domingo, 7 de novembro de 2010

Comissão Política: PCdoB se empenhará pelo êxito do governo Dilma

Realizada durante esta sexta-feira (5), a primeira reunião da Comissão Política Nacional pós-segundo turno resultou em resolução intitulada “Para o Brasil avançar, o PCdoB se empenhará pelo êxito do governo Dilma”. Nela, o partido coloca a vitória da candidata governista “possibilita a luta por conquistas ainda mais promissoras para o próximo quadriênio”.
O documento aponta que uma vez conquistada a vitória, o partido participará da transição para o novo governo. “Nesse processo sublinha ser necessário dar nitidez ao projeto com o qual a presidenta foi eleita e definir as prioridades que serão enfrentadas”, aponta. Entre elas, se destacam: enfrentar a “guerra cambial” assegurando os interesses nacionais, concluir a votação do marco regulatório do pré-sal com o regime de partilha, mais recursos para a saúde, medidas para melhorar a segurança pública, inclusive, com a aprovação da PEC-300 que dispõe sobre o piso salarial do setor, aumento real do salário mínimo e redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais.

Sobre a ampla aliança de apoio a Dilma Rousseff, a resolução acrescenta que “dada a heterogeneidade da mesma, impõe-se construir um bloco das forças de esquerda e progressistas com o objetivo de se constituir um pólo político avançado e consequente, capaz de impulsionar a aplicação do programa e de contribuir para uma condução exitosa da luta política que envolve as diferentes dimensões do exercício do governo”.

A seguir, a íntegra da resolução.

Para o Brasil avançar o PCdoB se empenhará pelo êxito do governo Dilma

O Brasil vive um clima de entusiasmo e esperança como a eleição de Dilma Rousseff para a Presidência da República. Essa terceira grande vitória do povo, consagrada no segundo turno, tem importância elevada, estratégica, pois assegura a continuidade da obra realizada pelo presidente Luiz Inácio Lula Silva e possibilita a luta por conquistas ainda mais promissoras para o próximo quadriênio. Esse êxito ecoa positivamente no mundo, em especial na América Latina, pois estimula seu atual ciclo progressista.

A alegria irrompida na noite do dia 31 de outubro e que continua no rosto do povo vem da certeza de que a primeira presidenta do país – por sua história, concepções e competência – tudo fará para que o Brasil dê novos passos no sentido de tornar-se uma nação desenvolvida, cada vez mais soberana e democrática, respeitada no mundo e, sobretudo, capaz de garantir ao povo uma qualidade de vida crescentemente melhor.

A vitória resultou de um confronto político duro, acirrado. O candidato do PSDB arregimentou o poderoso campo conservador, inclusive seus segmentos mais atrasados e retrógados. Desencadeou, com o apoio do monopólio midiático, uma guerra suja de mentiras e calúnias. Recorreu ao obscurantismo e de modo eleitoreiro manipulou valores caros e sagrados do povo brasileiro. Mesmo assim, colecionou mais uma derrota.

O Partido Comunista do Brasil desde o início engajou-se de corpo inteiro pela a vitória de Dilma. Ajudou a construir a aliança de partidos e movimentos sociais que respaldou a candidata, apresentou ideias programáticas e opiniões sobre a condução política da jornada, indicou quadros para a coordenação da campanha e, por todo o país, seus candidatos e militantes abraçaram com garra a bandeira de Dilma. De igual modo, batalhou pela vitória de seus demais aliados aos governos estaduais e ao Senado Federal. Catorze governadores e vinte e oito senadores eleitos tiveram o apoio decidido dos comunistas.

Conquistada a vitória, o PCdoB participará da transição para o novo governo. Nesse processo sublinha ser necessário dar nitidez ao projeto com o qual a presidenta foi eleita e definir as prioridades que serão enfrentadas. Entre elas, se destacam: enfrentar a “guerra cambial” assegurando os interesses nacionais, concluir a votação do marco regulatório do Pré-Sal com o regime de partilha, mais recursos para a saúde, medidas para melhorar a segurança pública, inclusive, com a aprovação da PEC-300 que dispõe sobre o piso salarial do setor, aumento real do salário mínimo e redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais.
Ao realçar a importância da aliança ampla que foi formada tanto à vitória quanto à governabilidade, ressalta que, dada a heterogeneidade da mesma, impõe-se construir um bloco das forças de esquerda e progressistas com o objetivo de se constituir um pólo político avançado e consequente, capaz de impulsionar a aplicação do programa e de contribuir para uma condução exitosa da luta política que envolve as diferentes dimensões do exercício do governo.

O Partido aplicou desde o confronto de 1989 suas energias para que o país viesse a trilhar o caminho do seu fortalecimento enquanto nação soberana, próspera e democrática através de um novo projeto nacional de desenvolvimento que promovesse a produção de riqueza e a distribuição de renda. Com as vitórias de 2002 e 2006, aceitou o convite do presidente Lula e lideranças da legenda comunista assumiram responsabilidades institucionais nos seus dois governos. O trabalho realizado por elas se somou ao conjunto e contribuiu para o êxito do governo. Agora, que uma nova etapa da construção do projeto nacional se apresenta, conforme a definição da presidenta eleita, o PCdoB poderá participar do seu governo com o objetivo de contribuir para seu sucesso. O Partido tem, entre seus quadros, lideranças com perfil político e currículo técnico à altura desse desafio.

Conforme tem ressaltado Dilma Rousseff, é grande a responsabilidade de seu futuro governo bem como das forças políticas e sociais que a apoiam. O novo governo tomará posse com o mandato do povo, que respalda o atual caminho e ordena que por ele o Brasil avance. A oposição conservadora persistirá avessa ao progresso da nação e aos direitos dos trabalhadores e, renitente, tudo fará obstruir e impedir as realizações. Mas o PCdoB está convicto de que o governo Dilma apoiado na força do povo e na aliança política e social vencedora transformará, persistentemente, a esperança em realidade.

São Paulo, 5 de novembro de 2010
A Comissão Política Nacional do Partido Comunista do Brasil-PCdoB.

sexta-feira, 5 de novembro de 2010

Cartórios já recebem para inscrição e transferência do título de eleitor

Desde ontem, quinta-feira (4), os eleitores já podem procurar os cartórios eleitorais para pedir o título eleitoral ou transferir seu domicílio para outra localidade. O serviço estava suspenso desde o dia 5 de maio em virtude do processo eleitoral, conforme determinação da Lei 9.504/97 (artigo 91), segundo a qual o documento não pode ser emitido nos 150 dias anteriores à eleição.

A única exceção era em relação a impressão da segunda via do título, que pôde ser pedida até o dia 30 de setembro. A partir de hoje, a Justiça Eleitoral reabre o Cadastro Nacional da Justiça Eleitoral para registrar novos eleitores.

Quem vai pedir o documento pela primeira vez deve apresentar carteira de identidade, certificado de quitação com o serviço militar (para os homens), certidão de nascimento ou casamento e comprovante de residência. Já os que procuram o cartório para pedir transferência, basta levar o documento de identidade com foto, comprovação que reside no novo local há mais de três meses e a certidão de quitação eleitoral. Vale lembrar, que só pode pedir transferência quem tiver feito a última transferência ou for eleitor há mais de um ano.


Fonte: TSE

quinta-feira, 4 de novembro de 2010

Caos no transporte público de Campos (I)

Tamandaré terá seis meses para normalizar os serviços

Juliana Mérida

Passageiros das linhas retiradas da viação Tamandaré pela Empresa Municipal de Transportes (Emut) poderão ter que esperar até seis meses pela normalização do serviço. É o prazo máximo que será dado à empresa para que apresente plano de recuperação e, caso contrário, poderá perder as linhas. Ao todo, oito trajetos foram assumidos por outras quatro empresas em caráter emergencial. Ontem, algumas já operavam com viações substitutas. Duas semanas depois da operação do Detran que tirou de circulação ônibus com irregularidades, alguns da Tamandaré apreendidos pelo órgão ainda continuavam ontem no depósito da Pátio Norte, em frente ao posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), no Lagamar.


O presidente da (Emut), Paulo Mósso, informou, através da assessoria, que ainda esta semana será publicada portaria autorizando, a título precário e em caráter emergencial, que quatro empresas assumam, por 90 dias, os oito trajetos que sofreram redução devido à operação do Detran.


Ainda de acordo com Mósso, caso a Tamandaré não cumpra as determinações no prazo previsto, perderá a concessão. A reportagem tentou contato, mas não obteve retorno da Viação Tamandaré.


As oito linhas que, ao longo dos próximos dias, não estarão mais com a Tamandaré são as de Lagoa de Cima (via Batatal e via Imbé), as linhas para a Pelinca e Parque Santo Amaro, duas linhas para Nova Brasília (via rua Teixeira de Melo e via rua Alberto Torres) e as com destino ao Jardim Carioca e a Córrego Fundo.

Fonte: Folha da Manhã

Nasce o Portal de Organização do PC do B

Com o Portal da Organização do PCdoB se pretende uma ampla e inovadora comunicação sobre o trabalho de construir o PCdoB. O acesso poderá também se dar pelo sitio do PCdoB http://www.pcdob.org.br/ no Partido Vivo, complementando o papel de difusão do sítio oficial do Partido.

Pretende um diferencial que é possibilitar maior interação e horizontalidade entre a direção e a militância, permitindo conhecer a opinião do coletivo e obter sua colaboração massiva na elaboração de linhas para essa construção.

Sem dúvida, será um instrumento poderoso para a militância, desde que todos se apropriem dele em benefício de maior estruturação do PCdoB. A condição é que todos ajudem a difundir sempre e mais o portal entre a base comunista em todo o país.


Visite o Portal da Organização: www.portaldaorganização.org.br

terça-feira, 2 de novembro de 2010

Dilma em sua primeira entrevista, após eleita, para o Jornal da Record

Material de campanha do 1º turno deve ser removido das ruas até hoje

Termina nesta terça-feira (2) o prazo para os candidatos, os partidos políticos e as coligações removerem as propagandas relativas às eleições do primeiro turno. O prazo para retirar a propaganda relativa ao segundo turno termina no dia 30 de novembro.

Hoje também é o último dia para o mesário que faltou à votação do primeiro turno apresentar justificativa ao juiz eleitoral. Além disso, termina às 17h de hoje o período em que nenhum eleitor pode ser preso ou detido, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto.

Fonte: TSE

segunda-feira, 1 de novembro de 2010

Barramos o retrocesso e podemos avançar muito mais

Num breve depoimento ao Portal Vermelho depois que o presidente do TSE anunciou a vitória da candidata Dilma Rousseff, o presidente do PCdoB, Renato Rabelo analisa os resultados do segundo turno.

Leia abaixo:
“Esta é uma vitória histórica do nosso povo. Nós já havíamos dito que essa eleição era uma verdadeira encruzilhada: ou dávamos prosseguimento às conquistas iniciadas pelo presidente Lula ou teríamos um grande retrocesso. Este resultado é uma grande vitória, pois vamos caminhar para 12 anos onde o governo federal tem o apoio das forças populares, progressistas e de esquerda.

“No pouco tempo do governo Lula nós já avançamos muito e agora poderemos manter as conquistas e avançar ainda mais. Outro fator importante a ser analisado nesta eleição é a polarização entre as forças avançadas e a extrema direita.

“A candidatura de Dilma reuniu justamente as forças populares e Serra se apoiou nos setores mais atrasados, revanchistas e retrógrados. Serra buscou apoio na extrema direita e até na TFP. Dilma estava com as forças mais avançadas e nosso partido teve um papel importante nesta vitória. Nós participamos do Conselho Político do governo Lula e também da coordenação da campanha. Para o PCdoB, esta vitória tem uma importância muito especial, pois ela mostra a força do nosso povo, que enfrentou todos os desafios e neste dia fez história, elegendo a primeira mulher presidente do Brasil.”

Serra não mamãe

O áudio de Serra não mamãe http://soundcloud.com/serranaomame/serra-nao-mamae