quarta-feira, 30 de novembro de 2011

PCdoB: mulheres ampliam atuação com iniciativas para conferências


Representantes de 17 estados se reuniram, domingo (27) e segunda-feira (28), para discutir a 2º Conferência Nacional do PCdoB sobre a Questão da Mulher, que acontecerá em maio de 2012. O encontro, promovido pelo Fórum Nacional Permanente do PCdoB sobre a Questão da Mulher, tratou de questões práticas como o lançamento de livro, DVD, boletim eletrônico e uma pesquisa. Também abordou o processo de construção da conferência nacional, do governo federal, que acontecerá entre 12 e 15 de dezembro.


Durante os dois dias do encontro, ocorrido na sede nacional da legenda, no Centro de São Paulo, as 17 secretárias estaduais do PCdoB debateram o caráter e o conteúdo do documento que será apresentado e discutido durante a conferência do partido no próximo ano.
A secretária Nacional do PCdoB da Questão da Mulher, Liège Rocha, destacou as iniciativas para colaborar com o processo da conferência e com o amadurecimento dos militantes sobre a luta das mulheres. Uma delas, é um DVD explicativo para a formação de militantes, homens e mulheres, que atuam nas entidades sociais, sindicais e estudantis. Entre os temas abordados estão: o papel das mulheres na história do Brasil, a concepção emancipacionista do ponto de vista do movimento, quais as bandeiras. Ele poderá ser utilizado em eventos, cursos e palestras, por exemplo.

“O DVD já está em processo de construção, com roteiro e uma empresa para viabilizar sua realização. Está previsto para ser lançado em março, e até contribuir no processo da conferência. Além disso, faremos uma pesquisa para traçar o perfil da comunista. Quem é essa mulher que está no partido hoje? Qual é a condição feminina dessa mulher comunista?”, destacou Liège.

O levantamento será amplo, atingindo todas as capitais do país, com uma amostragem de quatro mil entrevistadas. Uma empresa especializada em tabulação e condução de pesquisa dará orientação.

Livro

Para marcar o movimento de mulheres nos 90 anos do PCdoB, em março de 2012, a secretaria organizará uma publicação sobre o que já foi elaborado sobre a questão da mulher no partido, desde o 5º congresso até a atualidade para traçar uma linha evolutiva.

Outra iniciativa da secretaria será a criação de um boletim eletrônico para que o movimento alcance as redes sociais. Ele trará um editorial tratando da conjuntura, além de notícias importantes sobre eventos nos estados e alguns textos para contribuir na formação de mulheres e homens. O boletim será coordenado pela secretaria da Questão da Mulher e hospedado no Partido Vivo.

O Fórum Nacional Permanente do PCdoB sobre a Questão da Mulher acontece duas vezes ao ano, em média, e foi criado em 2007, durante a 1ª Conferência Nacional do PCdoB sobre a Questão da Mulher e integra o estatuto do Partido, aprovado no 12º Congresso.

Conferência Nacional

Também foi debatida a participação das mulheres comunistas no processo de construção da 3º Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, que acontecerá de 12 a 15 de dezembro, no Centro de Convenções Ullysses Guimarães, Eixo Monumental de Brasília (DF). O evento reunirá cerca de 3.000 participantes, com delegações de todo o país. Até agora, segundo balanço parcial da secretaria, cerca de 150 delegadas estão eleitas para o encontro.

Para Liège Rocha, o processo de conferência tem mobilizado a militância. Como, por exemplo, a Conferência de Sergipe que surpreendeu com uma mobilização de 900 mulheres na plenária final. O processo todo movimentou quatro mil mulheres naquele estado. Em São Paulo, a conferência estadual teve mais de mil mulheres delegadas inscritas.

Ela lembro que tem aumentado a participação a cada ano nas conferências. O primeiro e o segundo Plano Nacional de Políticas para Mulheres, contou com a contribuição e debate de 130 mil mulheres, na primeira edição da conferência, e de quase 200 mil mulheres, na segunda conferência. Ainda não é conhecido o total de participantes no atual processo. A próxima conferência terá como tema: Autonomia e igualdade para as mulheres.

“Consideramos que foi positiva nossa reunião do fórum, com a presença das secretárias estaduais da mulher. Também avaliamos como positiva nossa participação nas conferências estaduais para a conferência organizada pelo governo federal. No entanto, avaliamos que houve muita disputa para tirada de delegadas nos estados, o que rebaixou o debate político nas plenárias. É preciso enriquecer o debate político durante a conferência nacional e nos organizarmos para chegarmos lá com força”, avaliou Liège.

Ela ressaltou que é preciso fazer uma análise sobre o atual Plano Nacional de Políticas para Mulheres, criado durante a 2º Conferência, para atualizá-lo, levando em conta o governo Dilma. Mas, além disso, ela ressaltou a importância da implementação das políticas públicas.

“As políticas públicas deveriam ser de Estado para que o governo não interrompesse sua implementação. Agora, o que nós vemos é que nem sempre os estados seguem as diretrizes definidas nas conferências. Precisamos, então, nos mobilizar e exigir a implementação dessas políticas, que ajudamos a construí-las, inclusive”, disse Liège.

“Não basta só na lei, queremos na vida. Como a Lei Maria da Penha, que existe no papel há 5 anos, mas nem todos os estados implantaram os serviços previsto no texto”, declarou Liège, fazendo uma comparação com a Lei Maria da Penha.

Deborah Moreira, da redação do Vermelho

domingo, 27 de novembro de 2011

PCdoB: Encontro de Combate ao Racismo debate desigualdade social


O Comitê Central do PCdoB realiza, dias 3 e 4 de dezembro na capital paulista, o 1º Enconro Nacional de Combate ao Racismo. O evento debaterá um conjunto de temas relacionados à luta contra a discriminação racial como também as ações políticas e organizativas que os comunistas devem realizar pelo avanço da democracia e de um país socialmente justo e sem racismo.




Serviço:Encontro Nacional: "Desafios da luta contra o racismo e as desigualdades sociais"
Data: 3 e 4 de dezembro
Local: Sede Nacional do PCdoB (Rua Rego Freitas, 192, República - São Paulo/capital)
Organização: Fundação Maurício Grabois e Secretaria de Combate ao Racismo do PCdoB
Programação: 

















































-Dia 3/12/2011
9h – Mesa de Abertura
Renato Rabelo – Presidente do PCdoB
Lúcia Stumpf – Secretária Nacional de Movimentos Sociais
Inácio Arruda – Senador da República - CE
Olívia Santana – Coordenadora Nacional de Combate ao Racismo
Adalberto Monteiro – Presidente da Fundação Maurício Grabois
Cida Abreu – Secretária Nacional de Combate ao Racismo - PT
Jorge Coutinho – Presidente Nacional do PMDB Afro
Ivaldo Paixão – Coordenador Nacional de Combate ao Racismo - PDT
Coordenação: Olívia Santana – Coordenadora Nacional de Combate ao Racismo - PCdoB
10h – Mesa Redonda
A agenda do Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento e a luta contra o racismo
Renato Rabelo – Presidente do PCdoB
Benedito Cintra – Ex-deputado estadual e ex-assessor parlamentar da SEPPIR
Renato Meirelles – Sócio-diretor do Instituto de Pesquisas Data Popular
Ângela Guimarães – Secretária Adjunta da Secretaria Nacional de Juventude
Coordenação: Adalberto Monteiro – Presidente da Fundação Maurício Grabois
12h – Almoço
14h – Racismo no Mercado de Trabalho: Diagnóstico e Perspectivas de Políticas Públicas
Nivaldo Santana – Presidente Nacional da CTB
Olívia Santana – Vereadora e Coordenadora Nacional de Combate ao Racismo - PCdoB
Luciana Santos – Deputada federal do PC do B e ex-prefeita de Olinda.
Coordenação: Valmira Luzia – Secretária de Combate à Discriminação Racial da CTB
17h – Encerramento das atividades do dia 

- Dia 4/12/2011

9h – Ação Afirmativa, Cotas, Políticas Públicas de Enfrentamento ao Racismo e à Intolerância Religiosa - Alcance e Limites. Qual a visão dos comunistas?
Alexandro Reis – Diretor do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-brasileiro da Fundação Cultural Palmares/MINC
Mary Garcia Castro – Professora do Programa de Pós-Graduação em Famílias nas Sociedades Contemporâneas da UCSAL e Mestra em Políticas Sociais e Cidadania
Dr. Naomar de Almeida Filho – Ex-reitor da UFBA, responsável pela implantação do REUNI e do Programa de cotas na Universidade Federal da Bahia
Lecy Brandão – Deputada Estadual – SP
Coordenação: Raimunda Leone – Membro do Comitê Central do PCdoB
12h – Almoço
14h – Mesa de Encaminhamentos e deliberações
Lúcia Stumpf – Secretária de Movimentos sociais
Olívia Santana – Coordenadora Nacional de Combate ao Racismo
Edson França – Secretário-Adjunto da Secretaria de Movimentos Sociais e membro do Comitê Central do PCdoB

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

Bolsonaro ataca Dilma e depois nega que tenha chamado presidente de “homossexual”

Os ataques aconteceram num pronunciamento contra o que ele chamou de “Kit Gay 2”

O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) provocou nova polêmica na tarde desta quinta-feira (24). Durante um pronunciamento na Câmara dos Deputados, ele teria questionado a sexualidade da presidente Dilma Rousseff. O deputado desmentiu depois.

Bolsonaro fez críticas às políticas anti-homofóbicas do governo ao apontar aquilo que chama de "Kit Gay 2" – uma campanha elaborada pelo MEC (Ministério da Educação) para combater o preconceito contra homossexuais nas escolas.

- Dilma Rousseff, pare de mentir! Se gosta de homossexual, assuma! Se o seu negócio é amor com homossexual, assuma, mas não deixe que essa covardia entre nas escolas do primeiro grau!

A ideia do material retoma a polêmica iniciada pelos ministros Fernando Haddad (Educação) e Alexandre Padilha (Saúde), que montaram kit composto por vídeos sobre bissexualidade, transsexualidade e lésbicas para serem distribuídos a alunos do ensino médio das escolas públicas. Neste "Kit Gay 2", querem montar pacote com cartilha, cartazes, folders e vídeos para distribuição a cerca de seis mil escolas de Ensino Médio.

Pouco depois do pronunciamento, o deputado voltou atrás e disse não ter questionado a sexualidade da presidente.

- Eu não chamei a Dilma de homossexual. Eu posso até pensar o que quiser contra ela, mas não vou desqualificar o nível da importância do que está sendo tratado aqui. Dilma faz vista grossa.

Polêmicas

Não é a primeira vez que o deputado se envolve em polêmicas no Congresso. Em maio, durante uma sessão em que se debatia o projeto que criminaliza a homofobia (PL 122/06), na Comissão de Direitos Humanos do Senado, ele discutiu com a senadora Marinor Brito (PSOL-PA) e foi instaurado processo disciplinar contra ele na Câmara por quebra de decoro parlamentar.

Na ocasião, o deputado divulgou panfleto contra o kit sobre homossexualidade elaborado pelo Ministério da Educação e teria ofendido a senadora. Ela tentou impedir que Bolsonaro exibisse o panfleto e chamou o deputado de homofóbico.

Em maio, quando o PSOL anunciou que entraria com a representação contra o deputado, ele afirmou que não estava preocupado.

- Eu estou me lixando para a senadora. Vou responder à senadora num papel higiênico. A imagem está lá. Ela me deu uma porrada, me xingou de homofóbico, de corrupto e de assassino. Daí eu feri a feminilidade dela? As mulheres do Brasil que me desculpem, mas não são iguais a ela, não.

Fonte: R7

ANP proíbe Chevron de perfurar poços no Brasil

A proibição de perfurar novos poços de petróleo somente poderá ser revogada quando forem esclarecidas as causas e responsabilidades do acidente, além da empresa garantir o restabelecimento das condições de segurança na plataforma.


A ANP também negou à petroleira o pedido de perfurar um novo poço no Campo de Frade, onde ocorre o vazamento, com o objetivo de atingir o pré-sal. A diretoria da agência reguladora entendeu que a tentativa de chegar à plataforma implica riscos mais graves do que os ocorridos no poço onde houve o derramamento de petróleo, já que o pré-sal é mais profundo do que a zona de onde vazou óleo.

A medida da ANP, no entanto, não envolve as ações da Chevron no local onde houve derramamento de petróleo. Segundo a assessoria da reguladora, a diretoria da ANP identificou negligência por parte da petroleira na apuração de um dado considerado fundamental na perfuração de poços – a pressão do líquido no poço a ser perfurado – e na execução do chamado "plano de abandono".

Fonte: Terra

Após 16 dias de vazamento de petróleo no mar do Rio de Janeiro, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) determinou nesta quarta (23) a suspensão das atividades da petroleira norte-americana Chevron, responsável pela operação do Campo de Frade, na Bacia de Campos.

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Chevron errou, afirma ANP; Dilma quer punição exemplar

No dia 7 de novembro, o óleo vazou a céu aberto no Campo do Frade, no Rio de Janeiro, mas as informações a respeito do desastre ambiental não vazaram na mesma data nem com a mesma proporção. A Chevron, petrolífera norte-americana que causou o desastre ambiental, encobriu o fato com omissões e mentiras.

Por Christiane Marcondes e Deborah Moreira*


Tratado como “acidente”, só após o início das investigações por parte dos órgãos competentes houve a confirmação de que se tratou de um erro: “A origem do acidente foi um erro operacional da empresa durante a perfuração. Isso provocou uma ruptura na coluna do poço através da qual o óleo migrou até uma falha geológica e chegou à superfície. A ANP está investigando com todo rigor e tão logo conclua a investigação toda a sociedade brasileira será informada”, declarou ao Vermelho Haroldo Lima, o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Do ponto de vista dos petroleiros, se houvesse maior fiscalização do trabalho nas plataformas, acidentes como esse poderiam ser evitados: “Se houvesse maior presença do sindicato nas plataformas, como a da Chevron, acidentes como o atual não aconteceriam”, afirmou João Antonio de Moraes, coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), que representa 75 mil trabalhadores em 60 plataformas em todo país.

Os petroleiros da Chevron, no entanto, são representados pelo Sindicato dos Trabalhadores Offshore do Brasil (Sindtob). “É uma entidade criada pela classe patronal, que não é representativa. Lamentavelmente, a Chevron não reconhece a FUP”, disse João Antonio.

Ainda sobre a Chevron, o dirigente lembrou que a empresa que operava a plataforma do Golfo do México, a Transocean -- responsável pelo maior acidente ambiental da história dos Estados Unidos -- é a mesma que opera a plataforma da Chevron onde houve o vazamento.

Por ocorrências como essa, a presidente Dilma promete endurecer ainda mais com a subsidiária brasileira da multinacional. Em reunião a portas fechadas no Palácio do Planalto -- segundo relatos feitos ao Globo.com por auxiliares que participaram -- Dilma deixou claro que esse acidente, apesar de ter proporções bem menores do derramamento de óleo que ocorreu no Golfo do México, deve servir como exemplo para evitar erros futuros de empresas petrolíferas estrangeiras e até mesmo a Petrobras.

"Quer vir para cá, operar no Brasil, venha! Mas tem que trabalhar sério, com rigor. É preciso deixar claro que aqui as regras são sérias e servem para todos. Não dá para operar no Brasil e fazer o que quiser", teria dito Dilma.

A presidente teria ficado extremamente incomodada com o relato de que a Chevron não tinha os equipamentos necessários para cortar os tubos e fazer a cimentação completa do poço. E também porque o fluxo de informações foi inadequado.

A ANP foi informada de que o vazamento inicial era de apenas 24 barris/dia, quando na verdade o vazamento era de 300 barris/dia. "Não faremos nada fora da lei. Mas dentro da lei tudo será feito com rigor", determinou.

Processo indenizatório

Também nesta terça (22), a Defensoria Pública da União no Rio abriu procedimento administrativo para cobrar indenização da petroleira Chevron pelos danos causados ao meio ambiente.

De acordo com o defensor público federal André Ordacgy, o valor da indenização, no entanto, só será definido após a interrupção completa do vazamento, para que seja possível avaliar todos os prejuízos. Ele explicou que esse procedimento faz parte de uma fase pré-processual, que pode resultar em ação civil pública.

“Vamos esperar o término do vazamento para ver qual foi a área atingida e todos os danos causados e aí, com base na oitiva de especialistas, vamos definir um valor. A ideia é promover um TAC [Termo de Ajustamento de Conduta] para que a companhia pague essa indenização voluntariamente, sem a necessidade do desgaste da via judicial”, explicou.

Plano de Contingência

Ordagcy informou que vai recomendar ao Ministério do Meio Ambiente que conclua e implemente, em um prazo de 90 dias, o Plano Nacional de Contingência (PNC) de derramamento de óleo. Caso o prazo não seja cumprido, o defensor disse que moverá uma ação civil pública com pedido de liminar e previsão de multa diária de R$ 100 mil até que o plano seja concluído.

O Ministério do Meio Ambiente informou, por meio de sua assessoria de comunicação, que a primeira versão do plano de contingência já foi concluída e enviada aos demais órgãos competentes. Ainda segundo a assessoria, o projeto deve sofrer alterações em outros ministérios, enviado ao setor jurídico para avaliação e, em seguida, submetido à aprovação da presidente Dilma Rousseff.

Nesta quarta (23), o delegado da Polícia Federal Fábio Scliar, que comanda as investigações sobre o vazamento, começa a ouvir os depoimentos de funcionários da Chevron.

Participação do Senado

O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) disse que o Senado precisa conhecer o teor das medidas que vêm sendo avaliadas pelo governo para prevenir e minimizar danos provocados por episódios como o do derramamento de óleo ocorrido na semana passada na Bacia de Campos (RJ).

É com essa intenção que a Comissão de Meio Ambiente, presidida pelo senador, realizará na semana que vem audiência pública sobre o assunto, na qual serão ouvidos representantes do governo federal, do estado do Rio de Janeiro e da empresa Chevron, responsável pelo vazamento.

“Precisamos conhecer quais são as medidas preventivas exigidas e se são suficientes. O Senado precisa se aprofundar no plano de contingência que está sendo elaborado no âmbito do governo federal e ver se atende todas as expectativas em relação à enorme capacidade de prospecção do Brasil. Temos que estar preparados para a exploração com segurança e para evitar possíveis acidentes”, disse o senador.

Multas mais altas

Rollemberg também defendeu a revisão do valor das multas aplicadas às empresas responsáveis por danos ambientais. A esse respeito, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante Júnior, foi enfático: “Quero crer que é o momento de se discutir uma majoração (do valor das multas)”, declarou nesta segunda (21) durante a 21ª Conferência Nacional dos Advogados.

A Chevron teria que pagar R$ 50 milhões, valor máximo permitido pela legislação brasileira, e que corresponde a 53 minutos de extração naquele poço. Mas, neste caso específico, o valor das multas pode chegar a 260 milhões de reais, já que, além do Ibama -- que multou a empresa em R$ 50 milhões na segunda (21) -- a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o governo do Rio de Janeiro também entraram com medidas para punir a petroleira.

*Redação Vermelho com informações de agências

domingo, 20 de novembro de 2011

Museu Afro inaugura escultura de Zumbi dos Palmares

Como parte das comemorações do Dia da Consciência Negra, o Museu Afro Brasil inaugura neste domingo (20) uma escultura de Zumbi dos Palmares, líder negro que resistiu à escravidão no Brasil. Com 2,2 metros de altura, a obra é uma réplica da que se encontra na Praça da Sé, em Salvador, e foi doada ao museu por sua autora, a artista plástica Márcia Magno.

A escultura de Zumbi apresenta o líder do Quilombo de Palmares em posição de alerta, portando uma arma de defesa chamada mukwale, símbolo de poder, usada por grandes guerreiros africanos. Para marcar o Dia da Consciência Negra e a inauguração dessa escultura, que agora fará parte do acervo do Museu Afro, dois grupos de maracatus apresentam-se hoje, a partir das 13h, no local: Nação do Maracatu Porto Rico, de Recife, e Maracatu Bloco de Pedra, de São Paulo.

“O Museu Afro Brasil é um espaço de história, arte e memória. Uma obra dessa magnitude, como é a obra da Márcia Magno, é muito importante [para o museu] porque representa um ícone da história negra do Brasil”, diz Emanoel Araújo, diretor da instituição.

Além da escultura de Zumbi dos Palmares, serão inauguradas neste domingo duas exposições. A primeira delas é Aurelino – a Transfiguração do Real, que apresenta 100 obras do artista plástico baiano Aurelino dos Santos, que trabalha primordialmente com pinturas. “[Aurelino] é um artista muito interessante. Ele faz pinturas geométricas, cheia de símbolos e significados”, comenta Araújo.

A segunda exposição, Brincar com Arte – o Brinquedo Popular do Nordeste, apresenta mais de mil objetos, bonecos e miniaturas de veículos da coleção de David Glat, curador do Museu do Brinquedo Popular, na Bahia. Segundo Emanoel Araújo, são brinquedos feitos por nordestinos de diferentes etnias do Nordeste. "É uma exposição muito bonita, muito colorida.”

Ainda como parte das comemorações do Mês da Consciência Negra, a Pinacoteca do Estado, o Museu de Arte Sacra e o Museu da Língua Portuguesa oferecerão ao público a programação temática Africanofagias Paulistanas, que destaca a presença africana na história da cidade de São Paulo.

O Museu Afro Brasil localiza-se no Parque Ibirapuera, na capital paulista e pode ser visitado de terça-feira a domingo, das 10h às 17h. A entrada é franca. As duas exposições serão encerradas em abril do próximo ano.

Zumbi dos Palmares nasceu em 1655 no estado de Alagoas. Foi o último líder do Quilombo de Palmares, fundado em 1600 por escravos foragidos de um engenho pernambucano. Em 1695, Zumbi foi capturado, torturado e decapitado.

Agência Brasil

sábado, 19 de novembro de 2011

PCdoB avança em projeto ousado para Campos

Após sucessivas gestões públicas recebendo grandes volumes de royalties do petróleo, o município de Campos dos Goytacazes permanece com indicadores sociais lastimáveis, muitas vezes sem a oferta de serviços públicos básicos a população. Neste contexto tão instável, colocamos nossa pré-candidatura como projeto político inovador, capaz de situar Campos no rumo do desenvolvimento.

Um projeto coletivo e ousado para Campos dos Goytacazes, representado pela Professora Odete Rocha, e respaldado pela direção Estadual e Nacional do Partido Comunista do Brasil. Pois acreditamos na capacidade do nosso município em oferecer educação e saúde pública de qualidade, emprego e renda, melhor qualidade de vida para nossa população, tendo como um dos principais instrumentos a gestão participativa.

Trilhamos uma caminhada coerente, correspondendo aos anseios da população. Isso vem possibilitando o acúmulo de forças de pessoas e partidos políticos que desejam o melhor para Campos. Assim continuamos a construção deste projeto, tendo hoje como prioridade, estreitar os laços com PV, PRP, PT e PSL.

Reafirmamos nossa pré-candidatura, pois junto às forças dispostas a trilhar um novo horizonte, somos a melhor alternativa para este pobre rico município.


Diretório Municipal do Partido Comunista do Brasil - Campos.

Renda de petróleo não chega ao povo campista e da “região produtora”

Do blog do Roberto Moraes

O economista e professor Alcimar Ribeiro da Uenf postou em no blog “Economia do Norte Fluminense” uma tabela com dados extraídos do Censo 2010, do IBGE, sobre a renda da população dos municípios recebedores de royalties do petróleo, ou “petrorrentistas” como alguns pesquisadores passaram a identificá-los.


Pela tabela é possível identificar que a riqueza dos royalties não chegou ao povo de nossa região.

Em Campos dos Goytacazes, maior município da região e o maior recebedor de royalties do país - e que é do 12º maior orçamento municipal entre as mais de 5,6 mil cidades brasileiras, incluindo as capitais – a renda de 86,6% da população é de até 2 salários mínimos, ou 73% até um salário mínimo.

Em São João da Barra este percentual é de 89%, em Quissamã de 87,4%, em Carapebus de 84,9%. Apenas em Macaé, base das operações offshore de petróleo na região os indicadores são menos pior na região com 75,1%.

Há inúmeras questões ainda a serem abordadas sobre estes indicadores, mas, é evidente, que estes dados do Censo 2010, identificam que, mesmo que a população, possa ter um serviço público um pouco melhor do que outros municípios com menor renda, este fato, não trouxe para os moradores perspectivas de ascensão social, autonomia e independência numa visão emancipatória e cidadã.

Numa avaliação qualitativa do quadro político atual, talvez, possamos dizer que ao contrário, a renda dos royalties contribuiu para um aprisionamento ainda maior da população para serem dominadas pelos que passaram a deter o poder político destes municípios.

PF investiga se Chevron tentou alcançar camada do pré-sal

A petroleira norte-americana Chevron, responsável pelo vazamento de óleo que já dura onze dias na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro, é suspeita de tentar alcançar a camada de pré-sal no Campo do Frade. Se a suspeita for confirmada, o episódio se revelará num dos mais emblemáticos casos de agressão à soberania nacional promovida por uma empresa estrangeira. A possibilidade é admitida por técnicos da Agência Nacional do Petróleo, de acordo com reportagem publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo.
A Polícia Federal, que investiga o caso, desconfia inclusive que o acidente possa ter ocorrido justamente devido à possível perfuração de poços além dos limites permitidos.

Segundo a reportagem, a sonda usada pela Chevron tem capacidade para perfurar até 7,6 mil metros, mais que o dobro do necessário para a perfuração dos quatro poços autorizados no Campo do Frade (de até 1.276 metros de profundidade). A ANP quer saber ainda se houve falhas inclusive na construção do poço e se foi utilizado material inadequado. Também não se sabe se foram feitos os testes de segurança antes do início da perfuração.

Responsável pelo inquérito, o delegado Fábio Scliar, titular da Delegacia de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico da PF, disse na reportagem que já existem indícios de que estrangeiros estejam trabalhando ilegalmente no litoral brasileiro. “É algo sério. Se isso for comprovado e esses estrangeiros em situação irregular estiverem recebendo salários no exterior, por exemplo, já se configura crime de sonegação fiscal e de sonegação previdenciária”, disse o delegado ao Estado de S.Paulo. A empresa nega a irregularidade.

Embora nem mesmo a Chevron saiba dizer quantos litros vazaram da plataforma (as estimativas da ANP indicam que a vazão média de óleo derramado estaria entre 200 e 330 barris/dia no período de 8 a 15 de novembro), o episódio pode acelerar a discussão sobre a segurança nacional em torno de sua principal riqueza. Na internet, começam a surgir manifestações para que a empresa estrangeira seja expulsa do País.

O episódio deixou clara também a situação de vulnerabilidade da exploração de petróleo em alto mar, área onde os órgãos fiscalizadores, como o Ibama, não conseguem monitorar de modo eficiente se as empresas cumprem ou não as normas de segurança, conforme reportagem publicada na sexta-feira no site de CartaCapital.

A preocupação se tornou ainda maior depois da notícia de que a empresa Transocean, que faz os trabalhos de perfuração para a Chevron no Campo de Frade, é a mesma que operava a plataforma da British Petroleum, que explodiu no Golfo do México, causando um dos maiores desastres ambientais da história recente.

Apesar do retrospecto da Transocean, o presidente da concessionária brasileira da Chevron, George Buck, disse que confia na empresa e que continuará a operar com ela no Brasil.

A plataforma da Transocean explodiu e afundou em abril de 2010, no Golfo do México, deixando 11 mortos e causando grandes prejuízos. Cerca de 4,9 milhões de barris de petróleo foram derramados no mar e o vazamento durou 87 dias.

Fonte: CartaCapital, com informações da Agência Brasil

Polícia e justiça, onde estão? É da nossa conta!


Cacique guarani é executado no Mato Grosso do Sul


Um grupo de homens armados e encapuzados invadiu uma aldeia de indígenas Kaiowá Guarani, no estado do Mato Grosso do Sul (centro-oeste) e matou o líder da comunidade, informou a Fundação Nacional do Índio (Funai).


"A comunidade Kaiowá Guarani, do acampamento Tekoha Guaviry, no município de Amambaí (próximo à fronteira com o Paraguai), sofreu o ataque de 42 pistoleiros encapuzados e fortemente armados. Seu alvo principal foi o cacique Nísio Gomes, de 59 anos, executado com tiros de armas calibre 12", informou a Funai.

Não se descarta que haja outras vítimas, uma vez que os atacantes levaram dois jovens e uma criança junto com o corpo do cacique assassinado, acrescentou a fonte. Valmir, filho de Nisio Gomes, foi ferido com uma bala de borracha no peito quando tentava socorrer seu pai, segundo o Conselho Indígena Missionário (Cimi), que tinha integrantes na hora do assassinato.

Desde o começo do mês, os índios - cerca de 60 - ocupavam um território situado entre várias grandes fazendas de produção agrícola, que é parte de sua terra ancestral e que está sendo oficialmente delimitada pelas autoridades. No Mato Grosso do Sul os conflitos por terras são muito frequentes, principalmente os confrontos entre indígenas e fazendeiros.

"Todos chegaram com capuzes, jaquetas escuras e pediram que deitássemos no chão. Tinham armas calibre 12", relatou um integrante do Conselho Indígena Missionário.

“O povo continua no acampamento, nós vamos morrer tudo aqui mesmo. Não vamos sair do nosso tekoha”, afirmou um indígena. Ele disse ainda que a comunidade deseja enterrar o cacique na terra pela qual a liderança lutou a vida inteira. “Ele está morto. Não é possível que tenha sobrevivido com tiros na cabeça e por todo o corpo”, lamentou.

Cerca de 250 assassinatos de guaranis foram contabilizados pelo Cimi nos últimos anos, metade do total de homicídios sofridos por indígenas em todo Brasil. Os guaranis representam a maioria indígena do país e são um dos grupos com maiores problemas, pela escassez de terras, a superpopulação de suas aldeias e a falta de trabalho.

Com agências