sexta-feira, 30 de setembro de 2011

Líder do PCdoB defende na Câmara novo pacto nacional


A crise econômica mundial, que volta a se agravar, apesar de seus efeitos maléficos em todo o sistema capitalista, vai permitir aos países emergentes da periferia, a elaboração de um novo pacto político capaz de realizar reformas democráticas estruturais no Brasil. A avaliação é do líder do PCdoB na Câmara, deputado Osmar Júnior (PI), que discursou no plenário da Câmara, nesta quinta-feira (29), destacando os efeitos da crise sobre os países emergentes, incluindo o Brasil.


O parlamentar destacou que a avaliação foi expressa em resolução do Comitê Central do PCdoB no último final de semana.

“A resolução de nossa Direção Nacional acredita que este novo pacto político será capaz de unificar as maiorias políticas e sociais da Nação em torno de bandeiras unificadoras”, disse, defendendo o protagonismo do povo e dos trabalhadores, por meio de suas entidades autônomas, e a participação das forças progressistas da Nação, em especial a esquerda, a impulsionar o governo na direção desse novo pacto político, capaz de realizar reformas democráticas estruturais.

Os comunistas, segundo seu líder na Câmara, também sugerem como medidas apropriadas para o enfrentamento da crise econômica internacional: a redução progressiva dos juros; a adoção de um câmbio competitivo e o aumento do investimento, do emprego e da distribuição de renda.

Taxas de juro

O líder comunista chamou atenção para a redução da taxa de juros, adotada pelo Copom, em 31 de agosto: “Uma decisão que contrariou as chamadas “expectativas do mercado” e a concepção neoliberal”. Segundo avaliação dele e do seu Partido, ao sincronizar a ação do Ministério da Fazenda e do Banco Central, o governo entrelaçou políticas fiscal e monetária com o objetivo de reduzir sequencialmente a taxa de juros. Ao mesmo tempo em que mantém a inflação sobre controle, defende metas de desenvolvimento e de geração de emprego.

“O governo Dilma assumiu o compromisso explícito de, até 2014, reduzir a taxa real de juros ao patamar internacional e eliminar a indexação da dívida pública”, disse, acrescentando que “essa última decisão choca-se com os círculos financeiros que, desde 1994, montaram um pacto tácito com os governantes da época trocando a estabilidade da moeda por juros estratosféricos e duradouros”.

“Foi este pacto que, por mais de uma década, infelicitou o país com estagnação e crises cambiais”, acusou o líder. Na opinião dele, a crise atual vai permitir a montagem de um novo pacto: entre o Estado brasileiro, os trabalhadores e o setor produtivo nacional.

Novas oportunidades

“Esse pacto, acreditamos, alicerçará o compromisso da presidente Dilma de conduzir o Brasil a um estágio mais avançado de seu desenvolvimento”.

Segundo Osmar Júnior, junto com as incertezas e riscos, a crise econômica também abre para o Brasil e outros países emergentes muitas oportunidades.

“Abre-se, assim, a oportunidade de escrevermos uma nova página da história de nosso país. Viveremos tempos duros, mas acreditamos que, sob o governo Dilma, e com o protagonismo do povo, seremos capazes de levar o Brasil a um porto seguro e próspero”, afirmou, destacando que “esta grande crise perdurará por muitos anos. Mas os seus resultados, bem como a distribuição de seus ônus permanecem incertos”.

De Brasília

www.vermelho.org.br

quarta-feira, 28 de setembro de 2011

Nota oficial: Casal Garotinho é condenado por abuso de poder político

A juíza da 100ª Zona Eleitoral de Campos, Gracia Cristina Moreira do Rosário, determinou, nesta quarta-feira, dia 28, a cassação dos diplomas da prefeita Rosângela Rosinha Garotinho e do vice Francisco Arthur de Souza Oliveira, que ficam inelegíveis por três anos, a contar da eleição de 2008. Também condenados no processo por abuso de poder econômico em razão de uso indevido de veículo de comunicação social, o deputado federal Anthony Garotinho e os radialistas Fábio Paes, Linda Mara Silva e Patrícia Cordeiro ficam inelegíveis. A sentença deve ser publicada amanhã, dia 29, quando começa a contar os três dias de prazo para recurso ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.


A Ação de Investigação Judicial Eleitoral foi ajuizada pela Coligação "Coração de Campos" e pelo então adversário de Rosinha Garotinho na disputa à Prefeitura, Arnaldo França Vianna. A juíza Gracia Cristina Moreira entendeu haver provas de que a prefeita e o vice eleitos haviam sido beneficiados por propaganda eleitoral irregular veiculada em meio de comunicação do grupo O Diário. Os radialistas teriam utilizado o espaço concedido por meio dos programas em que atuam ou são dirigidos por Anthony Garotinho para promover a candidatura de Rosinha.

A Câmara de Vereadores de Campos dos Goytacazes já foi comunicada, por ofício, sobre o teor da decisão que cassa a prefeita Rosinha Garotinho. Como as irregularidades ocorreram antes da aprovação da Lei Complementar 135/10, a lei do "ficha limpa", a juíza Gracia Cristina Moreira aplicou o prazo de 3 anos de inelegibilidade, previsto no artigo 22, inciso XIV, da Lei Complementar 64/90.


Fonte: TRE-RJ

Abusos após abusos

Não basta a cassação da prefeita e a escravidão do século XXI, assistimos a utilização da máquina pública em prol de interesses privados.

domingo, 25 de setembro de 2011

PCdoB debate PNE e Pronatec à luz da Reforma da Educação


Debater o Plano Nacional de Educação (PNE 2011-2020) e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) à luz da necessidade de Reforma da Educação apresentada pelo Programa Socialista. Este é o objetivo do Encontro Nacional de Educação do PCdoB que teve início nessa sexta-feira (23) e continua neste sábado (24) em São Paulo com a participação de cerca de 130 quadros de todo o país que atuam na área.

Luana Bonone



Como define a coordenadora geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) e também coordenadora da área de educação do Comitê Central, Madalena Guasco, a intenção é saber se esses instrumentos dão conta da Reforma proposta pelos comunistas ou, ao menos, até que ponto eles contribuem para a Reforma da Educação que o país precisa.

Ao abrir o debate, a diretora da Escola Nacional de Formação do PCdoB e uma das organizadoras do encontro pelo Comitê Central, Nereide Saviani, pautou a importância da bandeira de 10% do PIB para a educação, defendida por todo o movimento educacional brasileiro. A regulamentação do ensino privado também foi destacada como ponto fundamental ao avanço da educação no país. Nereide apresentou, ainda, uma concepção que historicamente rege as políticas educacionais brasileiras e que precisa ser superada: a de que existe um modelo de escola para os filhos dos trabalhadores e outro para os filhos da classe média. “Uma efetiva democratização da educação só é possível com efetiva democratização da sociedade em última instância”, concluiu Nereide.

Contradições

Madalena Guasco apresentou o desenvolvimento das políticas educacionais no país ao longo da história, observando que os principais momentos de avanço dessas coincidiram com os poucos e curtos períodos de democracia no Brasil. Como o maior período de democracia contínua marca os últimos 26 anos da história nacional, a coordenadora da Contee apresentou como desafio da atual geração a conquista de políticas estratégicas para o avanço da educação brasileira.

Madalena explicou, ainda, que os principais momentos de expansão da educação privada no país foram durante a Ditadura Militar – subsidiada pelo Estado – e a partir da década de 1990, como parte das políticas neoliberais implementadas no período. Após a Assembleia Constituinte de 1988, onde diversas bandeiras avançadas foram aprovadas e incluídas no texto da Lei, a luta democrática ganha força, mas, por conviver com a implementação do neoliberalismo no Brasil, enfrenta constante contradição com a perda de direitos que caracteriza este período, avalia Madalena. Por fim, Madalena alertou que o mote de convocação da Conferência Nacional de Educação (Conae) realizada em 2010, que foi o sistema nacional articulado de educação, sequer entrou no texto do PNE 2011-2020, documento que foi construído a partir dos debates da conferência.

Baixe, ao fim desta matéria, a íntegra das apresentações elaboradas por cada um dos debatedores da mesa. 


Papel estratégico

“Temos que ser muito arrojados na educação superior pública”. Esta foi a primeira e a principal mensagem da intervenção doprofessor da UnB Murilo Silva de Camargo. O centro na ampliação da educação superior pública se justifica pelo papel que esta joga no desenvolvimento do país, inclusive para desenvolver os outros níveis da educação.

Murilo apresentou a preocupação do Brasil ser o 13º país no ranking mundial de publicações científicas, sendo que possui o 7º maior PIB do mundo – para ele, o grau de produção científica deve acompanhar o PIB. O professor, que é também militante do PCdoB, destacou que as universidades públicas representam 90% da produção de pesquisa no Brasil e apresentou enorme preocupação com a relação de número de matrículas na educação superior pública (25%) versus privada (75%), acentuando que entre 2001 e 2010 o crescimento das matrículas em instituições privadas de ensino superior cresceu 125%, enquanto o crescimento das vagas públicas foi de 73%.

A meta aprovada pela Conferência Nacional de Educação (Conae) é que 40% das matrículas do ensino superior sejam públicas até 2020. Murilo fez questão de ressaltar que tal meta significa uma expansão brutal das universidades públicas (ele dimensionou como algo em torno de 4 ou 6 Reunis, referindo-se ao programa de expansão das universidades federais implementado a partir de 2008). Tal expansão deve se guiar pela interiorização e deve ser acompanhada de políticas de permanência, como assistência estudantil, apoio pedagógico, entre outras, defende o comunista. Temas como maior mobilidade acadêmica e crescimento das titulações de mestres e doutores também foram abordados.

Para Murilo, o fim da Desvinculação de Receitas da união (DRU) para a Educação resolve em boa parte os problemas de recursos para a almejada universalização do Ensino Médio. A estimativa é que 22 milhões de jovens com a idade esperada estejam cursando o Ensino Médio em 2020 (o que representará quase a totalidade dos jovens no período).


Pronatec

O presidente da união Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Yann Evannovick, apresentou o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Para contextualizar o ambiente em que surge tal proposta, Yann recuperou o histórico do ensino técnico no Brasil, desde o surgimento, em 1909. O presidente da Ubes levantou preocupações atuais relevantes em torno do desenvolvimento do Brasil, como um anunciado “apagão” de mão-de-obra – o país não teria mão-de-obra qualificada o suficiente para dar conta da demanda de desenvolvimento em curso –, assim como o grande número de jovens entre 15 e 19 anos: são 19 milhões no país.

Segundo Yann, o ensino Médio possui dois graves problemas: currículo e alto índice de evasão – que chegaria a 50%. Para ele, o Pronatec tem o objetivo de combater tanto o apagão de mão-de-obra quanto a crise do ensino médio brasileiro.

O programa,cuja meta é criar 8 milhões de novas vagas no ensino técnico e profissionalizante nos próximos 10 anos, é composto por conjunto de ações, explicou o debatedor. O Pronatec engloba a expansão dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifets), em curso; o programa Brasil profissionalizado, que consiste no estímulo federal à construção de escolas técnicas das redes públicas estaduais e municipais; o Fies Técnico, programa de financiamento estudantil já existente para o ensino superior privado e que passa a ser implementado no ensino técnico; e a ampliação de vagas gratuitas do chamado Sistema S – composto por cursos como os oferecidos pelo Sesi e pelo Sesc – tendo como contrapartida um investimento do BNDES para que este sistema se estruture e cresça em todo o país.

Algumas polêmicas foram apresentadas acerca do programa, como a incerteza sobre o número de vagas públicas e privadas que resultarão das políticas propostas ou o número de horas exigidas por curso (800h para curso técnico e 160h para profissionalizante).

Gênero

Após as intervenções da mesa, as falas do plenário foram iniciadas com uma intervenção especial sobre a questão de gênero na educação brasileira. Diversas intervenções pautaram o problema do financiamento e a centralidade para os comunistas da defesa da democratização do acesso aliada à garantia de qualidade. “O aspecto quantitativo não é dicotômico com o qualitativo, ambos têm que estar juntos”, defendeu um dos inscritos, que pautou, ainda, a concepção do trabalho como princípio educativo.



O encontro continua neste sábado, com intervenção pela manhã dos dirigentes comunistas de entidades que atuam no movimento educacional, como União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), Confederação Nacional dos trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), Confederação Nacional dos trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino Educação (CNTE) e Pro-Ifes. O debate é coordenado pelo secretário nacional de juventude Júlio Vellozo. À tarde ocorrerão novas intervenções do plenário e sistematização do debate. As falas do plenário foram iniciadas com uma intervenção especial sobre relação entre educação e combate ao racismo feita por Olívia Santana.

sexta-feira, 23 de setembro de 2011

Ismael Cardoso: UJS 27 anos, acender o pavio


Sob o olhar desconfiado da ditadura militar, que definhava, jovens se reuniam na assembléia legislativa de São Paulo, liam um manifesto aprovado naquele encontro que dizia: “Somos jovens operários, camponeses, estudantes, artistas e intelectuais. Buscando o futuro e a liberdade, os direitos que nos são negados, a esperança banida, a vontade subjugada.” Nascia no dia 22 de Setembro de 1984, a União da Juventude socialista!

Por Isamel Cardoso*
Pela Juventude

O ano é 1987, em Brasília são intensos os debates sobre a nova constituição do Brasil, alguns jovens militantes da UJS chegam com uma missão quase impossível, garantir o direito aos jovens de votarem a partir dos 16 anos! Depois de mais de duas décadas de ditadura militar, aprovar não só o voto direto para todo o povo, mas, que este voto se inicie aos 16 anos parecia impossível, porém, fazia jus a uma organização que nascera como diz a música para “sonhar mais um sonho impossível”.

Os deputados Hermes Zanetti (PMDB-RS) e Edimilson Valentim (PCdoB-RJ) apresentam a emenda do voto aos 16 anos. No dia 17 de Agosto de 1988 a emenda vai à votação no plenário da câmara, defendem a proposta Afonso Arinos (PSDB-RJ), Maurilio Ferreira (PMDB-PE) e Bernardo Cabral (PMDB-AM) que era o relator da constituinte. Contados os votos o presidente da câmara Ulisses Guimarães anuncia o resultado, por 316 a 99 votos é aprovada a emenda constitucional do voto aos 16 anos de idade! A UJS marca profundamente a história do país e da juventude. No ano de 1989 retiram o título de eleitor três milhões e duzentos mil jovens com menos de 18 anos!

Pelo Brasil

Com a intenção de iniciar o projeto neoliberal no Brasil e envolvido em denúncias de corrupção Fernando Collor seria o primeiro presidente a ser impeachmado na história recente mundial. Foi a UJS que tomou à dianteira e iniciou as mobilizações do “Fora Collor”.

A sociedade não acreditava ser possível derrubar o primeiro presidente eleito pelo voto direto. Também existiam aqueles que não acreditavam na juventude, no movimento estudantil, um deputado chegou a dizer em plenária na época que a UNE havia morrido, em resposta o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) disse que ele deveria tomar cuidado, pois, “se surpreenderia com a vitalidade do defunto”, três meses depois explodem grandes passeatas por todo país lideradas pela UNE e pela UBES. Lindberg Farias e Mauro Panzera, respectivamente presidentes da UNE e da UBES, eram dirigentes da UJS.

A volta dos caras pintadas treze anos depois

Depois de longos anos de muita resistência, a luta do povo brasileiro cria um feito dos mais belos de sua história, elege um nordestino, um ex-operário, da a ele o primeiro diploma de sua vida, o diploma de Presidente da República, o Brasil elege Luiz Inácio Lula da Silva.

Com uma economia em frangalhos é necessário erguer o projeto nacional de desenvolvimento, porém, este projeto não era e não é o projeto daqueles que sempre governaram, que a 500 anos saqueavam o país, a eleição de Lula era só um passo, muita luta seria e ainda é necessária para fazer valer um projeto de país avançado.

Em 2005 inicia-se uma grande ofensiva da direita com graves denúncias de corrupção. O que quero observar neste momento da história é a sagacidade política da União da Juventude Socialista, enquanto muitos se escondiam, choravam, pois, não acreditavam mais ser possível dar continuidade naquele momento ao projeto popular eleito em 2002, nós dissemos não! Eram 500 anos de história para que chegássemos até aquele momento, era preciso lutar, ocupar as ruas!

Foi assim que através do movimento estudantil propusemos a volta dos “caras pintadas”, mas, diferente de 1992, este movimento não viria para derrubar o presidente, pelo contrário, para garantir a continuidade de seu mandato. O Presidente da Câmara na época era o Dep. Aldo Rebelo (PCdoB-SP) afirmou que para derrubar o presidente teria de ser nas ruas. Todas as atenções estavam voltadas para aqueles meninos e meninas que estavam alojados no estádio Mané Garrincha e, que de la saiam todos os dias de manhã para mobilizar os estudantes de Brasília. A sociedade estava dividida.

No dia 16 de agosto de 2005 em Brasília e, por vários dias em todo o país a resposta a elite foi uma só, “Não passarão!” e, o mandato do presidente foi garantido. Mais uma vez a ousadia, a percepção aguçada daqueles e daquelas que lutam incansavelmente por um país melhor falou mais alto e, ajudamos juntos com várias outras organizações juvenis a transformar profundamente a nossa história.

O cheiro de pólvora no ar

O capitalismo enfrenta uma de suas maiores crises, o sistema financeiro está se dissolvendo. Até o momento tudo que Barack Obama fez foi salvar 22 bancos e demitir 25 milhões de trabalhadores, além de entrar em mais uma guerra invadindo a Líbia. Tem sido assim, aumento da miséria e da violência por todo o planeta.

O Brasil não é imune a esta crise, a presidenta Dilma deu boas respostas aos problemas econômicos, mas, ainda é muito pouco, chegará a hora em que não será mais possível sustentar este modelo econômico que de um lado garante uma certa distribuição de renda aos trabalhadores e de outro paga mais de cem bilhões aos banqueiros, lacaios ou, na linguagem do povo, verdadeiros agiotas! Uma hora esta corda arrebentará, e de que lado ela vai arrebentar é a grande questão!

Elevar a consciência do povo para esses problemas é a tarefa imediata e, faremos isso repetindo o que fizemos no mês passado, ocupando o Banco Central muitas outras vezes. Lutar pela reforma política é outra questão fundamental, é evidente que o congresso nacional vive uma crise institucional e, as passeatas contra a corrupção são uma resposta – embora tenham um alvo muito limitado – a esta crise institucional.

Taxar as grandes fortunas tem sido a tônica em todo o mundo e no Brasil é quase um pecado tocar neste tema, mas, não é pecado que os mais pobres paguem mais impostos como tem ocorrido, não é pecado que o Brasil consuma mais de 40% do seu PIB enchendo as burras da banca financeira!

Honrar a história de lutas da juventude é manter-se em permanente mobilização, A UJS existe para isso, para transformar a história de seu povo, para construir o socialismo. Há um cheiro de pólvora no ar e se isso é verdade, cabe a nós tentar acender este pavio!

*Ismael Cardoso é Diretor de Comunicação da UJS.

Um dia de fúria global nas bolsas de valores


Um movimento mundial de aversão a risco levou os mercados financeiros a viverem um dia de fúria, evidenciando o avanço implacável da crise mundial do capitalismo, que parece indiferente e adversa às intervenções dos Estados. As bolsas asiáticas, europeias, americanas e brasileira desabaram junto com as commodities, enquanto o preço do dólar e a procura pelos títulos públicos dos EUA subiu.

O pânico que tomou conta das mesas de operação, entretanto, apenas reproduziu um sentimento já constante de preocupação com uma nova crise global, com a recessão das maiores economias.

Fuga de capitais


No Brasil, o chamado “fly to quality” (fuga para ativos de maior qualidade) levou o Ibovespa a perder 5,85% na mínima do dia, quando marcou 52.706 pontos.

Com queda menor no fechamento, o índice registrou baixa de 4,83%, aos 53.280 pontos. Esta foi a maior queda diária desde 8 de agosto, quando o Ibovespa recuou mais de 8% e marcou a mínima do ano, de 48.668 pontos. O giro financeiro foi elevado nesta jornada e somou R$ 8,054 bilhões.

EUA


Com a quarta desvalorização consecutiva, a bolsa nacional já acumula baixa semanal de 6,9% e mensal de 5,7%.

Em Wall Street, o índice Dow Jones caiu hoje 3,51%, aos 10.733,83 pontos, enquanto o Nasdaq recuou 3,25%, para 2.455,67 pontos, e o S&P 500 perdeu 3,19%, aos 1.129,56 pontos.

O resultado da reunião do Federal Reserve (FED, o banco central dos EUA) realizada ontem à tarde, quando as bolsas europeias já tinham fechado, frustrou os agentes.

Na visão do estrategista da Santander Corretora, Leonardo Milane, se por um lado o mercado já contava com a chamada “operação twist”, a expectativa em relação ao tom do comunicado era mais otimista.

“Ninguém esperava que o Fed fosse jogar a toalha como fez, já que o mercado estava mais pessimista que o banco. Ontem o discurso do Fed mudou, ao deixar clara a chance de o desaquecimento da economia ser mais forte”, observa.

Default na Grécia

Ainda que a reação dos investidores tenha sido desenfreada na ponta vendedora, inclusive com a zeragem de posições, Milane ressalta que já tinha uma visão mais pessimista para a bolsa e recomendava aos clientes ficarem “short” (vendidos, com aposta na baixa) em Ibovespa para hedgear suas posições.

“Estamos vendo uma corrida para ativos de perfil de risco bastante conservador. A cautela ainda prevalece”, destaca.

No caso específico da Grécia, o estrategista assinala que o problema do país não é de liquidez, como tem sido encarado, mas de solvência. “A pura e simples injeção de capital não resolve a situação. É mais fácil assumir um default. Vira-se a página e o transatlântico para o caminho certo”, diz Milane, que tem uma visão de curto e médio prazo de bolsa “de lado”, com viés de baixa.

Indústria em queda na China


Além da crise da dívida soberana europeia e o risco de nova recessão nos Estados Unidos, o dia contou com notícias negativas da China. Dados preliminares mostraram que a atividade manufatureira do país em setembro teve queda, segundo o HSBC.

A deterioração da economia chinesa é mais um ingrediente explosivo da crise mundial, que pode ser particularmente nocivo para os países ditos emergentes, especialmente o Brasil, que hoje tem na China o principal mercado para suas commodities, cujos preços estão caindo e tendem a recuar ainda mais.

Na Europa, as principais bolsas de valores registraram nesta quinta-feira (22), queda média de 4%, enquanto na Ásia a queda foi, em média, de 4,85%. As bolsas europeias que declinaram foram Londres (Reino Unido), Paris (França), Frankfurt (Alemanha), Madri (Espanha), Zurique (Suíça) e Lisboa (Portugal). Analistas europeus definiram esta quinta-feira como um dia negro para o mercado financeiro.

Com agências (www.vermelho.org.br)