quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

Dilma saúda dedicação de Renato “em defesa do Brasil”



28 de Fevereiro de 2012 - 17h18

Em mensagem pelo aniversário do presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, a presidente da República Dilma Rousseff cumprimentou o dirigente comunista pelos “70 anos de vida dedicados à luta do povo brasileiro e da classe operária, sempre em defesa do Brasil, da democracia e do socialismo”.


Dilma reforçou a participação do PCdoB na construção do projeto de governo iniciado em 2002, com a eleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República. “Temos trabalhado juntos na concepção e na condução de um projeto de nação que vem mudando o nosso país e as condições de vida do povo brasileiro iniciado no governo do nosso querido presidente Lula”.

“Nossa caminhada, lado a lado, vem de longe. Enfrentamos a ditadura, o arbítrio e ajudamos a reconquistar a democracia. Disputamos, aliados, eleições históricas em nosso país, acumulando forças e promovendo avanços políticos e sociais”.

Dilma ressaltou ainda a atuação combativa do PCdoB em defesa dos interesses da nação. “Vencemos, unidos, as três mais recentes eleições presidenciais e temos governado o Brasil conjuntamente. O PCdoB, partido combativo e leal que tão brilhantemente você preside, sabendo se colocar à altura de dirigente histórico como João Amazonas, tem sido um aliado de todas as horas, que vibra nos momentos de alegria, mas não vacila um minuto nos momentos de dificuldade”.

“Sinto-me presente ao seu lado nesta comemoração dos 70 anos. O Brasil deve se orgulhar de um brasileiro com tão intensa e corajosa trajetória de vida. Receba o meu abraço e os mais sinceros parabéns”.

Relações internacionais

Lideranças de diversos países que mantêm relações de solidariedade com o Brasil e com o PCdoB também prestigiaram o aniversário do dirigente dos comunistas brasileiros.

A cônsul-geral adjunta da China, Hu Ying, reforçou os laços de amizade entre os PCdoB e o PC da China. Ela presenteou Renato com um vaso de porcelana típico da cultura chinesa que significa longevidade e boa saúde. “Estou no Brasil há apenas um ano, mas nosso colega da embaixada em Brasília nos informou que o presidente do Partido é um velho amigo da China. Temos uma relação de cooperação. Viemos transmitir os nossos cumprimentos para o senhor presidente, e reforçar as boas relações de desenvolvimento entre os dois partidos”.

Também prestigiaram a comemoração o embaixador da Venezuela, Maximilien Arvelaiz; o cônsul geral de Cuba, Lázaro Mendes Cabrera; o conselheiro Comercial do Vietnam, Doan Tien Cuong; o cônsul da Síria em São Paulo, Ghassan Obeid; o representante da Frente Polisário do Saara Ocidental, Karim Lagdaf ; o membro da Fepal e representante do embaixador da Palestina, Walid Shuqer e o primeiro secretário da embaixada da República Popular Democrática da Coreia, Kim Hakryop e o secretário econômico e comercial norte –coreano, Ri Tong Ik.

Da redação,
Mariana Viel

sábado, 25 de fevereiro de 2012

Boris: Lugar de bandido é na prisão!


25 de Fevereiro de 2012 - 12h16

Boris Casoy acusa governo Lula por morte de dona da Daslu

Boris Casoy em seus anos na tevê brasileira já proferiu históricas barbaridades e sandices. Porém, nessa sexta-feira (24) passou de todos os limites. O apresentador do Jornal da Band simplesmente acusou o governo Lula de ter contribuído na morte da dona da butique de luxo Daslu, Eliana Tranchesi.

A empresária morreu na madrugada desta sexta-feira (24), em São Paulo. Faleceu em função de complicações causadas por um câncer no pulmão. Em 2009, Eliana foi condenada a 94 anos e seis meses de prisão pelos crimes de formação de quadrilha, fraude em importações e falsificação de documentos. Logo depois ela obteve o hábeas corpus e foi solta.

Inacreditável, mas na edição desta sexta-feira, o apresentador da Band, depois de relatar a prisão da empresária por contrabando, executada pela Polícia Federal, fez a seguinte acusação: “Eliana foi exposta à execração pública e humilhada, o que deve ter contribuído e muito para o câncer que a matou”.

De tão ridículas as frases pronunciadas pelo apresentador, que a cena não poderia terminar de outra forma. Casoy deu um tremendo espirro e se justificou: “É humano”. Será que nesse caso, proferir calúnias absurdas numa TV que é concessão pública é apenas um erro humano, ou precisa de uma regulamentação da comunicação para ser enquadrado como crime?

De Brasília,
Kerison Lopes


sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

Bancos: lucros, mais lucros e muito mais lucros

24 de Fevereiro de 2012 - 14h11

A maioria de nós já deva ter se deparado com a conhecida inscrição no para-choque do caminhão ali na frente: "Não me inveje! Trabalhe!" Felizmente não tenho nenhum problema dessa ordem, pois não sinto o menor desejo pelos ganhos auferidos pelas instituições financeiras em nosso País. No entanto, é difícil aceitar que os resultados sucessivamente obtidos ao longo dos últimos anos se devam apenas ao volume de trabalho e à capacidade empresarial e de gestão de seus dirigentes.

Por Paulo Kliass*


Na verdade, o Estado brasileiro - este ente tão demonizado pelo discurso pretensamente liberal das nossas elites - dá uma grande e generosa contribuição para viabilizar tamanha acumulação de capital em um setor tão distante da produção de bens.

Como gostava de dizer o ex-presidente Lula, "nunca antes na História deste País" os bancos ganharam tanto dinheiro e de forma tão fácil! A cada mês de fevereiro que se aproxima, os balanços relativos ao ano anterior começam a ser divulgados. E aí, a liturgia do anúncio tem virado rotina nos últimos anos: a cada novo exercício, mais recordes são batidos. Por se tratar de um setor altamente concentrado e oligopolizado, aqui vale a máxima de "poucos e enormes". Verdadeiros mastodontes das finanças!

Ao longo de 2011, os cinco maiores bancos obtiveram a fantástica soma de R$ 51 bilhões sob a forma de lucros líquidos! Uma loucura! E observem que cada um desses resultados é minuciosamente elaborado segundo as regras e as recomendações do assim chamado "planejamento tributário".

Ou seja, um nome pomposo para a adoção de técnicas e procedimentos destinados a reduzir o pagamento de impostos devidos, aproveitando-se de todas as facilidades e brechas previstas na legislação e nas regulamentações. Na verdade, trata-se de um difícil equilíbrio entre evitar o pagamento de tributos e apresentar um lucro polpudo para melhorar a imagem da empresa e repartir recursos entre os acionistas na forma dos dividendos.

Os resultados dos lucros foram os seguintes:

1) Itaú - R$ 14,6 bi;

2) Banco do Brasil (BB) - R$ 12,1 bi;

3) Bradesco - R$ 11 bi;

4) Santander - R$ 7,8 bi;

5) Caixa Econômica Federal (CEF) - R$ 5,2 bi.

Os 3 primeiros colocados costumam ficar alternando entre si os lugares no pódio, de acordo com os anos. Mas o Banco do Brasil é a instituição mais robusta, com o maior patrimônio entre todos. A empresa de economia mista, subordinada ao Ministério da Fazenda, deve atingir outra façanha inédita ainda agora no mês de fevereiro, talvez até durante o Carnaval... Ele chegará à marca de R$ 1 trilhão na forma de seus ativos. A monstruosidade dos valores dificulta a real compreensão, mas a cifra equivale a 25% do PIB do Brasil.

À primeira vista, pode parecer estranho que a performance do setor financeiro brasileiro esteja assim tão exuberante, enquanto que as instituições similares nos Estados Unidos e na Europa estejam passando pelas dificuldades que todos acompanhamos nos últimos anos. E antes de mais nada, é importante evitarmos as interpretações oportunistas, como aquela que tende a colocar num patamar superior a capacidade empresarial dos gestores de tais instituições em solo tupiniquim, como se a lógica de busca de rentabilidade local não fosse um elemento integrante do processo de globalização.

Os bancos operando aqui respondem ao ambiente econômico, social, legal, cultural do Brasil. E se conseguem bons resultados por esses lados, é porque a especificidade daqui lhes é favorável. Aliás, o que ocorre com os bancos estrangeiros é a remessa dos resultados aqui obtidos para ajudar a reduzir as perdas do grupo em escala global. Na verdade, há duas ordens de fatores a explicar o fenômeno do bom desempenho dos agentes do sistema financeiro aqui instalado.

O primeiro conjunto de razões é uma contradição em termos. Poderíamos resumir com a frase provocadora: os bancos ganham muito dinheiro e não sofrem os efeitos da crise internacional pelo simples fato de que, aqui no Brasil, eles não operam como bancos. Apesar da aparência de erro na construção da tese, a realidade é essa mesmo!

Os nossos bancos estavam, e ainda estão, muito pouco expostos ao risco sistêmico, pois não se atrevem a entrar fundo na concessão de empréstimo e crédito, a atividade bancária por excelência. E a principal causa para tal possibilidade é o elevado patamar da taxa de juros oficial, a Selic. Em razão da opção da política econômica, desde a adoção do Plano Real lá em 1994, ter sido pela obediência cega aos parâmetros da ortodoxia monetarista, o Brasil vem mantendo, desde então, a liderança mundial no quesito taxa de juros.

Como a lógica de funcionamento da economia capitalista está baseada na busca da rentabilidade elevada e da acumulação segura, os dirigentes dos bancos não precisam ousar para obter resultados muito superiores a qualquer outra praça no mundo. No limite, isso ocorre porque emprestar para o governo brasileiro é uma atividade com pouco risco e alto retorno.

E esse comportamento de viés financista se espalha para o conjunto da sociedade, sejam grandes empreendedores, sejam pequenos poupadores. A dependência de natureza quase-química a altas taxas de retorno inibe a iniciativa para novos empreendimentos. De um lado, porque esse nível de taxa de juros torna o investimento mais caro para quem vai tomar empréstimos. De outro lado, pois o retorno elevado que é proporcionado pela aplicação parasitária na esfera financeira torna os atores sociais mais passivos, sempre no aguardo do retorno alto e seguro.

O segundo conjunto de fatores relaciona-se à leniência e à conivência com que as instituições do aparelho de Estado sempre trataram o setor. Se não fosse por nenhuma outra causa, basta recordarmos o passado bem recente, quando a presidência do Banco Central foi ocupada por Henrique Meirelles durante os oito anos de Lula. Com aquela opção, o posto de fiscalizador e regulador do setor foi confiado a ninguém menos que o ex-presidente internacional do Bank of Boston, à época uma instituição financeira de primeira linha no mundo das finanças e com grandes interesses aqui no Brasil. Ou seja, um banqueiro para tomar conta dos seus pares. No popular, foi sopa no mel para todo mundo que atua na área.

Esse episódio serve bem para ilustrar a forma especial de deferência com que o setor financeiro tem sido tratado pelo Estado há muito tempo. Como se trata de uma atividade estratégica e cada vez mais presente no cotidiano do conjunto da sociedade, esse segmento deveria merecer muito maior controle e rigor de fiscalização por parte do setor público, na defesa dos elos mais fracos na cadeia - os consumidores, as pequenas e médias empresas, os trabalhadores, os aposentados. No entanto, o que se tem observado é exatamente o contrário. Em nome da suposta e enganosa "liberdade de mercado", o Banco Central tem se recusado sistematicamente a enfrentar questões básicas como a prática de "spreads" escandalosos e a cobrança de tarifas absurdas pelos serviços prestados.

É difícil compreender as razões que levam o governo a aceitar passivamente esse estado de coisas. O sistema financeiro privado, aqui no Brasil, é considerado como um tipo de atividade que contribui muito pouco para o desenvolvimento social e econômico do País. O comportamento empresarial da maioria de seus integrantes se define pela lógica da acumulação privada do excedente proporcionado, pelas distorções acima mencionadas. Função social dos bancos na concessão do crédito?

A idéia passa bem longe das decisões de seus dirigentes. Diante desse quadro, quando todos os setores são chamados pelo governo a contribuir com sua cota de sacrifício, os resultados apresentados pelos bancos soam como um acinte, um verdadeiro insulto à maioria da sociedade. Em especial, surpreende o comportamento imprimido pelas autoridades aos bancos públicos, que passam a competir com os privados no campo deles, a chamada "bradesquização" da CEF e do BB. Assim, abandona-se um excelente instrumento de política econômica, que seria tais empresas proporcionarem a todos nós, de forma efetiva, o seu diferencial. Ou seja, operando com espírito público, reduzindo "spreads" e taxas no seu cotidiano operacional.

Do ponto de vista político, caberia o reforço do movimento pela aplicação da Taxa Tobin, uma tributação que incidiria sobre as transações financeiras. E mais do que isso, a aplicação de mecanismos para que parcela desses R$ 51 bilhões dos lucros dos bancos contribuísse para a efetiva melhoria da distribuição de renda em nosso País - por exemplo, por meio da elevação da alíquota do Imposto de Renda devido pelo setor. Afinal, foi desse mesmo montante o valor decidido pelo governo federal para impor os cortes ao Orçamento de 2012, enviado pelo Executivo e aprovado pelo Congresso Nacional na virada do ano.

Afinal, não faz o menor sentido cortar horizontalmente os gastos públicos com saúde, educação, saneamento e demais urgências na área social. E muito menos ainda quando o argumento é o do "esforço fiscal", para gerar o famigerado superávit primário. Corta-se nas rubricas dos setores prioritários para a maioria da população, com o objetivo de assegurar os gastos com juros e rolagem da dívida pública.

Ou seja, destinam-se mais recursos orçamentários para as instituições financeiras, que voltarão a apresentar novos lucros recordes ao longo de 2012. É passada a hora de romper esse círculo vicioso de benefício a poucos. Caberia promover a distribuição de uma parcela dos lucros dos bancos pelo conjunto da sociedade.

Os instrumentos existem e estão à disposição do governo. Basta a coragem política de implementar as medidas voltadas a corrigir esse nível de desigualdade social e econômica. Nesse caso, a disparidade é gritante: entre a pujança dos poucos bancos e a precariedade da imensa maioria da população brasileira.

*Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal e doutor em Economia pela Universidade de Paris 10.

Fonte: Carta Maior

Padilha: índice de mortalidade pode ser o menor da última década

24 de Fevereiro de 2012 - 8h17

De acordo com divulgação feita Ministério da Saúde (MS), nesta quinta-feira (23), foram registradas 705 mortes maternas, ante 870 no mesmo período de 2010, uma redução de 19%, no primeiro semestre do ano passado.


Segundo nota do MS, o cálculo geral referente a 2011 ainda sendo finalizado. Além disso, o governo espera, para 2011, a maior queda da mortalidade materna dos últimos dez anos.

Em declaração à imprensa, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, explicou que essa redução é resultado da ampliação do acesso ao pré-natal. Atualmente, 98% dos partos são feitos em hospitais e 89% por médicos. A prioridade agora é melhorar a qualidade do atendimento para manter a tendência de queda.

“Estamos na fase da qualidade do pré-natal e de melhoria da assistência ao parto, fundamentais para que se impacte ainda mais na redução da mortalidade materna”, disse Padilha.

Durante à coletiva, foi explicitado que de 1990 a 2010, a taxa de mortalidade materna no Brasil caiu de 141 para 68 mulheres para 100 mil nascidos vivos. A queda ocorreu com mais intensidade até o início dos anos 2000. Desde então, o ritmo tem sido mais lento.
Relatório das Nações Unidas estabelece como meta a taxa de 35 mortes maternas para cada 100 mil nascidos vivos até 2015. Para alcançá-la, o Brasil precisa reduzir a taxa atual pela metade.

Para o ministro Padilha, o desafio é viável. Na avaliação de especialistas de saúde, entretanto, é improvável que o país consiga cumprir o compromisso.

O relatório também apresentou que o Nordeste e o Sudeste concentram o maior número de mortes maternas. Das 1.617 mortes notificadas em 2010, 1.106 ocorreram nas duas regiões. No Norte, foram 193, no Sul, 184, e no Centro-Oeste, 131.

O ministro também ressaltou que, a partir de abril, o governo iniciará o pagamento de R$ 50 para ajudar as gestantes no deslocamento até as maternidades do Sistema Único de Saúde (SUS). O valor será pago por meio de um cartão magnético da Caixa Econômica Federal.

Com informações da Agência Brasil

terça-feira, 21 de fevereiro de 2012

"O cenário da III Guerra Mundial"

Por Sara Sanz Pinto, no sítio português O Diário:

Presidente e director do Centre for Research on Globalization, Michel Chossudovsky conversou com o "i" sobre essa possível terceira guerra mundial, de que fala no seu livro “Towards a World War III Scenario: The Dangers of Nuclear War”. Crítico da fortificação militar que os Estados Unidos estão a construir em torno da China, o professor canadiano da Universidade de Otava defende que a opinião pública é fundamental para evitar uma guerra nuclear.
Diz no seu livro que a guerra com o Irão já começou e que os Estados Unidos estão apenas à espera de um rosto humano para lhe dar. Acredita que os objectivos políticos e geoestratégicos de Washington podem levar-nos a uma guerra nuclear com consequências para toda a humanidade?

Não quero fazer previsões e ir além do que aconteceu. Tudo o que posso dizer, e tenho vindo a dizê-lo de forma repetida, é que a preparação para a guerra está a um nível muito elevado. Se será levada a cabo ou não é outro patamar, e ainda não o podemos afirmar. Esperemos que não. Mas temos de considerar seriamente o facto de que este destacamento de tropas é o maior da história mundial. Estamos a assistir ao envio de forças navais, homens, sistemas de armamento de ponta, controlados através do comando estratégico norte-americano em Omaha, Nebrasca, e que envolve uma coordenação entre EUA, NATO e forças israelitas, além de outros aliados no golfo Pérsico (Arábia Saudita e estados do Golfo).

Estas forças estão a postos. Isto não significa necessariamente que vamos entrar num cenário de terceira guerra mundial, mas os planos militares no Pentágono, nas bases da NATO, em Bruxelas e em Israel, estão a ser feitos. E temos de os levar muito a sério. Tudo pode acontecer, estamos numa encruzilhada muito perigosa e infelizmente a opinião pública está mal informada. Dão espaço a Hollywood, aos crimes e a todo o tipo de acontecimentos banais, mas, no que toca a este destacamento militar que poderá levar-nos a uma terceira guerra mundial, ninguém diz nada. Isso é um dos problemas, porque a opinião pública é muito importante para evitar esta guerra. E isso não está a acontecer, as pessoas não se estão a organizar para se oporem à guerra.

Isto não é uma questão política, é um problema muito mais vasto, e tenho de dizer que os meios de comunicação ocidentais estão envolvidos em actos de camuflagem absolutamente criminosos. Só o facto de alinharem com a agenda militar, como estão a fazer na Síria, onde sabemos que os rebeldes são apoiados pela NATO, na Arábia Saudita e em Israel, e como fizeram na Líbia, é chocante do meu ponto de vista, porque as mentiras que se criam servem para justificar uma intervenção humanitária.

Em vez de uma guerra nuclear, não podemos assistir a um cenário semelhante à Guerra Fria, com os EUA, a União Europeia e Israel de um lado e a China, a Rússia e o Irão do outro?

Esse cenário já é visível. A NATO e os EUA militarizaram a sua fronteira com a Rússia e a Europa de Leste, com os chamados escudos de defesa antimíssil – todos esses mísseis estão apontados a cidades russas. Obama sublinhou em declarações recentes que a China é uma ameaça no Pacífico – uma ameaça a quê? A China é um país que nunca saiu das suas fronteiras em 2 mil anos. E eu sei, porque ando a investigar este tema há muito tempo, que está a ser construída toda uma fortaleza militar à volta da China, no mar, na península da Coreia, e o país está cercado, pelo menos na sua fronteira a sul. Por isso a China não é a ameaça. Os EUA são a ameaça à segurança da China. E estamos numa situação de Guerra Fria. Devo mencionar, porque é importante para a UE, que, no limite, os EUA, no que toca à sua postura financeira, bancária, militar e petrolífera, também estão a ameaçar a UE. Estão por trás da destabilização do sistema bancário europeu.

E a colocação de mais tropas em torno da China vai trazer mais tensão à região.

Quanto a isso não tenho dúvidas, porque os EUA estão a aumentar a sua presença militar no Pacífico, no oceano Índico e estão a tentar ter o apoio das Filipinas e de outros países no Sudeste Asiático, como o Japão, a Coreia, Singapura, a Malásia (que durante muitos anos esteve reticente a juntar-se a esta aliança). Portanto, Washington está a formar uma extensão da NATO na região da Ásia-Pacífico, direccionada contra a China. Não há dúvidas quanto a isto. E não se vence uma guerra contra a China. É um país com uma população de 1,4 mil milhões de pessoas, com um número significativo de forças, tanto convencionais como estratégicas.

Por isso, com este confronto entre a NATO e os EUA, de um lado, e a China, do outro, estamos num cenário de terceira guerra mundial. E toda a gente vai perder esta guerra. Qualquer pessoa com um entendimento mínimo de planeamento militar sabe que este tipo de confronto entre superpotências – incluindo o Irão, que é uma potência regional no Médio Oriente, com uma população de 80 milhões de pessoas – poderá levar-nos a uma guerra nuclear. E digo isto porque os EUA e os seus aliados implementaram as chamadas armas nucleares tácticas – mudaram o nome das bombas e dizem que são inofensivas para os civis, o que é uma grande mentira.

Mentira porquê?

Está escrito em todos os documentos que a B61-11 [arma nuclear convencional] não faz mal às pessoas e planeiam usá-la. Tenho estado a examinar estes planos de guerra nos últimos oito anos, e posso garantir que estão prontos a ser usados e podem ser accionados sem uma ordem do presidente dos EUA. Olhe para o que eles designam “Nuclear Posture Review” de 2001, um relatório fulcral que integra as armas nucleares no arsenal convencional, sublinhando a distinção entre os diferentes tipos de armas e apresentando a noção daquilo que chamam “caixa de ferramentas”. E a caixa de ferramentas é uma colecção de armas variadas, que o comandante na região ou no terreno pode escolher, onde estão estas B61-11, que são consideradas armas convencionais. Se quiser posso fazer uma analogia, é a mesma coisa que dizer que fumar é bom para a saúde. As armas nucleares não são boas para a saúde, mudaram o rótulo e chamaram–lhes bombas humanitárias, mas têm uma capacidade destruidora seis vezes superior à de Hiroxima.

Mas a maior parte das pessoas não parece consciente da gravidade do cenário…

A ironia é que a terceira guerra mundial pode começar e ninguém estará sequer a par, porque não vai estar nas primeiras páginas. Na verdade, a guerra já começou no Irão. Têm forças especiais no terreno, instigaram todo este tipo de mecanismos para desestabilizar a economia iraniana através do congelamento de bens. Há uma guerra da moeda em curso – isto faz parte da agenda militar. Desestabilizando-se a moeda de um país desestabiliza-se a sua economia, bloqueiam-se as exportações de petróleo, e isto antecede a implementação de uma agenda militar.

Se eles puderem evitar uma aventura militar contra o Irão e ocupar o país através de outros meios, fá-lo-ão. É isso que estão a tentar neste momento. Querem a mudança de regime, o colapso das petrolíferas, apropriar-se dos recursos do país, e têm capacidade para fazer isto tudo sem uma intervenção militar, embora alguma possa vir a ser necessária. Mas o Irão é considerado uma das maiores potências militares da região e basta olharmos para as análises da sua força aérea, a sua capacidade em mísseis, as suas forças convencionais que ultrapassam um milhão de homens (entre activo e reserva), o que permite que de um dia para o outro consiga mobilizar cerca de metade, ou até mais. Tendo em conta estes números, os EUA e os seus aliados não conseguem vencer uma guerra convencional contra o Irão, daí a razão pela qual estão a tentar fazer a guerra com outros meios, e um desses meios é o pretexto das armas nucleares.

Acha que o Ocidente pode lançar um ataque preventivo contra o Irão mesmo sem provas?

Claro que sim! Olhe para a história dos pretextos para lançar guerras. Olhe para trás, para todas as guerras que os EUA começaram, a partir do século XIX. O que fazem sistematicamente é criar aquilo que chamamos incidente provocado para começar a guerra. Um incidente que lhes permite justificar o início de um conflito por motivos humanitários. Isto é muito óbvio. Em Pearl Harbor, por exemplo, sabe-se que foi uma provocação, porque os EUA sabiam que iam ser atacados e deixaram que tal acontecesse. O mesmo se passou com o incidente no golfo de Tonkin, que levou à guerra do Vietname. E agora são vários os pretextos que emergem contra o Irão: as alegadas armas nucleares são um, outro é o alegado papel nos atentados 11 de Setembro, pois desde o primeiro dia que acusam o país de apoiar os ataques, a afirmação mais absurda que podem fazer, pois não existem quaisquer provas. Mas os media agarram nestas coisas e dizem “sim, claro”.

Pode explicar às pessoas de uma forma simples a relação entre guerra contra o terrorismo e batalha pelo petróleo?

A guerra contra o terrorismo é uma farsa, é uma forma de demonizar os muçulmanos e é também a criação, através de operações em segredo dos serviços secretos, de brigadas islâmicas, controladas pelos EUA. Sabemos disso! Estas forças, ligadas à Al-Qaeda, são uma criação da CIA de 1979. Por isso a guerra contra o terrorismo é apenas um pretexto e uma justificação para lançar uma guerra de conquista. É uma tentativa de convencer as pessoas de que os muçulmanos são uma ameaça e de que estão a protegê-las e para isso têm de invadir países perigosos, como o Irão, o Iraque, a Síria e a Coreia do Norte, que perdeu 25% da sua população durante a Guerra da Coreia, mas, no entanto, continua a ser tida como uma ameaça para Washington. É absurdo!

Os americanos são um pouco como a inquisição espanhola. Aliás, piores! O que mais me choca é que os EUA conseguem virar a realidade ao contrário, sabendo que são mentiras e mesmo assim acreditando nelas. A guerra contra o terrorismo é uma mentira enorme, mas todas as pessoas acreditam e o mesmo se passava com a inquisição espanhola – ninguém a questionava. As pessoas conformam-se com consensos e quem assume a posição de que isto não passa de um conjunto de mentiras é considerado alguém em quem não se pode confiar e provavelmente perderá o emprego. Por isso esta guerra é contra a verdade, muito mais séria que a agenda militar. Contra a consciência das pessoas – parece que ninguém está autorizado a pensar. E depois vêm dizer-nos “Ah, mas as armas nucleares são seguras para os civis”. E as pessoas acreditam.

Será Israel capaz de atacar Irão sem o apoio dos EUA?

Não. Eles podem enviar as suas forças, por exemplo para o Líbano, mas o seu sistema está integrado no dos EUA e, como o Irão tem mísseis, têm de estar coordenados com Washington. É uma impossibilidade em termos militares. Em 2008, o sistema de defesa aérea de Israel foi integrado no dos EUA. Estamos a falar de estruturas de comando integradas. Quer dizer, Israel pode lançar uma pequena guerra contra o Hezbollah ou até contra a Síria, mas contra o Irão terá de ser com a intervenção do Pentágono. Embora tendo uma fatia significativa de militares, Israel tem uma população de 7 milhões de pessoas e não tem capacidade para lançar uma grande ofensiva contra o Irão.

* Publicado no jornal “I” em 14 de fevereiro de 2012
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segunda-feira, 20 de fevereiro de 2012

Ligia Martins de Almeida: A ministra e a ira dos religiosos

19 de Fevereiro de 2012 - 9h56

A ministra Eleonora Menecucci despertou a ira dos religiosos brasileiros – evangélicos e católicos – até mesmo antes de assumir a Secretaria de Política para Mulheres. E não foi por seu discurso de posse. Se houve culpa nessa história foi exclusivamente da imprensa – que apenas fez seu trabalho – ao lembrar que a nova ministra é a favor da descriminalização do aborto e, conforme entrevista à revista TPM, tem orgulho de ter uma filha gay.

Por Ligia Martins de Almeida *


O fato de a nova ministra ter dito que suas convicções pessoais deixam de ter importância ao assumir um ministério parece não ter convencido seus opositores. O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) convocou – na véspera da posse – a união da bancada evangélica para “combater a abortista que nomearam ministra”. Mas se o deputado limitou-se a falar de aborto, um bispo católico foi bem além. O presidente da Comissão da Vida da regional Sul 1 (São Paulo) CNBB, Dom José Benedito Simão, foi muito pouco cristão em sua análise da nova ministra:

“É uma pessoa infeliz, mal-amada e irresponsável, que adotou uma postura contra o povo e em favor da morte. Recebo com muita indignação as palavras da nova ministra, cuja pasta tem uma grande responsabilidade em favor da vida da mulher. Ela é infeliz, mas ninguém precisa ficar sabendo. Seu discurso mostra que ela pode estar reabrindo feridas que estavam cicatrizando” (O Estado de S.Paulo, 11/02/2012).

E não parou por aí. Segundo o jornal, o bispo também reclamou das declarações da ministra sobre as preferências sexuais de sua filha, afirmando que ela “deveria tomar mais cuidado para dar mau exemplo para nossos adolescentes”.

Nenhum dos opositores da ministra quis saber de suas propostas de trabalho à frente da Secretaria, nem considerou que o tema aborto sequer foi mencionado no discurso de posse, quando Eleonora Menecucci declarou:

“O desafio do Ministério de Políticas para as Mulheres – no conjunto do governo – é de incidir em mudanças relativas à remuneração, à segurança social, à educação e cultura, à saúde, à partilha de responsabilidades profissionais e familiares, além da busca de paridade nos processos de decisão.”

A imprensa precisa ficar de olho

Como diz a matéria de Veja sobre a posse (12/02/2012):

“Eleonora assumiu um ministério de orçamento magro, mas nem por isso politicamente menos relevante – tanto que era cobiçado por parlamentares do PT. As reações à sua nomeação começaram cedo e foram violentas. A escolha da ministra pode ter tido um caráter simbólico, mas as brigas que ela promete causar já se mostram concretas.”

A imprensa vai ter um papel importante no acompanhamento do ministério de Eleonora. Enquanto ela se limitar a falar dos direitos femininos e da defesa das mais pobres, pode ser que nem seja notícia. Mas deveria ser, pois se o tema aborto entrar em pauta, evangélicos e católicos prometem muito barulho. Isso, apesar de a ministra ter declarado, em sua primeira entrevista coletiva, que o projeto relativo ao aborto não depende do Executivo. É o Congresso que vai decidir se muda ou não a lei já existente.

Mesmo que não diga mais uma palavra sobre a descriminalização do aborto, a ministra vai continuar na mira dos religiosos. A sua história de vida e a coragem de assumir suas convicções – políticas e sexuais – são motivos mais do que suficientes para deixar os conservadores irados. E talvez a verdadeira razão para os ataques. A imprensa precisa ficar de olho.

*Ligia Martins de Almeida é jornalista

Fonte: Comunique-se

domingo, 19 de fevereiro de 2012

Integração regional e desenvolvimento científico e tecnológico

18 de Fevereiro de 2012 - 13h45

Nenhum país em nosso continente terá futuro se antes não construirmos coletivamente a integração regional, econômica, política e cultural. O México jamais poderá pensar em projeto nacional e soberania, vista sua irremovível tragédia geográfica.

Por Roberto Amaral, na Carta Capital

E é por isso, principalmente, que, ao falar em integração, reporto-me exclusivamente à America do Sul, (sub)continente que, para os juízos que se seguem, começa na Patagônia (com as Malvinas) e termina na fronteira da Colômbia com o Panamá, onde viceja o processo de “balcanização” (expressão de nossos dias) regional imposto pelos EUA. Essa história se aviva a partir do século passado, via cizânia, mobilização dos conflitos domésticos e intervenções militares diretas.

Lembre-se, a propósito, que o imperialismo simplesmente repete o colonialismo europeu e sua comum política de dividir para melhor dominar. Produtos desse colonialismo e da “balcanização”, a América hispânica, a America Central, as Antilhas, o Caribe e o agora nosso Haiti, formam um cordel de economias e Estados inviáveis.

A dominação moderna surgiu como uma face da disputa entre o império nascente e as antigas potências coloniais. O bordão “A América para os americanos”, que a nossas elites soava como hino à Independência, era, na verdade, a América para os EUA. Do rio Grande para baixo, havia um senhor a respeitar, e ele trazia no ombro o big stick theodorerooseveltiano que jamais relutou em acionar.

Esse “americanismo” é explicativo do horror da geopolítica norte-americana a qualquer intento americanista não norte-americanista, bolivariano ou não, no que ele remeta a nuestra América – conceito hoje reduzido à integração regional, com todos os ingredientes detestados pela detestável classe dominante brasileira: nacionalismo, desenvolvimento autônomo e defesa, inclusive em sua acepção militar.

A política externa do governo Lula buscou a autonomia nacional pela via regional, e avançou sobre dois momentos anteriores, a OPA de JK, nos anos 50, e, mais recentemente, o Mercosul (Tratado de Assunção, 1991). A primeira experiência foi ridicularizada pela elite brasileira e seus porta-vozes, no Congresso (UDN) e na imprensa (ora, ora, o Brasil falando em política continental…), sendo posteriormente desmantelada por Kennedy e sua ‘Aliança para o Progresso’ – projeto do Pentágono para conter os movimentos populares e a emergência das massas, especialmente no Nordeste de Arraes, no início dos anos 60, e nos demais “nordestes” despertados no continente pela revolução cubana. O Mercosul mal sobrevive, reduzido a um acordo aduaneiro permanentemente atacado pelas assimetrias intra-regionais e pelas políticas nacionais dos parceiros. Mesmo assim, seu fortalecimento, que se daria com o ingresso de Venezuela, Equador e Bolívia, é obstaculizado pela direita parlamentar, atendendo à pauta da direita impressa que ainda sonha com algo como a Alca, a renúncia definitiva do continente à soberania.

Temos tudo para festejar as conquistas brasileiras nos nove anos do governo de centro-esquerda inaugurado por Lula. Todos os indicadores melhoraram, sejam econômicos, sejam sociais, cívicos (como a descoberta da cidadania pelas grandes massas), sejam psicossociais (como a auto-identificação de nossa gente com seu país e sua história). Mas é preciso ter em mente que estamos apenas no início de um longo e ainda difícil processo de construção nacional.

Os ganhos do imediatismo não podem esconder que, de certa forma, estamos, a médio e longo prazos, subjugados ao jogo do imperialismo, o qual, apesar da crise no mundo capitalista, impõe a divisão internacional da economia, na qual nos foi, a nós os ainda periféricos embora “emergentes”, designado o papel de fornecedores de commodities: produtos agrícolas, aliementos em geral, carne, grãos in natura, minério de ferro e minérios estratégicos. Em breve, além de fornecedores de produtos primários, deveremos ser exportadores de petróleo, talvez de petróleo cru, com quotas e preços determinados pelo mercado internacional.

No plano industrial, priorizamos setores mais atrasados ou conservadores, que não mais interessam às grandes metrópoles, por não serem grandes consumidores de capital e tecnologia, mas de trabalho, mal-remunerado ou mesmo sobrexplorado. Falo das montadoras de automóveis, voltadas para o consumo interno, mas igualmente para suas matrizes (após mais de 50 anos de implantação da “indústria automobilística nacional” não temos uma só marca própria de veículos); das fábricas de tênis; das “fábricas” de eletrônicos que aqui montam aparelhos com chips e insumos importados. A tecnologia – a medida do progresso e da soberania—ou é produzida nas matrizes das multinacionais ou importadas pela industria nacional, avessa à inovação. Ou seja, tanto na agricultura de exportação, mecanizada, quanto na indústria robotizada, um mínimo de mão-de-obra e um nada de tecnologia e inovação nacionais. Isso quando, ninguém o ignora, a soberania do terceiro milênio será medida não pelas exportações de grãos ou carne, mas pelo índice de desenvolvimento científico e tecnológico de cada país. Nesse campo, superados pela China, estamos sendo ultrapassados pela Coréia do Sul (de quem importamos até carros) e da Índia (de quem importamos até fármacos).

O desafio, pois, é grande – e muito mais profundo do que supõe a vã filosofia dos simplórios, pois passa pela concepção de projetos nacionais vinculados a uma geopolítica regional. É difícil, mas possível, ainda, realizá-lo, porque é, acima de tudo, oportuno. Oportuno porque o império, acicatado por conflitos, precisando cada de mais de fazer a guerra, e corroído por dentro pela crise do capitalismo, está hoje (viva nossa sorte!) mais preocupado com o que ocorre no centro hegemônico. Em outras palavras, nós os do ‘quintal’ temos nestes anos, como tivemos nos anos 30 do século passado (quando os EUA se voltaram para sua crise econômica), como tivemos quando das duas grandes guerras mundiais (quando a potência emergente teve de voltar-se para a Europa), a oportunidade de cuidarmos nós de nós mesmos, sem (muita) interferência do “grande irmão do Norte”. Este sonho é realizável hoje, enquanto o EUA e a UE viverem sua crise, e os EUA (com Otan ou sem ela) tiverem de lidar com as guerras que promoveram e promoverão no Oriente ou onde quer que julguem necessárias aos seus interesses. E enquanto estiverem preocupados com a China.

Para sorte nossa, parece que ficarão preocupados com o grande Império do Meio por ainda muitos anos.

Fonte: CartaCapital

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

O que muda nas eleições 2012, em Campos? Ficha Limpa: maioria no STF vota pela aplicação da lei

16 de Fevereiro de 2012 - 16h03

A maioria dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já se manifestou a favor da aplicação dos principais pontos da Lei da Ficha Limpa a partir das eleições municipais de 2012. O julgamento continua. Até seu término, os ministros podem modificar o voto.



Até agora, são seis votos favoráveis e um contra a lei. O julgamento só será encerrado após os votos do presidente do Supremo, Cezar Peluso, e dos ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello.

A Lei da Ficha Limpa prevê a proibição da candidatura de políticos condenados pela Justiça em decisões colegiadas ou que renunciaram a cargo eletivo para evitar processo de cassação.

Quase dois anos depois de entrar em vigor, a lei gerou incertezas sobre o resultado da disputa de 2010 e chegou a ter sua validade derrubada para as eleições daquele ano.

O julgamento começou em novembro do ano passado e foi interrompido três vezes por pedidos de vista (quando ministros pedem a interrupção do julgamento para estudar melhor o processo).

Desde ontem, o julgamento de três ações referentes à aplicação da legislação ainda neste ano, foi retomado. As ações foram apresentadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo PPS e pela Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL).

A sessão desta quinta começou com o voto do ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, que defendeu a aplicação integral da ficha limpa, lembrando que a lei foi proposta ao Congresso com o apoio de mais de 1,5 milhão de pessoas e afirmou que a ficha limpa privilegia um valor expresso na Constituição que é a moralidade das funções públicas.

“Nos defrontamos com dois valores constitucionais da mesma hierarquia. Ainda que se pudesse dar um valor maior ao princípio da não culpabilidade, este princípio deve ser interpretado a partir do princípio republicano que está plasmado logo no artigo primeiro da Constituição”, afirmou Lewandowski.

A maioria se formou com o voto do ministro Ayres Britto, que também defendeu a validade do texto integral da lei.

Na quarta (15), votaram os ministros Dias Toffoli, Rosa Weber e Cármen Lúcia, Antes deles, em sessões anteriores, tinham votado outros dois ministros (Joaquim Barbosa e Luiz Fux, ambos pela aplicação da lei).

O único a questionar foi Dias Toffoli afirmando que a ficha limpa fere o princípio da presunção de inocência, ao tornar inelegível uma pessoa condenada que ainda pode recorrer da decisão.

Mais nova integrante da Corte, Rosa Weber não havia participado das sessões anteriores do julgamento. Ela defendeu a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa e afirmou que os “homens públicos” devem ser mais cobrados que os cidadãos comuns.

“A Lei da Ficha Limpa foi gestada no ventre moralizante da sociedade brasileira, que está agora exigindo dos poderes instituídos um basta. (...) Entendo que a democracia se concretiza num movimento ascendente, operando da base social para as colunas dos poderes instituídos que devem emprestar ressonância às legítimas expectativas da sociedade”, afirmou Weber.

A ministra Cármen Lúcia foi a última a votar antes de ser interrompida a sessão de ontem e defendeu a constitucionalidade da ficha limpa. Em seu voto, ela falou sobre a importância do passado dos candidatos a cargos públicos.

“Se o ser humano se apresenta inteiro, quando ele se propõe a ser um representante dos cidadãos, a vida pregressa compõe a ‘persona’ que se oferece ao eleitor, e o seu conhecimento há de ser de interesse público. Não dá para apagar. A vida não se passa a limpo a cada dia”, afirmou a ministra.

Fonte: G1

Fotos - Encontro Estadual de Organização

O secretário municipal de Organização, Fernando Crespo, discursa sobre a condução dos trabalhos em Campos.

Fotos - Reunião do Diretório Municipal




Na última reunião do Diretório Municipal, tivemos a presença do secretário estadual de Movimentos Sociais, João Carvalho. Na pauta estiveram presentes, o avanço nos movimentos sociais, a comemoração dos 90 anos e conjuntura política.

terça-feira, 14 de fevereiro de 2012

Políticos manifestam pesar pela morte do filho de Flávio Dino


Brasil

4

14 de Fevereiro de 2012 - 17h06

“Todo o PCdoB está comovido, sofrendo e indignado junto com Flávio Dino pela dor da perda de seu filho”, disse o presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, sobre a morte do filho de 13 anos, Marcelo Dino, vítima de uma crise de asma. Os deputados se revezaram no microfone do Plenário da Câmara dos Deputados , na tarde desta terça-feira (14), para prestarem solidariedade e apoio ao ex-deputado e atual presidente da Embratur, Flávio Dino.


Segundo os parlamentares, o episódio, além da dor que provoca na família, incomoda a sociedade pelos questionamentos que gera sobre o atendimento médico na capital federal.O deputado João Ananias (PCdoB-CE), que é médico, questionou porque não foi evitado o óbito da criança. Segundo ele, além da dor imensa que causa à família, o fato incomoda a sociedade.

“Quero também manifestar minha inquietação e meu repúdio a fatos que vêm se repetindo em hospitais desta Capital, inclusive nos mesmos hospitais. Há menos de um mês morreu um funcionário do Ministério da Fazenda e agora um garoto de 13 anos, que dormiu na UTI por causa de uma crise de asma, no outro dia pela manhã tomou uma medicação, de repente começou a sentir-se mal e não foi socorrido. Não impediram que essa criança fosse a óbito?”, indagou Ananias.

Daniel Almeida (PCdoB-BA) também questionou o fato. “Um fato que exige explicação, é preciso investigar se houve erro”, disse, acrescentando que “o erro não repara a dor que queremos manifestar nesse momento. É difícil imaginar a dor que sente um pai ao perder um filho de 13 anos”.

O deputado Danilo Fortes (PMDB-CE) disse que já conhece as dificuldades de atendimento médico pediátrico na Capital Federal. E que a Câmara precisa se manifestar sobre o atendimento de saúde em Brasília. “Eu também tenho filho criança aqui em Brasília, e uma vez, num final de semana, precisei me socorrer de uma pediatria e vi o sofrimento que é para uma família poder ter um tratamento digno para uma criança na Capital da República”.

O presidente da Comissão de Turismo, deputado Jonas Donizete (PSB-SP) transmitiu as condolências ao Presidente da Embratur, Flávio Dino, que já foi deputado nesta Casa. Hoje Flávio Dino vive um dia muito duro: perdeu seu filho de 13 anos, Marcelo Dino, que, diante de uma crise de asma, foi levado ao hospital, mas não sobreviveu.

Os deputados José Airton (PT-CE), Dr. Aluízio (PV-RJ), Costa Ferreira (PSC-MA), entre vários outros, de todos os partidos, manifestaram solidariedade e apoio ao ex-deputado. “Toda a Casa se solidariza com a dor de Flávio Dino que ele carregará por toda a sua vida”, disse o deputado Dr. Aluízio.

De Brasília
Márcia Xavier

Democracia: Libertar os grevistas é preciso!!!!!

13 de Fevereiro de 2012 - 23h02

Policiais e bombeiros decidem suspender greve no Rio 


Após assembleia realizada nesta segunda-feira (13), bombeiros, policiais civis e militares do Rio de Janeiro suspenderam, temporariamente, a paralisação iniciada na última quinta-feira (9). A assembleia foi realizada no Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social do Rio de Janeiro (Sindsprev), na Lapa, no centro da cidade.


Após o Carnaval, o movimento unificado pretende agendar uma nova assembleia em praça pública para definir se a greve será ou não retomada.

O presidente o Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol), Fernando Bandeira, informou ao Vermelho que os policiais mobilizados procuraram, nesta segunda-feira (13), a Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ) para pedir apoio na busca de informações sobre os policiais e bombeiros presos.

“Procuramos a OAB-RJ para pedir ajuda, sobretudo, a comissão dos Direitos Humanos, como forma de garantir condições dignas aos nossos companheiros”, explicou Bandeira.

Segundo nota publicada, a OAB-RJ resolveu pedir esclarecimentos à Secretaria de Segurança Pública sobre a situação dos detidos e os locais onde estão sendo mantidos.

Maria das Graças Santos, diretora do Sindsprev e uma das organizadoras do movimento das mulheres dos policiais e bombeiros presos, participou da reunião com a OAB-RJ e informou ao Vermelho que já são aproximadamente 400 policias presos durante a paralisação.

Segundo ela, comissões de Direitos Humanos da OAB-RJ e da Assembleia Legislativa seguiram na tarde desta segunda-feira para os presídios com o objetivo de localizar os policiais detidos e avaliar as condições de permanência.

“Temos notícia de que o companheiro [Benevenuto] Daciolo, que está detido no Bangu 1, não se alimenta desde sua prisão, está fazendo greve de fome em protesto as reprimendas sofridas pela mobilização dos policiais e bombeiros”, denuncia Maria das Graças.

Pauta de reivindicação

A categoria pede ao governo piso salarial de R$ 3.500, auxílio-alimentação de R$ 350, e uma jornada de trabalho de 40 horas semanais ou pagamento de hora extra.

Joanne Mota com agências

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

Direitos Humanos: vítimas da ditadura já não estão sozinhas

A experiência acumulada por profissionais da saúde mental no acompanhamento de vítimas do terrorismo de Estado na Argentina é de tal importância que já começou a transcender as fronteiras.

Por Marcela Valente*



Brasil, Chile e Uruguai, que sofreram o embate das ditaduras nos anos 1970 e 1980, como a Argentina, recebem os resultados desta experiência que se manifesta em uma crescente produção de materiais para a abordagem dos sobreviventes das sangrentas repressões e de seus familiares.

Foi o que contou à IPS a psicóloga Fabiana Rousseaux, diretora do Centro de Assistência a Vítimas de Violações dos Direitos Humanos Dr. Fernando Ulloa, que funciona desde 2010 na Secretaria de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Direitos Humanos argentino. “No Centro se oferece assistência psicológica e apoio médico a vítimas que sobreviveram ao terrorismo de Estado, a seus familiares e outras pessoas que sofreram o impacto da fragmentação familiar ou foram atingidas por esta história”, explicou.

Assim, Rousseaux se referiu às dramáticas consequências da repressão da ditadura de 1976 a 1983, que deixou quase 11 mil presos desaparecidos, segundo registrado até agora por esta Secretaria, mas que estimativas de organizações não governamentais elevam para 30 mil. Os detidos e detidas em centros clandestinos ou campos de concentração, que foram criados naquele período nas áreas mais povoadas do país, sofreram variadas práticas de torturas, humilhações e ataques sexuais, entre outros abusos. Muitos desses presos foram executados ou arremessados vivos de aviões no Rio da Prata. E as crianças nascidas em cativeiro foram retiradas de suas mães e entregues com documentos falsos para adoção.

Os sobreviventes agora são vítimas e, ao mesmo tempo, testemunhas nos julgamentos contra os repressores e, “mediante seu depoimento, revivem situações muito traumáticas”, explicou a especialista. “É impressionante ver a atualidade desses fatos no dia a dia das pessoas que os sofreram. E contar é voltar a viver”, disse Rousseaux se referindo às quase 4.500 testemunhas que depuseram nos julgamentos reiniciados após a anulação da lei de anistia, aprovada em 2003 no início do governo centro-esquerdista de Néstor Kirchner, e a sentença de inconstitucionalidade das mesmas, emitida pelo Supremo Tribunal de Justiça em 2005.

Quanto aos familiares, destacou que “um tema recorrente é a ideia de que não se pode fazer o funeral de uma pessoa desaparecida por não existirem seus restos”. Contudo, entende que a experiência demonstra que “nem sempre é assim. Cada um faz o que pode com o que lhe coube viver. E pode-se trabalhar para encontrar outras vias que permitam às pessoas trabalhar essa dor. Naturalmente, às vezes é possível, outras não”, afirmou. Além da assistência no Centro, os profissionais da saúde mental capacitam seus colegas de hospitais públicos das províncias. “Temos 45 profissionais em Buenos Aires e uma rede em todo o país, que permanentemente incorpora especialistas”, acrescentou Rousseaux.

Os especialistas do Centro Ulloa também formam os médicos das juntas que avaliam o dano causado às vítimas para autorizar a reparação econômica, disposta pela lei para os que sofreram terrorismo de Estado. Para Rousseaux, é preciso que esses profissionais “pressuponham” o dano físico e psicológico decorrente de se ter ficado detido durante a ditadura, sem necessidade de submeter a pessoa a um interrogatório nem de pedir provas disso.

O Centro acompanha as “vítimas-testemunhas” nos depoimentos e assessora operadores do Poder Judiciário desde que foram reabertos os julgamentos contra os repressores, interrompidos pelas leis de anistia do final da década de 1980 e pelo indulto do então presidente Carlos Menem (1989-1999). Este trabalho, em conjunto com juízes, promotores e querelantes, deu origem a um Protocolo de Intervenção para o Tratamento de Vítimas-Testemunhas no Contexto de Processos Judiciais, publicado em setembro de 2011. “A intenção deste protocolo é que, no afã do ato de administrar justiça, não ocorram novos mecanismos de “revitimização” ou “retraumatização” das vítimas-testemunhas”, diz o documento.

O protocolo, também utilizado nos países vizinhos, recorda que o depoimento da vítima deve ser parte da tarefa reparadora do Estado, e esclarece que essa pessoa “não é um objeto de teste”, como sugere o direito penal, mas “um sujeito de direitos”. A cartilha orienta sobre o modo menos lesivo de intervenção judicial sobre estas pessoas que, em muitos casos, tiveram que esperar por décadas para que o Estado as convocasse a testemunhar sobre sua experiência limite. Por isto, os profissionais do Centro recomendam aos operadores judiciais se capacitarem em proteção e promoção de direitos humanos ou que peçam apoio de outras instituições governamentais, e dá uma série de conselhos práticos.

Por exemplo, fazer com que, no possível, a vítima-testemunha seja citada, recebida e auxiliada a todo momento por um mesmo operador de justiça. Evitar a notificação por correio e preferir os contatos telefônicos para suas citações. Também é sugerido que se explique aos citados os motivos da convocação, sem apelar para forças de segurança para conduzi-los. Facilitar-lhes diárias e transporte, não fazê-los esperar e muito menos deixá-los expostos ao contato com os acusados.

Além do Protocolo, o Centro já produziu outras cartilhas que servem para capacitação de profissionais da saúde mental, como “Consequências Atuais do Terrorismo de Estado na Saúde Mental”. Este documento afirma que muitas vítimas ou familiares não se aproximam para uma consulta sobre seu mal-estar físico ou psíquico “devido ao terror, que produz abatimento e paralisia” em muitos dos afetados, mesmo depois de anos. O texto “Acompanhamento de Testemunhas nos Julgamentos contra o Terrorismo de Estado” é outro em que são relatadas algumas experiências que podem servir de base para a tarefa que se desenvolve em outros países onde há vítimas de ditaduras.

Rousseaux disse que, nos últimos tempos, o Centro Ulloa está se abrindo à demanda de outros indivíduos que sofrem violência das forças de segurança, ou que são vítimas do tráfico de pessoas. São violações dos direitos humanos cometidas na democracia. Porém, seu conhecimento sobre as consequências do terrorismo de Estado é sua maior contribuição, já que tiveram que partir “da criatividade, mais do que da experiência” para ajudar as vítimas de um Estado que, em lugar de proteger, infundiu o terror.

* A autora é corresponde da IPS.

Fonte: Opera Mundi

domingo, 12 de fevereiro de 2012

É preciso lutar, diz Fidel Castro a intelectuais do mundo

12 de Fevereiro de 2012 - 7h45

O líder da Revolução cubana, Fidel Castro, reiterou a necessidade de seguir lutando e manter informada a população, em encontro com intelectuais da Rede em Defesa da Humanidade.
"É preciso lutar" asseverou Fidel Castro ao dialogar por mais de nove horas com diversas personalidades de 22 países convidados à 21ª Feira Internacional do Livro e comentar os acontecimentos do mundo nos últimos três dias.



Para Fidel, "o menos que podemos fazer é fazer com que a população esteja informada", ao confirmar com a leitura das noticias dos últimos três dias a gravidade da situação alarmante pela qual estavam ali reunidos.

Fidel Castro, igualmente, propôs editar um livro com todas as ideias e propostas levantadas nesse diálogo, onde considerou que "não podemos nos deixar vencer pelo pessimismo. É nosso dever".

O jornal Granma e o portal digital Cubadebate resenharam algumas das reflexões dos participantes na reunião, como a de Zuleica Romay, Prêmio Casa da Américas e presidente do Instituto Cubano do Livro (ICL).


Romay recordou o alerta que o líder da Revolução cubana lançou há 20 anos na Cúpula da Terra, em 1992 no Rio de Janeiro, Brasil, sobre o risco de extinção que ameaça a espécie humana, na atualidade muito mais grave, apontou.

O escritor e jornalista espanhol Ignacio Ramonet denunciou as práticas do sistema midiático global, no qual a informação funciona como uma rara mercadoria gratuita e as pessoas são vendidas aos anunciantes.

Igualmente, demandou ações dos intelectuais para evitar a catástrofe planetária e se opor à manipulação ou o silêncio.

A escritora e jornalista argentina Stella Calloni, pediu para ativar a Rede em defesa da Humanidade, pois lamentou o silêncio aterrador com que o mundo está assistindo a sucessivas guerras, agora com a atenção voltada para a Síria e o Irã.


O intelectual brasileiro Frei Betto, pediu para avaliar "nossa inserção social" e gerar projetos, não só indignação, porque esta não basta para resolver a injustiça global, apontou.

Entre os participantes se encontravam Adolfo Pérez Esquivel, Prêmio Nobel da Paz; Sérgio Pitol, Prêmio Cervantes 2005, além dos intelectuais Carlo Frabetti, Francois Houtart, Atilio Borón, Farruco Sesto e Miguel Bonasso.


Também estuvieram presentes ao encontro com Fidel, Carmen Bohórquez, Peter Phillps, Santiago Alba Mayda Acosta, Norman Girvan, Chiqui Vicioso, Kendel Hyppolite, Alejandro Carpio, Daniel Ferreira, Lenito Robinson, Bárbara Chase, Carlos Roberto Gómez, y Cynthia Abrahams, Lasana Sekou, Pedro Antonio Valdés, Johan Roozer, Kari Polanyi Levitt, entre vários Prêmios Nacionais de Literatura, de História e de Ciências Sociais de Cuba, além de cientistas de várias especialidades.

Prensa Latina

sábado, 11 de fevereiro de 2012

Ouça a conversa grampeada entre Garotinho e Daciolo, cabo bombeiro preso ontem

O blog Fernando Leite & Outros Quintais publicou aqui, há aproximadamente duas horas atrás, a gravação de uma ligação telefônica entre o deputado federal Anthony Garotinho e o cabo bombeiro Deneveluto Daciolo, que foi preso ontem por incitamento à greve e aliciamento à motim.
Daciolo está preso em Bangu 1, após ter sido flagrado em conversas com políticos arquitetando a greve no Rio e tendo participado, inexplicavelmente, da greve da polícia militar baiana, que levou o caos às ruas da Bahia.
Daciolo veio a Campos dar apoio a Rosinha, quando ela foi cassada pela justiça e ficou em vigília na Prefeitura, se recusando a sair do cargo para o qual foi eleita - Blog Dignidade
O cabo bombeiro tem claras intenções políticas e já teve participação em várias manifestações, inclusive em Campos, com o casal Garotinho.
Ele é presença constante do blog do ex-governador, que não fez muito pela classe em seus oito anos de governo no estado do Rio.
A conversa telefônica grampeada mostra que Garotinho é quem ligou para Daciolo. No contato inicial, com a secretária do gabinete do ex-governador, o bombeiro mostra intimidade, o que denota ser frequente o contato entre os dois.
Ao transferir a ligação para o deputado, entra o áudio com a tribuna da Câmara. Logo em seguida entra Garotinho. Ele fala com Daciolo da costura de partidos políticos para obstrução da pauta e forçar a votação da PEC 300, que instituiria um piso nacional para policiais e bombeiros.
Depois, o ex-governador pergunta sobre a greve, que parece ser a informação de seu interesse maior. Daciolo fala que está na Bahia ajudando a greve de lá e que conseguiu um contato com um juiz federal, nominando ele. Garotinho ainda pergunta mais duas vezes sobre a greve, se vai parar ou não.
No meu ponto de vista, não há incitação de greve por parte do ex-governador, tratado, aliás, como governador por Daciolo. Porém, fica claro o interesse dele pela greve, pensando em causar desgaste político em Sérgio Cabral, visando as eleições deste ano e, principalmente, de 2014.
O grampo revela também uma ligação estreita, íntima e perigosa de Garotinho com Daciolo, artífice de movimentos radicais contra o poder público e que tem claros interesses políticos, criando uma relação de troca onde ambos ganham, não parecendo haver ideologia.
Ouça o áudio e tire as suas próprias conclusões:


Nesta madrugada a greve acabou deflagrada também no Rio.

sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

Tragédia no Egito: Jogos políticos no futebol

2 de Fevereiro de 2012 - 19h42

No Egito foram declarados três dias de luto nacional devido à tragédia ocorrida no estádio de Port-Said. Nesta cidade morreram mais de 70 pessoas e cerca de 1000 ficaram feridas depois de violentos confrontos entre torcedores de futebol.


Era um jogo de futebol comum da copa do Egito em Port-Said (a norte do Cairo) entre o clube local Al Masry e o Al Ahly, da cidade do Cairo.

No entanto, no fim do jogo os torcedores mais fanáticos do Al Masry, que tinha vencido os oponentes por 3 a 1, resolveram "reforçar o resultado" por meio dos punhos: invadiram o campo e atiraram-se aos torcedores e ao treinador do time vencido para os agredirem, tendo inclusivamente sido utilizadas armas leves.

Diante da batalha campal, 40 mil espectadores assustados tentaram sair das tribunas para a saída, onde muitos foram esmagados e morreram. A Polícia não teria agido, conforme afirmam testemunhas oculares. Só quando a situação já tinha adquirido um caráter catastrófico é que as forças da ordem tentaram ajudar a evacuar as pessoas e prender alguns implicados nos confrontos.

Depois dos acontecimentos do ano passado quando o regime de Hosni Mubarak foi deposto, a Polícia tem estado numa situação delicada.

Além disso, os militares que governam o país são cada vez mais alvo de críticas. Se, no ano passado, as autoridades eram criticadas por enviar a Polícia contra a população, agora a principal censura que é feita ao Conselho Supremo das Forças Armadas é que a Polícia não faz nada para evitar os tumultos.

Essam el-Erian, deputado e vice-presidente do Partido islâmico da Liberdade e da Justiça, já declarou que o que aconteceu no estádio de Port-Said tem a ver, segundo ele, com gente ligada ao antigo regime.

Não é a primeira vez que as forças políticas do Egito utilizam os apoiantes radicais de clubes de futebol na sua luta.

Não obstante não terem o seu próprio programa político, os torcedores do time do Cairo, alguns com armas nas mãos, não perderam a oportunidade de se manifestar na praça Tahrir contra os apoiantes de Mubarak.

Provavelmente, continuará a haver jovens dispostos a integrar uma força tão significativa como são essas torcidas, considera o perito russo Boris Dolgov, do Instituto de Estudos Orientais da Academia das Ciências da Rússia:

"As torcidas do futebol tiveram o seu papel no movimento de protesto e na revolução egípcia de 25 de janeiro de 2011. Agora a situação é tal que as forças políticas que estavam na segunda linha da luta contra o regime de Mubarak estão chegando ao poder. Trata-se da Irmandade Muçulmana e de outros partidos islâmicos. Já as forças que, no fundo, foram o motor da revolução, ou seja, os movimentos juvenis, acabaram por ser afastados. Eles tentam ativamente chegar à linha da frente e, por isso, podem ser facilmente utilizados na luta política".

Para além disso, a situação nos países árabes está de tal maneira tensa que uma pequena faísca é suficiente para acender o fogo. Na noite passada, nas ruas do Cairo e de uma série de outras cidades do país, milhares de egípcios saíram às ruas para homenagear aqueles que morreram. Na cidade de Suez houve confrontos entre a Polícia e torcedores do Al-Ahli. Para dispersar as multidões, os agentes da Polícia tiveram que utilizar granadas de gás lacrimogêneo. As autoridades introduziram forças do Exército em Port-Said para evitar tumultos.

Representantes de diversas forças políticas, juvenis e organizações sociais do Egito, bem como possíveis candidatos às presidenciais do país, já exigiram da câmara baixa do Parlamento uma moção de desconfiança ao atual governo de Kamal al-Ganzouri.

Identificados

O governo egípcio demitiu dirigentes da Federação Nacional de Futebol devido às desordens que se deram no estádio de Port Said. A decisão foi tornada pública numa sessão extraordinária do Parlamento convocada especificamente para avaliar as conseqüências da tragédia sem precedentes. O primeiro-ministro egípcio atribuiu a responsabilidade pelo acontecido ao Conselho Administrativo da Federação.

Além disso, a tragédia levou à renúncia do governador da cidade. O seu pedido de demissão voluntária foi aceito pelo governo. Os chefes do Departamento de Segurança local e do Comitê de Investigações também foram exonerados dos seus postos.

Com informações da Voz da Rússia

quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012

Código não será perfeito, diz Dilma aos movimentos sociais

2 de Fevereiro de 2012 - 0h00

A presidente Dilma Rousseff se reuniu com movimentos sociais em Porto Alegre (RS), durante o Fórum Social Temático 2012. Na pauta, assuntos polêmicos como reforma agrária, matança dos povos indígenas, Belo Monte, MP557 das Mulheres, reintegração de posse em Pinheirinho e Código Florestal. “Não será, adianto pra vocês aqui, o sonho dos ruralistas. Não será também um código ambiental perfeito”, afirmou Dilma.



Participaram da reunião, que aconteceu na quinta-feira (26), no Hotel San Rafael, 70 entidades nacionais, internacionais, do campo e da cidade, além de intelectuais brasileiros e latinos. Acompanhando a presidente estavam ministros do Meio ambiente, dos Direitos humanos, Agricultura, da Secretaria geral da Presidência e o assessor de assuntos internacionais (Marco Aurélio Garcia).

Segundo o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (TST), que divulgou parte das transcrições, os representantes das entidades tiveram a palavra inicialmente. Durante todo o tempo, a presidente Dilma ouviu e fez anotações. Ao final, falou aos presentes pontuando as questões levantadas pelos movimentos.

João Pedro Stedile, do MST, iniciou sua participação cumprimentando-a “por ter escolhido Porto Alegre e não Davos”. “A senhora parece ser realmente corajosa”, disse. Em seguida, destacou seis pontos da agenda nacional, do governo e movimentos, “que precisa ser resolvida”.

Além disso, mencionou o fato da paralisação da reforma agrária e que há 180 mil famílias acampadas nas beiras das estradas. “O Brasil só pode liderar um processo internacional de defesa do nosso planeta, da nossa biodiversidade, se nós dermos o exemplo”, argumentou Stedile, referindo-se à Conferência Rio+20, da ONU, que acontece em junho no país.

A primeira questão levantada por ele foram as mudanças feitas, no Senado, no Código Florestal, em discussão no Congresso Nacional. Stedile mencionou que será feita uma mobilização para que “o povo brasileiro lhe escreva para pedir o veto de alguns artigos que a senhora mesmo se comprometeu [a vetar] durante a campanha.”

“Nós não podemos aceitar a anistia dos crimes ambientais dos latifundiários, assim como não aceitamos a redução da reserva legal, mesmo nos quatro módulos. Porque isso abre brecha para o capital internacional seguir desmatando o Cerrado e a Amazônia. A nossa política – esperamos que a senhora concorde – é do desmatamento zero. Não há necessidade de derrubarmos mais nenhuma árvore para seguirmos aumentando a produção de alimentos, inclusive em condições muito melhores.”

Os outros pontos levantados por Stedile foram: reflorestamento para a agricultura familiar, controlado pelas mulheres; um programa nacional que estimule a agroecologia, sem uso de agrotóxico que contribui para uma maior incidência de câncer; assentamentos no Nordeste utilizando uma área irrigada de 200 mil hectares anunciada pelo Ministério da Integração Nacional; direcionar os 700 milhões do Fundo Amazônia, dados por governos estrangeiros, para recuperar a floresta. Segundo ele, só 10% foi aplicado e o restante do dinheiro está parado no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

“Por último, nós não podemos fazer uma conferência de meio ambiente e os nossos irmãos guarani-kaiowa continuam morrendo. Isso é uma dívida de honra. Nós não podemos aceitar que o agronegócio continue matando os povos indígenas que são os verdadeiros zeladores da nossa biodiversidade e do território. Então se a senhora só resolver os problemas dos guarani-kaiowá no Mato Grosso do Sul já vai pro céu. Agora, se não resolver isso, não adianta falar em biodiversidade, assinar documento. E a mesma coisa com as comunidades quilombolas. Faz dois anos que o Incra não legaliza nenhuma área quilombola. É a maior dívida social que nós temos, o país foi construído com trabalho escravo, e agora não consegue reconhecer uma área? Nós temos que recuperar a legalização das terras quilombolas”, finalizou Stedile.

O empresário Oded grajew, co-criador do Fórum Social, presidente emérito do instituto Ethos e coordenador geral da Rede Nossa São Paulo, considerou a Rio+20 uma oportunidade única para o Brasil assumir uma liderança mundial, não econômica apenas, mas ética. “Nós sabemos que as regras [da ONU] são que os acordos que vão sair são por consenso. Mas é uma oportunidade de dizer: ‘nós estamos fazendo isso’, e constranger aqueles que não estão fazendo”, afirmou Grajew, para quem o país ainda tem que aparar arestas, como as mudanças do código.

O economista português Boaventura de Souza santos, economia da Universidade de Coimbra, defendeu, entre outras coisas, que reforma agrária integra a agenda ambiental. “Sei que a senhora presidente é muito preocupada com a eficiência do Estado, mas é preciso dialogar mais para tratar do tema. E, ao contrário do companheiro João Pedro Stedile, quero dizer que a reforma agrária faz parte de uma agenda ambiental. A reforma agrária e a regularização fundiária das terras quilombolas são partes importantes. Sou muito ligado às lutas quilombolas neste país, e uma coisa é igualdade racial e outra é luta contra o racismo.

Boaventura lembrou que os movimentos sociais são a base de sustentação dos governos progressistas na América Latina e que alguns deles são criminalizados, como o que “aconteceu no Pinheirinho”. O economista fez uma crítica a postura “sub-imperial” assumida pelo Brasil na América Latina. “É o que a gente ouve na Bolivia e no Equador, é o que ouço em Moçambique. Tenha cuidado, senhora presidente, porque eu penso que o Brasil deve seguir a lógica da democracia emancipatória”, concluiu.

Lilian Celiberti, da Coordenadora das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (Coica), no Uruguai, cobrou o comprometimento dos governos progressistas eleitos nos países latinos: “Temos o direito e a história para exigir de nossos governantes que respeitem a voz que representa estas lutas históricas dos nossos povos. Esse diálogo, que é sobre coisas concretas, é um diálogo onde haverão diferenças, mas essas diferenças nós vamos expressar nas ruas, que são nosso território de luta”.

A líder indígena também questionou o posicionamento dos governos na América Latina. “Os governos que elegemos, que fazem parte de uma tradição de luta do movimento popular da nossa região, podem ser uma ponta de lança na transformação social? Pode ser que barrem a privatização do ar, do solo, da terra? Quais são as esperanças que podemos ter em nossos governos e nessa agenda concreta? Porque há um contexto e há uma prática, e não estamos mais vivendo declarações, mas caminhos concretos de justiça que pressupõem políticas redistributivas, mas também reconhecimento”, falou Lilian Celiberti, citando o reconhecimento dos territórios indígenas e quilombolas.

Presidente Dilma

A presidente Dilma Roussef lembrou a todos que representa um projeto, em andamento desde a eleição do presidente Lula, que tem entre seus desafios o da redução da desigualdade social. Fez questão de resgatar o passado recente do Brasil que, ao contrario do que acontece hoje na Europa, teve sua experiência neoliberal muito cedo, levando o país a praticamente 20 anos de estagnação, onde a receita era o ajuste fiscal que hoje praticam lá na Europa.

“Então, nessa situação, nós não nos julgamos nem um pouco ameaçados por qualquer volta do neoliberalismo. Esse povo aqui está vacinado. Não só porque sofreu; porque começou a ganhar. Porque se você olhar qualquer país do mundo, dos desenvolvidos e dos emergentes, um dos países que reduziu a sua desigualdade social foi esse. Na última estatística disponível, tirou 40 milhões da pobreza”, declarou Dilma, que recordou que o país mantinha uma prática de não distribuição de renda resultando em péssima qualidade dos serviços públicos.

A presidente colocou as diferenças entre governo e movimento, chamando a atenção para o fato de que desenvolvimento sustentável não se alcança sem reduzir a desigualdade. “Pra nós e muito significativo. Essa é uma ambição que explica um pouco o que é a nossa diferença em relação a visões que vocês e a ONU chamam de economia verde. Pra nós não há possibilidade de desenvolvimento sustentável sem redução da desigualdade social”, disse.

Ela explicou que tamanha é a desigualdade brasileira, que não é possível se contentar com a tese, defendida por muitos, de pleno emprego e crescimento econômico.

“Num país desigual como esse, você tem que crescer a mais para poder distribuir renda. Porque senhores, nós tratamos de questões práticas. Eu tenho que distribuir renda. Tem 190 milhões que nós não podemos deixar na situação que estão. Não são só negros, quilombolas, indígenas. Oitenta e cinco por cento da população se declarou oriunda da raça negra”, explicou Dilma Rousseff, reconhecendo a importância do movimento de negros e negras.

A presidente declarou que o governo não está fazendo uma política “de faixas sociais”, mas sim de “fazer, de fato, com que este país tenha capacidade de ter um nível de desenvolvimento que lhe permita distribuir riqueza. Que gere emprego suficiente. E que ao mesmo tempo garanta, através de políticas sociais comprometidas, distribuir renda. E por distribuição de renda nós entendemos educação de qualidade, porque educação de baixa qualidade é excludente. Porque saúde de baixa qualidade é excludente”, definiu ela.

Reforma agrária e moradia

Com relação à questão da moradia, Dilma defendeu o subsídio como ferramenta. “Nós voltamos a fazer abertamente uma coisa que o neoliberalismo proíbe: o subsídio. O Estado faz escancaradamente, e se vangloria disso, subsídio. Para que se possa ter moradia decente neste país. E não faz política sem considerar grandes números. Temos que fazer para 2,4 milhões de famílias. Então nós temos de fato uma política nesse âmbito.”

Para falar sobre reforma agrária, Dilma Rousseff mandou seu recado aos movimentos. Disse concordar com o Stedile, que é necessário a gente retomar a reforma agrária num ritmo eficaz, mas que não vai aceitar que o nível dos assentamentos seja baixo, da maneira como está hoje.

“Quando nós tratarmos do Brasil sem Miséria, eu quero assentamentos decentes neste país. Eu não quero ninguém vivendo em condições sub-humanas como ocorre nos assentamentos. Eu faço absoluta questão de que a reforma agrária aqui seja de qualidade. Eu quero produtores, eu quero pessoas vivendo da sua renda. Porque nós sabemos que nós temos, da época do neoliberalismo, uma reforma agrária que deixa extremamente a desejar. Queremos mudar isso porque faz parte da política de elevação social da população. Não basta de jeito nenhum fazer transferência de renda. Você tem que ter condições de sobreviver de forma decente com a sua família”, explicou.

Mudança climática

Com relação à agenda ambiental especificamente, Dilma frisou que “o país foi um dos poucos que foi sério na questão da mudança do clima. Eu estive me Kopenhagen, eu sei como era a discussão entre os Estados. Se a China não está comprometida com tanto, bastiões da defesa ambiental não fazem reduções de 30% da emissão de gases de efeito estufa. Fazem 20%, senão perdem competitividade. Nós assumimos a redução voluntária de 36 a 39%. Nós somos um dos poucos países que não tem matriz energética fóssil. Todos eles têm problemas. Vendem aos países africanos, por exemplo, que é importante ter energia solar. Energia solar é caríssima. Fazer isso num país africano é crime. Vendem porque suas empresas controlam a energia solar ou eólica, quando alguns deles podem perfeitamente explorar a hidroeletricidade”.

Com relação à postura imperial, apontada por Boaventura, Dilma descordou veementemente. “Eu discordo que o Brasil teve, em relação aos outros países, uma atitude imperial. Eu acho que a fala do meu companheiro Mujica, que o Brasil não tem culpa de ser tão grande e o Uruguai, de ser tão pequeno, é uma fala perfeita. A lucidez de um líder como o Mujica justifica que ele tenha dito que nós temos de completar nossas cadeias produtivas. O presidente Chavez diz que ela era instruido de que o programa Calha Norte era pra que a gente tomasse conta da Amazônia. Eu acho que a América Latina passa por uma situação diferenciada. Cada país com seu momento político, enfrentando seus desafios. Mas a América Latina mudou”, falou.

Código Florestal

“Acho que nós temos tido sim uma política ambiental. Nós temos de resolver todas as contradições do Código Florestal. Eu passei por um processo duro de negociação quando estava na câmara. Acredito que nós vamos ter de construir uma solução consensual. Não será, adianto pra vocês aqui, o sonhos dos ruralistas. Não será também um código ambiental perfeito”, pontuou a presidente brasileira.

“Eu concordo com o Stedile que é importante o exemplo. Mas é importante explicar como, é importante um projeto que fala das coisas que queremos mudar radicalmente”, rebateu a presidente ao representante dos movimentos da zona rural.

Dilma Rousseff comparou a situação do Brasil, onde o neoliberalismo foi até um certo ponto, mas não tirar todos os direitos, com a Europa, que passa hoje por um processo muito mais perverso do que a América Latina passou. “Porque a Europa teve conquistas sociais, chegaram a ficar ricos. Ainda são ricos. Mas a distribuição da riqueza se tornou completamente perversa. As pessoas que estão desempregadas”, explicou ela.

Cúpula dos Povos

Dilma ressaltou a importância de discutir um outro paradigma durante a Rio+20, mas de maneira paralela. “Eu não acredito que dê pra ser dentro do Fórum governamental um outro paradigma anti-capitalista. Não dura 5 segundos. Agora, eu acredito que a sociedade civil pode sempre estar um pouco além. Então vocês discutam os novos paradigmas, se vocês quiserem, anti-capitalistas", falou a governante.

Ela completou o raciocínio sobre o paradigma anti-capitalista, abordando o papel dos governos: “Nenhum país fará isso. Nenhum país. Nem-um-único! Porque não pode fazer isso. Não pode porque nós temos uma coisa terrível: todos os governantes temos o compromisso de entregar a coisa amanhã. Não é daqui há 10 anos. O meu governo tem que entregar amanhã, tem que ter eficiência sim. Se antes os serviços privados eram pra classe média-alta, e os serviços públicos pro povão mais pobre, hoje, quando nós conseguimos constituir uma nova classe média, nós temos obrigação de ser eficiente. E não é tecnocrata, é política. Porque a minha população tem direito de abrir a boca”.

Pinheirinho

Dilma voltou a afirmar que a desocupação da área em São José dos Campos, no interior de São Paulo, não foi uma ação política ou policial, mas sim uma barbárie.

“Nós temos uma trajetória que uma parte substantiva se deve ao metalúrgico que veio lá do Nordeste, Luis Inácio Lula da Silva, que me deu um legado. O meu legado é o seguinte: eu tenho que dar qualidade ao povo. Tenho que entregar ao povo serviços públicos de qualidade. Nós todos aqui criamos os que vão reivindicar. Todos tem o direito de reivindicar. Por isso Pinheirinho está errado. O que leva alguém a retirar com tanta ânsia 1.700 famílias de uma área que é parte de uma massa falida do Naji Nahas, me intrigou muito”, disse Dilma.

Ao encerrar sua participação no encontro ponderando que é natural que governo e movimentos tenha visões diferentes. “ Finalizando, agradeço a atenção de vocês e quero dizer o seguinte: é normal que as visões sejam diferentes. Vocês são movimentos sociais e eu sou governo. Tem que ser assim mesmo, ta certo assim” terminou a presidente.

da redação do Vermelho em São Paulo

quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012

Renato Rabelo: O (claro) recado de Dilma em Cuba



1 de Fevereiro de 2012 - 10h05

Deu-se mal quem esperava uma postura pequena, mesquinha e subalterna. Jornalistas e acadêmicos de aluguel povoaram os canais de televisão e os jornais do oligopólio midiático. E a feitiço virou-se contra o feiticeiro. O recado da presidente Dilma Rousseff em Cuba não poderia ser mais claro no sentido de primeiro olharmos para o nosso próprio umbigo antes de jogar a primeira pedra.

Por Renato Rabelo, em seu blog


Mais prudente verificar que existe sim, em território cubano, sevícias contra os “direitos humanos” na base de Guantânamo. Em outras palavras, “direitos humanos” são um assunto e compromisso de todos os países e não armas a serem usadas ideologicamente. "Direitos humanos" pressupõem ampla independência e soberania nacional. Do contrário, não existe possibilidade de proteção e ampliação de direitos básicos, dentre eles o direito ao desenvolvimento.

A diplomacia brasileira, com visão estratégica, seguiu passos concretos no sentido de ajudar o país-irmão a seguir adiante. A condenação ao bloqueio foi seguida pela assinatura de contratos: abertura de créditos de US$ 400 milhões para compra de alimentos; contratos estratégicos na área de biotecnologia e empenho de R$ 640 milhões no maior porto do Caribe. O porto de Mariel.

Além da postura de estadista e levar às últimas consequências a necessária presença brasileira na América Latina, outros pontos merecem destaque nesta visita de Dilma. A primeira, na consolidação de uma política externa independente e proativa, alavancada nos dois governos de Lula. O outro ponto, de caráter estratégico, está na efetivação de instrumentos cruciais de planejamento de nosso comércio externo via financiamento de importações e exportações com empréstimos de longo prazo a países de nosso entorno regional.

Parabéns ao Brasil. Parabéns à nossa independência. Independência esta cada vez mais a serviço de países irmãos. E Cuba é um caso especial neste sentido.