quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

Orlando Silva permanece no Ministério do Esporte

A Presidenta Diplomada Dilma Rousseff anunciou na última segunda-feira a manutenção do Ministro Orlando Silva à frente do Ministério dos Esportes, destacando que foi determinante em sua decisão o grande desempenho dos comunistas naquele ministério durante o governo Lula

O PCdoB de Santa Catarina sente-se particularmente vitorioso com a notícia, pois o comunista catarinense João Ghizoni foi parte importante da gestão de Orlando Silva, integrando o Ministério do Esporte como Secretário Nacional de Esporte Educacional e depois como Assessor Especial do Ministro.

“Confirmou-se o ditado: em time que está ganhando, não se mexe”, brincou a deputada eleita Angela Albino, presidente do PCdoB. “Orlando tem feito um trabalho valoroso e sua permanência no cargo é o reconhecimento da dedicação e empenho de nosso camarada”, concluiu.


de Florianópolis,
Daniela Milidiu

Fonte: Vermelho

MANIFESTO DA FRENTE DEMOCRÁTICA


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Abaixo, a transcrição do Manifesto da Frente Democrática composta pelos 13 partidos de oposição ao modelo de gestão do nosso município.

Nós, dirigentes partidários, signatários deste manifesto, comunicamos ao povo de Campos dos Goytacazes que, em face da instabilidade institucional do município, provocada por práticas políticas condenáveis dos governantes de plantão, nos últimos anos, com prejuízos de toda ordem, sobretudo, econômica e social, atuaremos de forma orgânica e conjuntamente na defesa intransigente da população, preservando nossas diferenças programáticas, mas superando-as em nome do interesse coletivo.
Nos reafirmamos Frente Democrática, uma instância de Poder Popular.
Marcaremos posição, especialmente, no movimento comunitário e através da bancada de vereadores dos nossos partidos, na Câmara Municipal de Campos, Poder soberano ao qual compete a fiscalização rigorosa dos atos do Executivo.
Campos vive, no momento, uma aguda crise institucional, com intervalos cada vez mais curtos de estabilidade, além da ameaça que paira sobre todos nós de confisco dos royalties do petróleo, o que, se consumado, pode representar a falência total do município, com maior sacrifício para as camadas mais pobres da sociedade, hoje, em parte amparadas por frágeis programas sociais.
Esse cenário compromete o curso da história desse município, que, ao longo do tempo, tem se notabilizado como vanguardista e altaneiro.
Não é mais possível que a sociedade assista, passivamente, o Poder Público, no exercício de suas atribuições constitucionais, comportar-se de forma partidária e personalista.
Podemos asseverar que não nos move sentimentos subalternos de vingança ou oposição sistemática, mas o compromisso inegociável de busca por um Estado democrático, moderno, justo, capaz de atender aos anseios de um município que está imobilizado pela ausência de políticas públicas que atendam as necessidades da população. Sabemos que o presente e o futuro de Campos dos Goytacazes podem e devem ser grandiosos e lutaremos para que esse sonho se torne realidade.



sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

A verdade dos fatos

Do blog do Fernando Leite

O retorno da prefeita afastada reacende as paixões e há textos produzidos para todos os gostos e interesses. Mas, o fato é único e contra o qual pode haver contestações, mas não há argumentos sólidos: A ÚNICA CORTE QUE JULGOU O MÉRITO DA AÇÃO QUE AFASTOU A PREFEITA, DECIDIU POR SUA CONDENAÇÃO.

Em Campos, no juízo da 100ª ZE, primeira instância e original, a ação não foi julgada no mérito porque foi contestada a legitimidade do denunciante, o deputado Arnaldo Vianna. O processo iria a arquivo.

Por movimento do Ministério Público Eleitoral, a ação foi encaminhada a segunda instância, o TRE, onde, efetivamente, foi julgada e os réus condenados.

O recurso interposto pelos advogados da prefeita e de seu consorte, foi ao TSE, QUE NÃO JULGOU O MÉRITO, MAS A SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA, que fique claro. E determinou o retorno da ação à instância de origem para ser julgado.

Então, é oportuno restabelecer a Verdade dos Fatos: o pleno do Tribunal Regional Eleitoral foi o único juízo que julgou o mérito da ação que afastou a prefeita por uso indevido dos meios de comunicação.

O resto é discurso de conveniência.