quarta-feira, 26 de outubro de 2011

Renato Rabelo: De cabeça erguida, o PCdoB segue na luta

Ao deixar uma reunião com a presidente Dilma em que foi anunciada a saída de Orlando Silva do cargo de ministro do Esporte, o presidente do PCdoB afirma que os comunistas seguem "de cabeça erguida". Leia a íntegra do seu pronunciamento.


Dando seguimento à escalada de tentativas de desestabilização do governo da presidenta Dilma Rousseff, desde o último dia 15 o campo político reacionário do país, e veículos do monopólio de comunicação, desencadearam uma criminosa campanha difamatória contra o ministro Orlando Silva e o Partido Comunista do Brasil.

O PCdoB, neste momento, vem reafirmar a convicção na inocência e integridade de Orlando Silva no exercício da titularidade do Ministério do Esporte. Esta convicção é baseada na ausência absoluta de provas, na fonte desqualificada que o acusa, e na sinceridade e na segurança com que ele sustenta que não há fatos que o incriminem.

Ressaltamos que desde a primeira hora Orlando defendeu com altivez sua honra e dignidade. Demonstrando segurança de que tudo deriva de uma campanha difamatória, de pronto ele solicitou a investigação provocada pelo Procurador-Geral da República junto ao Supremo Tribunal Federal. Além disso, pediu à Polícia Federal e a outros órgãos de controle do Estado uma apuração rigorosa das falsas acusações que lhe foram lançadas. Também, abriu mão de seus sigilos telefônico, fiscal, bancário e de correspondência.

É importante assinalar que a gestão de Orlando Silva à frente do Ministério do Esporte elevou esta pasta a outra dimensão. Prova disso é a conquista da realização no Brasil da Copa do Mundo e das Olimpíadas. Destacam-se, também, as políticas aplicadas e o sucesso que alcançaram tanto em termos de difusão massiva de práticas desportivas, quanto aos recordes alcançados pelo Brasil em competições e o aumento do número de nossos atletas com nível de desempenho internacional, como fica evidente com o desempenho da delegação brasileira nos Jogos Pan-Americanos, no México.

O Partido Comunista do Brasil uma vez mais rechaça os ataques contra sua legenda igualmente caluniosos e sem provas. Nosso Partido tem 90 anos de história de luta e de heroísmo em defesa do Brasil e da democracia. Nossa legenda tem um perfil ideológico claro e um Programa Socialista que defende o fortalecimento da Nação e uma vida digna para o nosso povo. A verdadeira “caçada” movida contra ele pelo campo político reacionário do país e veículos do monopólio midiático vem do seu fortalecimento crescente na condição de um Partido contemporâneo e revolucionário.

Porém, entendemos que esse ataque não é somente contra a liderança de Orlando Silva e o nosso Partido. O objetivo das forças conservadoras e da grande mídia é golpear o governo da presidenta Dilma Rousseff quando ela lidera com êxito o enfrentamento dos efeitos da crise capitalista mundial sobre o Brasil.

O Partido e o companheiro Orlando Silva estão de cabeça erguida e altiva diante desta campanha infame. O tempo e as investigações irão demonstrar que tudo não passa de calúnia. A verdade – estamos convictos – vai prevalecer sobre a mentira. O PCdoB, com a unidade de seu coletivo militante e apoio do povo e dos aliados, reafirma seu compromisso com a luta pelo êxito do governo Dilma na sua missão de conduzir o Brasil à nova etapa de seu desenvolvimento com distribuição de renda e valorização do trabalho.
Brasília, 26 de outubro de 2011.


Renato Rabelo
Presidente do Partido Comunista do Brasil-PCdoB

terça-feira, 25 de outubro de 2011

Ataque ao PCdoB: a verdade irá prevalecer sobre a mentira

Desde o último final de semana (15 e 16 de outubro), o Partido Comunista do Brasil tem sido alvo de uma verdadeira “caçada”, só comparável às criminosas investidas de que foi vítima à época de períodos autoritários da nossa história. Este ataque faz parte das ações do campo reacionário de tentar desestabilizar o governo da presidente Dilma Rousseff. Nesta “operação”, usam as armas sujas da calúnia e da mentira.

Ela foi desencadeada por uma matéria mentirosa publicada pela revista Veja, dia 15 passado, lançando calúnias contra o Partido e o ministro do Esporte, Orlando Silva. Contra esse ataque ignominioso, o PCdoB – com o apoio do campo democrático e popular, de seus aliados e amigos, com a firmeza de sua militância – trava uma importante batalha na qual defende a honra e a dignidade do ministro Orlando Silva e da própria trajetória de 90 anos de lutas da legenda comunista em defesa do Brasil e de seu povo. O Partido rechaça as falsas acusações que lhe são feitas e apoia o ministro Orlando.

Dirigimo-nos ao povo, aos trabalhadores, aos partidos e ao movimento social, às legendas da base aliada do governo, transmitindo-lhes a certeza de que, baixada a poeira da calúnia, a verdade irá prevalecer sobre a mentira. Ficará demonstrado que essa orquestração – de grandes veículos dos monopólios que controlam a comunicação e dos setores políticos mais reacionários do país contra os comunistas – vem da crescente força política e social de nossa histórica legenda. O fortalecimento de um Partido revolucionário como o PCdoB incomoda os poderosos. Essa armação faz parte de um objetivo mais amplo dos reacionários de barrar o fortalecimento das forças democráticas e progressistas e golpear o governo da presidente Dilma Rousseff, no momento em que ela lidera com êxito a defesa do Brasil ante os efeitos danosos da crise capitalista mundial.

O ataque é feito com “munição podre”

Nessa campanha contra o Partido usam sempre uma mesma fórmula: assacam contra as lideranças comunistas que exercem responsabilidades no governo federal para, de tabela, atingir o Partido, como instituição. O objetivo é manchar a honra da legenda e enlamear suas lideranças. Na ausência de fatos, na inexistência de provas, recorrem a um enredo falso, e a testemunhas desqualificadas.

Caso típico é a matéria publicada na revista Veja, na citada edição, que, sem apresentar provas, acusa o PCdoB de ter montado “uma estrutura dentro do Ministério do Esporte para desviar dinheiro público usando ONGs amigas como fachada”. Diz que o ministro do Esporte, Orlando Silva, seria o “chefe” desta operação fraudulenta. Não há na pretensa reportagem absolutamente nada para sustentar tão grave acusação. A revista se apoia tão somente nas palavras de João Dias que, em suas declarações, não apresenta nenhuma prova concreta. E mais: ele é um indivíduo sem idoneidade. Ano passado foi preso, acusado de corrupção pela Operação Shaolin da Polícia Civil do Distrito Federal (DF), e, segundo a investigação, o dinheiro foi usado para construir uma mansão, adquirir carros luxuosos e montar rede de academias de ginástica.

Além disso, como soldado, ele é investigado pela própria Polícia Militar e é réu em processo do Ministério Público que o acusa de apropriação indébita de recursos públicos, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. O Ministério Público Federal, também, requer que João Dias devolva aos cofres públicos mais de R$ 3 milhões. Para tentar dar-lhe alguma credibilidade, a reportagem repete, por várias vezes, que João Dias “é militante do PCdoB”. Não procede. Na verdade ele teve um vínculo efêmero com a nossa seção do Distrito Federal. Soldado da PM, se filiou para se candidatar em 2006 e, imediatamente depois da eleição, conforme a legislação ordena, foi desligado de nosso Partido. Quanto à “bombástica” denúncia da revista Veja de que o ministro teria recebido propina na garagem do Ministério, é uma mentira tão descarada que o próprio farsante João Dias já recuou. “Não. E em nenhum momento falei que vi o ministro receber”, conforme declaração ao jornal Folha de S. Paulo.

É falsa a acusação de que há vínculo entre as finanças do Partido e ONGs

Desde a referida publicação da revista Veja, o monopólio midiático tem divulgado até a saturação a calúnia de que o PCdoB teria desviado dinheiro público do Programa Segundo Tempo, utilizando-se de ONGs. Dois fatos desmascaram essa infâmia, mil vezes repetida:

1) O PCdoB tem suas contas fiscalizadas e aprovadas pelas instituições competentes da República. O mesmo acontece com a gestão de suas lideranças que exercem funções no governo federal. Legalizado em 1985, participou de todas as campanhas eleitorais e as prestações de contas de todas elas foram integralmente aprovadas pelos Tribunais. Os atuais arremedos de reportagens disseminam que o Partido recorre a ilicitudes para custear as campanhas. Por que, então, nenhum órgão fiscalizador e nem os adversários questionaram a prestação de contas do PCdoB? Exatamente porque é mentira, não há base real, não há fatos.

2) O Ministério do Esporte informa que o Programa Segundo Tempo atende, na atualidade, a mais de um milhão e oitocentas mil crianças e adolescentes carentes. Desde a criação deste programa, foram firmados 910 convênios com mais de duas centenas de instituições federais, de governos estaduais, de prefeituras e, também, de entidades populares e ONGs. E rigorosamente nenhuma triagem ou distinção de referência partidária é feita para que sejam estabelecidos estes convênios. Em todos estes entes há cidadãos e cidadãs filiados aos mais diversos partidos. Essas reportagens “pinçam”, neste amplo universo, determinadas entidades servindo-se de um critério muito usado à época das ditaduras. Informam, ou melhor, denunciam que nesta há “dois comunistas”, naquela outra “tem um”, e assim por diante. Por fim, sem apresentar nenhuma evidência, nenhum indício, estampam a mentira que vincula as finanças do Partido com as atividades destas entidades. Omitem que o sistema de controle e fiscalização do Ministério do Esporte cobra, cancela os contratos irregulares independentemente de quem os coordena. A ONG Pra frente Brasil, que atua no estado de São Paulo – exemplo citado pelos caluniadores como pretensa prova da referida fraude –, tem convênios com prefeituras administradas por legendas da oposição e da situação: PSDB, PPS, DEM, PV, PT, PMDB, PDT, PSB.

Também omitem que o Ministério do Esporte, com o objetivo de combater desvios e irregularidades na execução daquele Programa, adotou, na gestão do ministro Orlando Silva, um conjunto de medidas moralizadoras. Atualmente, das 232 instituições e entidades conveniadas, apenas 27 são ONGs e, em 2012, com o vencimento de convênios, não haverá mais nenhuma. Daqui por diante, tal como ocorreu em julho último, somente entidades governamentais poderão se conveniar por intermédio de seleção pública.

Resposta do ministro Orlando é altiva e esclarecedora

O ministro Orlando Silva, vítima dessa campanha de linchamento, reagiu desde a primeira hora com a coragem e altivez de um homem honrado que é criminosamente atacado. Seguro e convicto de sua inocência, ele tomou uma série de atitudes. De sua livre iniciativa solicitou à Polícia Federal, à Procuradoria Geral da República, ao Ministério Público Federal, à Controladoria Geral da União e à Comissão de Ética da Presidência da República que investiguem as denúncias apresentadas por esse caluniador, João Dias. Abriu à Justiça seus sigilos fiscal, bancário, telefônico e de correspondência. Também por sua iniciativa, depôs em audiências públicas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, nas quais, de modo convincente, respondeu aos questionamentos dos parlamentares. Da base do governo, a exemplo das declarações públicas da presidente Dilma Rousseff, recebeu pronunciamentos uníssonos de confiança e respeito ao seu trabalho. Mesmo de setores da oposição foi tratado com respeito.

O ministro tem desmascarado cada uma das acusações e apresentado provas que atestam que o caluniador João Dias é um corrupto. Esse indivíduo firmou em 2005 e 2006 dois convênios com o Ministério do Esporte referentes ao Programa Segundo Tempo. Recebeu o dinheiro previsto no convênio e não realizou as obrigações devidas. Resultado, o ministro Orlando encaminhou, já em junho de 2010, um expediente ao Tribunal de Contas da União (TCU) que exige que João Dias devolva aos cofres públicos mais de R$ 3 milhões. É descabido, portanto, a versão do farsante de que o Ministério teria feito um acordo para poupá-lo. Tudo indica, portanto, que esse desclassificado age por vingança, por represália contra a medida moralizadora do Ministério do Esporte. Pode ainda estar agindo a soldo de outros interesses.

A gestão do ministro Orlando Silva fortaleceu o esporte no Brasil e deu uma dimensão importante a um Ministério que, praticamente, não existia. Uma das provas disso é participação da delegação brasileira nos Jogos Pan-Americanos que ora se realizam no México. É a maior delegação brasileira já enviada ao exterior para essa competição. A delegação tem tido um bom desempenho com a conquista de destacadas medalhas. Orlando teve um papel relevante para o Brasil sediar a Copa do Mundo e as Olimpíadas. Agora, as ações para garantir com eficácia e lisura estes dois mega eventos, obviamente, contrariam interesses de grupos poderosos. O porte que hoje tem o Ministério provoca cobiça. Destes aspectos podem emanar motivações mais de fundo para os ataques que recebe.

PCdoB: zelo e rigor na defesa do patrimônio público

Para o PCdoB, todo partido político e qualquer personalidade que exerça responsabilidade de governo deve exemplarmente primar pela honestidade e por um rigoroso zelo na defesa dos recursos públicos. Para os comunistas, então, essa diretriz, além de ser um dever básico, é um princípio. O combate à corrupção, aspiração legítima da sociedade, precisa ser prática permanente por intermédio das leis e das instituições da República. O PCdoB não teme nenhuma investigação! Ao contrário, incentiva-as, como fez agora o ministro do Esporte, Orlando Silva.

Crescimento do PCdoB incomoda os poderosos

Essa campanha orquestrada contra o PCdoB, marcada pelo uso de “armas sujas”, é produto da situação política do Brasil que confronta dois polos: do avanço e do retrocesso, do desenvolvimento soberano com distribuição de renda versus a ganância do capital especulativo, do rentismo. Nestas circunstâncias, a trajetória de crescente força social e política do PCdoB incomoda o campo político retrógrado.

O Partido Comunista do Brasil, com 90 anos de atuação na história brasileira, não se intimidará ante essa verdadeira “caçada” que lhe empreendem. O objetivo é desacreditá-lo. Além dessa campanha caluniosa, nos combatem pela vertente ideológica com o disparate de que o Partido teria perdido seus ideais. Ao contrário, o PCdoB se revigorou mantendo sua identidade e seus princípios expressos nos seus Estatutos e no seu Programa Socialista. Ele se fortalece com uma definição programática e política adequada às exigências do presente, atuante nas dimensões da luta política, social e de ideias. Por isto, adquiriu a condição de um Partido contemporâneo e revolucionário que eleva seu prestígio político e cresce seu coletivo militante. Assim se qualificou para assumir maiores responsabilidades perante a Nação. O que os reacionários desejam é um PCdoB pequeno que simplesmente reafirme princípios e seja lançado à margem da história. Mas, o Partido floresce, com um programa e uma política que responde aos desafios do século 21.

Mobilização em defesa do Partido

O PCdoB defenderá de modo implacável a dignidade de sua legenda e de suas lideranças. As direções, o coletivo militante, as lideranças do movimento social, os parlamentares, todos somos chamados a realizar uma campanha em defesa do Partido. Devemos ir ao encontro do povo, dos trabalhadores, dos amigos e aliados, apresentando a verdade e combatendo a mentira. Uma campanha com uma propaganda esclarecedora e afirmativa do legado dos comunistas em defesa do Brasil e do seu povo. Vamos demonstrar que a única mancha que há em nossa bandeira é a do sangue dos seus militantes que tombaram para que o Brasil conquistasse a democracia na qual hoje se apoia para ser uma grande Nação.

A coerência do PCdoB, sua fidelidade à luta dos trabalhadores e seu compromisso com os interesses do Brasil, o apoio que nesta hora tem recebido do povo e das forças democráticas do país, o alimentam a desmascarar essa campanha difamatória e seguir avante na batalha por um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento que conduza o país a um estágio mais avançado de sua construção, no rumo do socialismo.

Brasília, 20 de outubro de 2011
A Comissão Política Nacional do Partido Comunista do Brasil (PCdoB).

domingo, 23 de outubro de 2011

"Época" de macarthismo

Por Adalberto Monteiro

A revista Época, de 24 de outubro, estampa na capa um insulto infame ao Partido Comunista do Brasil, vinculando-o à prática de corrupção. Ante o estardalhaço da capa, a expectativa é de que em suas páginas houvesse fatos, provas que atestassem a demolidora acusação. Mas, quando a folheamos o que se lê é uma matéria oca, tão falsa quanto artificial. Época é reveladora da histeria macarthista presente na verdadeira “caçada” que o monopólio midiático e os reacionários empreendem contra o PCdoB desde o último 15 de outubro.
Na história brasileira toda vez que a direita recorreu ao anticomunismo, além de procurar “aniquilar” o Partido Comunista em virtude do seu crescimento ou de sua resistência à tirania, sempre usou esse ataque como estratagema para golpear governos democráticos e a própria democracia.

Uma “gota” de história basta como exemplo. Em 1947-1948 o macarthismo “tropical” comandado pelo general Dutra cassou o mandato da bancada comunista e depois o próprio registro da histórica legenda de 1922. O Partido Comunista do Brasil de então florescia, expandia-se. Em seguida, o governo do general sufocou temporariamente a onda democrática do pós-guerra e impôs um período de autoritarismo e retrocesso democrático.

Isso se repete agora. A direita reacionária recorre ao seu atávico anticomunismo para satanizar o PCdoB, justamente porque ele ganha crescente força política e social e se qualifica como um Partido revolucionário e contemporâneo. Mas, essa investida para enlamear a legenda comunista e desmoralizar o ministro Orlando Silva faz parte da tática da direita para golpear o governo da presidenta Dilma Rousseff, justamente quando ela lidera com êxito os efeitos da crise capitalista sobre o país, procurando defender a economia nacional e os direitos dos trabalhadores.

O texto da revista mais parece uma sentença lavrada por um pretenso jornalismo que se julga “togado” do que propriamente uma reportagem. Seu primeiro parágrafo, no entanto, é esclarecedor. “O Brasil sempre foi o país do futebol. Na última década, tornou-se o país do petróleo e das Olimpíadas. Nas três categorias reina um partido que saiu da clandestinidade nos anos 1980 para se acomodar no centro do projeto petista de poder”.

Fica nítido que o campo político reacionário do qual Época é instrumento não “engole” que as forças progressistas tenham chegado ao governo da República. Muito menos aceita que o PCdoB exerça responsabilidade de relevo no governo da República. Época rejeita as regras da democracia. Sua leitura macarthista da realidade não admite que o PCdoB em decorrência de sua força política e social, de sua respeitabilidade proveniente de 90 anos de história, da competência, da honestidade e do talento de seus quadros tenha um papel de destaque na vida institucional do país.

É cínico que a revista recorra a dois “cientistas políticos” tão inexpressivos quanto tacanhos para lavrar um diagnóstico de que o PCdoB teria abandonado suas convicções revolucionárias. Bem diz a sabedoria popular que “não se atira pedras em cachorro morto”. Atacam-no porque ele soube renovar-se, se colocar à altura da luta de classes que é travada na contemporaneidade. O queriam miúdo e à margem da história. Atacam-no justamente porque se fortalece armado com um Programa Socialista e uma política que respondem aos desafios do século XXI, mantendo e reavivando seus princípios e a identidade revolucionária. Se ele tivesse renegado seu compromisso com o povo, com o socialismo, é claro que não gastariam tanta munição contra ele. Aliás, a própria revista é obrigada a reconhecer a presença do Partido no movimento sindical e social como um todo, o trunfo de seu vínculo com a juventude e, ainda, sua capacidade de atrair personalidades da vida cultural do país.

A “bula” de Época, também, tenta achincalhar quadros do PCdoB. Descabela-se pela liderança que eles exercem. O ministro Orlando Silva deu uma dimensão importante a um Ministério que, praticamente, não existia. Sua atuação foi relevante para trazer a Copa e a Olimpíada para o Brasil. E a lisura com que enfrenta interesses poderosos que envolvem esses dois eventos e mesmo a cobiça pelo Ministério que cresceu com seu trabalho são motivações presentes nos ataques que ora recebe. A Agência Nacional de Petróleo (ANP) com a gestão de Haroldo Lima ganhou uma vida nova. Teve atuação destacada na elaboração do marco regulatório do petróleo das camadas do Pré-Sal. Dinamizou a ANP com a atuação na área do biodiesel e dos biocombustíveis. Criou a superintendência de fiscalização que nos últimos anos reduziu muito positivamente os índices de adulteração de combustíveis. E com a realização de concursos públicos agregou talentosos recursos humanos à Agência. O deputado federal Aldo Rebelo também atacado pela revista é uma das lideranças mais respeitadas do Congresso Nacional. Diz a revista que Aldo, como relator do Código Florestal, teria se tornado um porta-voz dos ruralistas. Mentira da grossa, pois hoje ele é um político dos mais respeitados pelos os agricultores familiares, vez que defendeu os direitos dos pequenos proprietários.

O texto aproveita para jogar lama na União Nacional dos Estudantes (UNE). Tudo o que tem honra e tradição parece incomodá-la muito. Criminosamente, a revista faz ligação entre a compra da sede do PCdoB em São Paulo com a gloriosa entidade dos estudantes brasileiros. Criminosa, porque a acusação é lançada a esmo, de forma gratuita, sem nenhum indício. Contudo, o acusador é obrigado a se render à lisura da UNE: “A UNE também já foi alvo de denúncias, mas não consta que qualquer uma tenha resultado em condenação”.

Época se assemelha a certo tipo de imprensa do tempo da ditadura que disseminava o preconceito, e mesmo o ódio, contra comunistas. Bastava uma testemunha forjada ou torturada, bastava uma acusação, um “suposto” delito para se aniquilar pessoas e partidos. Hoje, determinados veículos dos monopólios midiáticos ganharam semelhança com tribunais de exceção. Sem provas, julgam, condenam, lavram sentença. E mais: se arrogam o direito de governar, de nomear e demitir.

Sexta-feira última, quando a presidenta Dilma Rousseff manteve Orlando Silva no posto de ministro do Esporte, era visível a tristeza de uma mídia que se julga “o poder dos poderes”. Dilma defendeu publicamente o PCdoB, lembrou que a democracia que o país hoje respira foi conquistada com a contribuição dos comunistas. Defendeu o ministro e sublinhou que a República da qual ela é presidente respeita e pratica a presunção da inocência. Em suma, lembrou que o país tem um governo legitimamente constituído e que a vida das pessoas e das instituições é regida pelo Estado democrático de direito.

Adalberto Monteiro, jornalista e poeta, é presidente da Fundação Maurício Grabois e editor da revista Princípios.

quinta-feira, 20 de outubro de 2011

Programa Nacional do PCdoB, em defesa da democracia!!!!


PCdoB-Campos rumo à Conferência Estadual do PCdoB-RJ

Na noite desta sexta-feira (21), terá início a 17ª Conferência Estadual do Partido Comunista do Brasil (PCdoB-RJ), com as presenças da presidente estadual do PCdoB-RJ, Ana Rocha, da deputada federal Jandira Feghali, da deputada estadual Enfermeira Rejane e do ex-deputado federal Edmilson Valentim, a conferência terá seu término na tarde do próximo domingo.

A abertura da conferência será transformada num ato público em defesa do Partido e do ministro dos Esportes, Orlando Silva, contra os ataques raivosos da mídia a serviço da direita.

O PCdoB-Campos estará representado por 21 delegados, de diferentes bairros e distritos do município, inseridos em variados setores da sociedade. O processo de tiragem dos delegados é fruto da 15ª Conferência Municipal, ocorrida no dia 27 de agosto, com a participação de mais de 600 mobilizados organizados em 13 bases.

segunda-feira, 17 de outubro de 2011

Orlando anuncia batalha judicial e manifestações de solidariedade


Em entrevista coletiva à imprensa, na tarde desta segunda-feira (17), o ministro do Esporte, Orlando Silva, disse que vai “até o último recurso judicial que exista para defender minha honra e se possível prender esses caluniadores”. Ele disse que encontrou “solidariedade” em todas as autoridades do governo com quem manteve contato e destacou a manifestação da presidente Dilma Rousseff, no exterior, sobre a presunção de inocência e que o ônus da prova é de quem acusa.

Em sua segunda entrevista coletiva em três dias, ele disse que “todos acreditam que é importante minha atitude imediata de reagir a essas mentiras”, destacando que é muito grave fazer acusações sem provas. “Espero que a atuação de órgãos independentes possa jogar luz nas acusações e se esclareça”.

Ele falou sobre as medidas já adotadas nesta segunda-feira e anunciou para, ao longo da semana, ações penais por calúnia e civil por dano moral “contra os dois delinquentes que armaram trama fascista e encontraram guarida nos órgãos de imprensa”.

Segundo Orlando Silva, a batalha judicial não vai interferir no seu trabalho. As medidas judiciais serão dotadas por meio de contratação de escritório de advocacia, explicou, anunciando que “pretendo continuar concentrado no que tenho que fazer, manter agenda e trabalho intenso para a tarefa gigantesca (de preparação dos jogos da Copa do Mundo de 2014)”.

Sem especulações

Ele não quis comentar a pergunta de jornalista que queria saber de ele via nas denúncias intenções de fragilizá-lo politicamente para impedir o seu trabalho na preparação da Copa do Mundo. “Eu prefiro não especular se tem uma ou outra pessoa celebrando na Fifa. Eu credito à criatividade do Brasil, a capacidade de produção de roteiros e enredos mais do que a posição real”.

Ao mesmo tempo, “a posição que eu defendo junto a Fifa não é do ministro ou do ministério, é do governo. Podemos por vez estarmos de acordo, outras vezes, não. Faz parte do jogo democrática”, explicou, afirmando que “o Brasil cumprirá todos os seus compromissos (com a Fifa), nem um pouco a mais, nem um pouco a menos”.

O ministro reafirmou o que já havia dito na primeira entrevista coletiva, ainda em Guadalajara (México), no sábado, quando foi publicada a matéria da Revista Veja com acusações contra ele.

"Denúncias foram feitas por bandido", diz Orlando Silva

Ponto de partida

“A primeira questão é que repudio veementemente as falsidades publicadas. Esse é o ponto de partida, porque é inaceitável que mentiras cuja fonte são bandidos, criminosos, tenham a repercussão que tiveram”. Com essa palavras o ministro abriu a coletiva, anunciando as medidas adotadas para restabelecer a verdade.

Ele também voltou a afirmar que “não houve, não há e nem haverá prova porque os fatos relatados não correspondem a verdade”.

Nesta segunda-feira, ele encaminhou pedido formal à Polícia Federal para apurar tudo o que está escrito na reportagem. Também encaminhou ao chefe do Ministério Público Federal (MPF), Roberto Gurgel, que adote medidas cabíveis para apurar mentiras publicadas no final de semana.

E a terceira medida, que é uma novidade, é que protocolou pedido à presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República para que seja ouvido, “porque quero apresentar as minhas razões para demonstrar a farsa publicada na Revsita veja”.

Ele disse também que, a pedido seu feitos ao líder do seu Partido – o PCdoB -, deputado Osmar Júnior (PI) e ao líder do Governo, Cândido Vacarrezza (PT-SP), vai participar de audiência pública conjunta das Comissão de Turismo e Desporto e de Fiscalização e Controle na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (18), às 14hs30min, para prestar esclarecimentos.

"Eu quero apresentar as minhas razões e desmontar a farsa"

Verdade restabelecida

Ele demonstrou confiança, a mesma que identificou nos diversos contatos com autoridades do governo, de que “tantos os organismos de controle que eu provoquei, a manifestação no Congresso Nacional e esse encontro, que eu considero parte do processo de prestação de contas à sociedade, seja importante para que a verdade seja restabelecida”.

E manifestando indignação, disse que “não é possível que um criminoso, que foi preso, uma pessoa absolutamente desqualificada, que é acusada, ré em ações criminais do Ministério Público, alvo de inquérito e operações policiais se converta em fonte de verdade”.

O ministro atribui as acusações a uma reação contra os dois convênios, de 2005 e 2006, feito entre o Ministério do Esporte e o policial militar João Dias, por meio da Associação João Dias de Kung Fu e da Federação Brasiliense de Kung Fu, para atendimento a crianças e jovens, dentro do Programa Segundo Tempo.

“Desde 2008, o Ministério do Esporte exige a prestação de contas, que não foi apresentada com provação da aplicação desses recursos e iniciamos batalha para devolução dos recursos aos cofres públicos. Em junho de 2010 depois de exaurir todos os caminhos que o Ministério possui, nós instauramos procedimento de Tomada de Contas Especial que está no Tribunal de Contas da União (TCU), última possibilidade para recolher esses recursos”, conta o ministro.

Ele disse que “segui com a medida, apesar de um ou outro servidor do Ministério ter sofrido chantagem, ilação, mas nossa decisão foi continuar o caminho reto para que não pairasse dúvida do propósito de que recursos voltem aos cofres públicos”.

"Somos férteis na criatividade", afirma ministro

Mais controle

O ministro falou também sobre o Programa Segundo Tempo, destacando-se como programa social importante, que ano após ano tem sido aperfeiçoado, ampliando o atendimento. Ele disse que os órgãos de controle têm acompanhado a evolução desse programa, que hoje tem convênio com 14 governos estaduais, 186 governos municipais, parceria com cinco instituições federais e 27 entidades privadas. E beneficia 798 mil crianças.

E destacou as medidas que vem sendo adotados para garantir maior eficácia e evitar condutas antiéticas. Uma delas é a parceria com o Ministério da Educação, este ano, que permite que o programa aconteça diretamente na escola, sem necessidade de passar por convênios, ampliando o atendimento e tornando mais eficaz a aplicação dos recursos.

Também falou sobre medida mais recente, de julho deste ano, de abrir seleção pública dos parceiros, como mais uma medida para aperfeiçoar gestão do programa. No processo, encerrado em setembro, 2.129 projetos foram apresentados, 636 classificados e 180 parceiros serão conveniados.

“A novidade, segundo o ministro, é que serão assinados convênios com entes públicos. No começo de 2014, haverá apenas 11 convênios com entidades privadas que irão expirar e a renovação não será feita.”, disse o ministro.

Ele disse ainda que, para evitar desvios de recursos, desde 2009, o Ministério do Esporte realiza pregão eletrônico para aquisição de material esportivo e uniforme. E, em edital publicado em julho, houve determinação de excluir do convênio repasse para alimentação.

“Ao longo das avaliações, percebemos que desvios, quando havia, tinha sempre dois pontos – recursos repassados para aquisição de material esportivo e uniformes e para alimentação. Dessa maneira, para afastar potencial foco de conduta antiética, decidimos contratar por pregão eletrônico material esportivo e uniformes e atribuir ao parceiro local a distribuição de alimentação”, explicou.

De Brasília
Márcia Xavier


domingo, 16 de outubro de 2011

Orlando Silva rebate acusações de Veja

O ministro do Esporte Orlando Silva Jr. rebateu as acusações de que teria recebido propina, publicadas em matéria da revista Veja neste sábado. Ele atribui as informações da matéria a uma reação do acusador contra as ações de sua pasta, enxerga um um fundo político nas declarações e acionou a Polícia Federal para investigar denúncias.


Orlando conversou com a presidente Dilma Rousseff, durante a manhã, e adiantou que gostou do que ouviu da presidente.

“Procurei a presidente quando tive a notícia de que a reportagem estava sendo feita. Mostrei os números e nossas ações para transmitir a confiança de que a nossa conduta foi correta. As impressões que ela teve é melhor vocês [jornalistas] perguntarem a ela. Mas eu fiquei muito feliz depois de ter conversado com a presidente Dilma”, disse Orlando Silva, que está em Guadalajara, no México, acompanhando a abertura dos Jogos Pan-Americanos, que aconteceu ontem (14).

O ministro também falou sobre o que está por trás das denúncias. “Talvez a melhor resposta seja dos analistas de política. São feitas especulações sobre mudanças [na pasta] por conta do crescimento do esporte. Mas a presidente Dilma tem sido apoiadora fundamental do ministério”, disse o político.
Em nota, o ministro do Esporte afirmou que já pediu ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, que coloque a Polícia Federal para investigar as denúncias feitas por João Dias. "Tenho a certeza de que ficará claro de que tudo o que ele diz são calúnias", disse o ministro na nota.

Ainda segundo a nota, João Dias, por meio da Associação João Dias de Kung Fu e da Federação Brasiliense de Kung Fu, firmou dois convênios, em 2005 e 2006, com o Ministério do Esporte, para atendimento a crianças e jovens, dentro do Programa Segundo Tempo. Como não houve cumprimento do objeto, não só o Ministério determinou a suspensão dos repasses, como o ministro Orlando Silva determinou, em junho de 2010, a instauração de Tomada de Contas Especial, enviando todo o processo ao TCU. O ministério exige a devolução de R$ 3,16 milhões, atualizados para os valores de hoje.

A avaliação do ministro do Esporte é de que foi esse o motivo para João Dias fazer agora acusações de desvios de verbas do programa. Orlando Silva afirma com veemência ser caluniosa a afirmação de João Dias de que houve entrega de dinheiro nas dependências do Ministério e pretende tomar medidas legais. João Dias já é réu em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal, em decorrência das irregularidades na execução dos convênios denunciadas pelo Ministerio do Esporte.

A matéria se baseia inteiramente numa entrevista do policial militar João Dias Ferreira, à revista. Ferreira foi preso em 2010 acusado de fazer parte de um suposto esquema de desvio de recursos do programa Segundo Tempo, do ministério. Ferreira disse que Orlando Silva teria comandado um esquema ilegal quando era secretário-executivo de Agnelo Queiroz, responsável pela pasta no primeiro mandato de Lula e hoje governador do Distrito Federal.

O ministro explicou que recebeu João Dias Ferreira em uma audiência a pedido do então ministro Agnelo Queiroz, sem nenhum contato depois. Orlando também ressaltou que nunca conheceu Célio Soares Pereira.

“Essa pessoa [João Dias Ferreira] tem um inquérito policial em Brasília. Dois convênios foram firmados por ele [com o Segundo Tempo]. A prestação de contas revelou que o objeto não foi cumprido. Nós fizemos diligências para ela prestar contas. Na medida em que não foram apresentadas, fizemos a tomada de contas especial, que leva o caso para o TCU”, afirmou Orlando Silva, que disse que sua equipe recebeu ameaças dos acusadores antes da publicação da reportagem.


Com agências

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15/10/2011 às 14h17 - NOTA À IMPRENSA: Ministro do Esporte aciona Polícia Federal  
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O ministro do Esporte, Orlando Silva, pediu ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que a Polícia Federal investigue denúncias feitas pelo Sr. João Dias em entrevista à revista Veja. Orlando Silva espera com isso não deixar dúvidas sobre a falta absoluta de fundamentação das acusações feitas contra ele pelo entrevistado. “Tenho a certeza de que ficará claro de que tudo o que ele diz são calúnias”, diz o ministro do Esporte.

João Dias, por meio da Associação João Dias de Kung Fu e da Federação Brasiliense de Kung Fu, firmou dois convênios, em 2005 e 2006, com o Ministério do Esporte, para atendimento a crianças e jovens, dentro do Programa Segundo Tempo. Como não houve cumprimento do objeto, não só o Ministério determinou a suspensão dos repasses, como o ministro Orlando Silva determinou em junho de 2010 a instauração de Tomada de Contas Especial, enviando todo o processo ao TCU. O ministério exige a devolução de R$ 3,16 milhões, atualizados para os valores de hoje.

A avaliação do ministro do Esporte é de que foi esse o motivo para João Dias fazer agora acusações de desvios de verbas do Segundo Tempo por um suposto esquema de corrupção no Ministério. Orlando Silva afirma com veemência ser caluniosa a afirmação de João Dias de que houve entrega de dinheiro nas dependências do Ministério e pretende tomar medidas legais. João Dias já é réu em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal, em decorrência das irregularidades na execução dos convênios denunciadas pelo Ministerio do Esporte.

Em nenhum momento, o Ministério “amenizou” qualquer comunicado a Polícia Militar, como dá a entender o Sr. João Dias em entrevista a revista. Apenas considerou o rito do devido processo legal, que estabelece o direito de defesa do acusado. O comunicado final ao Batalhão da PM explicitou exatamente o que foi a medida tomada pelo Ministério do Esporte - a instauração de Tomada de Contas do TCU e pedido de devolução de recursos e demais medidas reparatórias cabíveis contra a ONG e o Sr. João Dias.

O Programa Segundo Tempo, que atende a mais de um milhão de crianças e jovens em todo o Brasil, é permanentemente auditado pelos órgãos de controle e qualquer denúncia consistente de irregularidade é apurada. O ministro Orlando Silva, desde que assumiu o Ministério, determinou o aperfeiçoamento constante do projeto, tanto do seu alcance como da forma de celebração dos convênios para sua execução. Em setembro passado, houve uma chamada pública, e a seleção final apenas contemplou entes públicos.

Ascom – Ministério do Esporte

PCdoB rechaça calúnia de Veja e apoia ministro Orlando


Na edição que circula desde este sábado, dia 15, a revista Veja, sem apresentar provas, acusa o PCdoB de ter montado “uma estrutura dentro do Ministério do Esporte para desviar dinheiro público”. Diz que o ministro do Esporte Orlando Silva seria o “chefe” da suposta operação. Em entrevista a jornalistas da TV Brasil e Rede Brasil, em São Paulo, o presidente do PCdoB Renato Rabelo, no final da tarde de hoje, dia 15, rechaçou acusações contra o PCdoB e defendeu Orlando Silva.

Com uma orientação marcadamente de direita, a publicação da família Civita acostumou-se a veicular de modo sensacionalista factóides e denúncias falsas com o propósito de desmoralizar lideranças progressistas. Recentemente, o ex-ministro José Dirceu foi vítima de uma trama do gênero.

O presidente do PCdoB destaca que a resposta de Orlando Silva à Veja “foi segura e esclarecedora”. Leia abaixo mais detalhes da entrevista concedida por Renato Rabelo:

“O ministro Orlando Silva tanto através de uma nota à imprensa divulgada pelo Ministério quanto por uma entrevista coletiva concedida no México, no dia de hoje (sábado, dia 15), apresentou uma defesa nítida e firme. Seguro e convicto de que tudo não passa de calúnia e armação, ele mesmo apresentou um pedido ao ministro da Justiça para que a polícia federal investigue as denúncias apresentadas por esse caluniador, João Dias. E, mais, já no início da próxima semana, também por sua iniciativa, Orlando irá à Câmara dos Deputados para desmascarar cabalmente essa acusação leviana. O ministro nos pronunciamentos já referidos apresenta um fato, por si só, esclarecedor. Esse indivíduo João Dias firmou em 2005 e 2006 dois contratos com o Ministério do Esporte referentes ao Programa Segundo Tempo. Recebeu o dinheiro previsto no contrato e não realizou as obrigações devidas. Resultado, o ministro Orlando encaminhou um expediente ao Tribunal de Contas da União (TCU) que exige que João Dias devolva aos cofres públicos mais de 3 milhões de reais, atualizados pelos valores de hoje. Tudo indica, portanto, que esse cidadão age por vingança, por represália contra a medida moralizadora do Ministério do Esporte.”

Acusação sem prova

“A reportagem lança uma acusação caluniosa ao PCdoB de desvio de dinheiro público para caixa dois de campanha. E qual prova apresenta? Nenhuma. Não há na reportagem absolutamente nada para sustentar tão grave acusação. A revista se apoia tão somente nas palavras de João Dias que, em suas declarações, não apresenta nenhuma prova concreta. E mais. Ele é um indivíduo sem idoneidade. Ano passado foi preso, acusado por corrupção, é um soldado investigado pela própria polícia militar. Além disso, é réu em processo do Ministério Público Federal. Um esclarecimento: a reportagem repete, por várias vezes, que João Dias “é militante do PCdoB”. Não procede. Na verdade teve um vínculo efêmero com a nossa seção do Distrito Federal. Soldado da polícia militar se filiou para se candidatar em 2006 e, imediatamente, depois da eleição, conforme a legislação estipula, foi desligado de nosso Partido. Eu pergunto: é correto – com base apenas nas palavras de uma pessoa com uma trajetória como essa, com folha corrida na polícia – uma revista lançar um ataque contra a honorabilidade de um Partido como o PCdoB, com 90 anos de atuação no país? Claro que não, é uma ignomínia que não tem nada de jornalismo. Pelo contrário, é algo que afronta o direito do povo de ter uma comunicação de qualidade, com um jornalismo baseado na verdade.

Campanha orquestrada contra o PCdoB

“Desde o início do ano o PCdoB tem sido alvo de sucessivos ataques deste tipo, visando a manchar sua reputação. Usam sempre uma mesma fórmula: assacam contra lideranças do Partido que exercem responsabilidades no governo federal para, de tabela, atingir o Partido, como instituição. Em todos os casos – como este agora da matéria de Veja –, na ausência de fatos, na inexistência de provas, recorrem a um enredo falso e a testemunhas desqualificadas, sem idoneidade.

“Fico pensando que a motivação mais de fundo disso vem do campo político conservador, reacionário, que não se conforma com o fato de um partido de esquerda, como o PCdoB, a um só tempo histórico e renovado, ser uma legenda que cresce e se fortalece na sociedade brasileira. Ao que parece é uma tentativa desesperada de querer jogar o PCdoB na vala comum. Mas, não vão conseguir.