quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

FELIZ 2012, A TODOS!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!


Que 2012 seja um ano de conquistas e vitórias!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

O Amor


Um dia, quem sabe,
ela, que também gostava de bichos,
apareça
numa alameda do zôo,
sorridente,
tal como agora está
no retrato sobre a mesa.
Ela é tão bela,
que, por certo, hão de ressuscitá-la.
Vosso Trigésimo Século
ultrapassará o exame
de mil nadas,
que dilaceravam o coração.
Então,de todo amor não terminado
seremos pagos
em inumeráveis noites de estrelas.
Ressuscita-me,
nem que seja só porque te esperava
como um poeta,
repelindo o absurdo quotidiano!
Ressuscita-me,
nem que seja só por isso!
Ressuscita-me!
Quero viver até o fim o que me cabe!
Para que o amor não seja mais escravo
de casamentos,
concupiscência,
salários.
Para que, maldizendo os leitos,
saltando dos coxins,
o amor se vá pelo universo inteiro.
Para que o dia,
que o sofrimento degrada,
não vos seja chorado, mendigado.
E que, ao primeiro apelo:
- Camaradas!
Atenta se volte a terra inteira.
Para viver
livre dos nichos das casas.
Para que doravante
a família seja
o pai,
pelo menos o Universo;
a mãe,
pelo menos a Terra.


Maiakóvski

domingo, 25 de dezembro de 2011

Renato Rabelo: Um PCdoB mais forte ideologicamente e organizado



Em entrevista ao Portal Vermelho, o presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, falou das perspectivas eleitorais do PCdoB em 2012, definidas por ele como um importante momento de “acumulação de forças”. Segundo ele, o Partido tem registrado, a cada pleito, um importante crescimento e as eleições majoritárias [para prefeitos] serão importantes para que o PCdoB se torne ainda mais conhecido pela população.

Por Mariana Viel


O dirigente nacional falou ainda dos recentes ataques e calúnias que o Partido sofreu e enfatizou que elas são uma demonstração da importante influência que o PCdoB exerce no cenário político brasileiro. “Para as forças de direita, ter um governo que possui em seu núcleo partidos mais consequentes, que oferecem uma visão mais à esquerda, é inimaginável.”

Renato ressaltou ainda o crescimento do Partido e a importância do reforço de sua organização. “Um Partido estruturado, organizado, consciente e permanente é uma ameaça. Na prática, a resposta que temos que dar é fazer um grande esforço por um Partido mais forte ideologicamente e mais bem organizado.”

Leia abaixo a segunda parte da entrevista com o dirigente nacional do PCdoB ao Vermelho:

Vermelho: Quais são as perspectivas para a atuação do Partido em 2012?Renato Rabelo: O Partido tem uma compreensão, que considero uma conquista muito importante, que é a acumulação de forças. Para alcançar nossos objetivos maiores, é preciso acumular forças. Baseado exatamente nessa compreensão teórica, o PCdoB definiu a sua política. O Programa Socialista também reflete isso porque está estruturado nessa visão – de que é preciso alcançarmos um rumo, que é o nosso grande ideal: a construção de uma nova sociedade, uma sociedade socialista.

Para isso, é preciso um caminho de acumulação – que é traduzido dentro de uma orientação política que seria a luta pela construção de um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento. O Partido vem tentando seguir essa orientação e com isso tem crescido e se expandido – não apenas na sua influência política e no governo do qual participamos, mas também no seio do povo e dos trabalhadores.

Vermelho: Qual a importância das eleições do próximo ano nesse processo de acumulação de forças?Renato Rabelo: O PCdoB vem crescendo, mesmo que progressivamente, nos pleitos – onde também foi definido um processo de acumulação. Estamos também fortalecendo pouco a pouco nossa participação nas eleições majoritárias. Se em 2008 tivemos uma presença maior nas eleições majoritárias, em 2012 essa participação será muito maior.

Temos hoje condições concretas para disputar o pleito majoritário em 10 capitais brasileiras – o que é também um processo importante de acumulação. Além disso, o Partido passou a ocupar posições institucionais de maior relevância no governo federal, criando inclusive incômodos para as forças reacionárias. É exatamente em função dessa expansão, desse crescimento e do aumento dessa influência, que essas forças mais à direita vêm procurando atingir o Partido – na tentativa de jogar o PCdoB na vala comum. Para eles é muito perigoso um partido que defende um novo rumo, uma nova sociedade.

O PCdoB tem que ficar mais conhecido da população e para isso tem que ter candidatos majoritários. O momento da acumulação de forças, no nível em que o Partido se encontra, são as eleições majoritárias. Quando chegamos em uma capital ou cidade média importante – e iremos disputar a Prefeitura em mais 20 dessas cidades – apresentando as nossas propostas, passamos a popularizar o PCdoB e o nosso número de legenda, o 65.

Uma candidatura em São Paulo, que é o maior município do país, tem uma repercussão muito grande. O povo de São Paulo passa a ficar conhecendo o PCdoB. Ainda mais porque teremos um nome conhecido. As pesquisas mostram que um dos pré-candidatos mais conhecidos é Netinho de Paula. Teremos um candidato muito conhecido representando o Partido e isso é muito importante para aproximar o povo do PCdoB. Se levarmos em conta as demais capitais e cidades médias onde vamos disputar as eleições municipais, é possível atingir mais da metade do eleitorado do Brasil. Por isso 2012 tem um significado importante para nós.

Vermelho: Os recentes ataques caluniosos contra o Partido e contra o ex-ministro Orlando Silva foram motivados pelo crescimento do PCdoB e pelas lutas que ele defende?Renato Rabelo: Para as forças de direita, ter um governo que possui em seu núcleo partidos mais consequentes, que oferecem uma visão mais à esquerda, é inimaginável. Tudo aquilo que pode levar o governo mais à esquerda tem que ser barrado. Eles criam uma agenda que é para incompatibilizar o governo com esses partidos. O próprio Fernando Henrique Cardoso, que é o ideólogo deles, já vinha atacando o PCdoB. Por que ele nominava o PCdoB? Se fosse um Partido que não tivesse influência, ou nenhum papel maior, para quê ele perderia tempo?

Eles encontraram um provocador que fez uma denúncia montada, uma grande armação política – isso na história dos Partidos Comunistas existem muitos exemplos – e a partir daí procuraram exatamente construir aquilo que eles já vinham perseguindo. A campanha não se voltou apenas contra o ministro Orlando Silva, ela foi dirigida contra o Partido. Foram 20 dias de campanha uníssona nacional contra o PCdoB. É tanto que você vê que nos outros casos os partidos não entraram muito em cena. No nosso caso houve uma campanha dirigida, orquestrada, montada contra o Partido.

Vermelho: Quais são as lições que o PCdoB tirou desse episódio?Renato Rabelo: À medida que um partido como o nosso cresce, a luta de classes se acirra. À medida que partidos como o nosso têm um papel maior, podendo até influir nos rumos do governo, a luta política se acirra e temos que estar mais preparados para ela. Não podemos subestimar isso. Não devemos deixar de lado que a elevação e a radicalização da luta política acontecem nos momentos em que um partido mais consequente, ou com uma visão mais avançada, começa a vingar. As forças de direita procuram reagir, muitas vezes, agressivamente.

No plano mundial o cenário atual é muito parecido. À medida que a crise se aprofunda e que as forças de direita podem perder posições, as reações são mais agressivas. Temos dito inclusive que o processo de radicalização decorre da ação das forças dominantes de direita que não querem perder posição. Eles não querem deixar suas posições simplesmente no diálogo. Temos que estar preparados para isso. Essa é uma lição histórica para os comunistas. Temos que ter uma compreensão profunda sobre isso.

Outra questão é que podemos cometer erros também, deixar flancos, e nessas horas o método que usamos é sempre tirar lições. As experiências socialistas do século passado, que foram importantes, chegaram a um apogeu muito grande, mas tiveram grandes reveses. É o que o Partido vai procurar fazer, tirar ensinamentos e se preparar mais ainda para as lutas que vêm.

Vermelho: A unidade do PCdoB, desde sua militância até seus quadros e dirigentes partidários, também marcou esse momento. Em sua análise, qual foi a importância dessa unidade?Renato Rabelo: É nas grandes batalhas e diante dos grandes ataques que a luta política e de classe revela, que temos de ver também como o Partido se comporta. O PCdoB se comportou com uma característica essencial nessas horas, que é a unidade. Em situações como essas, tanto na guerra como na luta política, não pode haver desagregação. Porque a divisão leva justamente à derrota. A prova mais importante, mostrando que o Partido vai se colocando à altura, é que conseguimos nos unir. O Partido não recuou e se colocou de forma viva e audaz diante do ataque que sofreu. Começo pelo próprio ministro, o alvo direto dos ataques, que atuou com altivez e de forma determinada. Posso dizer que diante dessa grande batalha o Partido até cresceu. Durante a deflagração das denúncias, as conferências municipais e estaduais – que são uma norma estatutária e que vinham sendo realizadas em todo o país – se transformaram em grandes atos de desagravo ao ministro e em defesa do PCdoB.

Procuramos também demonstrar que o ataque contra o PCdoB foi igualmente um ataque ao próprio governo. O medo das forças reacionárias é que o governo seja ainda mais influenciado pelas forças de esquerda. Esse era um foco importante para desestabilizar e descaracterizar o governo. Percebemos que o governo teve essa compreensão porque um dos objetivos dos ataques era afastar o PCdoB. No ato de posse do ministro Aldo Rebelo – que aconteceu no Palácio do Planalto – a presidente Dilma Rousseff defendeu o Partido, dizendo que o PCdoB é fundamental para o seu governo, que o Orlando havia sido um ministro excepcional e que o novo ministro iria elevar e valorizar ainda mais o governo. A mídia ficou engasgada naquele momento. Por isso o ato não teve tanta repercussão.

Vermelho: Além da disputa em grandes capitais nas eleições do próximo ano, qual será a importância do crescimento da base partidária em 2012?Renato Rabelo: O Partido tem aumentado sua influência política e por isso tem atraído muita gente para se filiar. Durante o processo de conferências, nosso contingente cresceu 35% em alguns meses – inclusive incorporando lideranças populares, do âmbito intelectual e de diversos setores da sociedade.

O outro lado da medalha é que temos que nos estruturar e organizar. Isso é o que diferencia o PCdoB. Um partido estruturado tem muito mais força do que um partido que não é tão organizado e permanente. Lutamos e definimos tarefas, sobretudo tendo uma política de quadros – que também é uma grande conquista do Partido – que seja capaz de nos levar aos objetivos que traçamos. O Partido não é um ente abstrato, não está fora da contenda política. Quadros e uma camada grande de militantes são fundamentais.

Demos alguns passos nesse sentido e esse foi um dos fatores que causou temor em alguns setores. Um Partido estruturado, organizado, consciente e permanente é uma ameaça. Na prática, a resposta que temos que dar é fazer um grande esforço por um Partido mais forte ideologicamente e mais bem organizado.

Vermelho: Diante dessa necessidade, qual é a importância do lançamento do Curso do Programa Socialista?Renato Rabelo: Esse é um curso básico sobre o Programa do Partido – uma iniciativa que já vínhamos perseguindo – e que agora se tornou mais focal e pelo qual todos os filiados e militantes precisam passar. Temos que envolver todos os 280 mil filiados. Considero o curso como o primeiro liame de nossos militantes com o PCdoB. Sabemos que um partido bem organizado é uma grande força. Um partido pode ter uma política justa, mas se não tem uma organização forte essa força será sempre débil e sem condições de grandes enfrentamentos.

Vermelho: A questão da luta pela verdade no episódio dos ataques contra o PCdoB foi definida, na última reunião do Comitê Central do Partido, como prioridade. Como o Partido vai encarar essa tarefa?Renato Rabelo: Nossa luta hoje é para repor a verdade. Essa é uma tarefa atual que não será deixada para segundo plano. Começando por demonstrar a inocência do ministro Orlando Silva, que é essencial. Vamos persistir e queremos demonstrar isso no menor tempo possível. Estamos com a verdade. Fomos vítimas de uma grande armação, de uma inquisição. Não podemos ficar submetidos a calúnias, mentiras e difamações como essas. Isso tudo leva o Partido a se levantar e foi por isso que o PCdoB se uniu.

Foi uma grande injustiça em uma situação muito desigual em que não tivemos o direito de defesa. Eles falavam para milhões e nós apenas para alguns milhares. Temos que fazer com que a verdade venha à luz do dia. Por isso todas as respostas políticas e orgânicas são importantes. O Partido crescer é uma grande resposta, termos uma grande vitória no pleito de 2012 é uma resposta. Alcançarmos um prestígio maior no seio dos movimentos sociais e sindicais, conseguirmos nos ligar mais ao povo e às massas, também são importantes respostas. Além, é claro, do terreno judicial para provar o mais rapidamente possível a inocência do ministro e a dignidade do Partido. Impetramos três ações e queremos que elas rapidamente sejam julgadas.


Crise requer dureza e resistência da classe operária, diz KKE


Em sua intervenção no recém terminado 13º Encontro Internacional dos Partidos Comunistas e Operários, realizado em Atenas, Grécia, a secretária-geral do Partido Comunista da Grécia (KKE, na sigla em grego), Aleka Papariga, expôs aos delegados de todo o mundo as linhas de ação do partido diante da crise que vive o país e a Europa.


Leia a seguir a íntegra da intervenção

Discurso da Secretária-Geral do Comitê Central do Partido Comunista da Grécia, Aleka Papariga

Estimados camaradas:

Lhes desejamos calorosas boas-vindas uma vez mais aqui em Atenas. Como já sabem, aqui teve lugar, por iniciativa de nosso partido, o primeiro encontro de partidos comunistas e operários em 1998, para a coordenação, a ação conjunta e o reagrupamento do Movimento Comunista Internacional, que está experimentando uma crise ideológica, política e administrativa.

Em 2005, aqui em Atenas, decidimos de maneira coletiva que este encontro internacional fosse realizado em outros Estados e continentes, na Europa, América Latina, Oriente Médio, Ásia e África. Hoje nos encontramos de novo em Atenas, para estudar a experiência, tirar conclusões deste importante percurso, intensificar nossos esforços nas novas condições da crise capitalista profunda, de antigos e novos focos de guerra pela divisão dos mercados.

Quando surgiram os primeiros sinais da crise em nosso país, nos encontrávamos ideológica e politicamente preparados para conduzir, com um ajuste muito rápido, as grandes tarefas, para especializar nossa estratégia e tática, contribuir para se agrupar e aumentar a militância das forças operárias e populares, com demandas radicais e formas de luta avançadas. Esta preparação se deve, em nossa opinião, a dois fatores combinados que, permitam-nos dizer, sua importância vai mais além do nível nacional.

O KKE defendeu o socialismo e a contribuição da URSS à luta dos povos contra a furiosa ofensiva anticomunista, inclusive sob as condições mais difíceis. Mas não se limitou a isso. Desde o princípio da década de 1990, demos prioridade ao estudo científico necessariamente demorado, com relação aos arquivos, sobre as causas da vitória da contrarrevolução na União Soviética e nos demais países socialistas.

Após 18 anos de estudos, chegamos à conclusão na resolução do 18º Congresso, enquanto continuamos aprofundando assuntos da superestrutura política, dos órgãos do poder, do controle operário. É verdade que a experiência adquirida destaca a necessidade do poder operário, da socialização dos meios de produção e a planificação central, em oposição à percepção do "Socialismo do Século 21" e o do "Socialismo de Mercado", que não têm nada a ver com o socialismo científico e a experiência da construção socialista. Quando foram promovidas as leis do mercado na construção socialista e nas relações de produção socialista, o controle operário se debilitou e começou a contagem regressiva rumo à contrarrevolução.

Ao mesmo tempo prestamos atenção especial ao estudo dos acontecimentos econômicos e políticos na União Europeia, no sistema imperialista, das contradições e da competitividade e, naturalmente, dos acontecimentos econômicos na Grécia, focalizando nas consequências que vivemos e, sobretudo, que vamos a enfrentar como Estado Membro, enquanto as tendências centrífugas ficam cada dia mais evidentes. Além disso, demonstrou-se de grande utilidade, inclusive no presente, o estudo dos vinte anos da história do Partido e do movimento na Grécia, durante os anos do período de 1949 a 1968. Esse período é adequado para o estudo crítico e a avaliação da estratégia do Partido em um período de desenvolvimento do capitalismo grego e de sua adaptação à Comunidade Europeia. Tratamos esse assunto de modo crítico e autocrítico e mais além desde o ponto de vista do impacto do curso do movimento comunista internacional, de que formamos parte integral.

No mesmo período, não houve nenhum problema político de maior ou menor importância e, sobretudo, problema operário, popular socioeconômico sobre o qual não tentamos, com trabalho desde a base, reunir forças na base social e classista, iluminar amplamente o povo sobre a crise, seu caráter e a saída, organizar e intensificar a luta de classes em todas as formas, de cima a baixo e vice-versa, para atrair novas forças operárias populares. Fez-se um esforço quase sem precedentes com novas formas de luta e sob o lema da desobediência e indisciplina, a organizar coletivamente, por exemplo, a resistência para que o povo não pague os pedágios nos fins de semana no verão, o bilhete de entrada nas praias privadas e recentemente o imposto sobre a propriedade, que está incluído na conta de eletricidade e é acompanhado de uma ameaça inaceitável e sem precedentes de corte do fornecimento de eletricidade, independente de que o valor correspondente à energia tenha sido pago.

A principal frente de luta se dirige, naturalmente, contra o desemprego, contra o corte de salários e aposentadorias, contra as demissões no setor público e privado, a abolição dos contratos coletivos, as formas de trabalho temporárias e flexíveis, contra a redução enorme do financiamento dos fundos da segurança social, a educação, a saúde, a prevenção e o bem-estar, contra o corte drástico de despesas com as pessoas com deficiência, contra a redução ou inclusive a abolição da ajuda-maternidade, pelo financiamento das creches, etc.

Ao mesmo tempo levamos a cabo um amplo trabalho ideológico e político, com debates e conferências sobre assuntos de suma importância como é o socialismo, a história do partido, o tema da crise econômica capitalista e o reagrupamento do movimento operário.

A participação no debate se organizou dentro do partido, até as organizações de base do KKE, se estendeu aos órgãos da KNE (A união da juventude comunista grega) e a suas organizações de base em várias formas.

Hoje prestamos atenção especial e seguimos muito atentos ao perigo de um conflito militar relativamente mais generalizado na zona geoestratégica do Mar Negro, do Oriente Médio, do Mediterrâneo Oriental e, sendo assim, elaboramos uma postura específica contra a guerra imperialista, independente dos pretextos que serão utilizados e, sobretudo, elaboramos a estratégia de transformação da guerra em luta pelo poder. A burguesia do nosso país estará no lado de um ou outro eixo do pólo imperialista, com o objetivo de participar na divisão dos mercados, de modo que não fique à margem do processo. O povo não deve derramar seu sangue pelos interesses dos imperialistas, nem o seu nem o de outras pessoas. O mesmo é certo para os demais povos.

Trata-se de um assunto que exige a postura comum dos partidos comunistas e dos movimentos operários, em assunto em que a unidade é de suma importância. Devemos ter a oportunidade, talvez em um encontro regional ou local, de trocar opiniões sobre esse assunto tão grave, reforçando em todo caso a frente contra o chamando "mundo multipolar", que constitui um esforço de manipulação dos povos e incorporação no sistema imperialista e em suas contradições.

É óbvio que hoje em dia haja um impasse na gestão burguesa da crise; as receitas clássicas não podem ser aplicadas como foram no passado, ainda com dificuldades; a administração das consequências da crise é impossível, sobretudo o desemprego e a pobreza. Estimamos que a recuperação, quando vier, será débil e, talvez, antes que aconteça haverá um novo ciclo de crise.

O movimento operário e seus aliados, sobretudo os trabalhadores autônomos sem contratados e outros pequenos empresários pobres que estão enfrentando a falência, assim como os pequenos camponeses pobres, devem mostrar resistência diante da dureza e da complexidade da luta, ante a intransigência do inimigo. Hoje, a postura defensiva não pode trazer nenhum resultado porque estamos em condições de um ataque que tem como objetivo a abolição das conquistas obtidas no século 20, particularmente depois da Segunda Guerra Mundial na Europa.

O que se requer hoje é o planejamento e a escalada da luta de classes, para colocar – à medida do possível – obstáculos às medidas adotadas, a atrasar as novas decisões e a ganhar tempo para o contra-ataque, cujo desenlace deve dirigir-se à derrocada do poder dos monopólios, do sistema político burguês, pelo poder operário, pelo socialismo. As medidas que se tomam em nome da crise ou da regulação da crise a favor dos monopólios, vão muito além da própria crise; são medidas que têm como objetivo o reinício da rentabilidade no período de recuperação, a qual inclusive os próprios Estados capitalistas não consideram que será estável e impetuosa. A Grécia está em um curso de quebradeira controlada, ao mesmo tempo que uma falência sem controle seja possível, assim como a saída da Eurozona, a utilização de um duplo euro, um supervalorizado internamente e um euro externo, determinado pela União Europeia e pelo FMI, para proteger o máximo possível os credores.

Nenhuma proposta política burguesa, liberal, social-democrata, de esquerdas, de "renovação", não pode constituir uma saída política a favor do povo, não pode proteger o povo da indigência nem em curto prazo e, muito menos, em longo prazo, se não colocar como questão principal a ruptura dos monopólios – industriais, dos bancos, comerciais – isto é, ruptura com a propriedade capitalista, suas instituições estatais, suas alianças internacionais.

O que tem importância hoje em nosso país, assim como na Europa em geral, é fazer frente a partir de um ponto de vista classista à tentativa de ludibriar o povo quando dizem que vivemos uma crise da dívida, uma crise dos índices financeiros, que a crise surgiu por causa de má-administração, do desperdício de dinheiro e serviços sociais, ao invés de ter sido dirigido a investimentos produtivos e outras desculpas. A crise se deve ao modelo produtivo de desenvolvimento e à baixa competitividade, isto quer dizer que todos, todas as classes e camadas sociais, consomem mais do que ganham; que se deve à má arquitetura da construção europeia, segundo sustentam, com pequenas diferenças, tanto partidos burgueses como partidos reformistas e oportunistas.

Todas essas versões distorcem a realidade, ocultam que se trata de uma crise de superacumulação de capitais, que expressa a agudização da contradição fundamental do capitalismo. Dissociam a economia da política, obstaculizam o desenvolvimento da consciência antimonopolista anticapitalista radical. Os trabalhadores na Grécia, na Eurozona, devem repudiar a teoria de que a proteção contra a quebra do Estado é um objetivo nacional, que se exigem sacrifícios para obter esse objetivo, que inclusive se denomina "patriotismo contemporâneo". Os trabalhadores não são responsáveis pela dívida pública e não devem pagá-la.

A indignação do povo não é suficiente para levar a cabo o contra-ataque popular, a menos que obtenha um conteúdo antimonopolista em essência anticapitalista. Não se deve subestimar a experiência da burguesia e de seus partidos em distender e desviar o descontentamento popular, algo que foi observado no caso da "primavera árabe", com uma ou outra particularidade nos vários países. Assim, a questão ruptura ou submissão é absolutamente oportuna.

A chamada Frente Antimemorando

Há em nosso país forças burguesas e oportunistas, e especialmente intelectuais apologistas do sistema capitalista e de sua renovação que exercem crítica ao Memorando, o denunciam como ineficaz para a saída da crise, argumentando que impõe sacrifícios unilaterais. Denunciam o Memorando que foi elaborado pela União Europeia, pelo Banco Central Europeu e pelo FMI porque, segundo afirmam, rompe a "coesão social", traz mais próximo o risco – como dizem caracteristicamente – da explosão social, revelando a hostilidade contra a luta de classes. Promovem distintas variações de gestão burguesa, que supostamente trará o equilíbrio e a coesão, para que os capitalistas e os monopólios, de um lado, e os operários e o povo, por outro, possam viver em um consenso entre eles, e todos juntos servir ao desenvolvimento capitalista, uma Grécia forte na Eurozona, no núcleo duro da União Europeia. Fomentam a ilusão de que pode haver interesses unitários na saída da crise. O maior serviço que o oportunismo oferece no esforço de estabilização do sistema político burguês é a posição que a saída da crise e o alívio do povo não deva ser um objetivo de luta em nível de Estado-nação mas sim a nível europeu, considerando que nenhuma ruptura é possível de levar a cabo a nível nacional mediante a ascensão da luta de classes e a solução da questão do poder.

Ante os impasses da gestão da crise ocorreu algo totalmente previsto e normal para os defensores do sistema capitalista, que é a formação de um governo de coalizão mediante os processos do Parlamento e a intervenção dinâmica da União Europeia, entre os dois partidos burgueses básicos e um pequeno partido de extrema-direita, que nos últimos anos faz o trabalho sujo da provocação e do anticomunismo, a serviço do Pasok e da ND.

O alinhamento dos partidos burgueses, ante o movimento emergente, intensificou as perguntas e os pensamentos sobre se o sistema político burguês conseguirá manejar essa situação mediante a cooperação direta dos partidos burgueses ou se deve-se formaram dois pólos de cooperação, um de centro-direita e outro de centro-esquerda. A burguesia deseja que o núcleo dessa cooperação se forme por dois partidos burgueses, o liberal e o social-democrata. Ao mesmo tempo se preocupa se esta cooperação facilita a libertação de forças operárias populares de ambos os partidos, sobretudo do Pasok social-democrata. Durante o último período se discutiu abertamente que deve existir uma frente mais ampla para impor o consentimento popular e com o objetivo de impedir a difusão ampla e o impacto da proposta política do KKE.

É interessante a agilidade aventureira da corrente oportunista em relação à política de alianças, porque de um dia para o outro a modifica. Algumas vezes se fala de unidade das forças da esquerda, outras vezes se fala de forças progressistas e de esquerdas, outra vez fala de forças patrióticas e progressistas, e em outro momento de forças democráticas, em uma tentativa de aproximar-se de forças do espectro do partido burguês liberal. Entretanto, no que se mantém firme é que promove como solução política alternativa propostas que foram adotadas no marco da competência das potências capitalistas dirigentes. Uma proposta indicativa é a suposta solução do eurobônus, de empréstimos exclusivos do BCE, do cancelamento parcial da dívida mediante a renegociação entre os governos entre os governos. Insistem que a unidade e o salvamento da eurozona é interesse do povo, adotam vários aspectos, inclusive a própria governança econômica, promovem como assunto crucial o aumento da competitividade, a nacionalização dos bancos, enquanto às vezes são atraídos pelo exemplo da Argentina ou destacam o exemplo da Hungria, e em outros casos consideram que outro governo na União Europeia teria tratado melhor os assuntos, demonstrando que são administradores confiáveis do sistema. Isso é válido também para o Partido da Esquerda Europeia, que defende posições similares.

A frente progressista contra o Memorando, proposta pelas forças do oportunismo, não representa uma ameaça para o sistema; é uma variação da negociação burguesa. Ao mesmo tempo se promove o assunto da postura patriótica contra a Alemanha e França e estas forças fingem que não entendem que a união interestatal capitalista regional ou mundial e a cooperação de qualquer forma é regida pela lei do desenvolvimento desigual, que significa desigualdade nas relações políticas. Fingem não ver o antagonismo entre os Estados capitalistas, entre os monopólios do mesmo setor.

Hoje em dia na Grécia, assim como em outros países capitalistas, especialmente no velho mundo capitalista da Europa, caem os tabus e os mitos que exerceram grande influência sobre os povos. Seu núcleo principal é que a União Europeia constitui uma inevitabilidade, que é inconcebível que um povo não queira aderir ou queria se retirar da União Europeia, ou que a UE possa se transformar em uma Europa dos povos por meio da eleição de governos de esquerda ou de coalizões de forças de esquerda e progressistas. Que mitos foram revelados?

Primeiro, que a União Europeia é uma família, uma aliança com solidariedade social e unidade permanente, e que para além da União Europeia só pode existir o caos.

Os Estados burgueses se veem totalmente unidos e solidários entre eles em relação à exploração classista e ao golpe do movimento. Estão divididos entre eles e competem em relação à repartição dos lucros nos períodos de altas taxas de desenvolvimento, assim como das perdas em períodos de crises.

Segundo, o período de 2008 até hoje é suficiente para derrubar tudo o que disseram durante anos apoiando-se em teorias burguesas e oportunistas, isto é, que os povos podem controlar o capital, os monopólios e seu domínio na economia. Esta experiência torna inválido o lema sobre o controle dos mercados pelo poder político, que a política deve "preceder" aos mercados e o lema oportunista supostamente inovador que diz que "o homem deve vir antes dos lucros".

Terceira, que a chamada globalização significa que a economia capitalista mundial reforça a cooperação, assegura os mesmos passos e a convergência entre os países capitalistas. Inclusive no princípio da década de 1990 se dizia que a abolição da guerra e a solução pacífica dos conflitos teriam prioridade.

A guerra não foi abolida nunca desde que terminou a 2ª Guerra Mundial. Ela tem sido desenvolvida tomando a forma de dezenas, centenas de guerras locais, e hoje em dia, começou uma nova onda de divisão dos mercados. A profunda crise que experimentamos anuncia não apenas novos focos de guerra como também a possibilidade de um conflito generalizado entre as potências imperialistas poderosas em um futuro próximo. A implicação da Grécia será ainda mais perigosa para o povo. A Grécia já se viu implicada em guerras locais mediante suas bases militares, a passagem de tropas, a participação nas forças de ocupação.

Quatro: É possível que se perda significativamente o valor da chamada obediência à legitimidade burguesa, a disciplina, a submissão às leis bárbaras classistas adotadas na Grécia pelo parlamento burguês, assim como aos órgãos da UE. Há casos, como o dos marinheiros, dos condutores de caminhões e de táxis que continuaram sua greve, apesar do fato de os tribunais a terem declarado ilegal, apesar da ordem de mobilização civil.

Leia a segunda parte deste artigo na edição de domingo, 25 de dezembro, do Portal Vermelho

sexta-feira, 23 de dezembro de 2011

É Natal: Audácia, mais e sempre, para derrotar o capitalismo

Texto do marxista egípcio Samir Amim, sobre o capitalismo em crise a a estratégia para a sua definitiva derrota histórica.


Por que audacia?

1. O capitalismo contemporâneo é um capitalismo de monopólios generalizados. Com isto quero dizer que os monopólios não são já mais ilhas grandes num mar de empresas relativamente autónomas, mas que são um sistema integrado, que controla absolutamente todos os sistemas de produção. Pequenas e médias empresas, mesmo as grandes corporações que não são estritamente oligopólios, estão sob controle de uma rede que substitui os monopólios. Seu grau de autonomia viu-se reduzido ao ponto de se converterem em subempreiteiras dos monopólios.

Este sistema de monopólios generalizados é produto de uma nova fase de centralização do capital que teve lugar durante os anos 80 e 90 nos países que compõem a Tríade (Estados Unidos, Europa e Japão).

Os monopólios generalizados dominam agora a economia mundial. "Globalização" é o nome que deram ao conjunto de demandas mediante as quais exercem o seu controlo sobre os sistemas produtivos da periferia do capitalismo global (periferia percebida como o mundo abaixo da Tríade). Isto não é mais que uma nova fase do imperialismo.

2. O capitalismo dos monopólios generalizados e globalizados é um sistema que garante que estes monopólios gravem impostos sobre a massa de mais-valia (transformada em lucros) que o capital extrai da exploração do trabalho. Na medida que estes monopólios estão operando nas periferias do sistema global, a renda monopólica é renda imperialista. O processo de acumulação capitalista -que define o capitalismo em todas as suas sucessivas formas históricas- é determinado pela maximização da renda monopólica/imperialista que persegue.

Este deslocamento do centro de gravidade da acumulação do capital é a fonte da contínua concentração do rendimentos e a riqueza em benefício dos monopólios, amplamente controlada pelas oligarquias (plutocracias) que governam os grupos oligopólicos à custa da remuneração do trabalho e mesmo da remuneração do capital não monopólico.

3. Isto põe em risco o mesmo crescimento, desequilibrando a fonte de financeirização do sistema econômico. Com isto, refiro-me a que o segmento crescente da mais-valia não pode ser investido na expansão e profundamento dos sistemas de produção e por conseguinte o investimento financeiro da mais-valia desmedida volta-se a única opção para sustentar a acumulação sob o controle dos monopólios.

A implementação que o capital realiza em determinados sistemas, permite que a financeirização opere de diferentes modos, gerando:

(i) a subordinação da gestão das empresas ao princípio do "valor das acções".

(ii) a substituição do sistema de pensões baseado na capitalização (fundos de pensão) por sistemas de distribuição das pensões.

(iii) a adoção do princípio de "intercâmbio de taxas flexíveis".

(iv) o abandono do princípio sob o qual os bancos centrais determinam a taxa de juros -o princípio de liquidez- e a transferência desta responsabilidade ao "mercado".

A financeirização transferiu a responsabilidade principal no controle da reprodução do sistema de acumulação a 30 grandes bancos que são parte da Tríade. Os eufemisticamente chamados "mercados" outra coisa não são que os lugares onde se despregam as estratégias dos atores que dominam a cena econômica.

Portanto, esta financeirização, que é responsável pelo crescimento da desigualdade na distribuição do rendimento (e a riqueza), gera a mesma mais-valia que a sustenta. O "investimento financeiro" (ou, por melhor dizer, o investimento em especulação financeira) continua crescendo a grande velocidade, sem corresponder com o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, que na atualidade está-se convertendo em qualquer coisa fictícia) ou com o investimento na produção real.

O crescimento explosivo do investimento financeiro requer, e alimenta-se, da existência de dívida em todas as suas formas, especialmente da dívida soberana. Quando os governos que estão no poder dizem estar perseguindo a redução da dívida, estão mentindo deliberadamente. Para concretizar a estratégia de financeirização dos monopólios necessita-se o crescimento da dívida, algo que na realidade os monopólios buscam mais que combatem, como um modo de absorver o lucro dos monopólios. As políticas de austeridade impostas para "reduzir a dívida", tiveram como resultado (tal e como se pretendia) o incremento do volume desta.

4. É este sistema -chamado popularmente neoliberal, o sistema do monopólio generalizado capitalista, "globalizado" (imperialista) e financeirizado (como uma necessidade para a sua própria reprodução)- o que implosiona ante os nossos olhos. Mas este sistema, aparentemente incapaz de derrotar as suas crescentes contradições internas, está condenado a continuar a sua selvagem expansão.

A "crise" do sistema é causada pelo seu próprio "sucesso". Com efeito, a estratégia despregada pelos monopólios sempre produziu os resultados desejados: os planos de "austeridade" e os chamados planos de corte social (na realidade anti-social) continuam sendo impostos, apesar da resistência e as lutas. Atualmente, a iniciativa jaz em mãos dos monopólios ("os mercados") e dos seus servos políticos (os governos subordinados às demandas do "mercado").

5. Nestas condições, o capital monopólico declarou abertamente a guerra tanto aos trabalhadores como aos povos. Esta declaração faz parte da formulação da sentença "o liberalismo não é negociável". O capital monopólico continuará se expandindo sem reduzir a sua velocidade. A crítica à "regulação" que explico a seguir, é baseada neste fato.

Não estamos vivendo um momento histórico onde a procura de um "compromisso social" seja uma opção possível. Já houve momentos no passado, como o compromisso social durante a pós-guerra entre o capital e o trabalho referente a um Estado social democrático no oeste, o socialismo atualmente existente no leste, e os projetos nacionalistas e populares no sul, mas o atual momento histórico já não é o mesmo. O conflito atual produz-se entre o capital monopólico, e os trabalhadores e a gente que é chamada a se render incondicionalmente. As estratégias defensivas de resistência nestas condições não são efetivas e eventualmente levam mesmo a serem derrotadas. Na guerra declarada pelo capital monopólico, os trabalhadores e os povos devem desenvolver estratégias que lhes permitam situar-se à ofensiva.

O período de guerra social está necessariamente acompanhado pela proliferação de conflitos políticos internacionais e intervenções militares das forças imperialistas da Tríade. A estratégia de "controle militar do planeta" pelas forças armadas dos Estados Unidos e dos seus aliados subordinados da OTAN é, em última instância, o único meio pelo qual os monopólios imperialistas da Tríade podem continuar o seu domínio sobre os povos, nações e estados do Sul.

Ante este desafio da guerra declarada pelos monopólios, quais são as alternativas que se propõem?

Primeira resposta: "regulação dos mercados" (financeiros e doutros tipos)

Esta regulação é uma iniciativa que os monopólios e os governos reivindicam. Contudo, isto é só retórica vazia, desenhada para confundir a opinião pública. Estas iniciativas não podem parar a desenfreada corrida pelo lucro financeiro, resultado da lógica de acumulação controlada pelos monopólios. São, portanto, uma falsa alternativa.

Segunda resposta: um retorno aos modelos da pós-guerra

Estas respostas alimentam uma tripla saudai: (i) a reconstrução de uma verdadeira "social-democracia" na Europa ocidental, (ii) a resurrecção de "socialismos" baseados nos princípios que governaram o século 20, (iii) o retorno a fórmulas de nacionalismo popular na periferia do Sul. Estas saudades imaginam que é possível obrigar a retroceder o capitalismo monopólico, forçando-o a regressar ao que era em 1945. Mas a história nunca permite tais retornos ao passado. O capitalismo deve ser confrontado tal e como hoje é, não como nós desejáríamos que fosse, imaginando um bloqueio na sua evolução. Contudo, estes desejos continuam atormentando uma boa parte da esquerda global.

Terceira resposta: a procura de um consenso "humanista"

Eu defino este piedoso desejo do seguinte modo: a ilusão de que um consenso entre interesses em conflito pode ser possível. Alguns ingénuos movimentos ecologistas, entre outros, partilham esta ilusão.

Quarta resposta: as ilusões do passado

Estas ilusões invocam "a especificidade" e "o direito à diferença" sem se preocuparem com compreender o seu alcance e significado. O passado já nos respondeu as perguntas do futuro. Estes "culturalismos" podem adotar várias formas étnicas ou para-religiosas. Teocracias e etnocracias convertem-se em convenientes substitutos das lutas sociais democráticas que viram esvaziada a sua agenda.

Quinta resposta: a prioridade da "liberdade pessoal"

A gama de respostas baseadas nesta prioridade, considerada o "valor supremo", incluem entre as suas fileiras os retrógrados defensores da "democracia eleitoral representativa", que equiparam com a democracia em si mesma. A fórmula separa a democratização das sociedades do progresso social, tolerando mesmo uma associação de fato com a regressão social com tal de não pôr em risco e desacreditar a democracia, reduzida agora ao status de uma trágica farsa.

Mas há variações desta posição até mais perigosas. Refiro-me aqui a alguns típicos "pós-modernos" atuais (como Toni Negri em particular) que imaginam que o indivíduo se converteu já no protagonista da história, coma se o comunismo, que permite o indivíduo de se emancipar da alienação e se converter em protagonista da história, já tivesse sido instaurado.

Está claro que todas as respostas anteriores, incluindo aquelas de direita (como as "regulações" que não afetam a propriedade privada dos monopólios) ainda encontram poderosos ecos numa maioria das pessoas de esquerda.

6. A guerra declarada pelo generalizado capitalismo monopólico do imperialismo contemporâneo não tem nada que temer das falsas alternativas que acabo de perfilar.

E então, o que fazermos?

Este momento oferece-nos a oportunidade histórica de irmos bem mais longe; reclama-nos como única e efetiva resposta uma audaz e atrevida radicalização na formulação de alternativas capazes de mobilizar trabalhadores e povos para se situar à ofensiva e se defender da estratégia de guerra dos seus inimigos. Estas formulações, baseadas na análise do capitalismo atualmente existente, devem enfrentar diretamente o futuro a ser construído, e tirar da saudade do passado e das ilusões da identidade ou o consenso.

Programas audazes para uma esquerda radical

Vou organizar as seguintes formulações sob três ideias centrais: (i) a socialização da propriedade dos monopólios, (ii) a desfinanceirização da economia, (iii) a desglobalização das relações internacionais.

Socialização da propriedade dos monopólios

A efetividade da resposta alternativa requer necessariamente do questionamento do princípio da propriedade privada do monopólio do capital. A proposta de "regular" as operações financeiras, o retorno dos mercados à "transparência" para permitir que as expectativas dos "agentes" se convertam em "racionais" e definam os termos de um consenso destas reformas sem abolir a propriedade privada dos monopólios não é mais que uma clara tentativa de confundir uma sociedade ingénua. Os monopólios são chamados a "gerir" reformas contra os seus próprios interesses, ignorando-se o fato de os monopólios manterem mil e um modos de contornar os objetivos destas reformas.

O projeto social alternativo deveria reverter a direção da atual ordem social (desordem social) produzido pelas estratégias dos monopólios, com o propósito de fornecer emprego pleno e estável, garantindo salários decentes ao mesmo tempo que gera a produtividade do labor social. Este objetivo é simplesmente impossível sem a expropriação do poder dos monopólios.

O "software dos teóricos da economia" deve ser reconstruído (em palavras de François Morin) assim como a absurda e impossível teoria econômica de que as "expetativas" promovem a democracia porque permitem um maior controle na tomada de decisões econômicas. A audácia neste momento requer de reformas radicais na educação para a formação não só de economistas, mas também daqueles chamados a ocupar cargos de gestão.

Os monopólios são corpos institucionais que devem ser geridos consoante os princípios da democracia, em conflito direto com quem santifica a propriedade privada. Apesar de que o termo "bens", importado da palavra anglossaxônica, é em si mesmo ambíguo porque está desligado do debate sobre o significado dos conflitos sociais (a linguagem anglossaxã ignora deliberadamente a realidade das classes sociais), o termo aqui pode ser utilizado especificamente para denominar os monopólios como parte dos "bens".

A abolição da propriedade privada dos monopólios deve ter lugar através da sua nacionalização. Este primeiro passo legal é inevitável. Mas a audácia implica neste ponto ir mais ali deste passo legal para propor a socialização da gestão dos monopólios nacionalizados e a promoção das lutas sociais democráticas articuladas neste processo.

Darei um exemplo concreto que poderia incluir nestes planos de socialização.

Tanto os proprietários de terra "capitalistas" (aqueles dos países desenvolvidos) como os proprietários "camponeses" (principalmente do Sul) são prisioneiros tanto dos monopólios que fornecem inputs[1] e créditos, como aqueles de que dependem do processo de transporte e comercialização dos seus produtos. Mas nenhum dos dois grupos tem autonomia real na tomada de decisões. A isto soma-se que a produtividade alcançada é apropriada pelos monopólios que reduzem os produtores ao status de "subempreiteiras". Face a isto, qual é a alternativa possível?

Os monopólios deveriam ser substituídos por instituições públicas que trabalhem dentro de um âmbito legal como parte da sua forma de governar. Estas instituições deveriam ser constituídas por representantes de: (i) camponeses (os principais interessados), (ii) unidades ascendentes (manufatura de inputs, bancos) e descendentes (indústria alimentar, correntes comerciais), (iii) consumidores, (iv) autoridades locais comprometidas com o meio ambiente e a sociedade (escolas, hospitais, planeamento urbano, habitação, transporte), (v) o Estado (os cidadãos). Estes representantes deveriam ser selecionados de acordo a procedimentos correspondentes ao seu próprio modo de gestão social, por exemplo unidades de produção de inputs geridas por conselhos de administração conformados por trabalhadores diretamente empregados pelas unidades concernentes assim como pelos que estão empregues por unidades de subcontratação.

Estas estruturas deveriam estar desenhadas de tal modo que associem a gestão do pessoal com cada um destes níveis, assim como com centros de investigação que busquem uma investigação independente, e tecnologia apropriada. Poderíamos mesmo conceber uma representação dos fornecedores de capital ("pequenos acionistas") herdados da nacionalização, se o considerarmos útil.

Estamos falando, portanto, de aproximações institucionais que são mais complexas que as reformas de autogestão ou cooperativas conhecidas até o momento. É necessário inventar os caminhos deste processo de tal modo que promovam o exercício de uma democracia verdadeira no manejo da economia, exercício baseado em negociações abertas entre todos as partes interessadas.

Requer-se uma formula que vincule sistematicamente a democratização da sociedade com o progresso social, em contraste com a realidade do capitalismo que disocia a democracia, reduzindo à gestão formal da política, com as condições sociais abandonadas ao "comprado" dominado pelo que produz o monopólio do capital. Aí e só aí poderemos falar de uma verdadeira transparência dos mercados, quando estes forem regulados sob formas institucionalizadas de gestão socializada.

O exemplo pode parecer marginal nos países capitalistas desenvolvidos, devido a que os pequenos proprietários de terra e camponeses são só uma pequena proporção dos trabalhadores (3-7%). Porém, este tema é central para o Sul, onde a população rural seguirá sendo significativa por algum tempo. Aqui, o acesso à terra, que deve ser garantido para todos (com a maior equidade possível na sua distribuição) é fundamental para avançar na agricultura camponesa. Esta "agricultura camponesa" não deve ser percebida como sinónimo de agricultura estática" ou "tradicional e folclórica".

O progresso necessário da agricultura camponesa implica uma certa "modernização" (apesar de que este termo é pouco apropriado devido a que imediatamente sugere modernização através do capitalismo). Mais inputs efetivos, créditos, e cadeias de produção e distribuição são necessárias para impulsionar a produtividade do trabalho camponês. As fórmulas propostas aqui têm por objetivo avançar na modernização sob formas e orientadas por um espírito "não-capitalista", quer dizer, com um horizonte socialista.

Obviamente, o exemplo específico escolhido aqui neste artigo é um dos que necessita ser institucionalizado. A nacionalização / socialização da gestão dos monopólios nos setores da indústria e o transporte, bancos e outras instituições financeiras, devem ser imaginadas com o mesmo espírito, tomando as especificidades das suas próprias economias e funções sociais na constituição dos seus conselhos de administração. Como já se assinalou, estes conselhos devem incluir os trabalhadores da companhia, assim como os subempreiteiros, representantes das indústrias, bancos, institutos de investigação, consumidores e cidadãos.

A nacionalização/ socialização dos monopólios assinalam-nos uma necessidade fundamental como eixo central do desafio que devem encarar os trabalhadores e povos sob um capitalismo contemporâneo de monopólios generalizados. Este é o único caminho para deter a acumulação por despossessão a que nos está levando o controle da economia por parte dos monopólios.

A acumulação dominada pelos monopólios pode ser de fato reproduzida somente se a área sujeita à "gestão do mercado" está em constante expansão. Isto é possível pela excessiva privatização dos serviços públicos (despossessão dos cidadãos), e o acesso a recursos naturais (despossessão dos povos).

A extração dos lucros das unidades econômicas "independentes" por parte dos monopólios é também uma despossessão (entre capitalistas!) da oligarquia financeira.

Desfinanceirização: um mundo sem Wall Street

A nacionalização / socialização dos monopólios deveria abolir o princípio de valor das acções imposto pela estratégia de acumulação ao serviço da renda monopólica. O objetivo é essencial para qualquer agenda que queira escapar do anquilosamento sob o qual nos tem presos a atual gestão da economia.

O desenvolvimento de um processo de nacionalização transtorna a financeirização da gestão da economia. Mas estaríamos regressando à famosa "eutanásia da renda" carimbada por Keynes na sua época. Não necessariamente, e com certeza não completamente.

Pode fomentar-se a poupança, mas com a condição de que a sua origem (poupanças dos trabalhadores, negócios, comunidades) e as condições dos lucros sejam bem definidas. O discurso da poupança macroeconômica na teoria econômica convencional oculta a pretensão do acesso exclusivo ao comprado de capital por parte dos monopólios. O tão telefonema "lucro gerado pelo mercado" não é outra coisa que o meio para garantir o crescimento da renda monopólica.

É claro que a nacionalização / socialização dos monopólios também se pode utilizar para os bancos, no mínimo para os maiores. Mas a socialização da sua intervenção ("políticas de crédito") tem características específicas que requerem de mais precisão na constituição dos seus conselhos de administração.

A nacionalização no sentido mais clássico refere-se unicamente à substituição de conselhos de administração conformados por accionistas privados por outros definidos pelo Estado.

Isto permitiria, em princípio, a implementação de políticas de crédito formuladas a partir do Estado, o qual não é pouco. Mas não é suficiente se consideramos que a socialização requer da participação de acionistas sociais relevantes na gestão do banco. Aqui a gestão dos bancos pelos seus próprios trabalhadores não seria o mais apropriado.

O pessoal atingido deve ser incorporado nas decisões sobre as suas próprias condições laborais, mas pouco mais, devido a que não lhe corresponde determinar as políticas de crédito que devem ser desenvolvidas.

Se os conselhos de administração devem lidar com o conflito de interesses entre os que prove empréstitos (os bancos) e aqueles que os recebem (as "empresas"), a fórmula para a composição dos conselhos de administração deve ser desenhada tomando em conta quais são estas empresas e que é o que necessitam.

Necessitamos uma restruturação do sistema bancário, sistema que se converteu em algo excessivamente centralizado desde que os quadros regulatorios dos últimos dois séculos foram abandonados nas últimas quatro décadas.

Este é um argumento forte que justifica a reconstrução da especialização bancária em função dos requirimentos dos beneficiários dos créditos, assim como da sua própria função econômica (provisão de liquidez no curto prazo, contribuir para o financiamento de investimentos no meio e longo prazo).

Deveríamos então, por exemplo, criar um "banco agrícola" (ou um conjunto coordenado de bancos agrícolas) que incluiria entre os seus clientes não só pequenos proprietários de terra e camponeses, mas também todos os envolvidos nas diferentes entidades da agricultura descritas acima.

O conselho de administração do banco poderia incorporar por uma parte os "bancários" (pessoal do banco, os que foram recrutados pelo conselho de administração) e outros clientes (pequenos proprietários de terra ou camponeses, e outras entidades).

Podemos imaginar também outros tipos de sistemas articulados de bancos, adequados para diferentes sectores industriais, onde os conselhos de administração poderiam incluir clientes industriais, assim como centros de investigação, tecnologia e serviços, para assegurar o controlo do impacto ecológico da indústria, e deste modo garantir o mínimo risco (reconhecendo está claro que nenhuma acção humana está completamente livre de riscos), e vinculá-lo a um debate transparente e democrático.

A des-financeirização da gestão econômica requer assim mesmo de dois tipos de legislação. A primeira referente à autoridade de um Estado soberano para proibir que fundos especulativos (fundos de cobertura) operem no seu próprio território. A segunda é a referida aos fundos de pensões, os quais se converteram atualmente nos maiores operadores na financeirização do sistema econômico. Estes fundos foram designados, nos Estados Unidos em primeiro lugar, com certeza, para transferir aos trabalhadores os riscos normalmente assumidos pelo capital, e que constituem as razões às quais se costuma apelar para justificar a remuneração do capital. Isto constitui uma vigarice escandalosa, em clara contradição mesmo com a defesa ideológica do capitalismo! Mas esta "invenção" é um instrumento ideal para as estratégias de acumulação dominadas pelos monopólios.

A abolição dos fundos de pensões é necessária para beneficio de sistemas redistributivos de pensões, os quais, pela sua própria natureza, requerem de um debate democrático para determinar as quantidades e períodos de contributo assim como a relação entre as quantidades das pensões e os pagamentos. Numa democracia que respeita direitos sociais, os sistemas de pensões são universalmente acessíveis para todos os trabalhadores.

Todas as medidas de desfinanceirização sugeridas aqui levam-nos a uma conclusão óbvia: Um mundo sem Wall Street, pegando o título de um livro de François Morin, é possível e desejável.

Em um mundo sem Wall Street, a economia está ainda controlada pelo mercado. Mas, pela primeira vez, estes mercados são verdadeiramente transparentes, regulados por uma negociação democrática entre atores sociais genuínos (atores que pela primeira vez já não são adversários, como ocorre sob o capitalismo). É o "mercado" financeiro, opacado pela natureza e o caráter dos requirimentos da gestão para os lucros dos monopólios, que desaparece. Poderíamos mesmo explorar se é útil ou não terminar com o intercâmbio de ações, uma vez que o direito à propriedade (tanto na sua forma privada como social) seria gerido doutro modo. O simbolismo em qualquer caso – um mundo sem Wall Street – conserva todo o seu poder.

Des-financeirização não significa em qualquer caso a abolição da política macroeconômica e em particular a gestão macro do crédito. Ao invés, restaura a sua eficiência ao libertando-a da subjugação a estratégias que buscam a maximização das rendas dos monopólios. A restauração dos poderes dos bancos centrais nacionais, já não mais "independentes", mas dependentes tanto do Estado como dos mercados e regulados pela negociação democrática entre os acionistas sociais, atribuem-nos a formulação de uma política macro de crédito capaz de permitir uma gestão social da economia.

No nível internacional: desconexão

Neste ponto vou utilizar o termo "desconexão" que propus faz meio século, um conceito que o discurso contemporâneo aparentemente substituiu pelo sinónimo "des-globalização". Nunca conceitualizei desconexão como uma forma autárquica de refúgio, mas como uma mudança estratégica relativmente tanto às forças internas como externas em resposta aos requirimentos inevitáveis do desenvolvimento autodeterminado. A desconexão promove a reconstrução de uma globalização baseada na negociação, no quanto de uma subordinação aos interesses exclusivos dos monopólios imperialistas. A desconexão faz também possível a redução das desigualdades internacionais.

A desconexão é necessária porque, sem esta, as medidas definidas nas duas seções prévias deste artigo não poderão ser nunca implementadas em escala global, nem sequer no nível regional (por exemplo, na Europa). Estas medidas unicamente poderão começar a se realizar no contexto dos estados / nações a partir de lutas sociais e políticas, comprometidas com um processo de socialização da gestão da sua economia.

O imperialismo, sob a forma que adotou até justo depois da Segunda Guerra Mundial, gerou um forte contraste entre centros imperialistas industrializados e periferias dominadas, onde a indústria foi proibida. As vitórias dos movimentos de libertação nacional iniciaram o processo de industrialização das periferias, mediante o desenvolvimento de políticas de desconexão necessárias para alcançar o desenvolvimento endógeno. Associadas com reformas sociais, que para aqueles tempos eram reformas radicais, estas desconexões criaram as condições para um eventual "surgimento" dos países que mais longe chegaram nessa direção, obviamente com China à frente deste bloco de países.

Mas o imperialismo do atual momento histórico, o imperialismo da Tríade, está forçado a renegociar e "ajustar-se" às condições deste novo momento, e portanto a reconstruir-se sobre novas bases, baseadas em vantagens" mediante as quais busca se manter o privilégio da exclusividade que classifiquei em cinco categorias. Estas referem ao controle de:

· tecnologia

· acesso a recursos naturais do planeta

· integração global dos sistemas monetários e financeiros

· sistemas de comunicação e informação

· armas de destruição maciça.

Atualmente, a principal forma de desconexão é aquela definida precisamente por estes cinco privilégios do imperialismo contemporâneo. Os países emergentes estão destinados à desconexão destes cinco privilégios, com diferentes graus de controle e autodeterminação. Enquanto o sucesso rápido nas passadas duas décadas de desconexão permitiu a aceleração do seu desenvolvimento, em particular através do desenvolvimento industrial dentro do sistema "liberal" globalizado, quer dizer, "capitalista", este sucesso alimentou a desilusão sobre a possibilidade de continuar por este caminho, quer dizer, emergindo como os novos "sócios capitalistas de igual nível". O intuito de "cooptar" os mais prestigiosos destes países mediante a criação do G20 fomentou estas ilusões.

Mas com a atual implosão do sistema imperialista (chamado globalização"), estas ilusões devem esvair-se. O conflito entre os poderes imperialistas da Tríade e os países emergentes já é visível, e espera-se que piore. Se quiserem avançar, as sociedades dos países emergentes ver-se-ão forçadas a avançar para modelos de desenvolvimento autossuficientes, mediante planos nacionais e através do fortalecemento da cooperação Sul-Sul.

A audácia, nestas circunstâncias, inclui um compromisso fundo e coerente até o fim, que vincule as medidas requeridas de desconexão com os avanços desejados no progresso social.

O objetivo desta radicalização implica: a democratização da sociedade; o consequente progresso social associado; e a tomada de posições anti-imperialistas. Um compromisso nesta direção é possível, não só para as sociedades dos países emergentes, como também para os "abandonados" ou os "invisibilizados" do Sul global. Estes países foram recolonizados através dos programas de ajuste estrutural dos anos 80. Os seus povos estão atualmente mobilizados, e ou bem alcançaram algumas vitórias (em América do Sul) ou não o alcançaram ainda (no mundo árabe).

Audácia significa que a esquerda radical destas sociedades deve ter a coragem necessária para medir os desafios que enfrenta e apoiar a seguir e radicalização das necessárias lutas atualmente em marcha.

A desconexão do Sul prepara o caminho para a deconstrução do próprio sistema imperialista. Isto é especificamente óbvio claro em áreas afetadas pela gestão do sistema monetário e financeiro global, resultado da hegemonia do dólar.

Mas atenção: é uma ilusão esperar que a este sistema o substitua "um outro mundo monetário e um outro sistema financeiro", que seja mais equilibrado e favorável para o desenvolvimento das periferias. Como costuma acontecer, a procura de um "consenso" baseado na reconstrução internacional e produzido a partir de cima, é um simples desejo à espera de que ocorra um milagre. O que está na agenda agora é a deconstrução do sistema existente -a sua própria implosão- e a reconstrução de sistemas nacionais alternativos (para países, continentes ou regiões), algo que já começou a suceder na América do Sul. Audácia é ter a coragem de avançar com a maior determinação possível, sem se preocupar demasiado com como vá reagir o imperialismo.

A mesma questão da desconexão é igualmente importante para a Europa, que é uma espécie de sub-cenário de globalização dominado por monopólios. O projeto europeu foi desenhado desde fora e construído sistematicamente para despojar a gente da sua capacidade para exercer o seu poder democrático. A União Européia foi estabelecida como um protectorado dos monopólios. Com a implosión da zona euro, a subordinação ao ganho dos monopólios significou a abolição da democracia, que foi reduzida ao status de farsa e que adopta formas extremas, concentrando-se só na pergunta: como o "mercado" (ou seja os monopólios) e as "agências de qualificação de riscos" (quer dizer, de novo os monopólios) reagem. Atualmente esse é o único assunto formulado. Já não é um tema a ser considerado o como a gente reage.

Está claro que nem aqui nem ali existe uma alternativa à audácia: é necessário "desobedecer" as regras impostas pela "Constituição Européia" e o ficticio Banco Central Europeu. Por outras palavras, não existe outra alternativa que deconstruír as instituições europeias e a zona euro. Este é a pré-condição indeclinável para a eventual reconstrução de "uma outra Europa" de povos e nações.

Em conclusão: Audácia, mais audácia, sempre audácia.

Em definitivo isto é o que quero dizer com audácia:

(i) Para a esquerda radical das sociedades da Tríade imperialista, a necessidade de um compromisso para construir um bloco social anti monopólico.

(ii) Para a esquerda radical das sociedades da periferia, o compromisso de construir um bloco social alternativo anti-comprador.

Vai levar tempo avançar na construção destes blocos, mas poder-se-ia dar uma aceleração se a esquerda radical se mover com determinação e se comprometer em avançar pelo longo caminho para o socialismo. É contudo necessário propor estratégias não para "sair da crise do capitalismo" mas para "sair do capitalismo em crise", como diz o título de um dos meus recentes trabalhos.

Estamos num período crucial da história. A única legitimidade do capitalismo é criar as condições para transitar para o socialismo, o qual deve ser entendido como uma fase mais avançada da civilização. O capitalismo é já um sistema obsoleto, a sua continuidade só pode levar-nos à barbarie. Não é possível outro capitalismo. A possibilidade de um choque de civilizações é, como sempre, incerto. Ou a esquerda radical triunfa mediante a audacia das suas próprias iniciativas para elaborar avanços revolucionários, ou a contrarrevolução ganhará.

Todas as estratégias da esquerda não radical não são de fato estratégias, mas tão só ajustes conjunturais aos altos e baixos de um sistema que está implodindo. E se o poder que se quer, como Il Gatopardo, é o de "mudar todo para que nada mude", e se os candidatos da esquerda acham que é possível "mudar a vida sem tocar o poder dos monopólios", a esquerda não radical não deterá a vitória da barbárie do capitalismo. Já perderam a batalha por não querer enfrentá-lo.

Audácia é o que faz falta para provocar o Outono do capitalismo, Outono que será anunciado pela implosão do próprio sistema e pelo nascimento de uma autêntica Primavera dos povos, uma Primavera possível.


[1] Sobre os inputs: "Começa-se considerando, por razões de simplificação, que se produz um só bem (ou serviço) por uma empresa e que para produzi-lo é necessário uma série de elementos denominados fatores de produção (também podem ser denominados insumos ou inputs). O bem ou serviço produzido recebe o nome de output. A função que relacionaria as quantidades da quantidade de fatores produtivos utilizados com o output obtido recebe o nome de função de produção. Os inputs utilizados seriam as matérias primas, produtos intermédios (comprados a outra empresa ou obtidos noutro processo de produção da mesma empresa), o trabalho humano usado, os fornecimentos de energia, água e similares, o custo de repor o capital utilizado, maquinaria, ferramentas), já que sofre desgaste pelo uso no processo de fabrico. Uma simplificação frequente é reduzir a dois os factores: capital e trabalho. Trabalho representaria o trabalho humano, capital o resto". in http://és.wikipedia.org/wiki/Microeconom%C3%ADa

Referências:

Samir Amin, Sortir de la crise du capitalisme ou sortir du capitalisme en crise ; Le temps des cerises, 2009.

Samir Amin, Ending the crisis of capitalism or ending capitalism. Pambazuka Press 2011

Samir Amin, Du capitalisme á la civilisation ; Syllepse, 2008.

Aurélien Bernier, Désobéissons á l'Union Européenne ; Les mille et une nuits, 2011.

Jacques Nikonoff, Sortir de l'euro ; Mes mille et une nuits, 2011.

François Morin, Un monde sans Wall Street ; Le seuil, 2011.

Fonte: Diário Liberdade, a partir do Aporrea

quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

A mídia mentiu sobre Orlando Silva

19 de Dezembro de 2011 - 17h19
Capa Retrato do Brasil JoãoDias O Retrato do Brasil (dez/2011) conta toda a história da farsa contra Orlando e o PCdoB

A incrível história do PM João Dias: o alvo é outro (*)


Com a repetição de denúncias contra ministros e a criação incessante de pequenos fatos jornalísticos em geral mal investigados, a grande mídia conservadora visa transformar o governo Dilma num grande escândalo político.


A substituição do ex-ministro do Esporte Orlando Silva, numa cerimônia na qual a presidente Dilma Rousseff fez grandes elogios a ele, a seu sucessor, Aldo Rebelo, e à legenda de ambos, o PCdoB, foi considerada, pelos maiores meios de comunicação do país, um escárnio, um desprezo à opinião pública. Jornais e revistas como O Estado de S. Paulo, O Globo, Veja, Época e IstoÉ promoveram uma agressiva e eficiente campanha de denúncias contra Silva e seu partido e acham que falam de um Olimpo, acima do bem e do mal, em nome de todos, “da sociedade”, como se fatos extraordinários tivessem se arremessado sobre eles por imposição divina, para que denunciassem a gestão do ex-ministro e de seu partido no Ministério do Esporte.

Leia mais:
A incrível história do PM João Dias (Primeira parte)
A invenção do "esporteduto"
Não queriam entender nada
"É um safado!"
A FIFA e o novo ministro

Mesmo os mais ingênuos sabem, no entanto, que não é assim. Os fatos não se impõem aos jornais por conta própria nem são selecionados por uma divindade superior, imune aos interesses dos mortais comuns. O jornalismo é parte da luta política. Os fatos são empurrados para a mídia por pessoas, que representam interesses – próprios, de grupos, de classes sociais. A campanha contra Silva foi deflagrada pelo PM João Dias Ferreira, que chegou a ser candidato a deputado distrital pelo PCdoB em 2006 e de quem o Ministério do Esporte cobrava cerca de R$ 4 milhões.

Ferreira estava ameaçado de perder todos os bens, em função de ação iniciada pelo ministério e levada adiante pela Justiça Federal, que o acusava de ter desviado aquele montante para benefício próprio, pela manipulação, com notas “frias”, das contas de um convênio com o ministério. O ataque a Silva foi combinado também com uma ofensiva contra o governador do Distrito Federal (DF), o ex-ministro do Esporte e também ex-militante do PCdoB Agnelo Queiroz. Nessa parte da campanha foram usadas pessoas que compunham o grupo do PM, mas se voltaram contra ele depois de terem sido cooptadas pela Polícia Civil do governo do DF em 2010. E até as crianças menos ingênuas da capital federal sabem que as forças derrotadas por Queiroz na campanha do ano passado estão vivas na política do DF e interessadas em desestabilizá-lo.

Tanto o PM Ferreira quanto seus dissidentes acharam na grande mídia conservadora aliados essenciais. A história de Ferreira foi divulgada pelo semanário Veja e pelo diário O Estado de S. Paulo. Veja divulgou o depoimento do PM na sua edição que começa a circular nacionalmente no sábado sem investigar praticamente nada da história e sem efetivamente dar ao ministro acusado o direito de defesa – pois o conteúdo mais preciso da acusação, como disse a Retrato do Brasil o secretário-executivo do ministério, Waldemar de Souza, só foi recebido no final da tarde da sexta-feira anterior. Mesmo assim a revista apoiou a acusação com vastas considerações editoriais.

O jornal paulista, em editorial, já na segunda-feira seguinte, 17 de outubro, após Veja estar em todo o país com a entrevista do PM afirmando ter Silva recebido na garagem do ministério R$ 1 milhão em dinheiro ilícito, disse claramente que a presidente Dilma deveria demitir o ministro do Esporte, mesmo sem essas acusações estarem minimamente documentadas. Como fizera uma campanha de denúncias contra o ministério no início do ano, também sem provar nada, talvez o grande diário conservador se julgasse no direito de exigir a demissão de um ministro apenas porque o denunciava.

A campanha contra Queiroz foi liderada pela IstoÉ, com um artigo de capa no qual a semanal pretendeu revelar “com detalhes como o atual governador de Brasília teria montado um propinoduto para desviar dinheiro público no Ministério do Esporte”. O material básico com o qual IstoÉ trabalhou é, no fundo, o mesmo de Veja. Foi produzido pela Polícia Civil do Distrito Federal (PC-DF) no final do primeiro semestre de 2010, num inquérito estranho que investigava desvio de verbas federais – que é da competência da Polícia Federal (PF) e não da Polícia Civil. Já se vivia, então, a plena campanha eleitoral, a qual disputaram, de um lado, Queiroz, e, de outro, Weslian Roriz, a mulher de Joaquim Roriz, o grande político do DF, cuja candidatura fora vetada pela Justiça.

Ferreira e mais cinco pessoas ligadas a ele foram presas em abril daquele ano. Duas pessoas que aparentemente participavam do esquema de manipulação de verbas de convênios com notas “frias”, Geraldo Andrade e Michael Silva, foram cooptadas pela PC-DF e depuseram a favor de Weslian, no programa eleitoral de TV, algum tempo depois. Esses mesmos depoimentos foram usados agora contra o governador Queiroz, e gravações de conversas de Ferreira daquela época, apreendidas em sua casa pela PC-DF, foram usadas, agora, por IstoÉ e Veja, contra Queiroz e Silva.

Não se deve acreditar que a grande mídia conservadora aja assim por acaso e, tampouco, que faça isso por participar de uma grande conspiração, inventando fatos do nada para infernizar um governo de serafins e querubins. A grande mídia tem um método, é o denuncismo. Fez com Silva exatamente o que fez em 2005, logo após as denúncias do então deputado do PTB Roberto Jefferson, que apontou o então ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, como o chefe da operação conduzida pelo tesoureiro do PT à época, Delúbio Soares, e pelo publicitário mineiro Marcos Valério. O esperto presidente da sigla trabalhista tinha criado, para usar o jargão do jornalismo, a “retranca” do “mensalão”.

O Estadão, por exemplo, foi, também o primeiro a dizer, em editorial, que Dirceu era o chefe do mensalão. Foi ainda peça destacada da grande mídia na campanha de denúncias que levou tanto à demissão, a pedido, quanto à cassação, pelo Congresso, do deputado Dirceu, sem que, até agora, tenham sido apresentadas outras provas concretas – além da palavra de Jefferson – de que ele comandava o tal esquema. No caso da demissão do ministro do Esporte, o jornal criou uma retranca chamada de “esporteduto” sob a qual, além de trabalhar pela demissão de Silva, procurou desmoralizar os comunistas do PCdoB.

A grande mídia não constrói seu ponto de vista do nada, a partir de um amontoado de mentiras. Jornais e revistas são editados com propósito, segundo regras, por um corpo de grandes editores nomeados pelos patrões. E todos têm dezenas de jornalistas e profissionais que todo dia acrescentam ao tema no qual estão focados miríades de informações. Dito de outra forma: a avalanche de informações que divulgam, de modo geral, não é falsa por ser um conjunto de pequenas mentiras; ela induz o leitor ao erro contando pequenas verdades, indo em busca apenas de coisas que são do interesse dos patronos dos editores. Fazendo uma avaliação muito ampla, pode-se dizer que há verdades parciais, “malfeitos”, para usar a expressão da presidente Dilma, em todas as matérias de denúncias publicadas pelos grandes veículos citados.

Ter posição também não é um mal em si. Todos os jornais são assim, sejam de direita, de esquerda ou de centro: de um modo ou de outro têm um “partido”, uma posição. O exemplo do Estadão ajuda a entender o problema político de pretender, como se diz, regular a mídia. O diário paulista é um dos melhores jornais da grande mídia brasileira. Tem um grande número de repórteres e correspondentes e outros recursos para acompanhamento razoável dos fatos mais relevantes do Brasil e do mundo. Tem opiniões claras, bem escritas, o que permite saber com relativa precisão as posições de seus donos em relação a esses assuntos. Além do mais, é um jornal corajoso, militante. É, e sempre foi, um jornal liberal, no sentido de ser amplamente favorável à abertura das fronteiras econômicas do Brasil ao capital estrangeiro.

Do ponto de vista político, fundado em 1875, apoiou a República e, logo depois, a candidatura de Getúlio Vargas pela Aliança Liberal, o movimento liderado pelos “tenentes” que representavam a vanguarda do movimento antioligárquico no País nos anos 1920. Posteriormente, colocou-se na vanguarda do movimento conservador que, em 1932, organizou a rebelião armada contra Vargas em São Paulo e, em, 1964, apoiou o golpe que depôs o presidente João Goulart, herdeiro de Vargas, e instalou no país a ditadura militar que governou o Brasil por duas décadas, até 1984. Mesmo assim, a partir de 1968, quando o regime assumiu posições claramente fascistas, o Estadão divergiu do rumo tomado pelos militares – e viveu, orgulhosamente, sob censura prévia até o começo de 1975.

O Estadão, agora, é um dos campeões na defesa da “faxina” que a presidente Dilma estaria fazendo no governo. A suposta faxina, no entanto, decorre desse rol de pequenas denúncias em geral mal investigadas. O significado político delas parece claro. Tenta-se criar um fosso entre os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e o de Dilma, a sucessora que Lula escolheu. Tenta-se mostrar que o dela é sério e que o de Lula não o foi, com um propósito aparente de exorcizar o passado. Algo nos termos do que disse, na página de editoriais do Estadão, o ex-deputado e ex-secretário de Estado João Mellão Neto, em artigo intitulado, sugestivamente, “Vade retro, Luiz!”.

Mellão diz que Lula “logrou eleger a sua sucessora, mas deixou para ela uma pesada herança”. De modo interesseiro, para criar um contraponto com Lula, o grande jornal conservador está sugerindo que Dilma deveria ser, por exemplo, como o ex-presidente Jânio Quadros, um herói de campanhas de “faxina” no poder, que os conservadores – como o Estadão – apoiaram nas vésperas do golpe militar de 1964 e que imaginavam ser a salvação da pátria. Estadão, Veja, O Globo etc. querem criar um fosso entre Lula e Dilma para enfraquecê-la, obviamente, e não para apoiá-la numa reeleição em 2014. E querem, desde já, minar uma candidatura Lula em 2014, coisa que não é improvável.

Quem é o cacique. Ela? Ele? Ou o jornal?

O diário da família Marinho, O Globo, foi participante ativo da campanha de denúncias contra o ex-ministro Orlando Silva. Um exemplo das técnicas dessa campanha é o tratamento dado pelo diário a uma intervenção do ex-presidente Lula na história. No sábado, 22 de outubro, a manchete do jornal foi “Lula manda PCdoB resistir e Dilma mantém ministro”, apoiada em declarações de líderes do PCdoB que narraram ao jornal o apoio que o ex-presidente estaria dando à resistência do ministro e do partido à demissão. Na terça, no entanto, nas matérias que fez da viagem da presidente para inaugurar a ponte Rio Negro, um empreendimento iniciado no governo Lula, O Globo procurou dizer que Dilma teria convencido o ex-presidente de que era preciso demitir Silva.

O contexto era o seguinte: Lula iria ao México para receber uma premiação; Gilberto Carvalho, seu ex-chefe de gabinete e ministro de Dilma, convidou Lula para ir de Brasília a Manaus com ela, para tratar da situação. De lá, Lula seguiu sua viagem. No trecho Brasília–Manaus, a presidente e o ex trataram do caso PCdoB–Silva. E Lula teria mudado de opinião. De onde vieram as informações sobre o que Dilma teria dito? Não vieram nem de Dilma nem de Lula. Saíram, segundo texto de O Globo publicado no dia 26, de “interlocutores que estavam em Manaus”, do “relato de presentes”, de “um integrante da comitiva presidencial”, de “relatos”.

O jornal não cita as fontes por conta própria ou porque elas pediram para não ser citadas. Essas fontes não existem? O jornal mente nesse detalhe? Quase certamente, não. Possivelmente, estava acobertando fontes que eram contra o ministro e o PCdoB e não queriam aparecer. O jornal não deu destaque aos que tinham interesse contrário e que usaram declarações de Lula e Dilma em Manaus em defesa de Silva, também possivelmente verdadeiras. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), por exemplo, afirmou a O Globo que a presidente lhe disse em Manaus que “gostou muito da conversa com Orlando”, que tivera pouco tempo antes, e que o ministro “lhe pareceu muito firme”. Mas a manchete de O Globo foi outra, de sentido contrário. Resumo: o jornal usa as informações que obtém, possivelmente verdadeiras, para construir um contexto do qual omite ou minimiza aquilo que não lhe interessa. Ou ainda: que cacique queria demitir Silva? Dilma? Lula? Ou O Globo?


Fonte: Retrato do Brasil, nº 53, dezembro de 2011 (foram feitas pequenas alterações na apresentação desta extensa reportagem, para adequá-la à internet, sem contudo nenhuma mudança no texto original).

sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

Remover os obstáculos ao desenvolvimento e ao avanço democrático aproveitando as oportunidades da crise

A grande crise mundial do capitalismo que, neste momento, se espalha pelo mundo e se agrava na Europa também atinge a economia brasileira. Contudo, contraditoriamente, ela descortina oportunidades para o Brasil superar duas barreiras que freiam o desenvolvimento e a construção da democracia: a política macroeconômica balizada em juros altos e o cerceamento do direito da sociedade à informação – sufocado pelos oligopólios que controlam os veículos e o sistema de comunicação. Romper obstáculos para acelerar o desenvolvimento é o desafio inadiável do governo Dilma Rousseff quando ele completa o primeiro ano.

1- Uma realidade mundial em transição, instável, imponderável e perigosa

O mundo vive a recidiva da crise capitalista iniciada em 2007-2008. Agora, o tufão varre a Europa, em especial a zona do Euro, e pode alvejar de volta os Estados Unidos da América. Os ventos arrasadores trazem à tona graves consequências sociais e políticas. Nos EUA se desenrola aguda polarização em torno das eleições presidenciais. O presidente Barack Obama não dispõe de apoio para enfrentar a estagnação da economia e crescentes déficits. Na Europa, até aqui, sete governos foram derrubados ou derrotados nas urnas. Pelas avenidas e praças do Velho Mundo e, também, dos EUA – como não se via há muito tempo –, os trabalhadores e o povo se levantam contra o desemprego, o arrocho salarial, o corte de direitos previdenciários e de outras conquistas. Surgem, inclusive, movimentos sociais novos que, embora ecléticos, bradam contra as “corporações” e o capitalismo. Contudo, as forças políticas progressistas ainda não conseguiram se constituir em alternativa política viável.

As grandes potências do chamado primeiro mundo adotam medidas recessivas que penalizam o povo e socorrem o capital especulativo e grandes banqueiros. Quem está à frente desses governos são expoentes da concepção neoliberal, das mesmas forças políticas responsáveis pela geração e eclosão da crise. Exemplos gritantes desse fato: Mario Monti e Lukas Papademos, hoje à frente dos governos da Itália e da Grécia, pertencem ao quadro de executivos do banco de investimentos Goldman Sachs. A banca já não recorre a intermediários! Os prognósticos convergem para uma crise que se prolongará por vários anos, agravando as consequências sociais.

No quadro geral, os países ricos procuram jogar o ônus da crise sobre os países em desenvolvimento, através das relações comerciais e do mercado de capitais, o que coloca para eles o desafio de se defenderem e se unirem. Nestes países, uns mais outros menos, há desaceleração econômica, inclusive na China.

Escalada de guerras

A crise segue, numa dinâmica complexa, acelerando a transição no sistema de poder mundial. Atuam no cenário mundial movimentos de hegemonia e contra-hegemonia que na dinâmica da crise criam a possibilidade de desdobramentos imprevisíveis. As forças de direita, seus setores mais conservadores, atuam na ofensiva, ganham terreno e tornam-se mais agressivas. Para tentar conter o declínio relativo de sua hegemonia, o imperialismo estadunidense intensifica a agressividade e a escalada de guerra. Seus gastos militares em 2010 estabeleceram novo recorde, consumindo US$ 690 bilhões. Depois da Líbia, prepara-se para atacar a Síria e eleva suas ameaças ao Irã. Aprofundam-se as tensões mundiais com as tentativas dos EUA, agora explícitas, de conter a China, reorientando sua política estratégica global. É um sistema cada vez dependente da guerra. Para tal, seu esquema poderoso de propaganda tenta legitimar as ações bélicas, denominando-as, com cinismo, de “guerras humanitárias”. Na verdade, é a repetição de velhas guerras de ocupação, saque e pilhagem das quais a movida contra a Líbia é uma prova inegável.

Novos polos de poder e ciclo positivo na América Latina

O outro lado da moeda, de conteúdo positivo e progressista, é a continuidade do processo de formação de novos polos dinâmicos na geografia política e econômica mundial. Países da periferia do sistema se transformam em potências e se articulam para influenciar no curso dos conflitos, no geral defendendo a não-intervenção, a paz e o direito das nações ao desenvolvimento soberano. Destacam-se, neste âmbito, os países integrantes do Brics, Rússia, Índia, Brasil, África do Sul e, notadamente, a China socialista. Em contraponto ao que se passa no Norte, avança na América Latina e no Caribe a onda democrática e patriótica. A recente criação da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos, a Celac, formada por 33 países e sem a presença dos EUA, simboliza bem esse ciclo histórico virtuoso.

2- Governo Dilma e seus desafios

Às vésperas de completar o primeiro ano de mandato, a presidente Dilma Rousseff procura consolidar seu governo nas circunstâncias de agravamento da crise capitalista e sob cerrado ataque da oposição midiática. A presidente consegue manter sua base de apoio com vitórias no Congresso Nacional. Enfrenta uma oposição parlamentar e partidária no Congresso Nacional tão frágil quanto carente de bandeiras.

O “cerco” do monopólio midiático

Entretanto, o governo é acossado por um ataque corrosivo e persistente da grande mídia oposicionista, porta-voz do conservadorismo e do capital financeiro, que, manipulando a bandeira do combate à corrupção, impõe uma agenda negativa de denuncismo, falsamente moralista, que já resultou na queda de seis ministros. O objetivo dessa investida golpista é imobilizar e desestabilizar o governo, golpear seu alicerce político de sustentação, desgastar em última instância a imagem e a liderança da presidente perante o povo e incompatibilizá-la com sua base parlamentar e partidária.

A presidente Dilma procura reagir e enfrentar esse verdadeiro “cerco”. Não conseguiu ainda criar condições para superar tal situação. Por um lado, anuncia medidas e empreende realizações que procuram dar resposta às demandas sociais e democráticas e, por outro, adota como prioridade a defesa da economia nacional em resposta aos efeitos da crise mundial sobre o Brasil.

Primeiro ano: realizações, riscos e oportunidades

No cômputo geral, considerando as adversidades já sublinhadas, o saldo do primeiro ano de governo da presidente Dilma é positivo. Ao enfrentar a crise que agora atinge novo pico, ela se empenha para manter o crescimento econômico próximo a 3% neste ano e sustentar o aumento da oferta de postos de trabalho. Nos primeiros dez meses de 2011 foram gerados 2.241.574 empregos – algo insólito para um quadro de crise. Contudo, são êxitos relativos, pois o prognóstico de crescimento era maior. O aperto do início do ano, com a justificativa de que o país havia crescido “muito” em 2010, passou da dose. O Brasil tem a pior situação entre os Brics.

Em face desses resultados, a partir de agosto último o governo adotou, por uma decisão sintonizada entre a presidente, o Ministério da Fazenda e o Banco Central, uma política moderadamente expansiva, buscando uma nova orientação na condução da política macroeconômica. Criticamente se registra a política fiscal contracionista que elevou o superávit primário. Entre seus êxitos no Congresso Nacional, sublinha-se a aprovação de um novo Código Florestal que assegura o equilíbrio entre produção e preservação ambiental e cuja relatoria original na Câmara dos Deputados foi realizada pelo deputado Aldo Rebelo. Outro feito foi a aprovação da Comissão da Verdade, importante medida democrática.

A terceira queda consecutiva da taxa básica de juros, acrescida do pacote de estímulo ao consumo e ao crédito, indica uma tomada de decisão para empreender a travessia nas águas turbulentas desse período. Contudo, o país paga um pesado ônus de uma transição dura, difícil e lenta para se livrar de uma macroeconomia de matriz neoliberal que freia seu desenvolvimento e transfere bilhões de reais para os banqueiros e especuladores. Essa lentidão decorre da pressão e da força política dos círculos financeiros dominantes.

Oportunidade para avançar

A crise desmascara o receituário neoliberal, provoca tensões e divisões no campo das classes dominantes, pode fomentar a coesão do campo político e popular progressista, criando as condições históricas para que o governo Dilma se lance na superação de dois desafios candentes fundamentais: 1) defender o país da crise e promover o desenvolvimento nacional; 2) garantir o direito constitucional da sociedade à informação e à comunicação. Para alcançar estes dois objetivos o governo Dilma, alicerçado na força social e política de que dispõe e movido por coragem política, precisa buscar, de imediato, a construção de um novo pacto político e social que agregue todos os setores interessados na produção, na distribuição da renda e na ampliação da democracia.

3- Campo político reacionário ataca o PCdoB para conter seu crescimento

No curso de sua escalada para desestabilizar o governo Dilma, o campo político reacionário e os veículos dos monopólios de comunicação realizaram uma pesada e sórdida campanha difamatória contra o PCdoB. O Partido foi alvo de uma verdadeira “caçada”, só comparável às criminosas investidas de que foi vítima à época de períodos autoritários da história. O objetivo foi manchar a honra e a dignidade da histórica legenda dos comunistas e enlamear a reputação de suas lideranças, em especial a do ex-ministro do Esporte Orlando Silva.

A campanha infame foi desencadeada no dia 15 de outubro, pela revista Veja. Sem prova alguma, com base apenas nas afirmações mentirosas de um provocador, de um farsante, que fora preso acusado de corrupção, foi lançada, contra o ex-ministro Orlando Silva e o PCdoB, uma ignominiosa calúnia de prática de corrupção. A partir disso, por vinte dias consecutivos essa mentira foi massificada por uma “frente única” dos grandes veículos de comunicação. O ex-ministro Orlando e outras lideranças do Partido foram vítimas de um hediondo linchamento público.

Além do objetivo geral de golpear o governo Dilma, essa fúria reacionária voltou-se contra o PCdoB porque ele está entre as legendas que mais crescem no país. As forças reacionárias, por um lado, não engolem o fato de o Partido ser uma força política influente no governo e exercer importantes responsabilidades institucionais. Por outro, sabem da importância dessa legenda para a esquerda brasileira, com trajetória de 90 anos de lutas, que aduz credibilidade ao governo. Além do que é um Partido estruturado, de militância organizada, que cultiva sua identidade revolucionária e que soube com seu Programa Socialista se colocar à altura dos desafios do século 21 com uma perspectiva definida. Atemoriza-lhes, também, o projeto eleitoral dos comunistas para as eleições de 2012, para as quais o Partido acumulou forças e conta com expressivas lideranças que o credenciam a disputar várias capitais e cidades de porte de médio.

Todos estes fatores, características e potencialidades do Partido, já incomodavam sobremaneira as forças reacionárias que, aliás, já o vinham atacando. A dimensão que adquiriu o Ministério do Esporte com o legado da gestão de Orlando Silva – cujo símbolo é a realização dos megaeventos, a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016 – açulou ainda mais o campo reacionário e espalhou a cobiça.

Unido o Partido resistiu à ofensiva reacionária

Embora a “guerra” contra o Partido, contra o governo, ainda não tenha se encerrado, o PCdoB enfrentou resolutamente a ofensiva reacionária desencadeada contra ele. O objetivo mais incisivo da reação era excluir o PCdoB do governo, e nisso ela foi derrotada. Ela tentou isolar o Partido, mas também não conseguiu.

O Partido, etapa a etapa, tem vencido o ataque, primeiro, pela unidade, pela coesão de sua direção e seu coletivo militante, em defesa da dignidade do Partido e da honra de seu ex-ministro e demais lideranças. E, segundo, pelo fato de que a verdade está do nosso lado. À medida que a lama da calúnia vai secando, se repõe a verdade de que o PCdoB, à frente de funções públicas, rege-se pela rigorosa defesa do patrimônio público. Em todo esse processo, a resposta do ex-ministro Orlando Silva foi altiva, esclarecedora e convincente de sua honestidade.

As Conferências Estaduais do Partido estamparam a unidade e a bravura de seu coletivo, e os atos políticos amplos realizados antes e depois delas foram palcos da solidariedade pública de um amplo leque de aliados do campo democrático, patriótico e popular. Um abaixo-assinado de solidariedade de professores e intelectuais teve adesão de mais de 500 personalidades.
Simbolismo da altivez do Partido e da dignidade com que se portou, o ex-ministro Orlando Silva foi à solenidade de posse no Palácio do Planalto do novo ministro do Esporte, deputado Aldo Rebelo. Para surpresa da grande mídia, algo inédito aconteceu. A posse de Aldo Rebelo se tornou um ato de desagravo ao ex-ministro Orlando Silva e de defesa do PCdoB, com um pronunciamento elogioso da presidente Dilma Rousseff ao ex-ministro, ao Partido e de confiança no êxito do trabalho de Aldo Rebelo.

A luta pelo resgate da verdade prossegue

Como já dito, a guerra movida pelo monopólio midiático contra o governo, contra as forças políticas que o sustentam – e entre elas, o PCdoB – prossegue. O PCdoB, em conjunto com as forças democráticas, precisa vencer essa lógica golpista, sob pena de retrocesso político no país.
Da parte do PCdoB eleva-se a tarefa de defesa do Partido, de sua honra e dignidade. Progressivamente, superar os danos provocados contra sua imagem. De imediato, impõe-se a luta pelo resgate da verdade, provando a inocência do ex-ministro Orlando Silva. Em defesa da dignidade da nossa legenda, duas ações judiciais de reparação de danos morais e uma penal contra as revistas Época e Veja foram protocoladas.

4- O Partido em franca expansão

A direção nacional saúda o exitoso processo de Conferências estaduais em todo o país, as direções cessantes e as novas que assumiram. Ao lado do projeto ousado para as eleições de 2012, e da ação de massas dos comunistas, o Partido alcançou expansão significativa de 35% no número de militantes e filiados, que expandiu a dois mil municípios, multiplicando por três o número de bases ativas. O contingente de quadros dirigentes estaduais alcança o montante de 1.400, e vários milhares foram eleitos dirigentes municipais. Foram, portanto, conferências com maior qualidade de mobilização militante, que supera hiatos organizativos quanto à vida de base e implementa a política de quadros do 12º Congresso. O alicerce dessas superações verificadas está nas ideias do Programa Socialista e nas diretivas do 7º Encontro Nacional sobre Questões de Partido. Por isso, o PCdoB obteve a adesão de numerosas lideranças políticas e sociais expressivas, às quais a direção nacional dá as boas-vindas.

5- O Brasil pode reunir condições para seguir um caminho próprio

Pelo exposto, o PCdoB expressa ao povo e aos seus aliados a convicção de que o Brasil reúne condições para aproveitar as oportunidades criadas pela crise estrutural do capitalismo para construir um caminho próprio, avançado, de edificação de uma nação forte, soberana, democrática e moderna que pode avançar para uma sociedade solidária com justiça social, o socialismo. Na busca desse caminho é preciso um planejamento estratégico para desenvolvimento nacional, uma vez que medidas meramente reativas e de curto prazo são insuficientes.

Desse modo, o Partido define as seguintes tarefas para o presente e para o Ano Novo que já se anuncia:

a) É imperativo que, ao completar seu primeiro ano, o governo Dilma, aproveitando as oportunidades criadas pela crise, se lance à superação de dois obstáculos que são vitais ao país: 1) romper a cercadura de ferro imposta pelos círculos dominantes financeiros do rentismo, com a adoção de uma nova política macroeconômica; e 2) barrar o bombardeio cerrado e contínuo desferido pelos monopólios que controlam os meios de comunicação. Impõe-se garantir o direito constitucional da sociedade à informação e à comunicação, com a regulamentação e democratização desse setor; e desenvolver a mídia do campo progressista, alçando-a à altura dos desafios da luta de ideias hoje.

b) Diante da escalada crescente de ataques das forças neoliberais e reacionárias e de seu arsenal midiático para desestabilizar o governo Dilma e manter a dominância dos interesses do rentismo e do capital especulativo, é preciso reunir amplas forças políticas e sociais para forjar um novo pacto político em defesa do país em face da crise mundial e em prol da produção, do fortalecimento do mercado interno, do trabalho, da distribuição da renda, e da democratização da sociedade. Essa aliança pode forjar maioria política e social que abarque os trabalhadores, empresariado nacional do setor produtivo, os movimentos sociais, a intelectualidade progressista, tendo em vista o crescimento econômico, a distribuição de renda e a ampliação da democracia. Este novo pacto, se efetivado, terá força para o governo superar os dois desafios que obstaculizam seu caminho. No enfrentamento e na superação progressiva deles é que será possível alcançar as reformas democráticas e estruturais e assim fazer avançar o Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento.

c) As forças progressistas, políticas e sociais devem fortalecer a campanha por mudanças na política monetária e por uma nova condução na política macroeconômica, com destaque para a redução mais audaciosa da taxa de juros, adoção de uma taxa de câmbio que favoreça a indústria nacional e maiores investimentos públicos. Ao mesmo tempo intensificar a luta pela democratização da mídia.

d) Prosseguir com o apoio e o estímulo às lutas e mobilizações do povo, dos trabalhadores e da juventude. Fortalecer os espaços de articulação unitária, especialmente a Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) e o Fórum das Centrais Sindicais. Merecem, neste momento, especial atenção as duas frentes de luta: 1) o engajamento pela formação do novo pacto político e social e as mobilizações pela redução dos juros e a democratização da mídia que devem se associar às bandeiras específicas de cada movimento; e 2) a luta pela paz e contra as guerras de agressão do imperialismo.

e) Dar prosseguimento à defesa do Partido, da honra e dignidade de nossa legenda e das lideranças caluniadas. Resgatar a verdade e persistir no trabalho para provar a inocência do ex-ministro Orlando Silva e de outras lideranças.

f) Impulsionar e sustentar as pré-candidaturas do PCdoB às prefeituras, sobretudo nas capitais e cidades de porte médio, buscando alicerçá-las em alianças amplas; apoiar candidaturas majoritárias dos partidos da base aliada; fortalecer chapas próprias às câmaras municipais ou viabilizar coligações proporcionais que favoreçam a eleição dos nossos candidatos; preparar desde já o Partido para conduzir a grande batalha política e eleitoral do ano próximo. A vitória do projeto eleitoral dos comunistas é uma das principais respostas ao ataque que ele sofreu.

g) Intensificar os preparativos para o êxito das comemorações dos 90 anos do Partido Comunista do Brasil. Além dos eventos da agenda nacional, os Comitês Estaduais e demais direções devem consolidar a programação local. Os eventos nacionais serão os seguintes: Festa dos 90 anos do PCdoB, dia 24 de março, na cidade do Rio de Janeiro; Sessão Especial Comemorativa do Congresso Nacional aos 90 anos do Partido Comunista do Brasil, dia 27 de março, em Brasília; Seminário sobre a história, o legado, a teoria e o Programa do Partido, dias 20 e 21 de abril, na cidade de São Paulo; e, ainda, Exposição Iconográfica, a ser inaugurada no dia 15 de março na Câmara dos Deputados. As direções e o coletivo militante devem se empenhar para viabilizar a campanha de finanças que tem por objetivo custear as atividades, com a venda de bônus.

h) Persistir na carta-compromisso do 7º Encontro Nacional sobre Questões de Partido. A partir de todas as lideranças partidárias, sustentar a diretriz de alcançar maior espírito e estabilidade militante no Partido, por meio de uma política de quadros consentânea com isso e o novo modo de direção organizativa que torne vigorosa a vida militante. No trabalho organizativo, o foco principal deve ser o desenvolvimento da política de quadros. Todas as direções estaduais precisam intensificar a capacidade de falar diretamente aos dirigentes intermediários e de base. Um grande e novo teste para a reafirmação da carta-compromisso é a diretriz para todas as direções partidárias e bases militantes realizarem massivamente o Curso do Programa Socialista (CPS), como instrumento impulsionador dos êxitos partidários. Empenhar para que ao menos 50% dos participantes do último processo de conferências tenham a Carteira Nacional Militante e que todos os quadros dirigentes das capitais e cidades com 100 mil habitantes estejam inscritos no Sistema de Contribuição Militante (SICOM).

São Paulo, 11 de dezembro de 2011.
O Comitê Central do Partido Comunista do Brasil, PCdoB.