quinta-feira, 14 de junho de 2012

Comissão aprova PNE, mas continua luta pelos 10% do PIB


A Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE) aprovou, nesta quarta-feira (13), em caráter conclusivo, o texto principal do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR). Mas continua a luta pela fixação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para educação. O relator fixou o índice em 8% do PIB, mas os destaques devem ser analisados no dia 26 de junho. O projeto ainda poderá ser analisado pelo Plenário da Câmara, caso haja recurso contra a decisão da comissão.

O percentual do PIB a ser investido diretamente no setor é um dos pontos a serem analisados nos destaques. Ao encaminhar o voto pelo PCdoB, a deputada Alice Portugal (BA), disse que o Partido votava pelos 10% do PIB da educação e no restante com o relatório de Vanhoni.

“Eu como parte do governo, reconhecedora dos avanços na área da educação, mas ao mesmo tempo não posso frustrar de brigarmos até o fim. Se a comissão vota pelos 10% continua lutando para chegar em patamar maior. O PCdoB vota pelos 10%”, disse a parlamentar.

Ela explicou ainda que “fica difícil fazer drible em relação ao objetivo assertivo dessa meta que há tantos anos perseguimos”, e destacou que essa posição mais assertiva emana da vontade coletiva de deputados de todas as legendas, inclusive do PT.

Posição assertiva

Alice Portugal explicou que com a aprovação dos 10% do PIB para educação, “fazemos um gesto para análise pela equipe econômica do governo, porque existe expectativa depositada na aplicação de 10% do PIB na educação como demarcação de um novo tempo". E conclui: "Em nenhum outro período na história desse país se investiu tanto em educação como nos oito anos do governo Lula e nesses primeiros meses do governo Dilma. Nós do PCdoB compreendemos os avanços, votaremos com o relatório de Vanhoni, mas com relação a meta 20 (de investimentos) queremos uma posição mais assertiva”.

No dia anterior, durante a discussão do voto em separado do deputado Ivan Valente (Psol-SP), defendem 10%, o deputado Chico Lopes do (PCdoB-CE) também defendeu 10%. "Se não fecharmos nos 10%, não fizemos nada aqui", avaliou.

Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) disse que "se este país tem capacidade para se candidatar e ganhar para ser sede de jogos olímpicos e Copa do Mundo, como não tem para educação", apresentando trabalhos acadêmicos que ligam o baixo investimento no setor ao aumento da população de risco.

O novo Plano Nacional de Educação (PNE) determina as 20 metas para o Brasil cumprir até 2020. No texto aprovado, foi colocado um "respectivamente como investimento direto e total" nos valores a investir do PIB, fixados no projeto em 7,5% e 8%. Segundo o relator, este texto dá abertura para que o governo possa ampliar.

De Brasília
Márcia Xavier

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