domingo, 26 de setembro de 2010

Crimes eleitorais

Os chamados crimes eleitorais são um dos temas mais importantes relacionados às eleições, embora muitas pessoas ainda não tenham percebido. Crime eleitoral não atinge apenas candidatos, mas também eleitores. Eles podem ocorrer em qualquer fase da eleição e resultam em penalidades que vão do pagamento de multas a penas de detenção e reclusão.

Especificamente no dia da eleição são considerados crimes fazer desordem ou concentração de eleitores que atrapalhem, impeçam ou mesmo fraudem a votação. É considerado crime fornecer alimento ou transportes a eleitores. Práticas comuns, como fazer boca de urna, comício, carreatas, distribuir material de propaganda política na rua e em locais de votação também são ilegais.

Além disso, é considerado crime o uso de qualquer material de propaganda eleitoral por parte dos mesários e de funcionários da Justiça Eleitoral. Também está sujeito à punição quem violar ou tentar violar o sigilo do voto.

Um dos poucos tipos de manifestação política permitida no dia da votação é a individual e silenciosa do eleitor (não pode haver aglomeração), que pode usar camiseta, bandeira e colocar adesivo em carro.

Também são crimes eleitorais, não relacionados especificamente ao dia da votação, doar ou pedir doação de dinheiro ou presente em troca de voto mesmo que a oferta não seja aceita; usar de violência ou coação para influenciar alguém a votar ou deixar de votar; se recusar a trabalhar nas eleições, quando convocado ou promover tumulto que atrapalhe a votação.

A legislação também impede o uso de veículo ou prédio público para fazer campanha eleitoral. Proibe também causar danos propositais ou violar o sigilo da urna eletrônica; alterar ou falsificar os boletins de votação ou o alistamento eleitoral, tanto original quanto na transferência de título.

No entanto, nenhum eleitor poderá ser preso a partir do dia 28/09 (terça-feira) até 48 horas depois da votação – que vai ocorrer no dia 03/10 (domingo). A exceção dessa regra são os casos de flagrante delito e sentença criminal condenatória por crime inafiançável.

sexta-feira, 24 de setembro de 2010

UFRJ libera xerox de livro nos câmpus

A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) aprovou a liberação de fotocópias de capítulos de livros e artigos de revistas científicas em todas as dependências da instituição. A resolução votada ontem pelo Conselho Universitário permite a reprodução de trechos de obras editoriais 'mediante solicitação individual e para uso próprio do solicitante'.

A decisão foi tomada 10 dias depois que a Polícia Civil apreendeu mais de 200 pastas com material copiado na Escola de Serviço Social da universidade.

No texto aprovado, a universidade assume uma postura institucional favorável ao uso de xerox de obras protegidas pela Lei de Direitos Autorais (9.610) em seus câmpus, mas não supera a legislação atual. A reprodução de livros é comum em faculdades de todo o País, mas pode ser considerada crime, com pena de 2 a 4 anos de prisão. A legislação permite apenas a cópia de 'pequenos trechos' para 'uso privado', mas não estabelece a dimensão desses trechos.

A resolução aprovada ontem também não cria padrões para esse tipo de atividade na UFRJ, citando apenas a liberação para reproduzir 'capítulos' e 'artigos'. A universidade formaliza também uma autorização para que professores deixem à disposição dos alunos o material didático necessário para as disciplinas lecionadas na instituição, 'com vistas a sua reprodução reprográfica'.

Entidades ligadas ao setor editorial entendem que a postura adotada pela UFRJ é ilegal e fere a proteção aos direitos autorais. A Associação Brasileira de Direitos Reprográficos estima que a cópia ilegal de livros universitários cause um prejuízo de R$ 400 milhões por ano às empresas.

A lei deve ser soberana e nenhuma deliberação pode infringi-la', afirma a presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel), Sônia Machado Jardim. 'As universidades alugam espaços para pessoas que vendem as cópias, ganhando dinheiro enquanto o autor não recebe nada por isso.'

Segundo o professor de Direito da UFMG Túlio Vianna, a decisão do Conselho Universitário pode ser entendida como uma interpretação da abrangência da lei, especificando a dimensão dos textos que podem ser reproduzidos.

'Se a lei afirma que é possível copiar 'pequenos trechos', o conselho pode definir (essa dimensão) no âmbito da universidade. É uma norma que passa a valer ali dentro e que pode ser acionada na Justiça caso alguém não concorde', afirma.

terça-feira, 21 de setembro de 2010

Renato Rabelo: Todos deverão ser mobilizados nesta reta final

Em nota, Renato Rabelo, presidente nacional do PCdoB, chama a militância para participar intensamente da reta final da campanha. "Todos deverão ser mobilizados nesta reta final de campanha para se posicionarem e exercerem seu dever de divulgação e propagação de nossas propostas e ideias", diz o dirigente, que também indica a visitação à página especial com os candidatos do PCdoB (www.candidatospcdob.org.br).

Estamos nos aproximando do dia 3 de outubro, data das eleições para presidente da República, para o Senado Federal, para a Câmara dos Deputados, para os governos estaduais e assembleias Legislativas. Como este ano serão dois votos para o Senado, cada eleitor deverá escolher seis candidatos e candidatas na hora de votar. O Partido Comunista do Brasil, mais uma vez, tem uma grande responsabilidade neste processo eleitoral.

O PCdoB desde o inicio da pré-campanha tomou diversas iniciativas, lutando para que se forjasse uma ampla aliança política em torno do nome de Dilma Rousseff – candidata consagrada pela Coligação para o Brasil seguir Mudando – para dar continuidade ao ciclo político democrático e popular inaugurado por Luiz Inácio Lula da Silva em 2003.

Ao lado deste esforço de aglutinação de forças progressistas e democráticas, o nosso Partido também elaborou um conjunto de propostas concretas para a construção de um Programa comum, que servisse de plataforma avançada para a candidatura de Dilma, hoje francamente favorita a vencer a eleição, tornando-se a primeira mulher com chances de se eleger Presidente do Brasil.

Assim sendo, convido as militantes e os militantes, filiadas e filiados ao PCdoB, a se informarem a respeito de nossos candidatos e candidatas, e também sobre os nomes eventualmente de outras organizações políticas indicados pelo Partido em todas as unidades da federação e em todos os municípios do país. Nestas eleições, além de lutarmos pela consagração de Dilma Rousseff para presidente da República, vamos concentrar todos os esforços para eleger uma bancada de senadores e senadoras pela primeira vez em nossa história de 88 anos, vamos trabalhar para chegarmos ao patamar de 20 representantes na Câmara dos Deputados em Brasília e ao mesmo tempo ampliar os espaços dos comunistas e aliados nos governos estaduais e nas assembleias legislativas.

Todos deverão ser mobilizados nesta reta final de campanha para se posicionarem e exercerem seu dever de divulgação e propagação de nossas propostas e ideias. Se você tem parentes e amigos em outras cidades, em outros estados, envie uma indicaçao de voto em nossos candidatos. Cada voto conquistado será de grande valor para a ampliação da base política necessária para acumular forças para a construção de um Brasil democrático e soberano, popular e socialista.

Na página especial dos candidatos do PCdoB na internet, você poderá pesquisar os candidatos de sua cidade. Se houver alguma dúvida, ligue no comitê municipal ou estadual, ou então ligue na sede nacional do PCdoB, em São Paulo, no telefone (11) 3054-1800. Contamos com sua participação ativa neste processo.

Bom trabalho!

Renato Rabelo,

Presidente do Partido Comunista do Brasil

quinta-feira, 16 de setembro de 2010

O X-tudo da mídia golpista

Parece haver nas ações da direita brasileira de hoje cada vez mais coisas entre o céu, onde está a imaginação, e a terra, onde se vive a realidade, do que sonha a nossa vã filosofia. Pelas melhores regras do que se considera ser a ciência política, pela sabedoria acumulada nas academias e até pelas experiências do passado, tais e tais causas deveriam gerar tais e tais efeitos; desta ou daquela situação teria de resultar esta ou aquela conseqüência.

Por Osvaldo Bertolino

Mas não tem sido assim. Isso se deve à mais interessante inovação que a direita trouxe para o debate político: o Departamento de Gerência de Falsidades e Mentiras. Ou seja: a mídia.

É o que acontece agora com os factoides criados por algumas figuras teatrais e patéticas que tentam relançar o espetáculo circense do “mensalão” — esquema de captação de recursos para campanhas eleitorais por meio de “caixa dois” criado pela malta de corruptos que dominou a “era FHC”. O fato é que “o caso das violações” está ficando velho e um novo ato precisa ser encenado.

Surge, então, o “caso da Casa Civil”. O circo não pode parar. Esses “casos”, examinados de perto, mostram que, como na parábola do camelo da Bíblia, não levam nenhum dos acusadores a entrar no reino dos céus — ou, até, em lugares onde o ingresso exige méritos muito mais modestos.

O bicho teria menos trabalho para passar pelo buraco de uma agulha do que um desses acusadores para ser abrigado na morada dos justos. A calamitosa seqüência de truques para justificar as acusações que pesam contra as vítimas dessa execração pública inescrupulosa é uma prática que faz primeiro o sujeito perder a pose, depois o respeito e por fim qualquer condição de continuar falando em moral, ética e bons costumes. Mas nada disso parece incomodar os acusadores. É aí que reside a natureza didática do caso: eles se repetem tanto que acabam se tornando uns chatos, uns tolos.

Guerra do Vietnã

Nos países onde se vive sob a proteção das leis, o Poder Judiciário funciona como uma garantia para os cidadãos. Sua ação gera um ambiente de tranqüilidade, a expectativa de ordem e o conforto de saber que as decisões serão tomadas sempre de acordo com as mesmas praxes e critérios.

No Brasil, a mídia quer transformar essa vertente democrática em um fator de tumulto. Seus mandantes a todo momento interferem nos atos do Poder Judiciário, do Poder Legislativo e do Poder Executivo. Eles invalidam leis que o Congresso aprovou, inventam regras novas no meio do jogo e decidem o que a Constituição quis ou não quis dizer a cada artigo.

A “comentarista” da rádio CBN Lúcia Hipólito, por exemplo, já avisou que a punição ao “escândalo da Casa Civil” tem de ser ”razoável”. O que será que ela e seus iguais consideram ”razoável”? Vai ser preciso adivinhar, ou perguntar a eles, ou, quem sabe, pedir que escrevam eles próprios novas leis para o país.

Se perguntados o que pretendem fazer, suas respostas certamente serão parecidas com aquela célebre explicação dada por um oficial norte-americano, durante a Guerra do Vietnã, após pulverizar uma aldeia acusada de abrigar guerrilheiros comunistas: ”Para salvar a aldeia, tivemos de destruí-la.”

O Brasil, como já se disse mais de uma vez, tem um dos piores sistemas de mídia do mundo — possivelmente o pior. Não é ruim o suficiente, porém, para as necessidades dos manda-chuvas de sempre — e mesmo de algumas personalidades do mundo político que se imaginam do mundo das artes cínicas… ops, cênicas — , que sempre combinam entre si uma tramóia para torná-lo ainda pior do que já é. Trata-se de uma manobra para retirar do eleitor, ou reduzir pela metade, o seu direito de escolher os nomes das autoridades públicas que gostaria de eleger.

Isso explica porque esses factoides são uma espécie de X-tudo. São enfiados ali, à medida que vão sendo encontrados, os ingredientes mais diversos e disparatados entre si — qualquer coisa serve, desde que faça volume. Entram “denúncias” requentadas, “denúncias” que estão paradas há tempos e “denúncias” que talvez um parlamentar oportunista faça algum dia. Nesse vale-tudo, a mídia vai se revelando como de fato ela é — uma máfia. O problema é que nada disso abala a credibilidade do governo e da candidata Dilma entre o povão.

Galinheiro

Pouca coisa, em resumo, está saindo como eles esperavam que saísse. Que razões haveria para isso tudo? Quando se coloca a pergunta, as respostas começam com um ”veja bem” — e a partir daí não se vê mais nada com clareza. Na melhor das hipóteses, seguem-se explicações que desvendam só um pedaço da charada.

Na maioria das vezes, o que se tem são análises difíceis de entender, defeituosas na lógica, contrárias aos fatos ou tudo isso ao mesmo tempo. Ao fim e ao cabo, fica-se na mesma. É um mistério, como a feira de Acari.

O Brasil está com um problema sério em sua democracia. Ele se chama ”comportamento da mídia”. Já existem fatos concretos para medir o tamanho deste problema — o que leva a duas certezas. A primeira é que ele não vai sumir do mapa político brasileiro tão cedo. A segunda é que dessa semente só vai germinar coisa ruim.

Já vemos uma crescente perturbação do ambiente democrático do país. Num momento em que potenciais infratores do Código Penal — como a revista Veja — tentam dar o tom à atividade política do país, é preciso considerar a intenção expressa por Dilma de ampliar os direitos do cidadão.

A experiência aconselha a dar atenção quando os chefes de Estado ou de governo querem ampliar os direitos públicos. Quem fala em ampliar direitos está dizendo que quer mexer neles — e quando se mexe em direitos muitas vezes eles acabam ficando menores para alguns para ficarem maiores para outros. Isso explica, de forma cabal, a essência da recorrente crise política brasileira. Ou seja: os métodos que as raposas utilizam na luta para retomar a chave do galinheiro.

terça-feira, 14 de setembro de 2010

Número de eleitores cai nas capitais e sobe 5,5 milhões no interior do país

Dados do cadastro eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral para as eleições gerais do próximo dia 3 de outubro revelam que houve um fluxo do eleitorado das capitais para o interior do país, em relação aos números registrados no mesmo período para as eleições municipais de 2008. São 459.319 eleitores a menos nas capitais e 5 milhões 591 mil 284 a mais no interior.

Nas capitais houve redução do número de eleitores de 31.026.275 para 30.566.956 apurados este ano. Já no interior, o número de pessoas aptas a votar passou de 99.445.801 para 105.037.085 eleitores.

Os dados do IBGE apontam um crescimento da população brasileira de 189.612.814 habitantes, nas eleições de 2008 para 193.252.604 pessoas em 2010. O aumento registrado no eleitorado correspondeu ao crescimento populacional nos 5.567 municípios brasileiros.

Em 2008 eram 130.604.430 eleitores, enquanto que o eleitorado calculado para este ano está em 135.804.433 pessoas, ou seja, devem comparecer às urnas 5.200.003 eleitores a mais que os registrados nas eleições municipais de 2008.

O número de brasileiros que vivem no exterior e estão aptos a votar também subiu nos últimos dois anos de 132.354 para 200.392 eleitores. Há, contudo uma ressalva: em 2008 essas pessoas não puderam participar das eleições, porque o voto no exterior só é permitido para os cargos de presidente e vice-presidente da República e aquelas eleições foram realizadas para a escolha somente de prefeitos e vereadores.

Para este ano está previsto o voto para brasileiros domiciliados em 109 países, onde serão instaladas 621 seções eleitorais. A maior parte das seções é para os Estados Unidos, onde residem 66.940 brasileiros aptos a votar.

quinta-feira, 9 de setembro de 2010

Analfabetismo funcional cai durante governo Lula

De acordo com os dados divulgados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2009, divulgada nesta quarta-feira (8) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a taxa de analfabetismo funcional no Brasil tem caído desde 2004.

Naquele ano, segundo o IBGE, o país tinha 24,4% de analfabetos funcionais. Em 2008, o total era de 21%. Em comparação com 2009, a taxa caiu 0,7 pontos percentuais. Um em cada cinco brasileiros (20,3%) é analfabeto funcional.

É considerada analfabeta funcional a pessoa com 15 ou mais anos de idade e com menos de quatro anos de estudo completo. Em geral, ele lê e escreve frases simples, mas não consegue, por exemplo, interpretar textos.

Segundo a pesquisa, o problema é maior na região Nordeste, na qual a taxa de analfabetismo funcional chega a 30,8%. Na região Sudeste, onde esse índice é menor, a taxa ainda supera os 15%.

Analfabetismo total

A taxa de analfabetismo no Brasil entre pessoas com 15 anos ou mais caiu 0,3 pontos percentuais entre 2008 e o ano passado, de acordo com a Pnad. O índice saiu de 10% há dois anos para 9,7% em 2009. Segundo o órgão, o isso representa 14,1 milhões de analfabetos – em 2008, eram 14,2 milhões.

De acordo com o IBGE, a maioria dos analfabetos (92,6%) está concentrada no grupo com mais de 25 anos de idade. No Nordeste, a taxa de analfabetismo entre a população com 50 anos ou mais chega a 40,1%, enquanto que no Sul, esse número é de 12,2%.

Candidatos do PCdoB saem às ruas e disputam Assembleias estaduais

A um mês das eleições de 3 de outubro, centenas de candidatos do PCdoB que disputam vagas nas Assembleias Legislativas estaduais intensificam suas campanhas nas ruas de todo país. Tudo para apresentar suas propostas e concretizar o desafio de eleger uma ampla bancada de deputados comunistas.

Além de defenderem a eleição de Dilma Rousseff à Presidência da República, os candidatos do PCdoB reforçam a necessidade de que as conquistas alcançadas durante os dois mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sejam levadas a todos os estados brasileiros.

Dessa maneira, a participação do PCdoB nas eleições deste ano é marcada pelo objetivo de eleger uma base de apoio representativa nos Poderes Legislativos estaduais.

segunda-feira, 6 de setembro de 2010

Site de Serra aposta naquilo que o internauta mais abomina

O site oficial da campanha do candidato à Presidência José Serra (PSDB) se transformou desde que o norte-americano de ascendência indiana Ravi Singh assumiu sua administração, há dez dias. A página abandonou produção de conteúdo e atualização frequente para virar mera caçadora de contatos, recorrendo justamente ao expediente que o internauta mais odeia: os cadastros.

Onde se clica surge um formulário. A intenção é angariar voluntários (ainda não se sabe exatamente para que) e obter listas de e-mails e contatos em redes sociais.

Só quem tiver a curiosidade de rolar até o fim da página (hospedada no endereço www.serra45.com.br) e clicar no site oficial do PSDB, que aparece discretamente sob um ícone, terá acesso à cobertura das atividades diárias de Serra --ainda que a atualização seja discutível e a navegação, nada amigável. Trata-se de uma inversão de hierarquia inexplicável.

O site é o que o candidato (que na quinta-feira festejou, numa entrevista ao vivo a uma rádio, a conquista de seu seguidor 401 mil) indica em seu perfil no Twitter.

Outro erro flagrante da página proposta por Singh (cujo primeiro ato ao ser contratado foi criar o slogan "é a hora da virada") é o apelo, quase em tom comovido, que aparece na home page.

"Ajude-nos a enviar este vídeo para todos os seus amigos AGORA!" é tudo o que não se deve suplicar quando a pretensão é distribuir conteúdo. Isso quebra a própria etiqueta na rede.

Afinal, se for bom ou pertinente, seu vídeo será distribuído espontaneamente pelas pessoas --e engajamento espontâneo na internet é tudo o que pode fazer a diferença numa eleição.

Singh tem um longo histórico de participação em campanhas eleitorais. Na mais recente, na Colômbia, trabalhou para Juan Manuel Santos, que se elegeu presidente. Seu rival nas urnas, Antanas Mockus (PV), porém, provocou muito mais barulho e repercussão na web.

Enquanto os tucanos patinam, suas principais adversárias na corrida ao Planalto (Dilma Rousseff e Marina Silva) têm feito a lição de casa em suas páginas oficiais.

Primeiro, a acertada opção pelo formato jornalístico para contar o dia a dia da campanha, além de atualização frequente de conteúdo mais chamativo, como fotos em tamanhos panorâmicos.

As páginas de PT e PV ainda ressaltam com destaque a possibilidade de contribuir financeiramente com suas candidatas. Há, é claro, inevitáveis atalhos para cadastros e formulários. Mas eles são apenas uma opção, não a principal (ou única, no caso de Serra) destaque do site.

Fonte: UOL

quinta-feira, 2 de setembro de 2010

Organizar a campanha para a fase decisiva do confronto eleitoral

O PCdoB, por todo o país, movimenta-se pela eleição de Dilma Rousseff à presidência da República e empenha-se pela vitória de seus aliados nos estados. Articuladamente com estes objetivos, o Partido canaliza suas energias, agrega apoios de seus amigos e forças aliadas para tornar vitorioso o projeto de reforçar sua presença na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e nas Assembleias Legislativas.

Busca, também, o êxito para ele ainda inédito de vencer uma disputa estadual, com a candidatura de Flávio Dino, ao governo do Maranhão.

Já em curso o horário eleitoral no rádio e na TV, a campanha adentra a um novo estágio. Ela ganha volume, e o eleitorado – em sua maioria ainda indeciso quanto ao voto – passa efetivamente a acompanhar e participar do processo eleitoral.

Na atual etapa, reforça-se na sucessão presidencial a tendência favorável à vitória da candidata Dilma Rousseff. Na maioria dos estados, a evolução das disputas também indica perspectivas positivas aos candidatos do campo político do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Embora se saiba que a eleição não está resolvida e que a vitória tem de ser construída dia a dia, lance a lance, é nítida a possibilidade de fortalecimento do campo democrático, em especial da esquerda.

Nestes últimos dez dias de agosto, o Partido e os comitês das campanhas de suas candidaturas devem organizar um plano de trabalho para a fase decisiva do confronto que começa em 1º de setembro e vai até o dia da eleição. Este planejamento tem de ter muito presente que os ventos sopram a nosso favor, que há muitas possibilidades de apoio e que é grande a aceitação do eleitorado à nossa mensagem política.

Indicam-se, entre outras, as seguintes diretrizes para esse plano de trabalho:

1) Viabilizar os meios e recursos necessários à realização do plano de trabalho que garanta a massificação e maior visibilidade da nossa campanha segundo o foco de cada candidatura. A maior parte dos recursos deve ser canalizada para a última quinzena de setembro quando o resultado se define;

2) Agregar mais e mais apoiadores às atividades de campanha. É na reta final que muitos eleitores entram de “corpo e alma” na batalha;

3) Garantir o estoque necessário do modelo de cédula da urna eletrônica para a distribuição massiva em gradação ascendente por todo o mês de setembro, sobretudo na reta final. Esse material deve ter um formato e uma qualidade que estimulem o eleitor a guardá-lo para o dia da eleição. Cada pessoa terá de votar em 6 candidatos diferentes. O modelo de cédula da urna eletrônica aumenta a garantia do voto;

4) Vincular efetivamente a campanha dos candidatos a deputado estadual com a dos candidatos a deputado federal, garantido de modo eficaz a campanha “casada”, pois o aumento de sua representação na Câmara dos Deputados é prioridade para o PCdoB;

5) sobretudo, onde o Partido tem candidaturas ao Senado Federal é preciso informar ao eleitor que ele deve votar duas vezes para Senador, o que aumenta a chance de vitória de nossos candidatos.

A condução consequente do processo de mudanças em curso no país depende de uma aliança ampla e de uma esquerda forte. E para que haja uma esquerda assim, é preciso um PCdoB forte com uma expressiva conquista eleitoral em outubro próximo. Conclamamos o coletivo militante do Partido e também os amigos e aliados de nossa legenda a redobrarem os esforços por uma terceira vitória do povo, com a eleição de Dilma e a eleição dos candidatos do PCdoB.

São Paulo, 21 de agosto de 2010

O Comitê Central do Partido Comunista do Brasil – PCdoB