quinta-feira, 28 de outubro de 2010

Sobre o voto nulo

Circulam pela Rede mensagens dizendo que se metade mais 1 dos votos forem nulos, terão de ser realizadas novas eleições, com a participação de candidatos diferentes.
Mas o que diz mesmo a Lei? O Código Eleitoral Brasileiro (Lei nº 4.737/art. 224) diz que: “Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do estado nas eleições federais e estaduais, ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações, e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias.”
A Lei diz isso!!!
Nunca falou de “voto nulo”.
O voto nulo (do eleitor) e o voto branco tem o mesmo efeito na eleição: nenhum!!!!!!!!!
As pessoas confundem as duas coisas e tem inclusive sites na internet de supostos sabichões, que leem a Lei, mas não sabem a diferença entre as duas coisas e aí se acham os entendidos.
O voto é nulo para a Lei do ponto de vista de existir nulidade no voto. Ou seja, o voto com nulidade á aquele que foi anulado pela Justiça Eleitoral e não aquele que foi anulado pelo eleitor. Segundo a lei, se a nulidade do voto (e não o voto nulo) for maior que 50% por cento do total de votos, deve ser realmente feita uma nova eleição, sem no entanto prever que os candidatos devem ser diferentes do pleito original.

Voto nulo - O eleitor vota ou um n° de candidato errado ou inexistente. Esses votos são nulos.

Voto com nulidade - O ex-Governador do RJ, Antony Garotinho obteve 694.862 para Deputado Federal, mas a candidatura dele está sub-judíce. Se ele for julgado inelegível, esse votos poderão considerados nulos ou anulados. Mas um outro tipo de nulo. Nulo porque existiu nulidade.

Por último, se alguém souber de alguma eleição no planeta que deixou de valer por esse motivo: grande quantidade de eleitores que anularam seu voto, me avise!
Esta é a típica posição política, que, ou por infantilismo de esquerda, do tipo “as coisas não são como eu quero ou desejo, então...”; ou por má fé (já que existe uma clara polarização entre dois projetos antagônicos para o País, ao se votar nulo termina por colaborar com a volta dos Demo-Tucanos ao governo central); ou pior, por ambas, que tenta se mascarar para enganar os desavisados.
O voto nulo só favorece ao poder econômico, aos poderosos de sempre, aos rebanhos fundamentalistas, aos que compram voto etc. etc.
Achar que não votar isenta alguém de sofrer as consequencias do resultado...
Abraços,

E dia 31 é DILMA 13!!!!!!!!!!!!!!!!

Paulo Bretas Vilarinho Junior - Psicólogo/Professor; Secretário de Formação do Comitê Municipal do PCdoB de Duque de Caxias; Membro da Comissão Estadual de Formação; Professor da Escola Nacional do PCdoB – Núcleo de Ensino e Pesquisa de Economia Política e Desenvolvimento.

terça-feira, 26 de outubro de 2010

LUTO: Sindicalista do PCdoB é morto e rodoviários fazem protesto

Um sindicalista foi assassinado na madrugada desta segunda-feira na Zona Sul da capital paulista e funcionários do transporte público municipal realizaram paralisação nesta terça-feira (26) em protesto. O diretor de base do Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo, Sergio Augusto Ramos, de 48 anos, foi morto por volta das 5h30m.




Segundo testemunhas, um homem chegou em uma moto e disparou vários tiros contra ele, enquanto o sindicalista distribuía panfletos reafirmando o apoio de sua corrente do movimento sindical a Dilma Rousseff. Sérgio estava em frente a uma garagem de ônibus no M´Boi Mirim quando foi atacado. A placa da moto estava coberta e o criminoso fugiu em seguida. Ninguém foi preso.
 
Serjão, como era conhecido, era militante do movimento sindical e filiado ao PCdoB, tinha 48 anos, era pai de três filhas e avô de dois netos. Trabalhava com transporte rodoviário há 16 anos, participava do seu primeiro mandato na diretoria do sindicato e compunha o coletivo de "condutores classistas", ligado à Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB). Colegas do sindicato compareceram ao enterro.
 
Homenagem
 
Nesta terça-feira, sindicalistas distribuíram panfletos da CTB com homenagem ao colega assassinato, pelos seus anos de luta e sua combatividade. No material, a CTB cobra também a apuração das circunstâncias do assassinato pelo Ministério Público.
 
José Carlos Souza Ferreira, que também participa do coletivo de condutores classistas, afirmou indignado: "não vamos sossegar enquanto o caso não for solucionado. Ocorreu uma série de assassinatos na categoria e até agora não se sabe o culpado. Isso mancha a imagem do sindicato. O Ministério Público tem que agir".
 
Paralisação
 
Zé Carlos Negrão, como é conhecido no movimento refere-se à paralisação de ao menos três garagens que os condutores fizeram na manhã desta terça-feira (26). À meia noite quase 500 ônibus foram encostados nas garagens. A prefeitura chegou a colocar 100 veículos extras para rodar, mas não foram suficientes. As paralisações são para exigir investigação.
 
"Ele era uma boa pessoa. E era intransigente na defesa do que acreditava, não era um cara de recuar", definiu Zé Carlos, abatido pelo assassinato do colega.
 
A polícia investiga se a morte de Ramos tem a ver com uma denúncia de desvio de recursos dentro do sindicato, que ele fez há dois anos.
 
Da redação, Luana Bonone, com agências

Espécies ameaçadas de extinção!!!

Atenção! Deu no JN: Tucanos estão entre as espécies ameaçadas de
extinção! Dentre eles a subespécie tucano do bico verde corre sério
risco!

Na USP, intelectuais manifestam apoio a Dilma e condenam Serra e voto nulo

http://grabois.org.br/portal/noticia.php?id_sessao=7&id_noticia=4082

Em carta aberta, Theotonio dos Santos acerta as contas com FHC

No calor da disputa presidencial, o professor Theotonio dos Santos, da Universidade Federal Fluminense (UFF), viu-se diante de uma carta aberta escrita pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. “Com a melhor disposição possível mas com amor à verdade”, Theotonio não teve dúvidas: redigiu — ele também — uma já emmorável carta aberta, endereçada a FHC.

Por André Cintra
O texto evoca as divergências históricas entre os dois e vale como uma espécie de acerto de contas. Mas o professor da UFF não se restringe às diferenças teóricas. “Nesta oportunidade me cabe concentrar-me nos mitos criados em torno do seu governo, os quais você repete exaustivamente nesta carta aberta”, alerta Theotonio.

Os ataques se concentram à política econômica da era FHC. Não só. Theotonio também ironiza: “Gostaria de destacar a qualidade do seu governo em algum campo mas não posso fazê-lo nem no campo cultural para o qual foi chamado o nosso querido Francisco Weffort (então secretário geral do PT) e não criou um só museu, uma só campanha significativa. Que vergonha foi a comemoração dos 500 anos da ‘descoberta do Brasil’.”.

“E no plano educacional, onde você não criou uma só universidade e entou em choque com a maioria dos professores universitários sucateados em seus salários e em seu prestígio profissional. Não, Fernando, não posso reconhecer nada que não pudesse ser feito por um medíocre presidente”, tasca Theotonio

Confira abaixo a íntegra de seu texto.

Theotonio dos Santos: Carta aberta a Fernando Henrique Cardoso

Meu caro Fernando

Vejo-me na obrigação de responder a carta aberta que você dirigiu ao Lula, em nome de uma velha polêmica que você e o José Serra iniciaram em 1978 contra o Rui Mauro Marini, eu, André Gunder Frank e Vânia Bambirra, rompendo com um esforço teórico comum que iniciamos no Chile na segunda metade dos nos 1960. A discussão agora não é entre os cientistas sociais e, sim, a partir de uma experiência política que reflete com tudo este debate teórico. Esta carta assinada por você como ex-presidente é uma defesa muito frágil teórica e politicamente de sua gestão. Quem a lê não pode compreender por que você saiu do governo com 23% de aprovação enquanto Lula deixa o seu governo com 96% de aprovação. Já discutimos em várias oportunidades os mitos que se criaram em torno dos chamados êxitos do seu governo.

Vários estudiosos discutimos, já no começo do seu governo, o inevitável caminho de seu fracasso junto à maioria da população. Pois as premissas teóricas em que baseava sua ação política eram profundamente equivocadas e contraditórias com os interesses da maioria da população. (Se os leitores têm interesse de conhecer o debate sobre estas bases teóricas, lhe recomendo meu livro já esgotado: Teoria da Dependência: Balanço e Perspectivas, Editora Civilização Brasileira, Rio, 2000).

Contudo nesta oportunidade me cabe concentrar-me nos mitos criados em torno do seu governo, os quais você repete exaustivamente nesta carta aberta.

O primeiro mito é de que seu governo foi um êxito econômico a partir do fortalecimento do real e que o governo Lula estaria apoiado neste êxito alcançando assim resultados positivos que não quer compartir com você... Em primeiro lugar vamos desmitificar a afirmação de que foi o Plano Real que acabou com a inflação. Os dados mostram que até 1993 a economia mundial vivia uma hiperinflação na qual todas as economias apresentavam inflações superiores a 10%. A partir de 1994, TODAS AS ECONOMIAS DO MUNDO APRESENTARAM UMA QUEDA DA INFLAÇÃO PARA MENOS DE 10%. Claro que em cada pais apareceram os “gênios” locais que se apresentaram como os autores desta queda. Mas isto é falso: tratava-se de um movimento planetário.

No caso brasileiro, a nossa inflação girou, durante todo seu governo, próxima dos 10% mais altos. TIVEMOS NO SEU GOVERNO UMA DAS MAIS ALTAS INFLAÇÕES DO MUNDO. E aqui chegamos no outro mito incrível. Segundo você e seus seguidores (e até setores de oposição ao seu governo que acreditam neste mito), sua política econômica assegurou a transformação do real numa moeda forte. Ora, Fernando, sejamos cordatos: chamar uma moeda que começou em 1994 valendo 0,85 centavos por dólar e mantendo um valor falso até 1998, quando o próprio FMI exigia uma desvalorização de pelo menos uns 40% e o seu ministro da economia recusou-se a realizá-la “pelo menos até as eleições”, indicando assim a época em que esta desvalorização viria e quando os capitais estrangeiros deveriam sair do país antes de sua desvalorização. O fato é que quando você flexibilizou o câmbio o real se desvalorizou chegando até a 4 reais por dólar. E não venha por a culpa da “ameaça petista” pois esta desvalorização ocorreu muito antes da “ameaça Lula”. ORA, UMA MOEDA QUE SE DESVALORIZA 4 VEZES EM 8 ANOS PODE SER CONSIDERADA UMA MOEDA FORTE? Em que manual de economia? Que economista respeitável sustenta esta tese?

Conclusões: O plano real não derrubou a inflação, e sim uma deflação mundial que fez cair as inflações no mundo inteiro. A inflação brasileira continuou sendo uma das maiores do mundo durante o seu governo. O real foi uma moeda drasticamente debilitada. Isto é evidente: quando nossa inflação esteve acima da inflação mundial por vários anos, nossa moeda tinha que ser altamente desvalorizada. De maneira suicida, ela foi mantida artificialmente com um alto valor que levou à crise brutal de 1999.

Segundo mito: segundo você, o seu governo foi um exemplo de rigor fiscal. Meu Deus: um governo que elevou a dívida pública do Brasil de uns 60 bilhões de reais em 1994 para mais de 850 bilhões de dólares quando entregou o governo ao Lula, oito anos depois, é um exemplo de rigor fiscal? Gostaria de saber que economista poderia sustentar esta tese. Isto é um dos casos mais sérios de irresponsabilidade fiscal em toda a história da humanidade.

E não adianta atribuir este endividamento colossal aos chamados “esqueletos” das dívidas dos estados, como o fez seu ministro de economia burlando a boa fé daqueles que preferiam não enfrentar a triste realidade de seu governo. UM GOVERNO QUE CHEGOU A PAGAR 50% AO ANO DE JUROS POR SEUS TÍTULOS, PARA EM SEGUIDA DEPOSITAR OS INVESTIMENTOS VINDOS DO EXTERIOR EM MOEDA FORTE A JUROS NORMAIS DE 3 A 4%, NÃO PODE FUGIR DO FATO DE QUE CRIOU UMA DÍVIDA COLOSSAL SÓ PARA ATRAIR CAPITAIS DO EXTERIOR PARA COBRIR OS DÉFICITS COMERCIAIS COLOSSAIS GERADOS POR UMA MOEDA SOBREVALORIZADA QUE IMPEDIA A EXPORTAÇÃO, AGRAVADA AINDA MAIS PELOS JUROS ABSURDOS QUE PAGAVA PARA COBRIR O DÉFICIT QUE GERAVA. Este nível de irresponsabilidade cambial se transforma em irresponsabilidade fiscal que o povo brasileiro pagou sob a forma de uma queda da renda de cada brasileiro pobre. Nem falar da brutal concentração de renda que esta política agravou drasticamente neste pais da maior concentração de renda no mundo. VERGONHA, FERNANDO. MUITA VERGONHA. Baixa a cabeça e entenda por que nem seus companheiros de partido querem se identificar com o seu governo...te obrigando a sair sozinho nesta tarefa insana.

Terceiro mito: Segundo você, o Brasil tinha dificuldade de pagar sua dívida externa por causa da ameaça de um caos econômico que se esperava do governo Lula. Fernando, não brinca com a compreensão das pessoas. Em 1999, o Brasil tinha chegado à drástica situação de ter perdido TODAS AS SUAS DIVISAS. Você teve que pedir ajuda ao seu amigo Clinton que colocou à sua disposição 20 bilhões de dólares do tesouro dos Estados Unidos e mais uns 25 BILHÕES DE DÓLARES DO FMI, Banco Mundial e BID. Tudo isto sem nenhuma garantia.

Esperava-se aumentar as exportações do país para gerar divisas para pagar esta dívida. O fracasso do setor exportador brasileiro mesmo com a espetacular desvalorização do real não permitiu juntar nenhum recurso em dólar para pagar a dívida. Não tem nada a ver com a ameaça de Lula. A ameaça de Lula existiu exatamente em consequência deste fracasso colossal de sua política macroeconômica. Sua política externa submissa aos interesses norte-americanos, apesar de algumas declarações críticas, ligava nossas exportações a uma economia decadente e um mercado já copado. A recusa dos seus neoliberais de promover uma política industrial na qual o Estado apoiava e orientava nossas exportações. A loucura do endividamento interno colossal. A impossibilidade de realizar inversões públicas apesar dos enormes recursos obtidos com a venda de uns 100 bilhões de dólares de empresas brasileiras. Os juros mais altos do mundo que inviabilizavam e ainda inviabilizam a competitividade de qualquer empresa. Enfim, UM FRACASSO ECONÔMICO ROTUNDO que se traduzia nos mais altos índices de risco do mundo, mesmo tratando-se de avaliadoras amigas. Uma dívida sem dinheiro para pagar... Fernando, o Lula não era ameaça de caos. Você era o caos. E o povo brasileiro correu tranquilamente o risco de eleger um torneiro mecânico e um partido de agitadores, segundo a avaliação de vocês, do que continuar a aventura econômica que você e seu partido criaram para este país.

Gostaria de destacar a qualidade do seu governo em algum campo mas não posso fazê-lo nem no campo cultural para o qual foi chamado o nosso querido Francisco Weffort (então secretário geral do PT) e não criou um só museu, uma só campanha significativa. Que vergonha foi a comemoração dos 500 anos da “descoberta do Brasil”. E no plano educacional onde você não criou uma só universidade e entrou em choque com a maioria dos professores universitários sucateados em seus salários e em seu prestígio profissional. Não, Fernando, não posso reconhecer nada que não pudesse ser feito por um medíocre presidente.

Lamento muito o destino do Serra. Se ele não ganhar esta eleição vai ficar sem mandato, mas esta é a política. Vocês vão ter que revisar profundamente esta tentativa de encerrar a Era Vargas com a qual se identifica tão fortemente nosso povo. E terão que pensar que o capitalismo dependente que São Paulo construiu não é o que o povo brasileiro quer. E por mais que vocês tenham alcançado o domínio da imprensa brasileira, devido a suas alianças internacionais e nacionais, está claro que isto não poderia assegurar ao PSDB um governo querido pelo nosso povo. Vocês vão ficar na nossa história como um episódio de reação contra o verdadeiro progresso que Dilma nos promete aprofundar. Ela nos disse que a luta contra a desigualdade é o verdadeiro fundamento de uma política progressista. E dessa política vocês estão fora.

Apesar de tudo isto, me dá pena colocar em choque tão radical uma velha amizade. Apesar deste caminho tão equivocado, eu ainda gosto de vocês (e tenho a melhor recordação de Ruth) mas quero vocês longe do poder no Brasil. Como a grande maioria do povo brasileiro. Poderemos bater um papo inocente em algum congresso internacional — se é que vocês algum dia voltarão a frequentar este mundo dos intelectuais afastados das lides do poder.

Com a melhor disposição possível mas com amor à verdade, me despeço

Theotonio Dos Santos

Fonte: Portal Vermelho - http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=140120&id_secao=1

Rogério Cerqueira Leite: Genéricos e outros mistérios

Como consequência da Guerra das Malvinas, quando a Argentina, por ter abdicado da produção própria de fármacos, ficou desabastecida de medicamentos, o governo militar brasileiro aprovou um programa, por mim proposto, de desenvolvimento dos princípios ativos (fármacos) dos 350 remédios constituintes da farmácia básica nacional.

* Por Rogério Cezar de Cerqueira Leite

Estimava-se que, em dez anos, seria possível desenvolver, por engenharia reversa, pelo menos 90% desses produtos. De fato, em pouco mais de três anos, cerca de 80 processos já haviam sido desenvolvidos e 20 produtos já estavam sendo produzidos e comercializados por empresas brasileiras.

O sucesso inicial desse projeto permitiu que fosse iniciada por mim, nesta Folha, uma campanha de esclarecimento sobre medicamentos genéricos, o que não teria sentido sem a produção própria de fármacos.

Precipitadamente, o governo Itamar Franco tentou lançar a produção de genéricos. O poderoso cartel de multinacionais de medicamentos se insurgiu. Ameaçou-nos de desabastecimento, de verdadeira guerra. Derrotou e humilhou o Ministério da Saúde.

Poucos anos depois, esse cartel não somente cedeu prazerosamente ao ministro José Serra, então na pasta da Saúde, como até fez dele seu "homem do ano".

Seria o costumeiro charme do ministro? Seu sorriso cândido? Senão, qual o mistério?

Como consequência da isenção de impostos de importação para o setor de química fina, da infame lei de patentes e de outras obscenidades perpetradas pela administração FHC, mais de mil unidades de produção no setor de química fina, dentre as quais cerca de 250 relativas a fármacos, foram extintas. Além do mais, cerca de 400 novos projetos foram interrompidos.

Os dados foram extraídos de boletim da Associação Brasileira de Indústria da Química Fina. Em poucos anos, o deficit da balança de pagamentos para o setor saltou de US$ 400 milhões para US$ 7 bilhões. Quem acha que, com isso, Serra não merece o título de homem do ano das multinacionais de medicamentos?

Também os "empresários" brasileiros do setor de genéricos têm muito a agradecer ao ex-ministro da Saúde, pelas suas margens de lucro leoninas. Basta ver os imensos descontos oferecidos por quase todas as farmácias, que com frequência chegam a 50%. Os genéricos do Serra nada têm a ver com os genéricos que planejamos.

E o tão aclamado programa de Aids do Serra? É compreensível que todos os seres humanos, e talvez também o ministro Serra, tenham se comovido profundamente com a súbita e aterrorizante explosão da Aids. Que oportunidade sem par para políticos demagógicos!

A ONU homenageou o então ministro Serra pelo mais completo e dispendioso programa de apoio aos doentes de Aids de todo o planeta. Países ricos, com PIB per capita dez vezes maiores que o nosso, ficavam muito aquém do Brasil. Como foi possível? E por que será que, nesse mesmo período, os recursos orçamentários destinados ao saneamento básico não foram usados?

O então dispendioso tratamento de um único doente de Aids correspondia à supressão de recursos para saneamento básico que salvariam centenas de crianças de doenças endêmicas, com base em uma avaliação preliminar. Será que Serra desviou recursos do saneamento básico? Mistério!

Mas persiste o fato de que, durante a administração Serra na Saúde, os recursos destinados ao saneamento, à época atribuídos a esse ministério, não foram aplicados.

Mesmo sem contar mistérios como aqueles dos "sanguessugas" e da supressão do combate à dengue no Rio, entre outros, considero pífia, eminentemente pífia, a atuação de Serra no Ministério da Saúde.

* Rogério Cezar de Cerqueira Leite, 79, físico, é professor emérito da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), presidente do Conselho de Administração da ABTLuS (Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Síncrotron) e membro do Conselho Editorial da Folha.

Fonte: Folha de S.Paulo

domingo, 24 de outubro de 2010

UJS vai às ruas e mostra porque os jovens votam em Dilma

A UJS-Campos em ato Pró-Dilma, com maiores informações aqui, adesivando os alunos do IFF indagaram porque estes votam em Dilma:


Luana Carvalho, 21 anos, aluna do curso de Licenciatura em Ciências da Natureza: "Lula foi um ótimo presidente, acredito que Dilma também será".

Maria Eduarda, 17 anos, aluna do curso técnico de Química: "Voto em Dilma porque sou a favor da expansão das escolas técnicas e universidades federais".

Paulo Henrique, 17 anos, aluno do curso técnico de Eletrônica: "Voto em Dilma pela continuidade do governo Lula".



Algumas fotos do ato:



sábado, 23 de outubro de 2010

Tumultos-Pesquisas-Urnas Os riscos na reta final da eleição

Tumultos-Pesquisas-Urnas
Os riscos na reta final da eleição

publicada sábado, 23/10/2010 às 19:26 e atualizada sábado, 23/10/2010 às 19:40

Pesquisas internas do PT – avisa-me um colega muito bem informado - mostram que a diferença entre Dilma e Serra segue a se alargar: nesse fim-de-semana, em votos válidos, o resultado é Dilma 57% x Serra 43%.

Desde o debate na “Band” – quando partiu para o confronto, e mudou a pauta do segundo turno – a tendência tem sido essa. O que aparece nas pesquisas Ibope, DataFolha e Vox Populi da última semana - que apontam vantagem entre 10 s 12 pontos para Dilma. Só o Sensus trouxe um levantamento diferente, com vantagem de 5 pontos.

A última capa da “Veja” – que muitos viam como ameaça para Dilma – foi apenas mais um factóide, sem importância, que não para em pé. Além disso, nas bancas de todo o país, estará exposta ao lado da “Istoé” e da “CartaCapital” – que trazem capas desfavoráveis a Serra. Nese terreno, o jogo está empatado. O progama de TV de Dilma segue melhor.

Então, qual seria a aposta de Serra para virar o jogo? Como sempre, a aposta está nas sombras.

Escrevi há alguns dias um texto sobre as “Cinco Ondas” da campanha negativa contra Dilma. O texto está aqui. O desdobramento final dessa campanha de medo e boatos (ou seja, a ”Quinta Onda”) seria ”mostrar” ao eleitor que a “Dilma terrorista” e o “PT contra as liberdades” não são apenas boatos. A Quinta Onda, pra dar resultado, precisa gerar fatos. Não pode viver só de boatos.

Serra parece ter chegado à Quinta Onda, com o factóide da bolinha de papel em Campo Grande. Caiu no ridículo, é verdade. Mas a mensagem que interessa a ele segue no ar (especialmente na Globo): “os petistas agridem, são violentos”.

Por isso, o grande risco dessa reta final é a criação de um factóide de maior gravidade: temo muito pelo que possa acontecer no Rio nesse domingo, com passeatas do PT e PSDB marcadas para o mesmo dia (felizmente, o PT mandou cancelar qualquer atividade na zona sul, onde os tucanos vão marchar).

Serra precisa de tumulto, de militantes tucanos feridos. Ou até de uma agressão mais grave contra ele mesmo. Imaginem só, entrar na última semana de eleição com essa pauta: “PT violento”, “a turma da Dilma é terrorista”. Imaginem Serra com um curativo na cabeça no debate da Globo!

A emissora dirigida por Ali Kamel já mostrou que não terá limites na tarefa de reverberar a onda serrista – seja ela qual for.

Serra quer criar tumulto. Serra precisa do tumulto. Só o tumulto salva Serra.

Não é por outro motivo que o vice dele, Indio da Costa, encomendou uma pesquisa ao grupo GPP – como nos alertou o Renato Rovai em seu blog. Normalmente, partidos e politicos encomendam pesquisas não para divulgá-las, mas para uso interno – para ajudar a traçar estratégias de campanha. Essa pesquisa do Indio é diferente, foi registrada no TSE. Ou seja, ele contratou a pesquisa para divulgar na reta final.

Por que? Qual a lógica?

Evidentemente, para provocar dúvida, confusão, para arrancar – na marra – um resultado que seja mais favorável aos demo-tucanos.

Pesquisas contraditórias na reta final seriam um ingrediente perfeito para quem – desde o começo – apostou numa linha “Bush” de campanha. Lembremos que Bush ganhou a primeira eleição (contra Al Gore) na base da confusão, com o tapetão na Flórida.

Humildemente, acho que a campanha de Dilma deveria ficar atenta para esse tripé: tumultos forjados/pesquisas estranhas/urnas eletrônicas. É o que resta para os adversários. E o trio Serra-Indio-Globo já mostrou nessa campanha que não tem limites.

Por isso, apesar do amplo favoritismo de Dilma, sigo a afirmar: é preciso estar preparado para qualquer coisa na última semana da eleição.

quinta-feira, 21 de outubro de 2010

Serra obriga Globo a ir a hospital e sustentar farsa da agressão

A farsa da suposta “agressão de militantes petistas” ao candidato à Presidência José Serra (PSDB) contou, nesta quarta-feira (20), com a mãozinha da TV Globo. É o que informa, em seu blog, o deputado federal Brizola Neto (PDT-RJ).

Por André Cintra

Ao chegar ao Hospital Samaritano, no Rio de Janeiro (SP) — após ser atingido por uma bolinha de papel e iniciar uma patética encenação —, Serra cobrou a presença da emissora da família Marinho. Conforme o relado de Brizola Neto, o tucano viu que não havia veículo nenhum da grande mídia à porta do hospital para sustentar o embuste.

Irritado, o candidato do PSDB “voltou e um telefonema foi disparado para a TV Globo, exigindo a presença de um repórter e cinegrafista. Às pressas, foi mandado o repórter Helder Duarte, que, como pode ser visto no vídeo postado no Jornal da Globo, segurava o único microfone na entrevista onde Serra fala de suas ‘convicções democráticas”.

Brizola Neto também cobra pronta apuração do episódio. “Porque ninguém pode ser agredido impunemente. Nem um candidato a presidente, nem milhões de brasileiros, atingidos na cabeça com uma versão fantasiosa dos fatos capaz de provocar muito mais estragos que uma bolinha de papel.”

Para azar de Serra, o médico Jacob Kligerman — que lhe fez até ressonância magnética — foi a público para informar que não encontrou lesão alguma, mas recomendou um dia de descanso. Será que o precavido Serra, em queda nas pesquisas, ficará mesmo um dia parado em casa e perderá sua aparição diária no Jornal Nacional?

Fonte: www.pcdob.org.br

segunda-feira, 18 de outubro de 2010

TRE-RJ altera lista dos deputados estaduais eleitos após retotalizar votos

O deferimento do registro de candidatura de Claudiocis Francisco da Silva, o Claudiocis das Ambulâncias (PSL) levou o TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro) a alterar a listagem dos eleitos para as 70 vagas de deputado estadual.

Os votos de Caludiocis deveriam ser provisoriamente contabilizados até a decisão definitiva do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Por equívoco, o registro do candidato foi lançado no sistema como "indeferido com recurso", ao invés de "deferido com recurso".

Isso fez com que os votos fossem provisoriamente anulados e totalizados à parte, até que o TSE julgue o recurso. O PSL identificou o problema e pediu para que os votos do candidato fossem retotalizados, o que modificou o quociente partidário do PSL e o quociente eleitoral.

O PSL ganhou o direito a mais uma vaga a deputado estadual com o aumento do quociente partidário. A vaga foi preenchida por Átila Nunes, que obteve 21.366 votos.

Até então, quem ocuparia a cadeira seria Rogério Cabral (PSB), que obteve 43.215 votos e havia entrado pela média alcançada pela coligação PSB/PMN.

Caso o registro de candidatura de Claudiocis das Ambulâncias seja rejeitado definitivamente pelo TSE, os 10.284 votos do candidato serão anulados, o que obrigará o TRE-RJ a uma nova retotalização.

CÁLCULO

O quociente eleitoral é resultado da divisão do número de votos válidos pelo total de lugares em disputa.

Feito o cálculo do quociente eleitoral, é realizado o cálculo do quociente partidário, que vai dizer a quantidade de cadeiras que cada partido ou coligação vai ter.

Para chegar ao quociente partidário, divide-se o número de votos de partido ou coligação pelo quociente eleitoral.

Quanto mais votos as legendas conseguirem, maior será o número de cadeiras destinados a elas.

As cadeiras devem ser preenchidas pelos candidatos mais votados do partido ou coligação, até o número apontado pelo quociente partidário.

Fonte: www.uol.com.br

sexta-feira, 15 de outubro de 2010

Você sabe como surgiu o Dia do Professor?

O Dia do Professor é comemorado no dia 15 de outubro. Mas poucos sabem como e quando surgiu este costume no Brasil.

No dia 15 de outubro de 1827 (dia consagrado à educadora Santa Tereza D’Ávila), D. Pedro I baixou um Decreto Imperial que criou o Ensino Elementar no Brasil. Pelo decreto, “todas as cidades, vilas e lugarejos tivessem suas escolas de primeiras letras”. Esse decreto falava de bastante coisa: descentralização do ensino, o salário dos professores, as matérias básicas que todos os alunos deveriam aprender e até como os professores deveriam ser contratados. A idéia, inovadora e revolucionária, teria sido ótima - caso tivesse sido cumprida.

Mas foi somente em 1947, 120 anos após o referido decreto, que ocorreu a primeira comemoração de um dia dedicado ao Professor.

Começou em São Paulo, em uma pequena escola no número 1520 da Rua Augusta, onde existia o Ginásio Caetano de Campos, conhecido como “Caetaninho”. O longo período letivo do segundo semestre ia de 01 de junho a 15 de dezembro, com apenas 10 dias de férias em todo este período. Quatro professores tiveram a idéia de organizar um dia de parada para se evitar a estafa – e também de congraçamento e análise de rumos para o restante do ano.

O professor Salomão Becker sugeriu que o encontro se desse no dia de 15 de outubro, data em que, na sua cidade natal, professores e alunos traziam doces de casa para uma pequena confraternização. Com os professores Alfredo Gomes, Antônio Pereira e Claudino Busko, a idéia estava lançada, para depois crescer e implantar-se por todo o Brasil.

A celebração, que se mostrou um sucesso, espalhou-se pela cidade e pelo país nos anos seguintes, até ser oficializada nacionalmente como feriado escolar pelo Decreto Federal 52.682, de 14 de outubro de 1963. O Decreto definia a essência e razão do feriado: "Para comemorar condignamente o Dia do Professor, os estabelecimentos de ensino farão promover solenidades, em que se enalteça a função do mestre na sociedade moderna, fazendo participar os alunos e as famílias".

FONTE: http://www.diadoprofessor.com.br/ / http://www.unigente.com/

quinta-feira, 14 de outubro de 2010

O “Zé” Traíra está com o que há de pior

Messias Pontes *

Tem um adágio popular que cabe bem até demais para o candidato das forças do atraso no Brasil, José serra, o “Zé” Traíra: diz-me com quem andas que te direi quem és. E quem está com o candidato demotucano? Nada menos que o supra-sumo do reacionarismo brasileiro que tanto mal já causou ao Brasil e aos brasileiros, senão vejamos:
A famigerada TFP – Tradição, Família e Propriedade, a Opus Dei, o Grupo Guararapes, a grande mídia conservadora, venal e golpista, a clientela da Daslu, os fundamentalistas religiosos- católicos e evangélicos, Daniel Dantas, José Roberto Arruda, os carlistas (na Bahia), os herdeiros políticos de Carlos Lacerda, as viúvas da ditadura militar, a canalha neo-udenista e toda a extrema direita.

Também estão apoiando incondicionalmente o “Zé” Traíra gente da estirpe do Coisa Ruim (FHC), Arthur Virgílio, Tasso Jereissati, Kátia Abreu (grileira), Heráclito Fortes, Jorge Bornhausen, Roberto Freire (outro traíra), e a escória do jornalismo como Merval Pereira, Miriam Leitão (porcão), Ricardo Noblat, William Waack, Boris Casoy, o casal 45 (William Bonner e Fátima Bernardes) e outros crápulas, colonistas e demais jornalistas amestrados.

Até 2002, o Brasil foi governado pelas e para as carcomidas elites econômicas, sociais e políticas. A partir de 2003, com a posse de um ex-operário metalúrgico, sem formação acadêmica, o País entrou em nova Era e os eternos excluídos passaram a ter vez, com o mínimo de dignidade. Foi neste período que os brasileiros perderam o complexo de vira-latas e o Brasil deixou de ser coadjuvante para ser protagonista no cenário das nações. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enterrou o G-8 e criou o G-20, levando o Brasil a ser respeitado e ouvido em todas as instâncias internacionais.

O desgoverno FHC (Coisa Ruim)/ Serra (traíra) quebrou o Brasil três vezes, tinha como governo de fato o FMI, o País vivia submisso aos interesses do grande capital, notadamente ao imperialismo estadunidense, levou milhões de brasileiros à rua da amargura, desmontou o Estado brasileiro com o processo da privataria, sucateou a educação, a saúde e a infraestrutura, além de institucionalizar a corrupção com a extinção da CEI – Comissão Especial de Investigação e instalar o maior processo de corrupção jamais visto para garantir a emenda da reeleição e a entrega do patrimônio público, a preço de banana, ao capital financeiro internacional. A desnacionalização da indústria brasileira também foi outro crime de lesa-pátria praticado pelo desgoverno tucano-pefelista, hoje demotucano.

Na atual campanha eleitoral, esperava-se o debate de propostas para fazer o Brasil avançar. Porém o que se vê é a baixaria, a mentira desbragada, as calúnias e as difamações contra a candidata das forças democráticas, patrióticas e populares Dilma Rousseff. A hipocrisia, a desfaçatez e a covardia têm sido a marca registrada do candidato demotucano, num verdadeiro desrespeito aos brasileiros.

Nunca um candidato mentiu tanto numa campanha eleitoral. Descaradamente diz que foi o melhor deputado constituinte, quando se sabe que ele atuou contra os interesses nacionais e dos trabalhadores. Basta consultar os dados do Diap. O “Zé” Traíra, no primeiro turno, tirou nota 2,5 e no segundo, 3,5 numa escala de zero a 10. Durante a Assembléia Nacional Constituinte (1987/88) ele já tinha mudado de lado, jogando na latrina o seu currículo e começado a entrar pra história pela lata do lixo.

Toda a baixaria na web tem a digital do “Zé” Traíra. Ele é covarde, pois não enfrenta os adversários de frente. Neste mesmo espaço já havíamos advertido para a baixaria, muito antes do início da campanha eleitoral. O deputado Ciro Gomes, que o conhece de perto, pois pertenceu ao PSDB, também havia previsto o que está acontecendo.

A Dilma precisa continuar apresentando as suas propostas para o Brasil seguir em frente, mas também ir pro confronto direto para desmascará-lo. Mostrar que ele é o que é e não o que diz ser. Tudo dele soa falso como uma nota de três reais. Ele sempre defendeu o arrocho salarial e agora vem com essa de dizer que vai elevar o salário mínimo para R$ 600,00 e dar aumento de 10% aos aposentados e pensionistas quando sempre os tratou com desprezo.

Quando diz que não vai privatizar o que restou do patrimônio público dilapidado pelo desgoverno dele e do Coisa Ruim, está estampada na cara dele a deslavada mentira. Falar em escolas técnicas é outra tremenda mentira, pois no desgoverno tucano-pefelista, do qual foi ministro, foi proibido, por decreto, a construção de escolas técnicas. Não se pode dar crédito a nada que ele diz. Por mais que prometa, tem o instinto do escorpião no seu DNA e quem o conhece sabe muito bem disso.

É mais que oportuno mostrar a declaração do ex-presidente Itamar Franco – que hoje lhe apóia – chamando-o de mentiroso quando ele assume a paternidade dos medicamentos genéricos. Itamar disse com todas as letras que “o Serra é mentiroso, pois os genéricos foram criados no meu governo pelo ministro Jamil Haddad”. O Seguro Desemprego também não é da sua lavra como apregoa cinicamente.

Dizer que vai fortalecer a Petrobras é outra grande mentira. Ele foi a favor da privatização da nossa maior empresa, hoje a segunda do mundo no ramo, que eles quiseram até mudar de nome, passando a chamar-se Petrobrax para atrair os compradores estrangeiros. Foi ele quem incentivou o Coisa Ruim a vender por preço de banana a Vale do Rio Doce, a Ligth e outras empresas estatais estratégicas. A corrupção no desgoverno FHC/Serra igualmente merece vir a público. Mas isso é assunto para um artigo específico.

Por tudo isto e muito mais é que o Brasil precisa se livrar do “Zé” Traíra e eleger Dilma Presidente para o Brasil seguir mudando.

* Diretor de comunicação da Associação de Amizade Brasil-Cuba do Ceará, e membro do Conselho de Ética do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Ceará e do Comitê Estadual do PCdoB.

Secretariado orienta PCdoB por “mobilização total pela vitória”

Mobilização total pela vitória

Até o próximo fim de semana a direção nacional indica a realização de plenárias massivas em todo o país. O segundo turno eleitoral é uma disputa dura, concentrada no tempo, de alto sentido político para o país. O PCdoB deve se voltar para ele com todas as suas forças e energias, em mobilização total de sua influência e militância, até dia 31 de outubro.

A orientação adotada nos debates na TV, no programa eleitoral e no contato com o povo pela candidata Dilma Rousseff fazem com que nosso campo se mantenha na ofensiva política para a vitória no segundo turno. A vitória é possível.

Mas é preciso dar sustentação ao esforço de condução política da campanha em cada Estado e município, para aprofundar o confronto e a difusão do programa, ampliar e unir um conjunto maior de forças políticas e sociais ainda não conquistadas no primeiro turno e realizar uma campanha vibrante com lideranças representativas dos diversos setores da sociedade para defender a candidatura Dilma.

Para isso, a lucidez, experiência, compromisso e militância do PCdoB são indispensáveis. Em primeiro lugar, para forjar coordenações de campanha amplas, efetivamente suprapartidárias, com partidos, lideranças políticas e sociais que possibilitem a vitória do campo democrático e popular.

Tendo por centro essas diretrizes, a direção nacional indica a todo o partido, de norte a sul do país, a realização imediata, até o próximo fim de semana, de plenárias partidárias nas capitais e no interior, com plano de intervenção e mobilização para o segundo turno. Reunir milhares de companheiros e companheiras, para planejar manter a campanha de nossos candidatos nas ruas, manter a militância sindical, popular, juvenil e demais totalmente mobilizada, voltando aos redutos eleitorais para manter e ampliar o voto do primeiro turno em Dilma Presidenta e aprofundar a vitória alcançada no primeiro turno.

O PCdoB é forjado nesses combates. As plenárias propostas são o instrumento para galvanizar esse papel e contribuir, efetivamente, para uma vitória que é absolutamente estratégica para o futuro da nação.

São Paulo, 13 de outubro de 2010
Secretariado Nacional do PCdoB

O PSDB é a nova direita do Brasil

Na esteira do declínio eleitoral histórico dos conservadores no Brasil há um rearranjo na representação política destes setores; a importância dos partidos remanescentes da ditadura de 1964 diminui e um novo esteio da direita emerge, representado pelo PSDB e pelas camadas sociais que ele representa

Por José Carlos Ruy

A trajetória do antigo Partido da Frente Liberal, atual Democratas (DEM) é uma boa ilustração do declínio das agremiações políticas que foram diretamente ligadas à ditadura militar, e também do rearranjo das forças conservadoras que ocorreu nos últimos anos.

A redução expressiva da representação parlamentar que o resultado da eleição do dia 3 confirma a tendência histórica de queda eleitoral dos partidos conservadores iniciada logo após o fim da ditadura militar.

A sucessão presidencial do general Figueiredo, há 25 anos, foi a última eleição realizada sob as regras impostas pela ditadura, cuja escassa legitimidade foi corroída pelo crescimento do clamor democrático – cujo primeiro marco eleitoral foi a disputa de 1974. Naquela eleição, o MDB, que era o partido oficial da oposição, elegeu 16 das 22 vagas em disputa para o Senado, e 161 deputados federais, contra 203 da Arena. Na eleição seguinte, em 1978, quase empatou com a Arena, que teve apenas 700 mil votos a mais que a oposição.

O clímax daquele movimento foi a campanha pelas eleições diretas para presidente da República, em 1983 / 1984, que levou milhões de brasileiros às ruas contra a ditadura mas não conseguiu triunfar na Câmara dos Deputados onde a uma minoria de deputados seguiu a orientação da ditadura e impediu o alcance do quorum necessário para aprovar a mudança constitucional e devolver ao povo o direito de eleger o presidente da República.

Foi uma vitória efêmera pois a grande mobilização popular criou as condições para que a ditadura fosse derrotada no Colégio Eleitoral que ela havia criado para respaldar os nomes que os generais escolheram para governar o país. Em 1985 eles não conseguiram essa façanha e seu próprio partido político, o Partido Democrático Social (ex-Arena) rachou, com uma ala, autodenominada Frente Liberal, favorável ao voto direto para presidente.

Herdeiro da ditadura

Esta ala foi o núcleo do futuro PFL. Os parlamentares dissidentes do oficialismo militar ajudaram a eleger Tancredo Neves no Colégio Eleitoral em 15 de janeiro de 1985; ele recebeu 480 votos, contra 180 dados a Paulo Maluf (PDS) e 26 abstenções. Alguns dias depois, em 24 de janeiro, aqueles dissidentes oficializaram a criação do Partido da Frente Liberal, que nascia com força: tinha 10 senadores e 63 deputados federais. Seu desempenho eleitoral, nos anos seguintes, demonstrava uma representatividade que fazia do PFL a autêntica vanguarda da direita brasileira, ao passo que o PDS minguou acentuadamente.

Em 1986 o PFL elegeu sete senadores e 118 deputados federais. Em 1990 elegeu oito senadores e 83 deputados federais; nesse ano, foi um dos esteios do governo de Fernando Collor de Mello, apoiando ativamente a política de privatizações e dando apoio parlamentar para o início do desmantelamento neoliberal do Estado brasileiro.

Quando Collor foi afastado da Presidência da República acusado de corrupção, o prestígio do PFL vacilou, sendo salvo dele pela coligação com o PSDB para apoiar a candidatura de Fernando Henrique Cardoso para a Presidência, em 1994. O vice naquela chapa foi Marco Maciel, uma liderança histórica da direita e que teve papel destacado entre a liderança política da ditadura militar.

O PFL mantinha ainda uma força eleitoral considerável, e conseguiu eleger naquele ano 11 senadores e 89 deputados federais. Seu núcleo principal era formado então por oligarquias de Pernambuco, Maranhão, Bahia e Santa Catarina e, naqueles anos de recuperação depois do desastre do governo Collor de Mello, o PFL conheceu o auge de sua representação parlamentar: em 1998 elegeu cinco senadores e a maior bancada da Câmara dos Deputados, com 105 cadeiras. Prestígio que ainda mantinha quatro anos depois, em 2002, quando Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito presidente da República. Naquela eleição, o PFL elegeu 14 senadores e 84 deputados federais.

Em 2006 a queda ficou visível na eleição de seis senadores e 65 deputados federais. Em 2007, numa tentativa de enfrentá-la, o PFL mudou seu nome para Democratas (DEM), mas não conseguiu se livrar da má fama de herdeiro da ditadura militar, como o resultado da eleição de 2010 vai demonstrando.

Esse desempenho contrastou com o da outra vertente principal da direita brasileira, sua irmã siamesa, o PDS, e deu ao PFL a hegemonia entre a direita e os conservadores brasileiros.


Rearranjo na direita


O PDS foi mudando ao longo dos anos, e das sucessivas derrotas eleitorais, e hoje é o Partido Progressista, de Paulo Maluf – uma força residual entre os políticos de direita. Na sucessão do general Figueiredo, em 1985, capitaneou a resistência contra as mudanças democráticas que se avizinhavam e defendeu a postulação de Paulo Maluf, que era o principal expoente político da direita, à Presidência da República. Sua derrota no Colégio Eleitoral desdobrou-se, depois, num forte declínio.

Antes, em 1982, ainda sob a ditadura, o PDS havia eleito 15 senadores e 235 deputados federais. Mas na eleição seguinte, de 1986, elegeu apenas dois senadores e 33 deputados federais; em 1990 voltou a eleger dois senadores e aumentou um pouco a bancada de deputados federais, alcançando 42 mandatos. A última eleição em que participou com o nome de PDS foi a de 1992, quando era o terceiro maior partido do país. Elegeu 363 prefeitos, inclusive o de São Paulo, Paulo Maluf. No ano seguinte ocorreu a primeira mudança de nome (ou segunda, se contarmos desde a mudança de Arena para PDS) – fundiu-se com o Partido Democrata Cristão, assumindo a denominação de Partido Progressista Reformador (PPR); em 1995, outra mudança de nome o transformou em Partido Progressista Brasileiro (PPB, que apoiou o governo de Fernando Henrique Cardoso) que, desde 2003, é o atual Partido Progressista (PP).

Seu desempenho eleitoral foi cada vez menos expressivo. Em 1994 elegeu dois senadores e 52 deputados; em 1998, dois senadores e 60 deputados federais; em 2002, 49 deputados federais e nenhum senador; em 2006, um senador e 41 deputados federais. Na eleição atual, perdeu ainda mais deputados, elegendo 34 federais, mas aumentou o número de senadores para quatro.

A década de 1990 assistiu a um rearranjo na direita brasileira. Enquanto definhavam as velhas siglas conservadoras, derivadas diretamente da ditadura militar e que acolhiam a herança de linhagens ainda anteriores, vindas do PSD e da UDN anteriores a 1964, uma direita “renovada” começava a despontar.

Ela tinha raízes em setores que atuaram na oposição à ditadura militar de 1964 animadas por um programa liberal e antiestatal que, no período de embate direto pelas liberdades democráticas, não foi destacado. Mas que, ultrapassados os governos militares, começou a passar para o primeiro plano.

A expressão dessa direita renovada foi o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), fundado em 1988 por dissidentes do PMDB que defendiam a modernização capitalista, o estado mínimo e o fortalecimento da “economia de mercado” com a diminuição da regulamentação permitindo a ação mais livre para o capital.

Ao ser criado, o PSDB tinha nove senadores e 39 deputados federais. Sua guinada mais ostensiva para a direita ocorreu na eleição presidencial de 1994, quando se aliou ao PFL formando a chapa Fernando Henrique Cardoso / Marco Maciel. FHC foi o que se chamou, na época, de “anti-Lula” – isto é, o candidato capaz de enfrentar, nas urnas, a ameaça que a direita identificava na eleição de Luiz Inácio Lula da Silva para a presidência da República.

A aliança com o PFL deu densidade eleitoral àquela candidatura e as mudanças econômicas representadas pela nova moeda, o real, que foi encarada como uma promessa de melhoria na vida do povo, deram prestígio ao candidato conservador. Naquele ano, além do presidente da República, o PSDB elegeu também 12 senadores e 63 deputados federais. Aumentou para 83 deputados federais em 1998, mas elegeu apenas quatro senadores. E começou a diminuir em 2002, quando perdeu a Presidência da República para Luiz Inácio Lula da Silva; elegeu então 71 deputados federais e oito senadores. Voltou a perder ainda mais deputados em 2006, ficando com 66, embora tenha aumentado o número de senadores eleitos para 14.

A eleição deste ano parece confirmar esse declínio e também a ascensão do PSDB como a principal viga do conservadorismo no Brasil.

Mexicanização?

Esta foi uma eleição onde as forças democráticas e progressistas tiveram um avanço eleitoral inédito, conquistando ampla maioria na Câmara dos Deputados e no Senado – 311 dos 513 deputados federais e 49 dos 81 senadores (estes números ainda não são definitivos pois a quantidade de senadores e deputados pode variar de acordo com julgamentos pendentes em relação a candidatos cujas eleições precisam ainda passar pelo crivo da Lei da Ficha Limpa).

Enquanto o PSDB firma-se como força dirigente da direita, o DEM (ex-PFL) parece completar sua trajetória rumo ao abismo. Os dois partidos encolheram. O PSDB ficou com 53 deputados federais (13 a menos do que em 2006) e 11 senadores. O DEM perdeu ainda mais, ficando com 43 deputados federais (22 a menos dos 65 que elegeu em 2006) e dois senadores, deixando de frequentar a lista dos partidos grandes. Com estes resultados, o DEM que, nos seus tempos áureos, já teve ampla maioria no Senado, fica reduzido a seis cadeiras nesta casa legisltativa – os dois eleitos este ano mais os quatro eleitos em 2006. E o PSDB fica com onze (seis eleitos em 2006 mais cinco eleitos este ano).

Nas semanas que antecederam a eleição de 3 de outubro muitos comentaristas ligados à coligação PSDB / DEM viram na perspectiva do crescimento da bancada parlamentar progressista e patriótica a ameaça do que chamaram de mexicanização do sistema político brasileiro argumentando que, nas novas condições, não haveria oposição parlamentar ao governo (como ocorreu no México, durante o longo reinado do Partido Revolucionário Institucional, que durou de 1929 a 1980).

Estavam errados e suas análises nesse sentido decorriam da constatação da crescente obsolescência do atual arranjo entre os partidos que reúnem direitistas, conservadores e neoliberais. Nesse setor do espectro político, o que os resultados eleitorais das décadas posteriores à ditadura militar revelam é a continuidade do esgarçamento eleitoral das forças conservadoras remanescentes da década de 1930, quando se opuserem à renovação promovida pelos governos de Getúlio Vargas. Elas conseguiram atravessar as décadas seguintes à custa de golpes e espertezas políticas e, agora, parecem perder o fôlego. Há uma nova direita se reajustando, e o PSDB emerge como sua principal força dirigente. Mas ela pode perder a hegemonia que manteve até aqui e ficar reduzida à influência social e política que as camadas sociais que ela representa mantêm. Uma direita na qual as oligarquias regionais ficam reduzidas e subordinadas diante de novas forças sociais conservadoras de feição urbana, ligadas principalmente ao capital financeiro, a setores das classes médias e aos aliados do imperialismo.

Fundamentalismos religiosos são ameaça à democracia brasileira

Um dos problemas que afloraram nesta eleição é o da emergência dos fundamentalismos religiosos católicos e protestantes, tentando influir nas decisões políticas do país. Até mesmo a famosa organização fascista-católica Opus Dei, de grande penetração na Península Ibérica, estaria presente em São Paulo, apoiando o candidato do PSDB.

Luís Carlos Lopes

Infelizmente, as eleições presidenciais não se resolveram no primeiro turno. Ter-se-á que voltar às urnas no próximo dia 31 de outubro. Nesta data, quando chegar a noite, o novo presidente(a) será conhecido de todos brasileiros. Ao que parecia, no primeiro turno, o processo eleitoral teria resolvido a mesma questão. Mas isto não ocorreu. Os resultados impuseram a celebração do segundo turno e para isto os candidatos e eleitores terão que se posicionar. A política é cheia de surpresas, de revelações que precisam ser claramente avaliadas.

A disputa voltará a ser, com mais ênfase, a luta contrária ao candidato-síntese das direitas do país. É possível que ambos disputantes digam – verdade ou mentira – que eram ambientalistas desde criancinhas, bem como, sempre defenderam os princípios religiosos, como mais importantes do que os de natureza laica, isto é, os relacionados à política real.

Equívocos sobre equívocos serão cometidos na tentativa de se obter a vitória final. É quase impossível evitar que tal ocorra, quando o objetivo se esvai em trinta dias e o que se quer é vencer de qualquer modo. De todo o jeito, é preciso lembrar que o presidente da República não é e nem será o proprietário das crenças de ninguém e que o Brasil é um país plural, onde convivem modos diversos de se crer. O que se espera é que o futuro presidente(a) garanta a continuação das conquistas dos trabalhadores, as ampliem e eleve o país a um novo patamar possível, do ponto vista social e cultural.

Um dos problemas que afloraram nesta eleição é o da emergência dos fundamentalismos religiosos católicos e protestantes, tentando influir nas decisões políticas do país. Até mesmo a famosa organização fascista-católica Opus Dei, de grande penetração na Península Ibérica, estaria presente em São Paulo, apoiando o candidato oficial do PSDB. O fundamentalismo de origem protestante renovada teria tido o seu peso nas eleições em vários níveis. Padres e pastores ultraconservadores instaram seus fiéis a apoiarem determinados candidatos e participaram na rede de intrigas sociomidiáticas que vem caracterizando esta eleição. Esta atitude vinha sendo desenvolvida em várias campanhas e problemas nacionais. Desta vez, surgiu com maior força e, talvez, para ficar.

O problema dos grupos religiosos fundamentalistas não é de natureza teológica. Eles demonstram possuir, onde atuam, uma visão política antiga que flerta com o fascismo. Segundo estas organizações, a verdade que acreditam devem ser estendidas a todos. As pessoas deveriam simplesmente obedecer como cordeiros a determinação desta minoria. Apesar de numerosos, eles são minoria e não são tão organizados como parecem ser. Suas opiniões flutuam como folhas ao vento, porque são determinadas pelo que ouvem nos seus templos e nas redes de comunicação que dominam. O recado que passaram é que existem e precisam ser considerados. Entretanto, não é difícil ver que suas convicções, quando ultrapassam o terreno religioso, são facilmente moldáveis pelas exigências que pesam sobre todo mundo, vindas da sociedade de consumo e do espetáculo, isto é, do capitalismo contemporâneo.

As próprias características das religiões professadas pelos mais fundamentalistas os aproximam de problemas materiais bastante concretos. O autor destas linhas não crê que o problema seja exatamente o aborto, praticado na ilegalidade por pelo menos três milhões de brasileiras a cada ano. Pensa que existem muitos que não crêem de fato nas mesmas coisas ditas nos templos, nos programas religiosos da TV e das emissoras de rádio, na imprensa religiosa e nos canais internéticos dominados pela ortodoxia da fé. De algum modo, eles sabem disto tudo, mesmo que neguem ou façam de conta que o mundo é exatamente o que eles acham que deveria ser. De fato, o que desejam é ser reconhecidos e precisam para isto provocar e aprender os limites de suas ações. Não se vive o mundo medieval e nem mesmo o da Reforma e o da Contra-Reforma. Queira-se ou não, religião é coisa fundamentalmente de foro íntimo, compartilhada entre iguais em lugares específicos.

É difícil imaginar que todos os eleitores que votaram sob a influência fundamentalista sejam tão radicais, e acreditem na teoria e na prática que suas verdades são inabaláveis. Certamente, entre as ovelhas existem muitas que podem ser desgarradas e entre os padres, os pastores, nem todos, são tão obedientes assim às ordens da conservação. Como quaisquer seres humanos, eles têm dúvidas e esperam ser ensinados a partir de outras fontes de autoridade, além das que se apropriaram de suas consciências. É provável que alguns queiram ser eles mesmos, por não serem absolutamente alienados ou loucos. Esses podem vir a rejeitar posturas de grupo que não contemplem diferenças individuais. Podem se dividir e votar no segundo turno de modo diverso.

Para convencê-los é preciso repolitizar o debate. A agenda básica do país não é a perseguição às religiões minoritárias e às suas crenças. Espera-se que isto jamais seja o mote de qualquer governo. O Brasil é um país tolerante a qualquer crença e a qualquer movimento religioso. As pessoas devem ser livres para acreditar no que quiserem, mas precisam ser educadas para entender que suas crenças e o modo em que vivem não são únicos. Alguém precisa lhes dizer que não se está na Idade Média, na época do nazifascismo e da ditadura militar. Todos podem ser livres responsavelmente, sabendo os limites sociais de suas liberdades. Ninguém deve impor aos outros, o que acredita como certo e inelutável. A luta é pelo convencimento livre de pressões e imposições é uma conquista que abrange a todos. Mesmo que se saiba que o problema de alguns é o da falta de escolas sérias e de mídias que realmente complementem o processo educacional.

Acha-se estéril uma discussão retórica sobre o problema do aborto. Esta não é uma questão a ser tratada no calor de uma eleição. De outro lado, mais cedo ou mais tarde ele será legalizado. Isto já ocorreu há muito tempo nos EUA, no Canadá, na Europa Ocidental e em Cuba. No Oriente inúmeras nações o legalizaram, tais como a China, a Índia, dentre outras. A América Latina é um bastião contrário, cada vez mais solitário. Todavia, há inúmeros sinais de ruptura. O mais recente foi sua legalização na cidade do México. A marcha é inexorável e precisa ser conhecida de todos. Se ele vier, quem for contrário poderá continuar a sê-lo. Ninguém será obrigado a fazê-lo. Tal como as religiões, isto é, em grande parte do mundo atual, uma questão de foro íntimo. O que tem que acabar é a hipocrisia e a exploração radical das crianças no mundo real.

Luís Carlos Lopes é professor e escritor.

Fonte: http://www.cartamaior.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=4814

Serra representa Estado fraco e perda de direitos

Fico sempre impressionado quando me detenho analisando os gráficos sócio-econômicos da "Era FHC" e sobre os efeitos gerais para a vida das pessoas ao longo daqueles oito anos e as decorrências para os dias atuais. Desmonte do Estado Nacional, declínio econômico e perda de direitos sociais e trabalhistas foram alguns itens da "herança maldita" que os tucanos deixaram depois de oito anos no poder.

por Altair Freitas, em seu blog (http://palavrasaotempo.blogspot.com/)

Para fazermos um balanço adequado sobre "Era Lula", é importante partir de algumas premissas fundamentais: 1) Por que Lula foi eleito em 2002, após ter perdido três eleições presidenciais consecutivas (89, 94 e 98)? Quais foram os elementos sócio-econômicos e políticos que possibilitaram uma viragem histórica na composição das forças políticas à frente do Estado Nacional a partir daquela eleição; 2) Que expectativa tinha o povo em relação ao governo de um político cuja origem para a vida pública estava marcadamente ligada ao movimento sindical, um nordestino retirante e sem formação acadêmica, presidente até pouco tempo de um partido de esquerda com forte discurso social-reformista, instintivamente de caráter socialista mas sem jamais ter assumido claramente esse aspecto ideológico, e sem experiência administrativa em âmbito federal?

Responder a esses dois questionamentos é fundamental para podermos traçar de modo mais abragente a trajetória do governo Lula, suas opções programáticas concretas, a implementação das principais ações governamentais, seus resultados mais gerais bem como foi a montagem política dos dois governos, uma vez que o sucesso no primeiro quadriênio conduziu Lula a uma reeleição consagradora em 2006.

Um sintético balanço da Era FHC - desmonte do Estado Nacional, declínio econômico e perda de direitos sociais - nos dão todas as pistas para resolver a primeira questão: por que Lula foi eleito? Em meu socorro, pego emprestado uma esclarecedora declaração de um dos principais ideólogos do PSDB, o economista José Mendonça de Barros, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda entre 95 e 98, e ex-secretário-executivo da Câmara de Comércio Exterior da Presidência da República entre abril e novembro de 98, que define com precisão um elemento fundamental que diferencia FHC de Lula, ou para sermos mais exatos e deixarmos as personalidades de lado, as diferenças de concepção entre o que chamo aqui de bloco demo-tucano e o bloco de forças encabeçado pelo PT e os diversos partidos e forças sociais que dão sustentação ao atual governo:

“A grande diferença geral que há entre as duas
administrações é a concepção de Estado. No governo
FHC a concepção era de um Estado menor,
mais regulador, voltado para os gastos prioritários
na área social, privatizando, concedendo e terceirizando.
No caso do governo Lula, até agora a orientação
geral é mais Estado, mais funcionários, menos
terceirização, menos privatização, menos capital
privado, menos agências reguladoras, mais poder
para os ministérios. Eu acho essa visão absolutamente
ultrapassada e que não funciona”

Se lermos com atenção, essa declaração do pensador tucano sistematiza de modo brilhante o que foi a Era FCH e o que tem sido a Era Lula. Interessante notar com particular acento a última frase da comparação: "Eu acho essa visão - o reforço da estrutura do Estado Nacional - ultrapassada e que não funciona". Vale lembrar que essa afirmação foi feita por volta de 2006, ano em que Lula foi reeleito. Vale lembrar que Lula termina seu mandato batendo todos os recordes de popularidade da história política brasileira e que seu governo também é avaliado como o melhor avaliado desde que se começou a fazer esse tipo de enquete sobre a percepção popular em relação aos presidentes e seus governos. Mas, claro, na visão tucana, a concepção de Estado das forças que dão sustentação a Lula é "ultrapassada" e "não fuciona"! Só esqueceram de combinar com mais de 80% do povo para que as opiniões convergissem!

Fernando Henrique foi eleito na esteira do sucesso imediato do Plano Real, lançado durante o mandato tampão do presidente Itamar Franco, de quem era Ministro da Fazenda, cujo sucesso imediato no combate à inflação garantiu a FHC a vitória nas eleições presidenciais de 1994. A partir de 95, construindo uma base política conservadora tendo como polo principal a aliança entre PSDB/PFL (atual DEM) e com amplo apoio dos setores conservadores da sociedade brasileira e ainda com respaldo popular graças à estabilidade inicial do Real, FHC iniciou um amplo processo de reformas estruturais que, singelamente falando, nada mais foram do que a implementação do neoliberalismo gestado nos EUA e na Inglaterra. E a aliança demo-tucana foi profundamente habilidosa e competente para neoliberalizar o Brasil. Ao lado das medidas macro-econômicas para sustentar o Real como moeda e manter a inflação sobre controle, o resultado beirou o trágico ao final dos oito anos do reinado tucano.

Para não ficarmos com frases soltas e afirmações desconexas, sintetizo as linhas gerais do governo tucano, sua lógica, medidas fundamentais e efeitos principais, assim alinhados para que o quadro todo seja um pouco menos complexo, mais didático:

A Lógica geral:

A) Abrir o mercado brasileiro aos produtos estrangeiros para forçar, com esse mecanismo, a manutenção dos preços dos produtos aqui produzidos em um patamar aceitável, adotando a chamada "meta anual de inflação". Essa medida já havia sido adotada por Collor através da redução abrupta das aliquotas de importação, quebrando o que se chamava à época de "protecionismo" à indústria nacional;

B) Contratação de novos e vultuosos endividamentos externos para lastrear a moeda, o Real, bem como para quitar dívidas anteriores;

C) Implementação de uma elevadíssima taxa de juros como mecanismo para a manutenção do capital estrangeiro investido no Brasil, notadamente no setor especulativo, também como mecanismo para irrigar a circulação monetária e criar a ilusão de que a nossa moeda era efetivamente forte;

D) Enxugamento da máquina pública nos três níveis (federal, estadual, municipal) com demissão de funcionários públicos, corte em serviços prestados à população e privatização ou terceirização de diversas outras atividades até então prestadas pelo Estado;

E) Privatização de empresas estatais e quebra do controle do Estado sobre setores estratégicos da economia, abrindo ainda mais o espaço para a presença de conglomerados estrangeiros controlarem setores inteiros da economia brasileira

F) Fim ou precarização de direitos trabalhistas, de modo a desonerar as empresas do que alegavam ser gastos excessivos com direitos, elementos que limitariam sua capacidade concorrencial;

G) Intensificação das relações econômicas com os EUA e o atrelamento praticamente automático às deliberações da diplomacia norte-americana.

A partir desses sete elementos centrais o governo de Fernando Henrique, respaldado por um leque amplo de partidos que lhe deram sustentação no Congresso Nacional, por praticamente todos os meios de comunicação vinculados ao oligopólio midiático, pelos grandes especuladores mundiais e pela diplomacia das grandes potências, estruturou e implementou um dos mais arrojados e vitoriosos projetos de aplicação do neoliberalismo no mundo. Evidente que cada uma dessas linhas e cada medida subsequente sempre foram apresentadas ao grande público como vitais para o desenvolvimento do país, para o avanço social e econômico. Para melhorar a saúde, a educação e trazer a felicidade geral da nação!

Efeitos Gerais

Fico sempre impressionado quando me detenho analisando os gráficos sócio-econômicos da "Era FHC" e sobre os efeitos gerais para a vida das pessoas ao longo daqueles oito anos e as decorrências para os dias atuais. A estabilidade econômica que é de fato uma coisa muito importante, e a modernização tecnológica que nos possibilitou acesso a computadores modernos e telefonia celular em larga escala (ou a chamada "revolução nos meios de comunicação"), foram, provavelmente, o grande legado positivo, em paralelo com o aumento do índice geral de matriculas das crianças no Ensino Fundamental. É evidente que todos nós gostamos de ter internet, pcs de última geração com muitos gigabytes de memória e processadores rápidos e telefones celulares que fazem de tudo, inclusive ligação telefônica! Adoramos essas bugigangas eletrônicas disponíveis em qualquer esquina. É evidente ser importante ter o maior número possível de crianças e adolescentes frequentando regularmente as escolas.

Ainda assim, mesmo nestes tres ítens (estabilidade,modernização teconológica e acesso à escolarização básica), é preciso destacar que os dois primeiros deram-se às custas de uma brutal desnacionalização da nossa economia. Para quem limita-se a ir às compras e pouco está interessado em saber a procedência dos produtos que compra, parece legal ter acesso a tudo o que circula no mundo. Ter acesso a isso tudo cria uma subjetividade de integração com os países mais desenvolvidos. Se tem nos EUA, na Europa, no Japão, porque não pode ter aqui? O problema disso é que parte significativa da riqueza gerada pela produção e venda (venha ela das importações, venha ela da produção feita em solo pátrio mas sob controle de multinacionais), vai para fora do país, e esse elemento tem sido históricamente um forte inibidor do nosso próprio desenvolvimento econômico, qualitativa e quantitativamente falando, notadamente no que diz respeito ao desenvolvimento tecnológico e à geração de emprego e renda. Sobre a educação, FHC deu sequência à lógica anterior de massificação do acesso - positivo, insisto -sem que a universalização da escola fosse acompanhada de um ensino efetivamente qualificado e os atuais índices de análise nos mostram forte defasagem entre o acesso e a qualidade do ensino, notadamente nas redes públicas.

Feitas estas observação iniciais, que considero fundamentais para debatermos os rumos do desenvolvimento nacional daqui para frente, retorno a como estava o Brasil ao final da Era FHC, apresentando alguns dados estatísticos que podem ser enfadonhos, mas são substantivos para referendar a linha de raciocínio que aqui desenvolvo bem como para termos uma visão mais global sobre os resultados gerais daquele período.

Conforme dados do IBGE, em 1994 - ano da implantação do Real e da eleição de FHC à presidência - existiam cerca de 4,5 milhões de desempregados no país. Em 2000 esse número havia quase triplicado, chegando à casa dos 11,5 milhões. Em números anuais, isso significou mais de 1 milhão a mais de desempregados a cada ano. De fato, um "sucesso" econômico sem precedentes!

Junto ao desemprego brutal, e inclusive como efeito dele, a renda média dos trabalhadores desabou nos úlitmos quatro anos de FHC (98-2002) superando os 10% de queda em quatro anos, contrariando portanto a propaganda de que o Real sempre foi um grande sucesso na recuperação da renda nacional, fato efetivo nos primeiros anos mas que passou a ser fortemente revertido no segundo mandato. Outro efeito perverso do descalambro no campo do trabalho foi o enorme avanço da informalidade. Em 2002, para um universo de 76,5 milhões de pessoas que faziam parte da População Economicamente Ativa, apenas 24 milhões tinham emprego formal que lhes garantisse proteções sociais básicas consignadas pela legislação através da contratação formal via carteira de trabalho. Sempre, segundo o DIEESE, boa parte dos trabalhadores informais tinha jornada semanal na faixa das 76 horas!

Sempre é bom lembrar que foi durante aquele governo que implantou-se a chamada flexibilização nas relações trabalhistas, adotando-se a lógica de que prevaleceria nas relações de trabalho o resultado das negociações entre patrões e empregados, em detrimento da legislação vigente. Ou seja, em uma época de avanço brutal do desemprego e aumento do chamado "exército de reserva de mão de obra", os sindicatos trabalhistas foram forçados a aceitar acordos pífios no tocante aos reajustes salariais e viram parte das conquistas obtidas ao longo de décadas virarem fumaça face à pressão patronal e total descaso do governo federal.

No que diz respeito às nossas fragilidades externas, à nossa histórica dependência, o reinado demotucano longe de buscar sua superação e resgatar padrões minimamente adequados de soberania nacional, simplesmente aprofundou ainda mais a nossa submissão aos ditames das grandes potências.

A dívida externa brasileira deu um vertiginoso salto, passando de US148 bi em 1994 até atingir o pico de U$ 235 bi em 1999 e largando no colo de Lula uma divida consolidada de U$ 210 bi em 2002. Se a dívida dobrou, evidentemente isso significou uma sangria sem fim para a riqueza nacional pois o que já era elevado tornou-se ainda maior. Pior do que a dívida em sí, o pagamento de juros e amortizações ao capital financeiro internacional drenou da riqueza nacional a fabulosa quantia de U$ 380 bilhões entre 1994 e 2009, fruto dos acordos para o seu pagamento firmados entre FHC e o FMI. Não, não estamos vendo os números errados! Apenas em juros e amortizações, o Brasil (leia-se nós, o povo) pagou quase o dobro em relação à dívida existente em 2002. Como eu digo, ações adotadas em um governo, dependendo da sua vultuosidade, deixam seus efeitos anos a fio após o seu término.

Essa enorme fragilidade externa consumiu muito rapidamente os valores arrecadados com as privatizações feitas naqueles oito anos. FHC e seus tucanos privatizaram 68 empresas estatais arrecandando um montante de pífios U$ 70 bilhões. Quem se recorda da propaganda oficial que dizia que o dinheiro das privatizações serviriam para alimentar a saúde, educação, saneamento básico, etc? Além de terem se desfeito de empresas estratégicas como a Cia. Siderúrgica Nacional, Vale do Rio Doce, de todo o sistema Telebrás, e fragilizado intensamente a capacidade do Estado Nacional em impulsionar o desenvolvimento econômico, nossos bravos campeões do liberalismo tupiniquim fizeram os recursos obtidos (insisto, pífios, pois os valores das empresas foram acintosamente rebaixados para vender mais facilmente) virarem fumaça à medida em que as parcelas da dívida externa iam sendo quitadas.

A essa altura do torneio fica sempre mais evidente que não havia possibilidades efetivas de um amplo desenvolvimento sócio econômico do Brasil tendo como pressupostos os números acima apresentados. E só estou arranhando a crosta do problema quando apresento esse tipo de dados. É natural que o desenvolvimento geral do país e das condições de vida da população não tivessem condições de registrar avanços significativos.

O crescimento médio do PIB durante aqueles oito fatídicos anos de desmonte foi de apenas 2,4%, abaixo inclusive dos 3,3% de crescimento médio da década de oitenta, que ficou conhecida como "década perdida". Se os anos 80 foram a década perdida, os anos 90 - somando o curto período de Collor, os breves sucessos iniciais do Plano Real entre 94 e 96 e os dois governos de FHC - foram a década de um enorme retrocesso em praticamente todos os quesitos que eu possa analisar, para considerar um país como desenvolvido, soberando e com povo vivendo dentro de padrões minimamente adequados.

Evidente que ao longo daqueles anos, prolongando-se até os dias atuais, mesmo considerando os avanços do governo Lula, os índices sócio econômicos foram declinantes. O Relatório sobre o Desenvolvimento Humano de 2002 da ONU colocava o Brasil como o quarto país com maior concentração de renda no mundo. Só perdía mos para países muito pobres como Serra Leoa, República Centro-Africana e Suazilândia. Pelos dados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), 1% dos brasileiros mais ricos concentram 13,6% de toda a renda do país, ao passo que os 50% mais pobres atingiam somente 14,4% da renda total. Ao mesmo tempo, a resultante geral foi o crescimento da concentração da renda, o feroz crescimento da rentabilidade dos bancos e, óbvio, aumento nos índices gerais de violência.

Em 1980 a taxa de homicídios entre jovens era de 17,2 por 100 mil habitantes. Em 1990, era de 38,8. Em 1999, no início do segundo mandato de FHC, o número saltou para 48,5. No fim de seu governo, o número passou dos 50 por 100 mil habitantes. Ou seja, em 22 anos (a década perdida e a década do retrocesso) houve um crescimento de 202,9% na taxa de homicídios entre jovens. Segundo a Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura) entre os 60 países mais perigosos do mundo, o Brasil só perde para Colômbia e Porto Rico no número de jovens assassinados.

Fiz questão de colocar esses dados, reflexões e ponderações sobre a Era FHC por considerar, como já o disse, ser fundamental analisar a herança recebida por Lula em janeiro de 2003 quando assumiu o mandato. Uma herança pesada, ou "herança maldita" como era dito à época. O Brasil vinha de 25 anos de forte declínio econômico, desnacionalização crescente da economia, forte retração nos índices sociais, desregulamentações e perdas de direitos trabalhistas, precarização dos serviços prestados pelo poder público nos três níveis, etc, etc. Era sobre essa base perversa que Lula tinha que buscar a recomposição mínima da capacidade do país em gerar empregos, renda, superar a atroz fragilidade externa e retomar a capacidade do Estado Nacional em ser um impulsionador do desenvolvimento geral.

Analisar o governo Lula sem partir desses pressupostos é fazer uma leitura, no mínimo, pela metade da história recente. É criar uma ilha artificial, desconectando o seu período dos períodos anteriores, como se o seu governo pudesse ser interpretado apenas pelo o que nele aconteceu; como se as circunstâncias históricas da sua atuação não estivessem umbilicalmente ligados ao passado recente e muitas das suas atitudes - erros e acertos - fossem apenas fruto da vontade, sagacidade, esperteza ou impotência frente à situação.

Finalmente, não é a toa que havia uma enorme expectativa popular em relação ao sucesso de Lula como presidente da república. Menos pelas suas origens e trajetória política, mas muito mais pelas necessidades de retomada do crescimento econômico e desenvolvimento social que, no mínimo, aliviassem a situação de penúria que atingia grandes contingentes da população. Considerando os índices gerais de aprovação a Lula como personagem político e ao seu governo como estrutura de poder, quero crer que o povo teve suas expectativas, de modo geral, atendidas.

COM DILMA NO SEGUNDO TURNO PARA O BRASIL SEGUIR MUDANDO

Os resultados da eleição do dia 3 de outubro são uma grande vitória do povo brasileiro.

Dilma Rousseff e Michel Temer obtiveram mais de 47 milhões de votos, patamar semelhante aos de Lula nos primeiros turnos das eleições de 2002 e 2006.

Os Partidos que integram a coligação vitoriosa elegeram 11 governadores e disputam o segundo turno em 10 outros estados.

Com mais de 350 deputados, sobre 513, entre aliados e coligados, o próximo Governo terá a maioria da Câmara Federal. Será também majoritário no Senado, com mais de 50 senadores. Terá, pelo menos, 734 deputados estaduais.

Estão reunidas, assim, todas as condições para a vitória definitiva em 31 de outubro.

Para tanto, é necessário clareza política e capacidade de mobilização.

A candidatura da oposição encontra-se mergulhada em contradições. Tentam atrair os verdes, mas não podem tirar o velho e conservador DEM de seu palanque. Denuncia “aparelhismos”, mas já está barganhando cargos em um possível ministério. Proclama-se democrata, mas persegue jornalistas e censura pesquisas. Seus partidários tentam sair dessa situação por meio de uma série de manobras que buscam confundir o debate político nacional. Espalham mentiras e acusações infundadas.

Mas o que está em jogo hoje no país é o confronto entre dois projetos.

De um lado, o Brasil do passado, da paralisia econômica, do gigantesco endividamento interno, mas também da dívida externa e da submissão ao FMI. O Brasil que quase foi à falência nas crises mundiais de 95, 97 e 98.

O Brasil de uma carga tributária que saltou de 27% para 35% do PIB. O Brasil dos apagões e do sucateamento da infra-estrutura. O Brasil da privataria, que torrou nossas empresas públicas por 100 bilhões de dólares e conseguiu a proeza de dobrar nossa dívida pública. E já estão anunciando novas privatizações, dentre elas a do Pré-Sal.

O Brasil do passado, do Governo FHC, que nosso adversário integrou, é o país que não soube enfrentar efetivamente a desigualdade social e não tinha vergonha de afirmar que uma parte da população brasileira era “inempregável”.

Era o Brasil do desmonte do Estado e da perseguição aos funcionários.

Era o Brasil das universidades à beira do colapso e da proibição do Governo Federal de custear escolas técnicas.

Mas, sobretudo, era o país da desesperança, de governantes de costas para seus vizinhos da América Latina, cabisbaixos diante das potências estrangeiras em cujos aeroportos se humilhavam tirando os sapatos.

Em oito anos, o Brasil começou a mudar. Uma grande transformação se iniciou e deverá continuar e aprofundar-se no Governo Dilma.

O Brasil de Lula, hoje, e o de Dilma, amanhã, é e será o país do crescimento acelerado. Mas um país que cresce porque distribui renda. Que retirou 28 milhões de homens e mulheres da pobreza. Que possibilitou a ascensão social de 36 milhões de brasileiros. Que criou mais de 14 milhões de empregos formais. Que expandiu o crédito, sobretudo para os de baixo. Que fez crescer sete vezes os recursos para a agricultura familiar. E que fez tudo isso sem inflação ou ameaça dela. O Brasil de Lula e de Dilma é o país que possui uma das mais baixas dívidas internas do mundo. Que deixou de ser devedor internacional, passando à condição de credor. Que não é mais servo do FMI. É o país que enfrentou com tranqüilidade a mais grave crise econômica mundial. Foi o último a sofrer seus efeitos e o primeiro a sair dela.

Dilma continuará a reconstruir e fortalecer o Estado e a valorizar o funcionalismo. O Brasil de Lula e de Dilma está reconstruindo aceleradamente sua infra-estrutura energética, seus portos e ferrovias. É o Brasil do PAC. O Brasil do Pré Sal. É o Brasil do Minha Casa, Minha Vida, que vai continuar enfrentando o problema da moradia, sobretudo para as famílias de baixa renda.

Nosso desenvolvimento continuará sendo ambientalmente equilibrado, como demonstram os êxitos que tivemos no combate ao desmatamento e na construção de alternativas energéticas limpas. Manteremos essa posição nos debates internacionais sobre a mudança do clima.

No Brasil de Lula e de Dilma foi aprovado o FUNDEB que propiciou melhoria salarial aos professores da educação básica. É o país onde os salários dos professores universitários tiveram considerável elevação. Onde se criaram 14 novas universidades e 124 extensões universitárias. Onde mais de 700 mil estudantes carentes foram beneficiados com as bolsas de estudo do Prouni e 214 Escolas Técnicas Federais foram criadas. Onde 40 bilhões de reais foram investidos em ciência e tecnologia. Esse Brasil continuará a desenvolver-se porque o Governo Dilma cuidará da pré-escola à pós-graduação e fará da educação de qualidade o centro de suas preocupações. O Brasil de Dilma continuará dando proteção à maternidade e protegendo, com políticas públicas, as mulheres da violência doméstica. Será o Brasil que dará prosseguimento às políticas de promoção da igualdade racial.

Os alicerces de um grande Brasil foram criados. Mais que isso, muitas das paredes desta nova casa já estão erguidas.

A obra não vai parar.

Vamos prosseguir no esforço de dar saúde de qualidade com mais UPAS, Samu, Brasil Sorridente, Médicos de Família.

Vamos continuar o grande trabalho de garantir a segurança de todos os brasileiros, com repressão ao crime organizado e controle da fronteiras, mas, sobretudo, com respeito aos direitos humanos, ações sociais e a participação da sociedade, como vem acontecendo com as UPP.

Vamos continuar a ser um país soberano, solidário com seus vizinhos. Um país que luta pela paz no mundo, pela democracia, pelo respeito aos direitos humanos. Um país que luta por uma nova ordem econômica e política mundial mais justa e equilibrada.

Os brasileiros continuarão a ter orgulho de seu país.

Mas, sobretudo queremos aprofundar nossa democracia. A grande vitória que a coligação PARA O BRASIL SEGUIR MUDANDO obteve nas eleições para o Congresso Nacional permitirá que Dilma Rousseff tenha uma sólida base de sustentação parlamentar.

Diferentemente do que ocorreu entre 1995 e 2002, a nova maioria no Congresso não é resultado de acordos pós-eleitorais. Ela é o resultado da vontade popular expressa nas urnas. Essa maioria não será instrumento para esmagar as oposições, como no passado. Queremos um Brasil unido em sua diversidade política, étnica, cultural e religiosa.

Por essa razão repudiamos aqueles que querem explorar cinicamente a religiosidade do povo brasileiro para fins eleitorais. Isso é um desrespeito às distintas confissões religiosas. Tentar introduzir o ódio entre as comunidades religiosas é um crime. Viola as melhores tradições de tolerância do povo brasileiro, que são admiradas em todo o mundo.

O Brasil republicano é um Estado laico que respeita todas as convicções religiosas. Não permitiremos que nos tentem dividir.

O Brasil de Dilma, assim como o de Lula, é e será uma terra de liberdade, onde todos poderão, sem qualquer tipo de censura, expressar suas idéias e convicções.

Será o Brasil que se ocupará de forma prioritária das crianças e dos jovens, abrindo-lhes as portas do futuro. Por essa razão dará ênfase à educação e à cultura.

Mas será também um país que cuidará de seus idosos, de suas condições de vida, de sua saúde e de sua dignidade.

Sabemos que os milhões que estiveram conosco até agora serão muitos mais amanhã.

Para dar continuidade a essa construção iniciada em 2003 convocamos todos os homens e mulheres deste país. A hora é de mobilização. É importante que nas ruas, nas escolas, nas fábricas e nos campos a voz da mudança se faça ouvir mais fortemente do que a voz do atraso, da calúnia, do preconceito, da mentira, dos privilégios.

À luta, até a vitória.

Vencer o segundo turno com o Programa na mão

Luciano Siqueira *

Coisa de militante “sisudo”? A expressão, algo inusitada, me é lançada por um eleitor que votou em mim para deputado estadual e em Luciana Santos federal, numa breve conversa sobre o segundo turno do pleito presidencial. Ele pede mais emoção na campanha de Dilma, sobretudo na TV, e desdenha de minha insistência em se debater programas. Por mais que concorde que, no segundo turno de 2006, o confronto de ideias entre Lula e Alckmin não apenas deu conteúdo à disputa, como contribuiu em muito para a consolidar a vitória de Lula.

Eu seria “sisudo”, mesmo tendo feito uma campanha marcada pelo entusiasmo militante, pela poesia e pela emoção– o que ele reconhece e elogia. “Mas não acho tão necessário discutir programas agora, o eleitor está longe disso”, insiste.

Mantenho minha posição, amigo. Até porque em minha modesta campanha de deputado fiz permear todos os encontros, reuniões, visitas a escolas e a locais de trabalho, e até caminhadas (quando possível), por um misto de problemas imediatos com as soluções estruturais para os problemas de Pernambuco e do País. E obtive ótimos resultados – tanto no que se refere a conquistar apoiadores ativos, e por extensão a votação desejada; como novos e futuros militantes do PCdoB.

Isso me faz lembrar uma conversa mantida pelo marqueteiro Duda Mendonça com o então prefeito do Recife, João Paulo e eu, no início da campanha (vitoriosa) de nossa reeleição no Recife, em 2004. “Nosso alvo são os eleitores indecisos”, dizia o marqueteiro. “A militância vota de qualquer jeito, satisfeita ou insatisfeita, não deve nos preocupar”. Uma assertiva equivocada, que rejeitamos, João Paulo e eu, por sabermos o valor do exército de militantes orgânicos e não orgânicos numa campanha eleitoral politizada, como se costuma travar em Pernambuco. E nada me autoriza a pensar que no conjunto do País seja diferente.

É preciso valorizar a elevação gradativa do nível de consciência política de parcelas expressivas do eleitorado brasileiro – na história recente desde a campanha das Diretas-já e da derrocada da ditadura, entre 1984-85. Vencer uma disputa da magnitude da presidência da República implica na mobilização de forças sociais, sobretudo da grande massa que hoje se sente beneficiada pelos êxitos do governo Lula.

É aí que entra a indispensável discussão programática, obviamente traduzida em linguagem simples e compreensível, para alimentar o entusiasmo e a vontade consciente de milhões que, filiados ou não a partidos políticos, podem e devem tomar parte ativa na peleja.

Além disso, a discussão programática se presta à demarcação de campos entre o que representam as candidaturas de Dilma e Serra, e assim ao esclarecimento do eleitor a quem cabe escolher os rumos a serem trilhados pelo País.

* Médico, vereador em Recife, membro do Comitê Central do PCdoB.

Fortalecido, PCdoB lutará com entusiasmo pela vitória de Dilma

Após reunião nesta sexta-feira (8), a Comissão Política Nacional do PCdoB emitiu resolução em que destaca os resultados do partido no primeiro turno e orienta o coletivo comunista para a próxima missão: lutar para garantir a vitória de Dilma Rousseff no dia 31 de outubro. Confira.
Já está em marcha acelerada o segundo turno da sucessão presidencial. Embora se realize sob novas circunstâncias, ele parte de um resultado sobre o qual a oposição faz tudo para ocultar. Dilma Rousseff venceu o primeiro turno, com quase 47% do total dos sufrágios válidos, mais de 14 milhões de votos à frente do 2º colocado. A aliança liderada por Dilma e pelo presidente Lula conquistou perto de 70% das 513 cadeiras da Câmara dos Deputados e a maioria no Senado Federal. A aliança também elegeu importante elenco de governadores que poderá ser ainda ampliado no segundo turno nos estados. Dilma e os candidatos de sua Coligação venceram o primeiro turno e conquistaram mandatos sob a bandeira da continuidade do legado vitorioso do presidente Lula e do compromisso de realizações ainda maiores no futuro governo. Esta mensagem política foi a grande responsável pela boa colheita que tivemos.

Segundo turno: “guerra política” acirrada

O segundo turno derivou de vários fatores, mas o principal foi a campanha sórdida de mentiras, preconceito e ódio movida pela oposição e grandes veículos da mídia contra Dilma e o presidente Lula. Esta verdadeira “guerra política” que marcou a primeira fase da disputa tende, agora, a se acirrar por um motivo muito simples. A oposição sem bandeiras, sem projeto – uma vez que neoliberalismo é sinônimo de fracasso –, e diante do cheiro de derrota no ar, parte para a conduta antidemocrática do vale-tudo. Tenta obstruir o debate dos grandes temas realizando uma campanha rasteira na qual manipula valores que são caros ao nosso povo.

Afoito com a realização do segundo turno, o campo conservador e neoliberal prosseguirá com o uso de expedientes espúrios. Em vez de um debate democrático em torno de projetos e de ideias, provavelmente repetirá a campanha vazia e dúbia de conteúdos e poluída com promessas demagógicas na sua versão oficial e a outra cheia de baixarias realizada pelo seu braço midiático e pela Internet.

Explicitar o antagonismo dos projetos em disputa

Esta realidade corresponde ao cenário já desenhado no início do ano. A sucessão presidencial se materializa sob a égide de um confronto político duro e difícil que marcará, também, este segundo turno, mas cujo resultado poderá ser, sim, uma terceira vitória do povo, com a eleição de Dilma Rousseff. A vitória está ao alcance da Nação, mas o povo precisa ser alertado e mobilizado para o duro combate que temos pela frente.

Há que se melhorar a campanha e adequá-la aos desafios do segundo turno. Será preciso explicitar com nitidez o significado dos dois projetos em disputa. Duas candidaturas, dois caminhos diferentes e opostos. Ou o Brasil segue trilhando e avançando no caminho vitorioso aberto pelo presidente Lula, com a eleição de Dilma, ou volta ao passado, à rota de fracasso do governo FHC do qual a candidatura Serra é filha e herdeira. Será preciso mais debate e confronto político de projetos para o Brasil. O nosso projeto, como resumiu Dilma, é aquele no qual o Brasil encontrou seu lugar de Nação respeitada no mundo e voltou aos trilhos do desenvolvimento e o seu povo, com a forte política de distribuição de renda e geração de empregos, ganhou mobilidade social e ascensão em qualidade de vida e cidadania. O de Serra é a volta das privatizações, do desemprego, do autoritarismo, da subserviência do país às grandes potências e outros ingredientes da herança maldita do passado neoliberal. Em uma palavra: o confronto do Brasil da prosperidade versus o Brasil do atraso.

Alargar ainda mais a aliança e mobilizar povo e seus movimentos

Ampliar ainda mais a aliança. Buscar o apoio de Marina Silva e de segmentos que a apoiaram. De outras legendas e lideranças de diversos âmbitos da sociedade. Dilma não é candidata apenas de sua legenda, é a líder de ampla aliança partidária, da maioria dos movimentos e lideranças do povo, busca ser a expressão da união da maioria da Nação.

Realizar uma campanha vibrante que faça pulsar a alegria e usufrua da imensa energia do povo, do poder de ação da militância partidária e do diversificado e rico coletivo dos movimentos sociais. Angariar, também, o apoio de expressões e lideranças do mundo da arte, da cultura, da ciência, da intelectualidade, do esporte e das religiões.

Fortalecido pelas urnas, o PCdoB se empenhará pela vitória de Dilma

O PCdoB, reforçado com o resultado positivo que obteve no primeiro turno, participará com entusiasmo e garra pela vitória definitiva de Dilma Rousseff e de seus demais aliados no segundo turno. Agradece a seus eleitores, aliados, amigos e apoiadores, homenageia sua militância, seus candidatos e candidatas que – apesar de uma disputa desigual, do uso do poder do dinheiro – ampliaram a representação parlamentar e o peso eleitoral e político da histórica legenda dos comunistas.

PCdoB obteve boa colheita eleitoral

Desde 2002, o Partido alterou a tática eleitoral, a um só tempo se propôs crescer tanto nas disputas proporcionais à Câmara dos Deputados e demais Casas Legislativas quanto nas disputas majoritárias que regem as eleições ao Senado Federal, a prefeituras e governos estaduais.

Em relação às eleições de 2006 à Câmara dos Deputados cresceu a votação absoluta em 40,83%, somando 2.791.694. Atingiu a porcentagem de 2,85% do total de sufrágios já validados, índice que em 2002 fora de 2,25%. Houve um incremento proporcional em relação a 2006 de 37,08%. Ampliou a bancada de 13 para 15 cadeiras. Destacam-se, neste êxito, seis resultados. Com 6 deputadas eleitas, constituirá proporcionalmente a maior bancada feminina entre as legendas. Manuela D’Ávila reeleita com mais de 482 mil votos, foi a mais votada no Rio Grande do Sul e a campeã de votos entre as mulheres eleitas à Câmara dos Deputados. Também no mesmo Rio Grande, elegemos Assis Melo, grande liderança sindical operária de Caxias do Sul. Luciana Santos, ex-prefeita de Olinda e vice-presidente nacional do PCdoB, conquistou por Pernambuco seu primeiro mandato federal. Aldo Rebelo, reeleito pela sexta vez consecutiva, é uma das mais respeitadas lideranças do Congresso Nacional. E, também, sublinha-se o resultado na Bahia, maior colégio eleitoral do Nordeste, onde conquistou três cadeiras à Câmara dos Deputados e três mandatos estaduais. Nas Assembleias Legislativas, aumentou de 12 para 18 representantes, podendo este número ainda crescer devido a pendências jurídicas.

Em razão do esforço de lançar maior número de candidatos inclusive com sete chapas próprias às Assembleias Legislativas o Partido conseguiu 2.376.886 votos o que corresponde a 2,43% do total, índice que em 2006 fora de 1,57%. Teve neste ano quase 1 milhão de votos a mais que em 2006.

Quarto lugar na votação ao Senado

Quanto ao Senado, em relação a 2002, agora em 2010, o Partido quase dobrou a votação com 12. 561.716 votos, o que corresponde a 7,37% do total, índice que em 2002 fora de 4%. Com este resultado significativo, o PCdoB, entre todas as legendas, foi a quarta mais votada nos votos dados ao Senado Federal. Assim, supera o seu rendimento de 2006 quando ficou em quinto lugar. Elegeu Vanessa Grazziotin, a primeira senadora do estado do Amazonas, o mais importante da Amazônia brasileira. Passou a contar, portanto, com duas cadeiras no Senado. Na jornada ao Senado outras candidaturas do PCdoB merecem reverência, mas destaca-se o grande feito de Netinho de Paula. Mesmo enfrentando uma campanha sórdida de preconceito social e até de racismo empolgou e encantou o povo alcançando 7 milhões e 773 mil votos em São Paulo, o maior colégio eleitoral do país.

Com Flávio Dino, candidato ao governo do Maranhão, o PCdoB inaugurou com brilhantismo sua primeira disputa nesta esfera. A candidatura de Flávio por muito pouco não foi para o segundo turno. Mas, politicamente, sagrou-se vitoriosa. Representa, hoje, naquele estado o novo, o progresso que teve a vitória apenas adiada, mas que em breve vencerá.

Ao final do segundo turno, os comunistas farão um balanço substancial do desempenho de sua legenda.

Este resultado positivo que o PCdoB anuncia com satisfação faz parte de um processo cumulativo que nas eleições seguintes e nas batalhas políticas que estão por vir irão lhe permitir participar com mais influência e possibilidades de maiores vitórias.

Dilma tem tudo para vencer

O PCdoB tem a convicção de que a vitória de Dilma virá. O povo está contente. Orgulha-se do presente e tem confiança no futuro. Não quer a tristeza à sua volta e nem que o passado de fracasso da era FHC volte. O PCdoB, apoiado nesta teimosia do povo brasileiro que insiste em querer ser feliz e alicerçado em seu resultado eleitoral positivo, estará com razão e coração engajado nesta dura “guerra política” que será o segundo turno, mas que o povo mais uma vez vencerá, elegendo Dilma, a primeira mulher presidente de nossa República! Eleita com a bandeira do desenvolvimento, da distribuição de renda e o necessário equilíbrio entre aumento da produção de riquezas e a proteção do meio ambiente, e respeitando os valores culturais e éticos dos trabalhadores e todo o povo.

São Paulo, 8 de outubro de 2010

Comissão Política Nacional do Partido Comunista do Brasil-PCdoB.