terça-feira, 31 de maio de 2011

Renato Rabelo: Dinho, militante do PCdoB

“É no PCdoB vivo, atuante e contemporâneo que Dinho militou. Sua luta é a luta do PCdoB. Sua memória, assim como a luta que construiu e pela qual deu sua vida, continuará presente, no dia a dia da militância partidária e na busca do PCdoB por um Brasil democrático, soberano e socialmente justo.”

Por Renato Rabelo
Sexta-feira, 27 de maio. Descia eu a Serra do Mar, no litoral de São Paulo, rumo à Praia Grande, para participar do ato político comemorativo do 11º Congresso da CONAM, a Confederação Nacional das Associações de Moradores. No carro que me conduzia naquela noite chuvosa, acabara de conceder uma entrevista, por telefone, ao jornal O Globo, quando recebi a mensagem transmitida pelo presidente do PCdoB de Rondônia, Manoel Nery, do assassinato covarde, numa emboscada nos arredores de Porto Velho, do nosso altivo camarada Adelino Ramos, o Dinho.

Antes, a jornalista d’O Globo, Isabel Braga, orientada por seu editor para redigir uma matéria sobre o PCdoB, me indagava porque o partido, apesar de ser “pequeno”, estava sempre metido destacadamente em grandes questões políticas... e ela me perguntava, também, se estávamos “traindo as bandeiras comunistas”, ou seja, se havíamos mudado de ideologia...

A retórica do conservadorismo e de suas cassandras, no afã de desmontar a esquerda no Brasil, procura divulgar que ela se tornou pragmática, sem ideologia definida. Ultimamente, tenta jogar o PCdoB na vala comum de que a esquerda no Brasil é uma “fantasia”. As críticas partem de análises simplistas e grosseiras, como a do professor Camilo Negri, (referência citada pela jornalista) querendo demonstrar nossa mudança ideológica ao dar o exemplo da deputada Manuela D’Ávila, que é “eleita com um discurso pelos direitos dos jovens, distante da antiga bandeira em defesa do proletariado”.

Em primeiro lugar, é preciso que se diga que a grande maioria dos jovens brasileiros hoje é composta de trabalhadores ou filhos de trabalhadores. Em segundo, mesmo na tradição comunista, sempre se deu destaque à organização dos jovens, em uniões de jovens comunistas, empenhadas em responder os anseios juvenis, elevando a consciência política da juventude.

O PCdoB não mudou a sua ideologia! Mais do que um simples discurso para confirmar esta assertiva, valho-me do fato vivo transmitido de Rondônia naquele momento. O aviso recebido é eloqüente para demonstrar que o PCdoB continua combatendo na mesma trincheira de lutas vincadas em toda sua trajetória. É vasta a galeria de heróis e mártires que demonstra a saga da luta persistente do Partido, em várias ocasiões da sua história, onde muitos comunistas tombaram na luta pela liberdade e a democracia e em defesa da emancipação nacional, contra o arbítrio, a ditadura, o latifúndio sanguinário, a cruel exploração capitalista.

Esses militantes abnegados e decididos formam a argamassa que sustenta a longa existência do Partido Comunista do Brasil, na luta por seu ideal, desde sua fundação em 1922, como Maurício Grabois e os resistentes do Araguaia, Lincoln Cordeiro Oest, Carlos Danielli, Luís Guilhardini, Ângelo Arroio, João Batista Drumond, Pedro Pomar e, mais recentemente, João Canuto, Sebastião, Paulo Fonteles... Hoje, é Adelino Ramos, o Dinho. O mesmo militante do PCdoB atual, entre milhares de outros, camponês dedicado à defesa dos direitos do povo do interior, da inconclusa reforma agrária, enfrentando a prepotência dos grandes latifundiário da região, ameaçado de morte, caiu crivado de balas, na presença da mulher e filhas.

O PCdoB não mudou de trincheira e ousa lutar! Nesta mesma noite no Congresso da Conam, com a participação de quase 2 mil delegados, representando mais de 20 mil associações de bairros, a presença dos comunistas tinha um papel destacado e protagonista na luta essencial pelos direitos básicos e oportunidades iguais dos moradores dos bairros periféricos das cidades, carentes das condições essenciais para uma vida digna. Na semana anterior, participei do 4º Encontro de sindicalistas do PCdoB, com lideranças sindicais vindas de 24 Estados do país, demonstrando a ação crescente dos comunistas pela unidade classista das reivindicações fundamentais dos trabalhadores, dando uma contribuição decisiva para elevação do papel da CTB (Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, organizada nesses três últimos anos) a uma nova etapa de crescimento. E também nossa participação em outras Ce ntrais.

No âmbito dos jovens, parcela significativa da população brasileira, o PCdoB é força dirigente da UJS (União da Juventude Socialista), organização nacional fundada há mais de duas décadas, com 120 mil filiados, que tem papel protagonista principal entre os estudantes universitários e secundaristas, conseguindo manter a UNE e a Ubes como entidades únicas dos estudantes, em defesa de seus direitos e anseios, com diretorias plurais compostas de representantes de vários partidos.

O PCdoB tem uma atividade destacada entre as mulheres, onde o Partido organizou um Fórum Nacional para tratar especificamente da questão da mulher e dirige a UBM (União Brasileira de Mulheres) que luta pela emancipação da mulher e tem dado importante contribuição para desvendar as questões de gênero nas condições históricas atuais. O mesmo acontece no seio do movimento negro, através da UNEGRO, que destacadamente luta pela igualdade racial no Brasil, como também tem significativa militância em defesa da causa das minorias indígenas do país.

O PCdoB está assim inserido e atuante — como nunca — na luta libertária e emancipacionista de todo povo brasileiro. O PCdoB é um Partido de vida e ação permanente, que trata do aperfeiçoamento partidário constantemente, avançando na organização da sua militância, tendo realizado recentemente o 4º Encontro Nacional sobre Questões de Partido, com a participação de mais de 500 lideranças partidárias, para se dedicar exclusivamente acerca da atualização da construção do partido. O PCdoB mantém uma Escola Nacional de Quadros, com currículos consolidados em três níveis – básico intermediário e superior — onde tem formado milhares de quadros e militantes para a atividade política, teórica e partidária.

O partido publica uma revista teórica e de informação (Princípios), que completou agora 30 anos, divulgadora das idéias marxistas e progressistas, com uma extensa rede de colaboradores em todos os domínios do conhecimento científico e cultural em nosso país. O site Vermelho, sob a direção do PCdoB, é hoje um conceituado espaço de difusão e debate das idéias avançadas, propagador do programa e da política do Partido, por duas vezes campeão do prêmio iBest. A Fundação Mauricio Grabois – que é a fundação partidária do PCdoB — patrocina inúmeros Seminários sobre a realidade brasileira, o capitalismo contemporâneo e a perspectiva socialista e inúmeros temas candentes nacionais.

O PCdoB tem hoje relações com mais de 200 partidos Comunistas, operários, revolucionários e democráticos no mundo. Realizou em 2008, em São Paulo, o 10º Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários, que contou com a presença de 65 Partidos de todos os continentes. Participa de vários fóruns internacionais, tendo uma ativa e crescente atividade internacionalista. Dirige o Cebrapaz (Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz), que congrega o movimento pela paz contra a guerra imperialista e organiza inúmeros eventos em nosso país e a realização de seminários internacionais em prol da luta pela paz. Participa ativamente do Conselho Mundial da Paz, que joga um destacado papel na luta dos povos contra o imperialismo e em defesa da paz.

O PCdoB tem bancadas parlamentares na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, que gozam de grande respeito e influência, sendo seus parlamentares chamados a contribuir em temas relevantes e em momentos decisivos numa demonstração da suas capacidades e experiência. Na crise mais aguda do primeiro governo Lula, em 2005, Aldo Rebelo foi chamado a disputar a presidência da Câmara dos Deputados, porque na base do governo é quem reunia melhores condições para afastar a ameaça da vitória da oposição. Recentemente Jandira Feghali é chamada para contribuir em questão encruada, a redução de prazos e flexibilização de regras nas licitações para o bom andamento, no tempo devido, dos dois grandes empreendimentos sediados no Brasil: A Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016.

O relatório de Aldo Rebelo sobre o Código Florestal é o resultado de um trabalho meticuloso, experiente e equilibrado sobre um tema polêmico. Aldo, depois de longo período de viagens e consultas pelo Brasil afora, ouvindo vários setores da sociedade, trouxe à tona uma questão central: milhões de pequenos produtores e das propriedades familiares (grande maioria das propriedades rurais) estavam na ilegalidade perante o Código Florestal vigente. Por isso, era sempre adiada sua aplicação através de Medidas Provisórias. A produção de alimentos podia estar sendo colocada em xeque.

Aldo produziu um Código que leva em conta a realidade nacional, harmonizando meio ambiente e produção, com ações afirmativas que se sobrepõem às penalidades, com compensações ambientais para as áreas de preservação permanente e garantido as dimensões das reservas legais para os diversos biomas. A síntese el aborada por Aldo — numa demonstração da sua justeza em tema tão complexo — se impôs, teve aprovação de mais de 80% da Câmara dos Deputados. Os fatos falam mais alto. A maioria da Câmara não é composta apenas de ruralistas. Uma complexa questão social e econômica como esta, pôde ser resolvida, garantido, ao mesmo tempo, os fundamentos da preservação ambiental, que é uma conquista para afirmação de uma potência agrícola e ambiental.

Em suma, a doutrina e os objetivos do partido são os mesmos definidos e redefinidos no seu Programa atual e no seu Estatuto. Após o episódio emblemático da queda do muro de Berlim e do fim da União Soviética, levando à apostasia uma grande leva de partidos comunistas e comunistas no mundo, o PCdoB, ao contrário, reavivou a sua identidade comunista e atualizou seus princípios revolucionários, antiimperialistas e anticapitalistas.

A outra indagação de por que o PCdoB, “partido pequeno”, ter projeção em importantes momentos políticos, já responde o que é o PCdoB hoje. O mesmo partido que mantém a sua doutrina e a sua perspectiva revolucionária, tem procurado retirar lições das ricas experiências da luta pela construção de uma nova sociedade, a sociedade socialista, no século passado. Assim, ao mesmo tempo em que se baseia em seus princípios e retira ensinamentos da luta passada, ele se renova e se atualiza para responder às exigências da época atual, definindo um novo Programa, uma nova política, construindo um partido contemporâneo. Aqueles que nos criticam declarando que abandonamos nossa ideologia, em verdade desejam que o Partido Comunista seja apenas uma seita aclamando fanaticamente seus fundamentos, com uma política fundamentalista, como se fosse um tronco morto sem a seiva, sem participação e influência efetiva no curso político, à margem das grandes decisões nacionais.

O Partido Comunista ocupando espaços políticos importantes, disputando no curso político a influência popular, ameaçando hegemonia dominante, incomoda muita gente poderosa aqui e além mar. Para alcançar nossos verdadeiros objetivos, a política precisa estar consentânea com a realidade objetiva a fim de responder sua evolução, delineada por continuidades e mudanças, por velhos e novos desafios.

Hoje, baseado no Programa Socialista, o PCdoB tem contribuído para construir alianças necessárias para as transformações avançadas no sentido democrático, progressista e popular. Temos dado um aporte significativo para os êxitos do novo período político nacional, aberto com a vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2002 e continuado com a vitória da primeira mulher para a presidência da República em 2010. O PCdoB tem formado muitos quadros políticos, os quais têm dado sua contribuição no discernimento de temas importantes da vida nacional e em momentos agudos da luta política. Tem orgulho de contar, em suas fileiras, de quadros experientes, de jovens e de mulheres que ocupam importante papel na arena política nacional e nos governos, nas esferas econômica, cientifica, cultural e esportiva.

É nesse PCdoB vivo, atuante e contemporâneo que Dinho militou. Sua luta é a luta do PCdoB. Sua memória, assim como a luta que construiu e pela qual deu sua vida, continuará presente, no dia a dia da militância partidária e na busca do PCdoB por um Brasil democrático, soberano e socialmente justo.

sexta-feira, 27 de maio de 2011

João Amazonas, ideólogo e dirigente do PCdoB

Nesta data, 27 de maio, há nove anos, deixava para sempre o nosso convívio o camarada João Amazonas. O João, como o chamávamos, encabeçou o processo de refundação do Partido Comunista do Brasil, em 1962, quando atacado pela onda revisionista e liquidacionista que teve origem no 20º congresso do Partido Comunista da União Soviética, de 1956.


     A ruptura com o revisionismo tinha também razões internas, relacionadas com a tática e a estratégia da revolução brasileira e a construção do Partido. Amazonas se insurgiu contra um grupo reformista e oportunista, que tentou diluir o partido no movimento de sustentação ao governo de Juscelino Kubitschek, sob a égide do nacional-desenvolvimentismo. Esse grupo rasgou o programa do 4º Congresso, de 1954, que embora com limitações políticas e ideológicas, era na sua essência revolucionário. Substituiu-o pela Declaração de Março de 1958, que entrou para a história do movimento comunista do Brasil como o documento fundador do revisionismo contemporâneo e do oportunismo de direita.
     É edificante ler a polêmica que o companheiro de João Amazonas, o também saudoso camarada Maurício Grabois, sustentou com os signatários da Declaração de Março de 1958. O debate foi acirrado, mormente quando se aproximava o momento da realização do 5º Congresso (1960), que consumou a cisão no partido e levou ao surgimento de dois partidos comunistas no país: o PCB e o PCdoB.
     Amazonas foi o ideólogo e o dirigente político da reorganização revolucionária do PCdoB. Sob sua direção, os comunistas atravessaram o período mais difícil da existência do partido, a ditadura militar (1964-1985), na mais estrita clandestinidade; fizeram a luta armada no Araguaia, episódio em que se destacou o heroísmo de nossa juventude. A Guerrilha do Araguaia é irrepetível, um movimento condicionado pelas agruras da época, onde também se cometeram erros políticos, ideológicos, organizativos e militares, erros que não são nem deveriam ser um tabu nas fileiras partidárias, porquanto já analisados no 6º Congresso, em 1983.
    O camarada João dirigiu a formulação de uma estratégia revolucionária, baseada nos princípios do marxismo-leninismo, e de uma tática ampla, combativa e flexível. Ensinou-nos que o partido deve enraizar-se entre as massas, inserido no curso político, enfrentar os grandes e pequenos embates políticos do cotidiano e acumular forças revolucionariamente.
    João Amazonas foi um dos artífices da frente política que levou Lula ao poder em 2002.
    Fundou a Frente Brasil Popular da memorável campanha Lula-lá de 1989. Um dos seus últimos atos, como presidente de honra do PCdoB, poucas semanas antes de sua morte, foi receber uma delegação composta por Lula e Zé Dirceu, na sede nacional do Partido, quando foram pedir formalmente o apoio dos comunistas para a campanha vitoriosa que se iniciaria em seguida. As atuais conquistas democráticas e patrióticas do povo brasileiro têm muito a ver com a contribuição de João Amazonas.
    Amazonas viveu intensamente e enfrentou o período contrarrevolucionário de liquidação do socialismo na URSS e países do Leste europeu, em fins dos anos 1980, começos da década de 1990. Ajudou o partido a extrair as lições daquela viragem histórica, que marcava a existência de profunda crise na teoria e na prática do movimento revolucionário e comunista. Comandou a autocrítica antidogmática, a partir do 8º Congresso (1992), sem cair no canto de sereia do oportunismo de direita nem do liquidacionismo.
   Propugnou pela construção de um partido de massas e de quadros, renovado nas formas de atuação, na atualização de conceitos e métodos, mantendo sempre os princípios de um partido com identidade comunista, perspectiva estratégica socialista e marcado caráter de classe como partido dos trabalhadores.
   O momento de expansão e vitórias políticas que o PCdoB vive hoje faz parte do legado do camarada João. Avançar requer tomar como referência constante os seus ensinamentos.

Editor do Vermelho

PCdoB realizará Encontro Regional sobre Questões de Partido

O PCdoB/Campos-RJ realizará neste sábado 28/05/2011 um Encontro Regional sobre “Questões de Partido”.

O Encontro será realizado das 9 às 17 horas na Rua Marechal Floriano nº 147 - Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Purificação de Água e de Serviços de Esgotos de Campos e Região Norte do Estado do Rio de Janeiro – STAECNON-RJ.

E contará com a presença do ex-deputado Edmilson Valentim, Secretário Estadual de Organização Uirtz Sérvulo e o membro da Direção Estadual João Carlos de Carvalho.

O PCdoB traz ao longo de sua história a concretude de ser “um Partido que diz o que pretende e faz aquilo que diz coerentemente para assim merecer o respeito dos trabalhadores e de largas parcelas do povo brasileiro”.

Campos, 26 de maio de 2011.

Fernando Crespo

Secretário de Organização do PC do B/Campos

terça-feira, 24 de maio de 2011

Nivaldo Santana: a nova etapa da ação sindical dos comunistas

Duzentos e cinquenta sindicalistas de 24 estados participaram do 4º Encontro Sindical Nacional do PCdoB. Realizado em Salvador, entre os dias 20 e 22 de maio, os debates e resoluções aprovadas indicam uma nova etapa para a ação sindical dos comunistas.

Por Nivaldo Santana, em seu blog

    O encontro destacou duas prioridades: preparar o partido para a disputa da hegemonia do movimento sindical e avançar na construção partidária entre os trabalhadores. Essas prioridades são traduzidas no elenco de resoluções aprovadas.
    Um ponto central é o ingresso da CTB em uma nova fase. Consolidar e crescer a CTB, dotando-a de condições políticas e materiais para disputar a hegemonia do sindicalismo brasileiro, é a grande tarefa dos comunistas para o próximo período.
    Essa tarefa, para ter efetividade, precisa ser alicerçada no crescimento partidário. Todo o partido, e não só as Secretarias Sindicais, deve se comprometer com um plano de filiação de novos quadros sindicais. Essas filiações devem se associar ao esforço para estruturar a vida militante dos dirigentes e militantes.
    O ponto alto do encontro foram as três intervenções do presidente nacional do Partido, Renato Rabelo. Na abertura, ele proferiu uma alentada conferência sobre a conjuntura política do país, as perspectivas do governo Dilma e o papel do PCdoB na atual etapa da luta política do país.
    No dia seguinte, passou em revista os desafios atuais dos comunistas, em particular na frente sindical. No encerramento, abordou uma questão-chave para compreender o papel do partido, que precisa combinar duas questões essenciais: ter princípios e ser contemporâneo.
    O 4º Encontro Sindical Nacional do PCdoB consolidou a unidade ampla sobre os desafios políticos e organizativos da frente sindical, definiu um rumo claro e concreto para o próximo período e, pelo conteúdo dos debates e resoluções, pode ser um divisor histórico na vitoriosa trajetória dos comunistas.

quinta-feira, 12 de maio de 2011

Por que as críticas a Aldo Rebelo são injustas

Um dos principais pontos de conflito em torno da proposta da nova legislação florestal, atualmente em tramitação no Congresso, se refere à preservação de matas ciliares (aquelas que se desenvolvem ao longo de rios, riachos, lagos, etc.). Uma faixa de 30 metros deveria ser preservada, de acordo com o desejo de ambientalistas, independentemente do tamanho da propriedade, da região, etc.

Por Rogério Cezar de Cerqueira Leite, na Folha de S.Paulo

A proposta inicial do deputado Aldo Rebelo para a nova legislação florestal interfere com essa doutrina inflexível. Foi ele então atacado violentamente, como, aliás, é de hábito, por ONGs e ambientalistas avulsos, acusado de estar fazendo o jogo dos ruralistas.

Para analisar esse problema ético, recorremos à obra de Espinoza, principalmente àquela intitulada Ethica Ordine Geometrico Demonstrata. Um rio que corta ou ladeia uma propriedade cresce linearmente com as dimensões de uma propriedade, enquanto sua área cresce com o quadrado de uma de suas dimensões, se a propriedade aumentar mantendo sua forma geométrica.

Com isso, perdas de terra decrescem geometricamente com o aumento das dimensões de uma propriedade. Tomemos um exemplo: uma propriedade quadrada de um hectare, ladeada por um rio em um dos lados, perderia 30% da área para cultivo, enquanto uma outra área com 10 mil hectares, com a mesma geometria, tem apenas 0,3% de sua área preservada.

Nessas condições, podemos concluir que, mesmo esquecendo o passado implacavelmente reto do deputado Aldo Rebelo, as críticas a ele feitas são injustas, pois os números demonstram que as beneficiadas pela sua proposta seriam as pequenas propriedades e a agricultura familiar, não os ruralistas, o latifúndio, a agroindústria. É um resultado incontestável, pois é pura geometria.

Essa irracional exacerbação de ânimos ocorre principalmente quando provas concretas não existem. O ambientalismo brasileiro acabará se desmoralizando se continuar nessa rota dogmática. É preciso lembrar que, afinal, o homem também é espécie a ser preservada.

Reflorestamento

A segunda questão polêmica foi a remoção da obrigatoriedade de reflorestamento de áreas desmatadas. Ora, esta seria penalidade retroativa e, portanto, juridicamente contestável, além de inviável na prática. Embora desmatar na região da Amazônia seja crime, exigir reflorestamento retroativamente seria enfraquecer a legislação para aplicações futuras.

Por outro lado, também é uma infelicidade que se avoque neste século 21 a importância econômica da biodiversidade. Os cientistas, os tecnólogos e os empresários brasileiros já são capazes de desenvolver e produzir novas moléculas.

Até meados do século passado, o homem recorria à natureza para obter produtos medicinais e outros.

Hoje, a inteligência e a diligência humana fizeram com que criássemos nossos fármacos a partir de matérias-primas abundantes, inclusive da biomassa, por sínteses de moléculas complexas, tornando obsoletos os métodos extrativistas, e sem recorrer à criatividade errática da natureza, cujas criações servem aos seus próprios propósitos, e não aos da humanidade.

* Rogério Cezar de Cerqueira Leite, físico, é professor emérito da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), presidente do Conselho de Administração da ABTLuS (Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Síncrotron) e membro do Conselho Editorial da Folha de S.Paulo

terça-feira, 10 de maio de 2011

Aldo Rebelo: Miriam Leitão e a sombra da vara torta

Em dois artigos recentes, a jornalista Miriam Leitão voltou ao tema do Código Florestal: acusou o debate de medíocre, talvez olhando no espelho as colunas que escreve, repetiu ataques pessoais ao relator e lançou as ameaças do apocalipse caso a legislação atual seja tocada.

Por Aldo Rebelo*

Nenhuma palavra sobre o fato de um decreto presidencial manter suspensa parte da legislação em vigor e as multas decorrentes dela, exatamente em razão dessas normas deixarem fora da lei quase 100% dos pequenos e médios agricultores do país.

Miriam Leitão sabe que a essência desse debate não se situa em torno de Reserva Legal e metragens de proteção de rios, e que seus amigos do Greenpeace estão se lixando para essa questão no resto do mundo. Estão preocupados com baleias na Argentina ou golfinhos em algum oceano do planeta. Os temas da Reserva Legal e Área de Preservação Permanente sequer são encontrados nos parlamentos ou na mídia dos países que financiam e acolhem as ONGs internacionais que aqui atuam com a desenvoltura que não se conhece por lá.

Área consolidada – Se pesquisasse minimamente, a colunista não diria que o projeto de reforma do Código Florestal “criou a figura da área rural consolidada”, uma expressão traduzida da inglesa “consolidated area” e que se tornou uma categoria do urbanismo e das ciências do meio ambiente para nomear zonas urbanas ou rurais já ocupadas intensamente pelo homem.

Pequenos x grandes – Ao negar que o projeto privilegia os pequenos proprietários (4,3 milhões em um universo de 5,2 milhões), a colunista ignora que só a eles se destina a isenção de recuperação da Reserva Legal, que permanecerá a existente na propriedade até 2008. Aos pequenos, a exigência de Reserva Legal, nos termos atuais, significa custo incompatível com sua renda e brutal confisco da terra já minúscula que utilizam para a sobrevivência e produção de alimentos.

Anistia – Quando pergunta se “é a lei que joga na ilegalidade ou quem desrespeita a lei que entra na ilegalidade?”, a resposta deve ser dada pelo conselheiro Acácio: qualquer lei com efeito retroativo joga na ilegalidade quem agia dentro da lei. Todos sabem, ou deveriam saber, que não há crime sem lei anterior que o defina. A minha proposta não anistia crimes ambientais como diz Miriam Leitão, apenas copia o decreto em vigor que suspende multas até a regularização das propriedades. É bom insistir que a lei trata como “criminosos” todos aqueles que estavam na legalidade e que dela foram retirados por portarias, medidas provisórias e resoluções do Conama.

Definições técnicas – A colunista ironiza a linguagem técnica das definições utilizadas no projeto. Não sabe que é da boa técnica legislativa descrever os institutos de forma inequívoca, sem permitir ambiguidades. Daí a lei ter de fixar com exatidão o que é Reserva Legal, APP, Restinga, Vereda, para que, neste último caso, por exemplo, um colunista açodado não confunda uma fitofisionomia específica com um bolero mexicano nem com várzea de rio, acepção que também encerra em algumas regiões do país. “Ainda bem que li Guimarães Rosa, senão jamais saberia o que é uma vereda,” diz a colunista. Se leu Sagarana, deveria saber que “sapo não pula por boniteza, mas porém por precisão.”

Interesse social – Em ato falho, a colunista repudia a inclusão da “produção de alimentos” no instituto do “interesse social”. Se a produção de feijão, arroz, milho, mandioca, trigo, soja, carne, hortifrutigranjeiros não for de interesse social, o que será? Interesse social é boicotar a segurança alimentar do povo brasileiro? É importar feijão preto da Argentina, arroz da Ásia, mandioca da Nigéria? Interesse social seria obrigar um severino do Nordeste, onde metade das propriedades têm menos de cinco hectares, a destinar boa fatia de seus sete palmos de terra à proteção de um riacho que escorre na chuva, quando chove, e some na estiagem? Interesse social é fazer uma lei linear para todos os diferentes biomas do território nacional e impor que as propriedades de cinco hectares sigam as mesmas exigências das que têm 10.000 hectares?

Faço tais considerações em atenção aos leitores, pois, nesse assunto de veredas, sei muito bem que tortuosidade natural não se corrige. É preciso reconhecer que as ideias de Miriam Leitão têm lastro em grandes intelectuais como Thomas Malthus, aquele que achava que não havia lugar para os pobres no banquete da natureza. Foi duramente atacado por Marx que qualificou a ideia do monge inglês de “libelo contra a raça humana”; e ironizado por Engels que escreveu que para Malthus o mundo já estaria superpovoado quando tinha um único habitante. O Clube de Roma, uma ONG de magnatas do primeiro mundo, retomou a teoria segundo a qual a natureza já estava esgotada por eles e que os pobres passassem a poupar energia. A mesma coisa proclama Al Gore no panfleto A Terra em Balanço. Não discutem o consumo conspícuo das nações ricas, mas o direito dos pobres a almoçar, jantar e cear.

Presto esses esclarecimentos sem a ilusão de mudar os conceitos de Miriam Leitão, pois no caso sigo o provérbio português, ao nos ensinar que “não se endireita a sombra da vara torta”.

*Aldo Rebelo é deputado federal (PCdoB-SP), relator do Código Florestal, presidiu a Câmara dos Deputados e foi Ministro de Relações Institucionais no governo Lula.

segunda-feira, 9 de maio de 2011

Jandira quer Fundo de Garantia da Liberdade de Expressão



No I Encontro de blogueiros sujíssimos que se realiza no Rio, desde sexta feira, a deputada federal Jandira Feghali – PC do B/ RJ – insistiu em que os blogueiros e todos os que lutam pela liberdade de expressão se articulem em torno de objetivos muito específicos, focalizados.

Por exemplo, pressionar para que a banda larga seja pública.

É a melhor maneira, segundo Feghali, de garantir a universalização.

O que não significa “massifição”, ponderou Marcos Dantas, da ECO-UFRJ, outro debatedor, que também enfatizou a necessidade de a banda larga ser pública.

Feghali lembrou que é presidente de uma Comissão de Cultura que reúne congressistas da Câmara e do Senado.

Outro foco dos blogueiros deveria ser, assim, articular esta Comissão com a Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão – de que ela também faz parte.

Como a Comissão de Cultura é também de senadores, a conexão entre as duas poderia reforçar o trabalho por uma Ley de Medios.

(A deputada compartilha da opinião deste ansioso blogueiro que considera a posição do Ministro Paulo Bernardo sobre o assunto “vacilante”.)

Por fim, Feghali anunciou que vai sugerir no encontro que terá nesta quinta feira com o Presidente do BNDES, Luciano Coutinho, a criação de mecanismos subsidiados para financiar os blogueiros (sujos) e a produção independente para o cinema, a teve e a internet.

Ali presente, o ansioso blogueiro pensou com seus botões: se o BNDES deu dinheiro à BrOi, por que nao financiar o blogueiro que o Beto Richa quer calar no Paraná ?

O nome “Fundo de Garantia pela Liberdade de Expressão ” é deste ansioso e irresponsável blogueiro.

Quando chegou ao Congresso em 1991, Jandira Feghali apresentou o seu primeiro projeto: o da regionalização da programação da TV.

Levou 12 anos para ser aprovado na Câmara.

E está há oito adormecido no Senado.

Feghali conhece a força da treva.


Paulo Henrique Amorim

quinta-feira, 5 de maio de 2011

Tão programático quanto a realidade

Luciano Siqueira *

Certa vez em Natal, num debate promovido por sindicalistas, em meio à acesa polêmica um dos debatedores, filiado ao recém-fundado PT, discordando francamente da minha opinião e sem argumentos consistentes, de súbito levantou-se e abandonou a reunião com o solene protesto: “Essa conjuntura está muito burguesa para o meu gosto!”
Ora, se a situação concreta podia ser “burguesa”, pelo menos ao olhar do indigitado debatedor, pego o mote e afirmo que a atual situação do Brasil está “muito programática” – e gosto disso.

“Programática” no sentido de que não se pode examinar os fatos que não seja à luz de uma compreensão do evolver da sociedade brasileira, tendo em mira os entraves a que possamos alcançar um padrão de desenvolvimento sólido, sustentável e socialmente benéfico. Partidos políticos, técnicos e analistas de todos os matizes em geral elegem este ou aquele problema como o mais crucial e reclamam solução imediata – para a desejada demarragem do desenvolvimento. Empresários e seus porta-vozes na mídia, por exemplo, matraqueiam diariamente que a carga tributária é muito alta e precisa ser rebaixada. Outros reclamam dos juros altos, com razão; e com igual razão os que precisam exportar o que aqui se produz se queixam do câmbio sobrevalorizado, que nos deixa em maus lençóis no mercado global.

Sem qualquer ufanismo militante, e obviamente sem pretender deitar sentença para nada, vejo-me confortável e otimista justamente porque procuro me orientar pelo Programa do meu partido, o PCdoB. Pois se a conjuntura é “programática”, ou seja, pede propostas sistêmicas e articuladas, sintonizadas com o presente e o futuro mediato, valho-me da proposta das 6 reformas estruturais que, em nosso Programa, junto com o fortalecimento do SUS (Sistema Único de Saúde) e a implantação de um sistema de segurança cidadã compõem a essência de um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento – que entendemos ser o caminho para voos mais altos, no futuro, mirando o socialismo.

O raciocínio é compreensível. Tomemos o desenvolvimento sustentável – a taxas entre 6 e o 7% ao ano (padrão hoje considerado elevado na cena mundial) – com distribuição de renda e efetiva valorização do trabalho. Empaca, sim, no câmbio sobrevalorizado, na política de juros estratosféricos e nessa zona que é o fluxo de capitais, que aqui entram e saem a bel prazer em função tão somente da usura. É preciso mudar, mas não apenas isso. É preciso articular reformas estruturais que destravem o progresso – a tributária, a agrária, a educacional, a urbana, a política e a dos meios de comunicação. No conjunto, e mais ainda aliadas à consolidação de uma união dos países do subcontinente sul-americano, podem produzir a afirmação da nação, a ampliação da democracia e das conquistas sociais e , tendo a maioria dos brasileiros melhorado de vida e elevado a confiança na própria força, uma baita elevação do nível de consciência politica.

Sonho? Que nada! Não é nada fácil, exige consciência, força de vontade, capacidade de luta e habilidade política. Mas a História é rica de exemplos de sonhos realizados – quando a realidade é assim, como a do Brasil atual, “programática”.

* Médico, vereador em Recife, membro do Comitê Central do PCdoB.

quarta-feira, 4 de maio de 2011

Lucro demais: TCU quer rever privatizações de rodovias da era FHC

Os primeiros contratos de privatização de rodovias no país – em regime de concessão – proporcionam rentabilidade de 17% a 24% acima da inflação. O percentual é superior a outros leilões, como no setor de energia ou em outras disputas por estradas. Essa taxa de retorno é motivo de questionamento pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, um parecer do ministro Walton Alencar Rodrigues apresentado na semana passada defende a revisão de contratos firmados no início do governo Fernando Henrique Cardoso.

Os alvos do parecer estão nas mãos de quatro concessionárias. A CCR mantém a Nova Dutra, que liga São Paulo e Rio de Janeiro, e a Ponte Rio-Niterói. A Concer administra a ligação entre Rio e Juiz de Fora (MG). A CRT possui direitos sobre a via entre Rio e Teresópolis. Por fim, a Concepa gerencia trechos da BR-290, no Rio Grande do Sul. Os contratos ainda têm de nove a 10 anos pela frente sem qualquer mecanismo de revisão previsto.

A votação do relatório encontrou resistência no ministro Raimundo Carreiro, contrário à revisão por considerar que a medida representaria "quebra de contrato" e "insegurança jurídica na área". O plenário do TCU teria ficado dividido.

Questionar o lucro das concessionárias é uma proposta de técnicos do tribunal em 2007. Eles consideram que os contratos de 20 a 25 anos provocam prejuízos a usuários com cobrança de pedágio caro demais, por estar "fora do equilíbrio econômico-financeiro" do país. Os técnicos levaram em conta a justificativa usada na época de que a instabilidade econômica do país demandaria uma perspectiva maior de lucro para atrair investidores. Isso inclui reajustes anuais das tarifas atrelados à inflação.

No caso da Nova Dutra, privatizada em 1996, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) classifica a qualidade dos serviços como ruim. Foram investidos R$ 8,5 bilhões em 15 anos.

terça-feira, 3 de maio de 2011

PCdoB divulga balanço do seu Encontro sobre Questões de Partido

O Secretário de Organização do PCdoB, Walter Sorrentino, apresentou um balanço do 7º Encontro Nacional sobre Questões de Partido na última quinta-feira (28), durante reunião da Comissão Política Nacional do partido.
O balanço identifica o que foi o centro do encontro como uma política que estimule os militantes a terem "mais vida militante por meio de mais eficaz aplicação da política de quadros avançada formulada pelo PCdoB no 12º Congresso, para um partido de 500 mil membros até o 13º Congresso" e retoma o histórico de resoluções do PCdoB ao longo dos seus congressos, com o objetivo de demonstrar que atuais resoluções são fruto do desenvolvimento do debate partidário. Sobre o 12º Congresso do PCdoB - o mais recente - o documento destaca a Política de Quadros aprovada.

Após elencar os números do 7º Encontro, constatando uma ampla participação das direções do PCdoB, o documento conclui que "um dos maiores êxitos do Encontro foi o de efetivamente liderar o discurso da vida partidária a partir da direção central do partido". Em seguida, é feita uma avaliação positiva acerca da carta-compromisso aprovada de forma unânime no Encontro. A tarefa mais imediata, encerra o documento, é divulgar as conclusões de tão proveitoso Encontro.

Confira a íntegra do balanço do 7º Encontro Nacional sobre Questões de Partido:

O 7º Encontro inscreve-se numa trajetória política de afirmação do PCdoB. A ratificação, pela direção nacional, das decisões deliberadas no Encontro, dá maior acuidade a todo o partido quanto a apontar o PCdoB como alternativa política efetiva nas próximas eleições, integrando esse esforço com a maior inserção social do seu coletivo entre trabalhadores, jovens e mulheres brasileiras, ao movimento e luta social e à luta de ideias. O fator partido surge, nesse sentido, como decisivo para as vitórias: mais vida militante por meio de mais eficaz aplicação da política de quadros avançada formulada pelo PCdoB no 12º Congresso, para um partido de 500 mil membros até o 13º Congresso.

Mas ele se inscreve também num movimento histórico que foi o de renovar concepções e práticas de partido. Antecedentes mais remotos desse movimento partiram do 8º Congresso em 2001, quando se enfrentou com descortino autocrítico corajoso a crise do socialismo advinda da ruína da URSS. Então já se afirmou a necessidade de elevar os cuidados com a construção da força revolucionária como fator estratégico para superar a crise, em ruptura com a noção de modelo único de socialismo. No 9º Congresso, esse impulso ganhou a consigna de “um partido comunista de princípios e de feição moderna”, reforçado com a noção de um caminho próprio ao socialismo e de um partido com a cara e o jeito do Brasil. O 10º Congresso implicou a elaboração, com maestria, de novos conceitos e atitudes com respeito à construção partidária, em demarcação com o espontaneísmo e improvisação, dando corpo inicial a uma renovada linha política de estruturação partidária.

A vitória extraordinária do campo popular em 2002, com Lula presidente, propiciou ainda maior impulso à obra de renovar concepções e práticas de partido. A 9ª Conferência Nacional em 2003, respondeu aos novos desafios de caráter político e orgânico, rompendo limites dogmáticos presos a um modelo determinado de organização partidária.

Levou-se a cabo a elaboração mais consistente e coletiva da linha de estruturação partidária, motivando o 1º Encontro Nacional sobre Questões de Partido, cujas conclusões são ainda hoje úteis. Em seguida, tratou-se de reafirmar estrategicamente o caráter do partido, revolucionário e proletário, o que se levou a cabo no 2º Encontro Nacional, tratando exatamente do papel central do trabalho e do proletariado moderno na luta transformadora. Era a fundação necessária para prosseguir na renovação com permanência atualizada dos princípios, consolidada de forma avançada no novo Estatuto partidário, aprovado no 11º Congresso.

Novos passos exigiram melhor definição da luta programática do PCdoB, da qual deriva a estratégia determinada. O tema partido se assenta na estratégia, juntamente com a base ideológica e os desafios políticos imediatos a que está chamado a responder. O 12º Congresso fica na história como a completude da reformulação programática do PCdoB, apontando o socialismo como rumo tendo por caminho a luta por um novo projeto nacional de desenvolvimento para o Brasil e por reformas estruturais democráticas no Brasil.

Só a partir disso foi possível esgotar os temas estratégicos envolvidos na construção partidária no rumo de renovação de concepções e prática. Abriram-se as exigências de elaborações ulteriores sobre o tema Partido: uma política de quadros renovada, em resposta aos desafios de um tempo de acumulação de forças, e a retomada da perene questão de dotar o PCdoB de mais vida militante, estruturada e definida em todos os terrenos de ação, desde a base.

A política de quadros foi elaborada coletivamente no 12º Congresso. A vida militante foi tema do 7º Encontro Nacional recém realizado. No percurso ainda se efetivou a histórica opção de dotar as mulheres comunistas de um fórum permanente e, periodicamente, de Conferência Nacional para debater a realidade e a luta das mulheres brasileiras.

Saltam à vista fenômenos positivos do PCdoB. Lançou-se ao terreno de permanecer como força revolucionária, marxista e leninista, do povo trabalhador. Foi ousado em renovar concepções e práticas, com originalidade e autonomia. Ligou todo o esforço da construção do PCdoB integrando política e organização como um bloco orgânico, como ocorreu na 9ª Conferência, no 12º Congresso e, agora, no 7º Encontro Nacional. Beneficiado e partícipe das vitórias alcançadas no país, voltadas para o povo, o PCdoB faz esforço conseqüente para se pôr à altura dos desafios políticos e apresentar-se crescentemente como alternativa política do país.

O 7º Encontro foi inédito pela participação e comprometimento. Foram 568 participantes, de 26 Estados brasileiros, com 63 membros do Comitê Central, 17 presidentes estaduais, 22 secretários estaduais de organização. Ao todo 182 comitês municipais estiveram representados e 137 responderam a um questionário de seu perfil. Informou-se a presença de 111 presidentes, 102 secretários de organização e a existência de 919 organizações gerais de base nesses municípios e em 27 deles, trabalha-se com comitês auxiliares. Também, constatou-se que esses comitês e sua comissão política, em sua grande maioria, se reúnem com regularidade. Todas as frentes de direção nacional se envolveram nos trabalhos.

Um dos maiores êxitos do Encontro foi o de efetivamente liderar o discurso da vida partidária a partir da direção central do partido.

O 7º Encontro gerou a carta-compromisso, deliberada unanimemente pelos participantes e que foi ratificada pela direção nacional. A retomada de maior, mais extensa e duradoura vida militante tem sentido estratégico. Não é assunto para retórica, tampouco para recalcitrar em modelo idealizado de partido. Parte decisivamente da política de quadros para pôr em foco de atenção maior dezenas de milhares de quadros de base coordenados por outros vários milhares de quadros intermediários.

O PCdoB está bem apetrechado, ideal e materialmente, para empreender essa jornada. O ânimo entusiástico verificado no 7º Encontro indica que se pode agir com ainda maior arrojo e ousadia. Começa agora a luta conseqüente para transformar o compromisso firmado no 7º Encontro em realidade viva, que envolve todas as direções partidárias, especialmente as frentes organizativas, como também a direção política em interação com todas as demais frentes de direção.

As conferências de 2011 são o ponto de viragem para dar nova qualidade à estruturação partidária em todo o país. São extraordinárias as chances que se apresentam para avançar nessa luta. Em 2012 e anos subseqüentes é preciso colher os resultados desse impulso, para chegar aos 90 anos de fundação com um PCdoB ainda mais forte e com saúde política, ideológica e organizativa.

A par dessa avaliação inicial, a ser completada com o exame do perfil dos participantes e dos municípios presentes, foram registradas sugestões de trabalho, considerações e recomendações à direção nacional, que serão oportunamente divulgadas. O maior empenho, neste momento, deve ser o de massificar suas conclusões entre a militância partidária. O Portal da Organização vem ecoando o evento, mas torna-se necessário trabalhar com material impresso.

A sugestão inovadora que a CNO realiza é a de uma edição especial de A CLASSE OPERÁRIA, à escala de dezenas de milhares, publicando as resoluções como também reportando o evento, de modo a torná-lo mais próximo da militância. A opção se justifica para valorizar o órgão oficial, fazer edição histórica e cotizar os estados para sua distribuição até o processo de conferências gerais que se realizarão, introduzindo também esse temário em sua pauta (CNM, Vermelho, Portal, etc).

Walter Sorrentino, pela Secretaria Nacional de Organização.