sábado, 31 de julho de 2010

Eleitor pode usar internet para punir fichas-sujas

Quase dois meses após a sanção, em 4 de junho, da Lei da Ficha Limpa, o eleitor terá, já nesta eleição, a possibilidade de constatar se o seu candidato é ou não ficha-suja e, portanto, se merece seu apoio e voto. Alguns portais da internet, como o da Transparência Brasil (www.transparencia.org.br) e o www.fichalimpa.org.br, da Articulação Brasileira de Combate à Corrupção e à Impunidade (Abracci), auxiliam o eleitor a identificar os fichas-sujas.

Além disso, o Ministério Público tem pedido à Justiça Eleitoral a impugnação de candidatos que não cumprem os ditames da Ficha Limpa. Até o fim desta semana, 338 candidatos tiveram a impugnação pedida pela Procuradoria Regional Eleitoral em vários Estados por causa da nova lei.

Cerca de um terço dos 513 deputados e 81 senadores tem problemas com a Justiça, de acordo com o site Congresso em Foco. Para identificar quem são eles, o site da Transparência permite ver os processos a que os parlamentares respondem nos tribunais. Basta usar a ferramenta batizada de Projeto Excelências (www.excelencias.org.br), que permite saber as citações na Justiça e nos Tribunais de Contas, o patrimônio, a assiduidade e as doações eleitorais de 2,8 mil políticos do Senado, da Câmara, das 28 Assembleias Legislativas e de 25 Câmaras Municipais de capitais.

No site da Ficha Limpa, há links para denúncias a órgãos como Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e a Coordenadoria-Geral da União (CGU).

A campanha de divulgação das eleições começa hoje no rádio e na TV e traz apelo para que o eleitor avalie os precedentes dos candidatos antes de votar. O presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, disse que o eleitor deve escolher os candidatos com os melhores precedentes e minimiza as decisões contrárias à aplicação da Lei da Ficha Limpa. Defensor no TSE da aplicação imediata da lei, Lewandowski afirmou que, mesmo sob ameaça, a legislação significa uma revolução nos costumes políticos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Campanha do TSE recomenda investigar candidatos

Começa hoje em todo o País a divulgação da tradicional campanha da Justiça Eleitoral de esclarecimento e conscientização do eleitor sobre as eleições gerais. Os 26 filmes e comerciais de rádio não mencionam a nova Lei da Ficha Limpa, mas recomendam, expressamente, a pesquisa da vida pregressa dos candidatos e a escolha de nomes que tenham bons antecedentes.

A campanha começa com pronunciamento oficial do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, que vai ao ar hoje, às 20h30, em cadeia nacional de rádio e televisão. A partir de então, emissoras de rádio e tevê terão de reservar 10 minutos diários para exibir as peças publicitárias até 3 de outubro, primeiro turno das eleições.

A campanha tira dúvidas sobre o voto em trânsito, a digitação dos números dos candidatos nas urnas, e recomenda o uso das "colinhas" para reduzir o tempo gasto nas cabines de votação. Um dos filmes lembra que, pela primeira vez, o eleitor terá de comparecer à seção com o título eleitoral e carteira de identidade com foto, para atender à exigência da minirreforma eleitoral, aprovada em 2009.

Outra novidade lembrada pelos filmes é a possibilidade de o eleitor votar para presidente e vice-presidente da República mesmo se não estiver em seu domicílio eleitoral. A campanha esclarece as providências que o eleitor tem de tomar para garantir a prerrogativa no dia das eleições.

Uma pesquisa qualitativa encomendada pelo TSE mostrou que a maioria do eleitorado desconhece as funções dos ocupantes dos cargos eletivos. Assim, uma série de filmes vai detalhar as atribuições dos deputados estaduais, federais, senadores, governadores de Estado e do presidente da República.

sexta-feira, 30 de julho de 2010

PCdoB lança Portal de Candidatos com informações eleitorais

O PCdoB acaba de lançar o seu Portal de Candidatos, um espaço voltado especialmente para divulgar suas candidaturas e para informar militantes e internautas sobre a situação do partido nas eleições. A página traz a lista completa dos postulantes a todos os cargos com seus respectivos números e perfis no TSE; mapas das candidaturas pelo Brasil; dados comparativos entre as candidaturas deste ano e de outros anos; dicas eleitorais e documentos do partido focados no embate de 2010.
Portal dos Candidatos Nova página dos candidatos já está no ar

“O Portal dos Candidatos é mais uma ferramenta que o Comitê Central disponibiliza para incrementar a campanha do PCdoB. Estamos em plena batalha política em que é indispensável a luta de ideias, a divulgação das propostas dos candidatos comunistas, dos nomes e perfis dos candidatos, do número de registro, enfim, de todos os elementos para a fácil identificação das candidaturas comunistas pelo eleitorado”, explica José Reinaldo Carvalho, secretário de Comunicação do PCdoB.
 
Evolução real e virtual

Com a evolução do partido nos últimos anos, especialmente nas eleições – em que se destaca o lançamento de candidaturas ao Senado e aos governos estaduais – veio a necessidade de otimizar o acesso do internauta aos dados e informações sobre a vida partidária e os candidatos comunistas.
No começo deste ano, o partido estreou sua nova página na internet e seu espaço no Twitter. O jornal Classe Operária ganhou versão virtual e agora, o partido disponibiliza esse novo espaço virtual


O PCdoB nas eleições

A participação mais ousada do PCdoB nas eleições majoritárias faz parte de uma orientação do partido que engloba, além de seus objetivos estratégicos (a luta pelo socialismo), a percepção de que é preciso ampliar a participação da esquerda no Congresso e nos governos, criando uma base ampla e sólida de apoio ao governo central. 


Desde 1989, os comunistas apoiam Luiz Inácio Lula da Silva e neste ano, se empenham pela eleição de Dilma Rousseff, por considerar que seja este o nome capaz de manter o país na rota do crescimento e implantar um novo projeto nacional de desenvolvimento, caminho brasileiro para o socialismo. 

“Os comunistas devem atentar primeiramente para a necessidade de fazermos uma campanha que mobilize amplamente a população para que a gente consiga ter êxito na candidatura à Presidência da República porque este é projeto maior. O segundo ponto é fazer um grande esforço para elegermos os candidatos do partido levando em conta as alianças. Temos de fazer um grande esforço para que os partidos de esquerda cresçam no país, de maneira que o PCdoB também cresça elegendo seus candidatos. O objetivo é que a esquerda possa fazer mais de 200 deputados e mais do que dobrar a bancada de senadores”, disse recentemente o presidente do PCdoB, Renato Rabelo.

Segundo José Reinaldo Carvalho, “o Partido Comunista do Brasil considera que o embate eleitoral deste ano é decisivo para o futuro do país e para o êxito no esforço pela consolidação do PCdoB como força política influente no cenário nacional. A eleição de Dilma Rousseff é indispensável para o Brasil continuar abrindo caminho no rumo do aprofundamento da democracia, da defesa da soberania nacional e da realização de reformas estruturais de sentido antiimperialista, democrático e popular”.

Conheça aqui o Portal dos Candidatos do PCdoB.

Da redação,
Priscila Lobregatte

quinta-feira, 29 de julho de 2010

RJ, SC e RS têm mais mulheres nas eleições 2010

Os estados onde as mulheres mais se interessam na disputa por um cargo nas eleições de outubro são o Rio de Janeiro, com 27,95% de candidatas, seguido por Santa Catarina, com 27,9%, e pelo Rio Grande do Sul, com 26,9%.

Já os que, proporcionalmente, terão menos mulheres no pleito são Espírito Santo (12,9%), Pernambuco (13,6%) e Minas Gerais (14,8%).

Apesar de serem a maioria entre os eleitores (52%), as mulheres ainda são minoria na disputa das eleições deste ano.
Segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), dos 21.760 candidatos registrados até o momento, apenas 21,5% são mulheres. O cargo em que o registro de mulheres é maior é de deputado distrital: 220 dos 885 candidatos, o que representa um índice de 25,7%.

O cargo menos pleiteado pelas mulheres é o de governador - somente 10,7% dos 168 candidatos são do sexo feminino, totalizando 18 candidatas.

A Lei Eleitoral determina que 30% das vagas sejam destinadas ao sexo que se apresente como minoritário entre os inscritos para concorrer aos cargos de deputado federal, estadual e distrital. Apesar de não citar as mulheres, o artigo foi incluído para incentivar a participação feminina na política brasileira.

Com informações da Folha.com

quarta-feira, 28 de julho de 2010

Serra faz campanha com “figurino de direita” e discurso do medo

O comando da campanha de José Serra (PSDB) colocou o medo no centro da disputa presidencial”, com o intuito de “criar fantasmas na cabeça do eleitor para tirar votos da candidata petista à Presidência, Dilma Rousseff”. Assim começa a matéria de capa da revista IstoÉ desta semana, em denúncia sobre os “velhos fantasmas” a que a campanha tucana recorre para ganhar a eleição.

Por André Cintra

O texto, assinado por Alan Rodrigues e Sérgio Pardellas, dá dicas preciosas de como o PSDB quer vencer a eleição na baixaria. Consciente de que não é mais o candidato favorito à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Serra subverteu sua campanha com uma guinada à direita. A fase “Serrinha paz e amor” — que incluía até elogios descaradamente oportunistas ao “presidente que está acima do bem e do mal” — ficou para trás.

A escalada reacionária da campanha da oposição vai se consolidando, dia após dia, nas ações e nos discursos do próprio presidenciável tucano. Na verdade, “a tentativa do PSDB de criar uma atmosfera de satanização do PT e de sua candidata ao Planalto, Dilma Rousseff, é inteiramente planejada, ao contrário do que poderia parecer”, afirma a IstoÉ.

“Tudo começou com a surpreendente entrevista do vice de Serra, Indio da Costa (DEM), dizendo a um site do partido que o PT é ligado às Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) e ao narcotráfico”, lembra IstoÉ. “Num primeiro momento, lideranças partidárias passaram a ideia de que Indio era apenas uma voz isolada – além de descontrolada e inconsequente. Aos poucos, porém, foi ficando claro que ele cumpria um script previamente combinado. Muito bem orientado pelos caciques do PSDB e DEM, o vice de Serra servia de ponta de lança para uma estratégia de campanha: o uso da velha e surrada tática do medo.”

Já ao discorrer sobre os movimentos sociais, Serra revela que não terá pudor em criminalizar e perseguir as entidades. Diálogo com lideranças sociais? Em hipótese alguma! Aos empresários do Lide, Serra reafirmou sua tese conspiratória segundo a qual o Brasil está “numa era de exacerbação de um patrimonialismo sindicalista” — seja lá o que isso queira dizer na prática. Respeito ao sindicalismo certamente não é.

Jaime Amorim, coordenador regional do MST, resumiu bem o rumo que Serra tomou em sua campanha: “Ele tem postura conservadora, de extrema direita”. Já o MST, em nota emitida ainda na segunda-feira, disparou que a coalizão pró-Serra “pretende implantar em nível nacional suas políticas repressoras, tal como fez no estado de São Paulo em relação aos professores, sem-teto, sem-terra”. 

A candidatura demo-tucana simboliza “retrocessos sociais”, agrega o movimento. “José Serra tenta criar um clima de terrorismo eleitoral, se vale de ameças e tenta criar um clima de raiva contra o MST porque não possui um projeto que de fato possa garantir a vida digna dos trabalhadores rurais e urbanos.”

terça-feira, 27 de julho de 2010

Debate UOL/Folha na web tem confirmados Dilma, Serra e Marina

Do UOL Eleições
Em São Paulo

Os três principais candidatos à Presidência, que se destacam nas pesquisas eleitorais, aceitaram participar; sinal será aberto para outros portais interessados em transmitir o evento


A Folha e o UOL,  promoverão com os três principais candidatos a presidente um debate eleitoral inédito a ser transmitido em vídeo, ao vivo, pela internet, no dia 18 de agosto. Se houver segundo turno, haverá novo encontro em 21 de outubro.

Já aceitaram formalmente participar Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV). Os três candidatos estarão frente a frente por duas horas e meia, a partir das 10h30 da manhã —quando a internet em geral registra a maior audiência. Metade do debate será apenas entre os próprios candidatos fazendo perguntas entre si. Um moderador controlará o tempo.

Na segunda parte do debate, os candidatos responderão a perguntas de internautas, que serão coletadas pelo UOL e pela Folha.com ao longo das próximas semanas.

Ao final, Dilma, Serra e Marina responderão a perguntas formuladas por jornalistas da Folha e do UOL.

Com o objetivo de democratizar o acesso ao encontro, todos os meios de comunicação interessados poderão compartilhar e transmitir o sinal de áudio e vídeo do debate. Portais de internet, emissoras de rádio, TVs e outros veículos terão amplo acesso para fazer a cobertura jornalística do evento.

Datafolha deve ser o grande perdedor das eleições 2010

O amigo deve estar se perguntando por que os resultados do Vox Populi e do Datafolha são tão diferentes. O primeiro dá Dilma 41, Serra 33 e Marina 8. O segundo consegue apurar Serra 37, Dilma 36 e Marina 10.

Por Renato Rovai, em seu blog

É fácil entender, basta ler a “Folha” de vez em quando. Ela decidiu fazer de tudo para que Serra vença esta eleição.

Não é a primeira vez que o jornal dá uma diferença que não existe para corrigir lá na frente.

Fez isso quando Serra lançou sua candidatura. Deu um jeito de o tucano aparecer com uma boa frente em relação a Dilma. Agora dá um jeito de ele não aparecer feio na foto a 25 dias do programa eleitoral.

Seria muito ruim para Serra começar o programa de TV com todos os institutos de pesquisas acusando ele em segundo com uma diferença larga em relação a Dilma.

Este blogueiro acha que esta eleição já fez sua primeira vítima. E não é o Álvaro Dias. Ele não tinha muito a perder sendo ou não sendo vice de Serra.

A grande vítima desta eleição deve ser o DataFolha. O instituto que sempre foi considerado confiável por todos os atores políticos, parece ter sido escalado para fazer campanha a favor de uma candidatura.

Quando isso acontece, a credibilidade vai para o ralo. Porque os que contratam pesquisas querem tudo, menos ser mal informados.

Anotem e confiram: o Datafolha em relação à sua participação no mercado vai sair menor do que entrou neste processo eleitoral.  E não fiquem em dúvida em relação às pesquisas. Dilma tem no mínimo cinco pontos na frente de Serra. Todas as pesquisas que este blogueiro teve acesso nos últimos 30 dias apontam isso.

Todos os empresários, associações e marqueteiros que contratam pesquisas sabem disso.

Por isso, ao forçar a mão, o Datafolha apenas se desmoraliza mais um pouco.

PS:  Anotem aí, como a realidade não vai mudar porque o Datafolha quer, quando iniciar o programa eleitoral ele vai ajustar seus números. E vai apontar o crescimento da candidata do PT à vinculação dela com Lula na TV. Não estou querendo ser Bidu. Faz parte da lógica deles…

segunda-feira, 26 de julho de 2010

Deus e o destino não são responsáveis pela pobreza, diz Dilma

Ao se reunir no último sábado (24) com evangélicos em Brasília, a candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, pediu o apoio dos religiosos para melhorar a qualidade de vida dos brasileiros, se eleita.

A candidata disse que Deus e o destino não podem ser responsabilizados pela pobreza e os infortúnios. Segundo ela, “a mão imperfeita” das pessoas que conduz mal as políticas públicas.

“A pobreza não é resultado do destino. Não foi Deus que construiu um país tão desigual. Foi a mão imperfeita de homens e mulheres. Isso acontece quando nos afastamos dos desígnios de Deus”, afirmou Dilma, na sede nacional das Assembleias de Deus no Brasil. “Está nas escrituras, o choro pode durar uma noite, mas a alegria vem no dia seguinte.”

Acompanhada pelo candidato a vice-presidente na chapa PT-PMDB, deputado federal Michel Temer (PMDB), do chefe de gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho, parlamentares, candidatos nas próximas eleições e líderes evangélicos, Dilma fez um discurso de pouco mais de 20 minutos citando várias passagens bíblicas.

Segundo a candidata, o objetivo dela, se eleita, é dar continuidade a vários projetos iniciados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Eleita, vou dar continuidade ao projeto do presidente Lula e aprofundar [em várias áreas]”, afirmou Dilma. “O povo evangélico deste país também é o povo do governo Lula.”


Segundo ela, para assumir um cargo de comando e por em prática as metas definidas é preciso lembrar do pedido do rei Salomão – que governou Israel por 40 anos e foi considerado um dos mais sábios. “Quero ter sabedoria e discernimento nesta caminhada”, disse ela.

O presidente das Assembleias de Deus do país, deputado e pastor Manoel Ferreira (PTB-RJ), defendeu a candidatura de Dilma. Segundo ele, o Brasil está no rumo certo e por isso não há razão para mudar a orientação política. “Temos aqui a timoneira [Dilma]. Estamos no rumo certo, então por que mudar?”, afirmou.

sexta-feira, 23 de julho de 2010

Emoção marca vídeo da reintegração de Renato Rabelo à UFBA

O presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, foi oficialmente reintegrado ao curso de Medicina da Universidade Federal da Bahia (UFBA), em 12 de abril deste ano. A TV Vermelho-BA esteve no local e registrou os melhores momentos do ato marcado por grande emoção e resgate da história do país. Vale à pena conferir mais uma cena da vitória da democracia, fruto dos avanços do governo Lula para o Brasil.

Assista ao vídeo:

 http://www.youtube.com/watch?v=CDaRzJpQyec

IBGE revela que queda do desemprego é o menor em oito anos

A taxa de desemprego caiu para 7% em junho, de acordo com informações divulgadas nesta quinta-feira (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No mês anterior, maio, o índice havia sido de 7,5%. Em junho do ano passado, a taxa registrada foi de 8,1%.

Para o conjunto das seis regiões metropolitanas investigadas pela pesquisa, a taxa de desocupação atingiu seu menor nível para um mês de junho em toda a série da pesquisa, iniciada em março de 2002, segundo o IBGE.

A população desocupada, de 1,6 milhão, registrou queda de 6,6% em relação a maio e recuou 11,8% no ano. Já a população ocupada, que é de 21,9 milhões, segundo o instituto, ficou estável em relação a maio. Na comparação com junho do ano passado, a quantidade teve aumento de 3,5%. Foi a menor taxa da série para um mês de junho. O número de trabalhadores com carteira assinada (10,2 milhões) ficou estável em relação a maio e cresceu 7,1% no ano.

Calúnias de Índio dão a Dilma direito de resposta em site do PSDB

O ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou há pouco que o portal "Mobiliza PSDB" conceda, pelo período de 10 dias, direito de resposta à campanha de Dilma.

A representação, de autoria da coligação de Dilma, se baseia na entrevista dada ao portal em que o candidato à vice-presidente na chapa de Serra, Indio da Costa, acusa o PT de ter ligação com o narcotráfico e as Farc.

No julgamento, Neves entende que apenas o portal de campanha de Serra deve transmitir o vídeo de resposta.

  Na análise do ministro, Indio agiu de forma ofensiva contra os adversários.

“Adversários políticos não devem se tratar como inimigos. Mas ainda que assim se considerem, que seja, então, lembrada a lição de Baltasar Grácian, na sua obra A Arte da Prudência: ‘entre os inimigos, a cortesia é um dever. Custa pouco, mas recebe um belo dividendo, quem respeita é respeitado’”, diz o ministro em trecho do julgamento.


A decisão cabe recurso. Isso ocorrendo, o caso será julgado pelo plenário do TSE.

 

quinta-feira, 22 de julho de 2010

Lula assina decretos e MPs que ampliam autonomia de universidades federais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na última segunda-feira três decretos e duas medidas provisórias que visam a dar maior autonomia às universidades federais do país. As medidas permitem a abertura de créditos suplementares para instituições e seus hospitais universitários, o uso das sobras do orçamento do ano anterior no exercício seguinte e a realização de concursos públicos sem autorização prévia do Poder Executivo, entre outros pontos.

Os decretos regulamentam ainda a assistência estudantil e liberam recursos para o Programa de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais. Em relação às medidas provisórias, uma estabelece as regras de funcionamento das fundações de apoio às universidades e outra cria a margem de preferência para as compras públicas de produtos e serviços brasileiros. A segunda MP possibilita que essas entidades públicas possam comprar produtos de empresas brasileiras, mesmo que os preços sejam superiores aos oferecidos por uma empresa estrangeira.

Escutar a sociedade

Em seu discurso, Lula disse que a assinatura dos decretos e das medidas provisórias é uma prova de que o governo federal aprendeu a escutar a sociedade e, com isso, tem conseguido atender às suas reivindicações. “Uma coisa que vai se consagrar nas políticas públicas do país é o fato de o governo ter aprendido que ouvir as pessoas faz bem, mesmo quando elas estão zangadas, questionando. Muitas vezes permite que a gente faça coisas corretas. Se não fossem as criticas, poderíamos fazê-las incorretas”, disse Lula a reitores da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais (Andifes).

O ministro da Educação, Fernando Haddad, destacou que muitos problemas enfrentados pelas universidades seriam facilmente resolvidos se esses dispositivos já estivessem em vigor. “A autonomia é mais do que isso, evidentemente, mas diria que o grande anseio das nossas universidades era, justamente, um arcabouço legal que permitisse que pessoal, custeio e investimento tivessem o abrigo de um diploma legal para traduzir na prática aquilo que era um princípio constitucional poucas vezes respeitado. O avanço feito por esses decretos é muito significativo”, disse o ministro.

Haddad afirmou que o governo está “indo ao limite do que a legislação permite” para oferecer maior autonomia às universidades. “Não fica mais ao arbítrio nem do ministro da Educação nem do ministro do Planejamento autorizar concursos públicos para recomposição de pessoal que se exonera, se aposenta, enfim, de alguma razão deixa de pertencer ao pessoal ativo das instituições”, disse.

“A universidade, no gozo de sua autonomia, vai programar a reposição do seu pessoal. O mesmo vale para a execução orçamentária. As universidades passam a contar, agora, com um diploma legal que lhes dá completa autonomia de gestão do orçamento para remanejamento de verbas entre rubricas, apropriação de recursos próprios e para a eventual execução orçamentária no ano seguinte daquilo que não pôde ser executado no exercício anterior”, explicou o ministro.

As informações são da Agência Brasil

Cara de pau: Serra faz campanha como "amigo pessoal" de Lula

De repente, o candidato parece ter sido vítima de pedrada na cabeça. É o que depreendo do título de matéria saído na Folha de S.Paulo de 17/7: “‘Lula e FHC são mais parecidos do que parece’, afirma Serra”.

Por Washington Araújo, no Observatório da Imprensa

O texto é de uma sem-cerimônia de causar espécie. Vejamos como continua a matéria:

"Ao fazer campanha pelo estado natal de Lula, o candidato tucano à presidência José Serra disse que é ‘amigo pessoal’ do presidente e que o líder petista e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ‘são muito mais parecidos do que parece’. ‘O ouvinte aqui pode estar surpreso, mas eu conheço os dois’, disse Serra em Recife (PE), em entrevista a uma rádio local. ‘Ambos são, embora de maneira diferente, meus amigos pessoais, independentemente das diferenças em política’."
 
Na mesma linha segue o vetusto Estado de S. Paulo, que, também em sua edição de 17/7, abre matéria com a manchete "Lula e FHC são mais parecidos do que parece". Publicou o jornal:

"Indagado sobre quais seriam as semelhanças entre Lula e Fernando Henrique, respondeu: ‘São questões de natureza pessoal e psicológica, mas carinhosa. Ambos são, embora de maneira diferente, meus amigos pessoais independentemente das diferenças em política.’ Mais tarde, instado a explicar melhor a comparação, esquivou-se. ‘Foi uma observação curiosa, vai ficar por aí. Vou deixar todo mundo curioso’."
 
Pensei: o que não faz um político para pegar carona de um presidente que bate seguidos recordes de aprovação popular? Todos, mas todos mesmo — à exceção de colunistas da Veja, Folha de S.Paulo e O Globo —, querem tirar uma casquinha da popularidade presidencial e, para conseguir o intento, são até mesmo capazes de adulterar o que já assumia ares de senso comum: não existe nada mais diferente que Lula e FHC. 

É de admirar que nossa sempre ciosa grande imprensa tenha passado batida a oportunidade oferecida pelo candidato demo-tucano de explicitar a curiosa semelhança. Pelo jeito, o propósito da grande imprensa era outro: potencializar em suas manchetes o desejo de José Serra: sim, é melhor começar a ver semelhança entre Lula e FHC e, em consequência, semelhança entre Lula e Serra é apenas um passo.

Como disse o candidato, "são questões de natureza pessoal e psicológica, mas carinhosa". Ah bom, ainda bem que ele explicou, porque senão a decantada similitude não encontra abrigo de natureza racional ou histórica. Psicológica, sim. Há que se abrir os olhos dos pernambucanos. Afinal, na Veneza brasileira Lula é aprovado por formidáveis 93% da população.

quarta-feira, 21 de julho de 2010

Eleitorado de 2010 é 7,8% maior que da última eleição presidencial

Os números do eleitorado das Eleições 2010 mostram que houve um crescimento de 7,8% de eleitores em relação a 2006, ano das últimas eleições gerais.

Ao todo, estão aptos a votar no próximo dia 3 de outubro 135.804.433 eleitores em todo o país. Em 2006, esse número somava pouco mais de 125 milhões. Dois anos depois, quando os brasileiros votaram nas eleições municipais, já havia crescido 4%.

Essa evolução inclui os eleitores de 16 e 17 anos, que nas Eleições 2010 representam 1,7% do eleitorado, sendo no total 2.391.352.

Mulher é Maioria
Assim como nas eleições gerais de 2006 e 2002, as mulheres continuam a compor a maioria do eleitorado brasileiro em 2010, correspondendo a 51,8%, ou 70.373.971 eleitoras. Já o eleitorado masculino representa 48%, somando 65.282.009.

Em 2006, o eleitorado feminino correspondia a 51,5% (64.882.283) e o masculino somava 48,3% (60.853.563).

Faixa etária
Em geral, a maioria do eleitorado está concentrada na faixa etária de 25 a 34 anos, com 32.790.487 eleitores (24,1%). Em seguida estão os eleitores que têm entre 45 a 59 anos, com 30.753.427 (22,6%).

Distribuição por estado
O estado de São Paulo é o maior colégio eleitoral do país e concentra 22,3% dos eleitores, sendo 30.301.398 votantes no total. Minas Gerais ocupa o segundo lugar, com 10,6%, somando 14.522.090 eleitores.

Em seguida, Rio de Janeiro, com 11.589.763 (8,5%); Bahia, com 9.550.898 (7%); e Rio Grande do Sul, com 8.112.236 (5,9%).

Do total, 200.392 eleitores vão votar no exterior, apenas para os cargos de presidente e vice-presidente da República.

Os números de eleitores por estado podem ser alterados em razão do voto em trânsito.

Brasil tem 135,8 milhões de pessoas aptas a participar das eleições

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, divulgou nesta terça-feira (19) os dados do eleitorado brasileiro. De acordo com ele, 135,8 milhões de pessoas estão aptas a votar nas eleições de 2010, um número 8,5% maior que o de 2006, quando 125 milhões de eleitores estavam em dia com a Justiça Eleitoral. Apesar do crescimento geral, o número de jovens de 16 e 17 anos diminuiu 6,8% em relação ao último pleito presidencial.

Em 2010 o número de eleitores com menos de 18 anos ficou em 2,39 milhões, em 2006 eram 2,56 milhões. A queda não é ainda mais expressiva e chega a 18% quando comparado com o pleito de 2008. Na última eleição municipal havia 2,92 milhões de jovens em dia com a Justiça Eleitoral.

Estados

São Paulo seguiu como o maior colégio eleitoral do país, com 23,3% dos eleitores. O Estado foi seguido por Minas Gerais (10,6%), Rio de Janeiro (8,5%) e Bahia (7%).

De acordo com o Secretário de Tecnologia do TSE, Giuseppe Janino, o eleitorado brasileiro é composto em sua maioria por mulheres e se concentra na faixa de 25 a 34 anos. A exceção são os Estados de Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima, onde os homens formam a maioria.

terça-feira, 20 de julho de 2010

O GLOBO ataca UFRJ

Diretora da ECO-UFRJ e professora da COPPE reagem a matéria tendenciosa e mal feita publicada em O Globo, sobre a UFRJ. E lembram que tornou-se uma constante: todo ano, em época de inscrição para os vestibulares, O Globo publica matéria desqualificando a UFRJ.

INFORME DA DIREÇÃO DA ECO
Caros colegas, estudantes e técnicos da ECO/UFRJ
Em Matéria mostrando apenas aspectos negativos da UFRJ, publicada no jornal O Globo de 11/07/2010, busca-se desqualificar os recentes investimentos do governo brasileiro em centenas de concursos públicos para professores, técnicos-administrativos, a expansão de vagas e as inúmeras obras em andamento nas Universidades Federais. Investimentos sem paralelo na história das Universidades públicas e gratuitas, apoiado por Universidades Federais de todo o país.

Como relata a professora Leda Castilho da COPPE/UFRJ , trata-se de matéria com calendário fixo: "todos os anos, quando se aproxima o período de inscrições nos vestibulares, O Globo publica matérias extremamente negativas sobre nossa universidade, influenciando pais e alunos".

Em relação à Escola de Comunicação a matéria (num exemplo de jornalismo editorializado e parcial) cita apenas que: "Na comunicação, das 12 câmeras fotográficas, seis estão quebradas". Não sabemos quais as fontes dessas informações, a matéria não informa, por exemplo, que as câmeras estão em manutenção.

Uma matéria como essa fere o que entendemos como um jornalismo crítico, não editorializado, com fontes  diversas, que mostra os "dois" lados (e os diferentes lados) da questão.

Ainda nos entristece particularmente o fato dessa matéria ser assinada por ex-estudantes da Escola de Comunicação da UFRJ. Sabemos que matérias são editorializadas, servem a interesses eleitorais, de um grupo, de uma elite, de uma corporação e muitas vezes vem pautadas  de antemão para "demonstrar", "desqualificar" ou "consagrar" uma instituição ou pessoa.

Não é esse o jornalismo ensinado na Escola de Comunicação da UFRJ, cuja excelência é reconhecida pela próprio mercado que dá preferência e contrata estudantes formados na UFRJ, mesmo que seja para desqualificar esta mesma instituição, pública e gratuita, mantida por toda a sociedade, e que tem entre seus valores a ética pública e o pensamento crítico
.
Ivana Bentes, professora e diretora da ECO/UFRJ

segunda-feira, 19 de julho de 2010

TSE disponibiliza Estatísticas de Candidaturas com dados sobre os pedidos de registro

Já pode ser acessado no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o link Estatísticas de Candidaturas. Por meio dele, eleitores, meios de comunicação, estudantes e interessados em geral podem obter diversas informações sobre o perfil dos candidatos que vão concorrer aos cargos de presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador de Estado, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital nas eleições de 2010.

Impugnações

No Estatísticas de Candidaturas, o eleitor acompanha no tópico ‘Cargo/Situação da candidatura’ o número de pedidos de registro de candidaturas para cada cargo, a quantidade de pedidos que aguardam julgamento, e o número de impugnações de candidaturas e de notícias de inelegibilidade apresentadas à Justiça Eleitoral. Além disso, o tópico permite verificar quantos candidatos foram considerados aptos ou inaptos a disputar as eleições deste ano.

O link possibilita ainda a pesquisa sobre quantidade de candidaturas por cargo, faixa etária, grau de instrução dos candidatos, ocupação, partido, sexo e estado civil.

Em ano de eleições gerais como 2010, os pedidos de registro de candidatos a presidente e vice-presidente da República ocorrem no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os de candidatos a governador e vice-governador de Estado, senador e respectivos suplentes, deputado federal, deputado estadual ou distrital no respectivo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).


http://www.tse.jus.br/internet/eleicoes/estatistica2010/est_candidatura.html

sexta-feira, 16 de julho de 2010

Lei da Ficha Limpa: TSE alerta para cassações após eleição

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, admitiu nesta quarta-feira (14) que, com a Lei da Ficha Limpa, deve aumentar a quantidade de políticos cassados após eleitos. Com o número de ações de impugnação de candidaturas turbinado pelas novas normas de inelegibilidade, em vigor desde o mês passado, a Justiça deve ter dificuldade para apreciar todos os casos até o anúncio dos resultados.

Além de derrubar os eleitos em disputas majoritárias (presidente, governadores e senadores), as pendências podem alterar a composição de chapas vitoriosas para cargos proporcionais (deputados estaduais e federais), cujos votos teriam de ser recalculados. Para Lewandowski, a perda de mandato após o pleito já fazia parte da rotina dos tribunais.

“Existem candidaturas que estão sub judice e, mesmo após as eleições, o mandato é cassado. Isso é absolutamente normal e esse fenômeno pode ser intensificado pela lei da Ficha Limpa”, declarou.

Até quarta, o Ministério Público Federal em 24 estados e no Distrito Federal havia apresentado 2.320 ações de impugnação — mais de 300 motivadas pela nova lei. O número deve crescer, pois a Procuradoria da República de São Paulo ainda não anunciou a lista de impugnáveis.

Somam-se à pilha de processos os questionamentos apresentados por entidades da sociedade civil, partidos e candidatos. Embora o TSE não informe o total de ações em eleições anteriores, o balanço parcial de alguns estados já evidencia a sobrecarga. É o caso de Minas, onde o número de casos levantados pelo MP saltou de 113 (2006) para 614. No Rio, foram de 25 para 34.

Apesar de prever mais pendências para o pós-eleições, Lewandowski ponderou que a maioria dos casos poderá ser resolvida com celeridade — as Cortes superiores decidem com base na jurisprudência. “O que pode, de certa maneira, tranquilizar a todos que acompanham essas impugnações é que, no momento em que o TSE e o Supremo Tribunal Federal estabelecerem certos paradigmas ou chegarem ao um consenso em relação às teses, os processos serão julgados rapidamente”, explicou, acrescentando que, nas suas contas, entre 10% e 15% das candidaturas serão questionadas.

quarta-feira, 14 de julho de 2010

Comissão da Câmara aprova diploma obrigatório para jornalismo

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que restabelece a exigência de diploma para o exercício da profissão de jornalista foi aprovada nesta quarta-feira (14) na comissão especial da Câmara que tratou do assunto. O projeto está agora pronto para ir ao plenário, onde precisa ser aprovado duas vezes com 308 votos favoráveis, antes de ir para o Senado.

A exigência de diploma para jornalistas foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em junho do ano passado. A regra se baseava em um decreto-lei editado durante a ditadura militar e foi considerada inconstitucional pelo STF. Com isso, qualquer pessoa que atue na área pode pedir seu registro profissional ao Ministério do Trabalho.

O presidente da Federação Nacional dos Jornalistas, Sérgio Murilo, comemorou a aprovação na Câmara e destacou que desde a derrubada do Supremo houve uma “corrida” de pessoas buscando o registro. Segundo ele, no período de pouco mais de um ano desde a decisão, já foram requisitados 1,5 mil registros. “Algumas dessas pessoas nunca pisaram em uma redação”, argumenta.

Ele afirmou que há ainda um estoque de cerca de 15 mil pessoas que pediram o registro antes mesmo da decisão do Supremo e que poderão conseguir a autorização para trabalhar devido à decisão do Judiciário. Apesar disso, Murilo diz acreditar que o restabelecimento da exigência pode ajudar a profissão no futuro. “Temos que pensar para frente, no futuro do país e dos nossos jornalistas”.

Para o Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão no Estado de São Paulo (Sertesp), que pediu ao STF a extinção da exigência do diploma, a regra é inconstitucional. Segundo a advogada do Sertesp, Taís Gasparian, argumentou durante o julgamento do caso, em junho do ano passado, a Constituição garante a liberdade de expressão e o livre pensamento.

“Mais do que indesejável, a exigência do diploma para jornalistas é impraticável. Como se proibirá o exercício da disseminação da informação pela internet?”, afirmou na ocasião a advogada, citando a proliferação dos blogs.

Além da PEC em tramitação na Câmara, outra semelhante está no Senado. Também naquela Casa a proposta está pronta para ser votada em plenário.

Vice de Serra emprega funcionário fantasma na Câmara Federal

O deputado federal Indio da Costa (DEM-RJ), candidato a vice na chapa de José Serra (PSDB) à Presidência da República, emprega em seu gabinete na Câmara um “amigo” e parceiro de voos de ultraleve num aeroclube do Rio. O fantasma é Paul Zachhau, membro da Abul (Associação Brasileira de Ultraleves). Ele foi nomeado secretário parlamentar por Indio em novembro de 2008 e recebe ao menos R$ 540 mensais, sem gratificações.

O vice de Serra não explicou em detalhes o que faz seu inusitado secretário parlamentar. Zachhau não cumpre expediente nem no gabinete de Índio, em Brasília, nem em seu escritório político no Rio de Janeiro. O maior vínculo “político” entre eles se dá nos voos de lazer.

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Funcionários fantasmas assombram gabinetes do PSDB e do DEM

Flagrado na ilegalidade, Indio afirmou que Zachhau o acompanha em agendas no Rio de Janeiro, inclusive em viagens ao interior do estado, para cumprir atividades parlamentares como deputado. O vice de Serra não possui jatinho ou helicóptero, somente o ultraleve, que, segundo sua assessoria, é usado apenas por hobby.

Como os traslados entre Brasília e Rio são feitos em voos comerciais, conforme o detalhamento das contas de Índio no site da Câmara, a presença de um secretário parlamentar, membro Associação Brasileira de Ultraleves, pode ser considerada – no mínimo – desnecessária.

Em entrevista à Folha de S.Paulo, Zachhau disse que faz voos com Indio, que é, a seu ver, “ótimo piloto". Questionado sobre sua função como secretário parlamentar, limitou-se a informar o telefone da secretária do deputado "para mais informações".

Ficha suja

Índio da Costa foi escolhido, para ser o vice na chapa de Serra no limite do prazo legal. Alguns fatores permearam sua indicação: o apadrinhamento do ex-prefeito do Rio, César Maia (DEM), ser jovem e ter a imagem associada ao projeto Ficha Limpa, do qual foi relator na Câmara.

Desde sua oficialização para compor a chapa, a boa imagem de Índio da Costa tem desmoronado. Ele e Cesar Maia são suspeitos de envolvimento no episódio de licitação viciada para fornecimento de merenda escolar na capital carioca em 2005.

Segundo apurou o relatório da CPI criada pela Câmara Municipal para investigar a concorrência, que agora é objeto de inquérito policial na Delegacia Fazendária, o edital da licitação tinha entre as regras atrair um número expressivo de participantes — mas duas empresas, Milano e Ermar, agiram em jogo combinado para vencer.

A Ermar apresentou recursos de impugnação contra todos os concorrentes, exceto contra a Milano, deixando caminho livre. Com isso, as regras do edital não foram atendidas, e Índio da Costa, então secretário municipal, tinha a obrigação de cancelar o processo e providenciar outra licitação. Mas fez o contrário: a Milano acabou vencendo a licitação e ficando com 99% do fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda.

Índio ainda levantou mais suspeitas ao insistir na contratação centralizada de fornecimento de merenda escolar quando, desde 2001, um estudo da Controladoria Geral do Município (CGM) recomendava a descentralização do sistema. Os cofres públicos municipais sofreram uma sangria de R$ 11 milhões. Uma nova licitação estendeu a participação a nove empresas fornecedoras de gêneros alimentícios.

terça-feira, 13 de julho de 2010

Cartórios se ajustarão a emenda do divórcio até o final da semana que vem, diz associação

Até o final da semana que vem todos os cartórios do país estarão prontos para atender os cidadãos com base na nova emenda do divórcio direto, que agiliza a separação entre os casais, segundo a Anoreg (Associação dos Notários e Registradores do Brasil).

“Em alguns cartórios, principalmente os do interior do país, pode ser que a notícia demore um pouco para chegar, mas até o final da semana que vem todos estarão cientes das mudanças, seja por meio da própria Anoreg, pela OAB ou através da imprensa”, explicou Alan Guerra, presidente do órgão no Distrito Federal.

Para Guerra, a emenda simplificou o processo do divórcio, e a adaptação dos cartórios às novas mudanças será rápida e fácil.

“A única coisa que mudou na prática é que agora o casal pode entrar com o pedido de divórcio assim que decidirem pelo fim do casamento. O processo agora é mais rápido e menos burocrático”, afirmou.

Antes, o divórcio só podia ser solicitado depois de um ano da separação formal (registrada em cartório, por exemplo) ou até dois anos de vivência em residências diferentes.

De acordo com Guerra, a expectativa é a de que os cartórios tenham um incremento significativo no número de pedidos de divórcio nos próximos meses por conta da desburocratização do fim do casamento.

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do divórcio direto, promulgada nesta terça-feira (13) no Congresso Nacional, deve beneficiar as mais de 150 mil pessoas que se divorciam por ano no Brasil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A nova lei será publicada amanhã (14) no Diário do Congresso Nacional, quando passa a ter validade.

Desburocratização

Os autores da proposta aprovada, os deputados Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ) e Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), defendem a desburocratização do fim do casamento. "O divórcio já é um tema consolidado em nosso país desde a Lei do Divórcio, de 1977. Não há razão para que a Constituição faça exigências", diz Biscaia.

Ele explica que as regras vigentes permitem fraudes, pois qualquer pessoa pode dizer ao juiz que um casal está separado há mais de dois anos, para obter o divórcio.

"A PEC vai acabar com a hipocrisia hoje existente de um casal que se separa hoje e amanhã leva uma testemunha para prestar depoimento falso", acrescenta Biscaia, que nos anos 1980 atuou como promotor em vara de Família.

Segundo Barradas Carneiro, a simplificação do divórcio vai representar também economia para o casal, que terá de pagar honorários advocatícios e custas processuais apenas uma vez, e não duas, nos casos de separação judicial.

Esse ponto foi destacado também pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, para quem a aprovação da PEC representa um avanço para o país.

"Não há sentido algum que o cidadão tenha que despender custos com a separação judicial e depois gastos adicionais com o divórcio em si. É como se o Estado cartorializasse uma relação que já poderia ter sido encerrada em um primeiro momento", explica Ophir, em nota da OAB.

Na opinião de Sérgio Barradas Carneiro, no entanto, a maior economia é a dos "custos sentimentais". "A nova regra economiza, além de dinheiro, sofrimento, dor e constrangimento. O divórcio hoje é uma discussão sem fim."

Religiosos criticam

Durante a tramitação da PEC do Divórcio na Câmara, a proposta recebeu diversas críticas, principalmente de parlamentares religiosos, que alegavam que a medida incentivaria o divórcio e banalizaria o casamento, além das críticas da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Biscaia rebate a ideia, dizendo que a mudança vai facilitar o divórcio apenas quando ele tiver de ocorrer. "O casamento é uma instituição importante, mas tem de ocorrer com base no amor e no respeito", argumenta o deputado.

Para Barradas Carneiro, em vez de incentivar divórcios, a medida vai propiciar novos casamentos de pessoas separadas, que, pelas regras atuais, não podem se casar em segundas núpcias até o divórcio de fato.

"Essa PEC deveria ser conhecida como PEC do Casamento. O divórcio é um remédio para que a pessoa possa se casar novamente", afirma o deputado baiano.

segunda-feira, 12 de julho de 2010

Decretos garantem mais autonomia para as universidades

O presidente Lula deve assinar, no próximo 19 de julho, dois decretos que ampliam a autonomia das universidades públicas brasileiras. Os documentos, finalizados em reunião entre a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (Andifes) e o Ministério da Educação (MEC), na noite da quinta-feira, 1º de julho, dão mais independência às universidades em relação à gestão financeira e à contratação de pessoal, duas reivindicações históricas das instituições.

Na prática, as medidas significam menos burocracia e mais agilidade para os gestores. O Decreto de Gestão Financeira, por exemplo, fortifica a autonomia das universidades para o reaproveitamento de créditos de um ano para o outro – antes havia a ameaça de devolução do dinheiro não usado durante o período - e da realocação interna de recursos entre rubricas distintas. “Cada universidade tem necessidades singulares na gestão do orçamento”, observa o presidente da Andifes, professor Edward Madureira.

Outro avanço, incluído no Decreto de Pessoal, diz respeito à autonomia na realização de concursos públicos para a contratação de professores e servidores técnicos. “Hoje há uma dependência da liberação do Ministério do Planejamento para a contratação, o que torna lenta a substituição de profissionais que deixam as universidades”, explica Edward, reitor da Universidade Federal de Goiás. Com a criação do Banco de Servidores Equivalentes, um novo concurso poderá ser feito em curto prazo.

A reunião desta quinta-feira contou com a presença do ministro Fernando Haddad, da secretária de Ensino Superior, Maria Paula Dallari, da diretoria da Andifes e do reitor da UnB, professor José Geraldo de Sousa Junior. “O encontro foi muito bom. Conseguimos chegar a um consenso sobre os meios para efetivar as reivindicações das universidades”, destaca José Geraldo. “Esses decretos são resultados de um trabalho longo e de intensas negociações entre reitores e governo”, completa Edward.

URGÊNCIA – O presidente da Andifes não esconde a expectativa sobre a assinatura dos decretos na reunião com o presidente Lula, que desde 2003 recebe anualmente o grupo de reitores. “Está tudo redondinho e muito bem elaborado”, avalia. A Andifes tinha a preocupação de conseguir medidas para melhorar a gestão das universidades públicas antes do fim do mandato do presidente, que acaba em 31 de dezembro. Se depender do clima da reunião no MEC, os documentos não serão questionados.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (nº 5.540), que trata da “autonomia administrativa, financeira e disciplinar” das universidades brasileiras é de 1961. Na avaliação de Edward Madureira, de lá para cá – são 49 anos - alguns avanços em termos de legislação ocorreram, mas as mudanças não acompanharam as necessidades das instituições. “A ampliação do acesso e a expansão do ensino superior no país demandam uma evolução também das leis sobre gestão”, explica o reitor da UFG.

Justiça Eleitoral já registrou aproximadamente 20 mil candidatos com CNPJ

Até o momento, 19.869 candidatos já informaram a Justiça Eleitoral seu número no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) com o fim de arrecadar recursos.

A exigência de apresentar o CNPJ está prevista na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 23217. De acordo com esta resolução, a arrecadação de recursos e a realização de gastos por candidatos, inclusive dos seus vices e suplentes, comitês financeiros e partidos políticos só poderão ocorrer mediante alguns requisitos, dentre eles, a inscrição no CNPJ. Quem desrespeitar a regra corre o risco de ter suas contas desaprovadas.

Além do CNPJ, o candidato deverá ter solicitado seu registro de candidatura e abrir conta bancária específica para a movimentação financeira de campanha.

Serra: impostura e golpe contra trabalhadores

As centrais sindicais lançaram manifesto conjunto na última quarta-feira (7) onde alertam a população para que não se deixe enganar pelas mentiras veiculadas na rádio e na televisão por José Serra, candidato de Fernando Henrique e do PSDB à Presidência da República, a respeito de pretensas medidas que teria proposto em prol da classe trabalhadora. Serra age como um verdadeiro lobo vestido em pele de cordeiro.

Sob o título “Serra: impostura e golpe contra os trabalhadores”, CUT, Força Sindical, CTB, CGTB e Nova Central denunciam que “o candidato José Serra (PSDB) tem se apresentado como um benemérito dos trabalhadores, divulgando inclusive que é o responsável pela criação do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) e por tirar do papel o Seguro-Desemprego. Não fez nenhuma coisa nem outra. Aliás, tanto no Congresso Nacional quanto no governo sua marca registrada foi atuar contra os trabalhadores”. De acordo com as centrais, “a mentira tem perna curta e os fatos desmascaram o tucano”.

Falsificando a história

A nota assinada pelos presidentes das centrais (Wagner Gomes, da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil; Artur Henrique, da Central Única dos Trabalhadores; Miguel Torres, em exercício, da Força Sindical; Antonio Neto, da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil e José Calixto Ramos, da Nova Central Sindical dos Trabalhadores) ressalta é fundamental que a população seja bem informada a respeito dos fatos para que dimensione o tamanho da falsidade que vem sendo divulgada pelo PSDB.

“A verdade”, esclareceram, é que “o seguro-desemprego foi criado pelo decreto presidencial nº 2.284, de 10 de março de 1986, assinado pelo então presidente José Sarney. Sua regulamentação ocorreu em 30 de abril daquele ano, através do decreto nº 92.608, passando a ser concedido imediatamente aos trabalhadores”. Da mesma forma, “o FAT foi criado pelo Projeto de Lei nº 991, de 1988, de autoria do deputado Jorge Uequed (PMDB-RS). Um ano depois Serra apresentou um projeto sobre o FAT (nº 2.250/1989), que foi considerado prejudicado pelo plenário da Câmara dos Deputados, na sessão de 13 de dezembro de 1989, uma vez que o projeto de Jorge Uequed já havia sido aprovado”.

Reprovado pelo Diap

Na Assembleia Nacional Constituinte (1987/1988), o candidato tucano votou reiteradamente contra os trabalhadores, assinala o manifesto: “Serra não votou pela redução da jornada de trabalho para 40 horas; não votou pela garantia de aumento real do salário mínimo; não votou pelo abono de férias de 1/3 do salário; não votou para garantir 30 dias de aviso prévio; não votou pelo aviso prévio proporcional; não votou pela estabilidade do dirigente sindical; não votou pelo direito de greve; não votou pela licença paternidade; não votou pela nacionalização das reservas minerais”.

Por isso, conforme recordam os sindicalistas, José Serra foi reprovado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), que conferiu aos parlamentares uma nota entre zero a dez de acordo com a posição assumida na votação dos temas de interesse da classe trabalhadora, em particular o capítulo sobre direitos sociais.

Serra, que a esta altura já tinha se bandeado para o lado da direita, teve nota 3,75 pelo desempenho na Constituinte. Vale lembrar que no primeiro turno da Constituinte, o atual candidato tucano tirou nota 2,50 e, no segundo turno, por se ausentar em várias votações em que havia votado contra, levou nota 5,0 – o que lhe elevou a média para 3,75.

Homem do capital financeiro

Já em 1994, diante da proposta de Revisão Constitucional, lembram as centrais, “Serra apresentou a proposta nº 16.643, para permitir a proliferação de vários sindicatos por empresa, cabendo ao patrão decidir com qual sindicato pretendia negociar. Ainda por essa proposta, os sindicatos deixariam de ser das categorias, mas apenas dos seus representados. O objetivo era óbvio: dividir e enfraquecer os trabalhadores e propiciar o lucro fácil das empresas. Os trabalhadores enfrentaram e derrotaram os ataques de Serra contra a sua organização, garantindo a manutenção de seus direitos previstos no artigo 8º da Constituição”.

Conforme o manifesto, “é por essas e outras que Serra, enquanto governador de São Paulo, reprimiu a borrachadas e gás lacrimogêneo os professores que estavam reivindicando melhores salários; jogou a tropa de choque contra a manifestação de policiais civis que reivindicavam aumento de salário, o menor salário do Brasil na categoria; arrochou o salário de todos os servidores públicos do Estado de São Paulo”.

“As Centrais Sindicais brasileiras estão unidas em torno de programa de desenvolvimento nacional aprovado na Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, em 1º de junho, com mais de 25 mil lideranças sindicais, contra o retrocesso e para garantir a continuidade do projeto que possibilitou o aumento real de 54% do salário mínimo nos últimos sete anos, a geração de 12 milhões de novos empregos com carteira assinada, que acabou com as privatizações, que descobriu o pré-sal e tirou mais de 30 milhões de brasileiros da rua da amargura”, conclui o documento assinado pela CUT, Força Sindical, CTB, Nova Central e CGTB.

Enfim, Serra é um homem do capital financeiro e, como tal, já se revelou inimigo da classe trabalhadora. Definitivamente não merece a confiança das centrais sindicais.

Publicado no Vermelho

Serra: impostura e golpe contra os trabalhadores

O candidato José Serra (PSDB) tem se apresentado como um benemérito dos trabalhadores, divulgando inclusive que é o responsável pela criação do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) e por tirar do papel o Seguro-Desemprego. Não fez nenhuma coisa, nem outra. Aliás, tanto no Congresso Nacional quanto no governo, sua marca registrada foi atuar contra os trabalhadores. A mentira tem perna curta e os fatos desmascaram o tucano.

A verdade

Seguro-Desemprego - Foi criado pelo decreto presidencial nº 2.284, de 10 de março de 1986, assinado pelo então presidente José Sarney. Sua regulamentação ocorreu em 30 de abril daquele ano, através do decreto nº 92.608, passando a ser concedido imediatamente aos trabalhadores.

FAT - Foi criado pelo Projeto de Lei nº 991, de 1988, de autoria do deputado Jorge Uequed (PMDB-RS). Um ano depois Serra apresentou um projeto sobre o FAT (nº 2.250/1989), que foi considerado prejudicado pelo plenário da Câmara dos Deputados, na sessão de 13 de dezembro de 1989, uma vez que o projeto de Jorge Uequed já havia sido aprovado.

Assembleia Nacional Constituinte (1987/1988) - José Serra votou contra os trabalhadores:

a) Serra não votou pela redução da jornada de trabalho para 40 horas;

b) não votou pela garantia de aumento real do salário mínimo;

c) não votou pelo abono de férias de 1/3 do salário;

d) não votou para garantir 30 dias de aviso prévio;

e) não votou pelo aviso prévio proporcional;

f) não votou pela estabilidade do dirigente sindical;

g) não votou pelo direito de greve;

h) não votou pela licença paternidade;

i) não votou pela nacionalização das reservas minerais.

Por isso, o Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), órgão de assessoria dos trabalhadores, deu nota 3,75 para o desempenho de Serra na Constituinte.

Revisão Constitucional (1994) - Serra apresentou a proposta nº 16.643, para permitir a proliferação de vários sindicatos por empresa, cabendo ao patrão decidir com qual sindicato pretendia negociar. Ainda por essa proposta, os sindicatos deixariam de ser das categorias, mas apenas dos seus representados. O objetivo era óbvio: dividir e enfraquecer os trabalhadores e propiciar o lucro fácil das empresas. Os trabalhadores enfrentaram e derrotaram os ataques de Serra contra a sua organização, garantindo a manutenção de seus direitos previstos no artigo 8º da Constituição.

É por essas e outras que Serra, enquanto governador de São Paulo, reprimiu a borrachadas e gás lacrimogênio os professores que estavam reivindicando melhores salários; jogou a tropa de choque contra a manifestação de policiais civis que reivindicavam aumento de salário, o menor salário do Brasil na categoria; arrochou o salário de todos os servidores públicos do Estado de São Paulo.

As Centrais Sindicais brasileiras estão unidas em torno de programa de desenvolvimento nacional aprovado na Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, em 1º de junho, com mais de 25 mil lideranças sindicais, contra o retrocesso e para garantir a continuidade do projeto que possibilitou o aumento real de 54% do salário mínimo nos últimos sete anos, a geração de 12 milhões de novos empregos com carteira assinada, que acabou com as privatizações, que descobriu o pré-sal e tirou mais de 30 milhões de brasileiros da rua da amargura.

Antonio Neto – presidente da CGTB

Wagner Gomes – presidente da CTB

Artur Henrique – presidente da CUT

Miguel Torres – presidente da Força Sindical

Jose Calixto Ramos – presidente da Nova Central

Jornal britânico diz que Brasil vive milagre econômico

http://www.vermelho.org.br/

O bom momento econômico do Brasil foi tema de uma reportagem de duas páginas publicada nesta sexta-feira (9) pelo diário britânico The Independent. Sob o título "No topo do mundo: Por que o Brasil está crescendo", o correspondente do diário em São Paulo, David Usborne, afirma que "não é possível passar um dia no Brasil sem sentir os milagres econômicos que acontecem" no país.


A reportagem que ocupa as duas páginas centrais do jornal é acompanhada por três imagens. As fotos são da estátua do Cristo Redentor no Corcovado, de torcedores acompanhando uma partida de futebol da seleção brasileira e do presidente Lula em sua recente viagem ao Quênia. Ainda assim, a reportagem afirma que o Brasil "é um país que se moveu para longe dos clichês de sua marca internacional".
"Brasília está agonizando sobre como manter o controle sobre seu boom econômico, enquanto o resto de nós (na Europa) está brigando sobre os respectivos benefícios da austeridade para cortar o déficit versus os gastos para estimular a economia", observa o jornalista.
A reportagem comenta ainda a proximidade das eleições presidenciais de outubro, citando as pesquisas que apontam uma disputa acirrada entre a ex-ministra Dilma Rousseff, candidata do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, contra o ex-governador de São Paulo José Serra.
O jornal diz que o próximo presidente vai herdar um país em plena efervescência, com a perspectiva da realização da Copa do Mundo de 2014, da Olimpíada de 2016 e da exploração das vastas reservas de petróleo na camada do pré-sal.
Apesar disso, o jornal adverte que ainda é possível encontrar "muitas pessoas sensatas" no Brasil dispostas a identificar problemas, como a falta de investimentos em infraestrutura e em educação ou a burocracia e o sistema tributário complexo.
O texto lembra que o Brasil permanece um dos países com a maior desigualdade entre ricos e pobres, segundo o Banco Mundial, mas observa que essa diferença caiu durante o governo Lula.
"É verdade que as favelas, com esgotos a céu aberto, armas e drogas, permanecem uma característica da paisagem urbana, especialmente no Rio de Janeiro, onde será necessária mais do que uma plástica antes dos Jogos de 2016", diz a reportagem. "Mas o número de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza caiu durante os dois mandatos de Lula de 50 milhões para 30 milhões" ressalta.
A reportagem comenta também a descoberta brasileira de reservas de petróleo na camada do pré-sal, a aproximação do país com a China e a estabilidade econômica.
Por fim, o jornal adverte que, apesar de todos esses sinais positivos, o futuro do país não está garantido. Segundo o texto, alguns economistas advertem para uma possível bolha de crescimento que estaria se formando principalmente por conta da entrada de uma grande quantidade de capital estrangeiro e do fortalecimento do real.

Fonte: Blog Amigos do presidente Lula

Serra está nos devendo uma resposta: é ou não é um impostor?

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Ao comentar neste domingo (11), em seu blog, o manifesto assinado pelos presidentes de cinco centrais sindicais que acusa o candidato José Serra de mentir aos trabalhadores brasileiros, o jornalista Josias de Souza, da Folha de São Paulo, observou que o ex-governador paulista “ainda não se manifestou publicamente sobre os ataques que lhe foram dirigidos”.

Convém ressalvar que o funcionário da Folha de São Paulo sempre foi hostil aos movimentos sociais e, a exemplo da empresa em que trabalha, também tucanou. No texto sobre o manifesto chama os presidentes das centrais de mandachuvas e mandarins do sindicalismo.
Afirma também que a Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat), realizada em 1º de junho, definiu apoio à candidatura de Dilma Rousseff à Presidência, o que não corresponde à verdade. Embora a maioria dos sindicalistas esteja engajada na campanha de Dilma, a Conclat não indicou apoio a nenhum candidato em respeito à pluralidade política dos sindicatos. Os sindicalistas aprovaram dois documentos, um manifesto político e uma agenda da classe trabalhadora por um novo projeto de desenvolvimento nacional fundado em três valores fundamentais: soberania, democracia e valorização do trabalho. A mídia hegemônica não viu a Conclat, mas fez questão de reproduzir informações distorcidas sobre (e contra) o evento.
Apesar do equívoco apontado e dos preconceitos contra os representantes dos trabalhadores, a observação final do blogueiro da Folha é pertinente. Serra está devendo uma resposta à sociedade. O eleitor tem o direito e até o dever de saber se o candidato que lhe pede voto para presidente da República é mentiroso ou não.
Leia abaixo o comentário de Josias de Souza:

Centrais sindicais chamam José Serra de ‘mentiroso’

Em “manifesto” assinado pelos presidentes de cinco centrais sindicais, o presidenciável tucano José Serra foi chamado de “mentiroso”.
O texto contesta duas informações difundidas por Serra: a de que seria responsável pela criação do FAT e a de que teria tirado do papel p seguro-desemprego.
“Não fez nem uma coisa, nem outra”, anota o libelo das centrais, fechadas com a candidatura petista de Dilma Rousseff.
O documento traz as assinaturas dos presidentes da CUT, Força Sindical, CGTB, CTB e NCST. “Serra: impostura e golpe contra os trabalhadores”, eis o título.
Quanto ao seguro-desemprego, os mandachuvas das centrais sustentam que “a verdade” é que foi criado por meio de decreto presidencial (número 2.284).
Editado em 10 de março de 1986, foi assinado pelo então presidente José Sarney. O texto das centrais acrescenta:
“Sua regulamentação ocorreu em 30 de abril daquele ano, através do decreto nº 92.608, passando a ser concedido imediatamente aos trabalhadores”.
Sobre o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), as centrais afirmam: “Foi criado pelo projeto de lei nº 991, de 1988, de autoria do deputado Jorge Uequed (PMDB-RS)”.
Acrescentam: “Um ano depois, Serra apresentou um projeto sobre o FAT (nº 2.250/1989), que foi considerado prejudicado pelo plenário da Câmara”.
Deu-se, segundo as centrais, “na sessão de 13 de dezembro de 1989”.
A proposta de Serra teria descido ao arquivo porque “o projeto de Jorge Uequed já havia sido aprovado”.
Como que decididos a abortar o esforço de Serra para "apresentar-se como beneméreito dos trabalhadores", os presidentes das centrais capricharam na desqualificação:
“[...] Tanto no Congresso quanto no governo [de São Paulo], sua marca registrada foi atuar contra os trabalhadores. A mentira tem perna curta e os fatos desmascaram o tucano”.
Na Constituinte (1987-1988), escrevem os dirigentes das centrais, Serra “não votou” uma série de propostas. Listaram-se nove temas:
1. “Serra não votou a redução da jornada de trabalho para 40 horas”.
2. “Não votou pela garantia de aumento real do salário mínimo.
3. “Não votou pelo abono de férias de 1/3 do salário”.
4. “Não votou para garantir 30 dias de aviso prévio”.
5. “Não votou pelo aviso prévio proporcional”.
6. “Não votou pela estabilidade do dirigente sindical”.
7. “Não votou pelo direito de greve”.
8. “Não votou pela licença paternidade”.
9. “Não votou pela nacionalização das reservas minerais”.

De acordo com o “manifesto” das centrais, foi “por isso” que o Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) deu nota baixa a Serra.
O desempenho do então deputado constituinte tucano rendeu-lhe média 3,75 na aferição do Diap. A nota máxima era 10.
De resto, os presidentes das cinco centrais esmeraram-se nos ataques ao estilo de Serra à frente do governo de São Paulo. Anotaram coisas assim:
“Reprimiu a borrachadas e gás lacrimogênio os professores que estavam reivindicando melhores salários”.
Em maio, a ministra Nancy Andrighi, do TSE, aplicou multa de R$ 7.000 à Apeoesp, associação sindical que representa os professores do Estado de São Paulo.
A multa foi estendida à presidente da entidade, Maria Izabel Azevedo Noronha, a Bebel. Ela desancava Serra em assembléias e manifestações.
Acionado pelo PSDB e pelo DEM, o TSE entendeu que a greve, por política, promoveu “propaganda negativa de Serra”. Daí as multas.
Em 1ª de junho, as centrais que agora atacam Serra realizaram, em São Paulo, um encontro batizado de Conferência Nacional da Classe Trabalhadora”.
Nessa reunião, aprovaram um “programa de desenvolvimento” para o país. E declararam apoio à candidatura petista de Dilma Rousseff.
Serra ainda não se manifestou publicamente sobre os ataques que lhe foram dirigidos pelos mandarins do sindicalismo pró-Dilma.



Da redação, com Blogs da Folha

domingo, 11 de julho de 2010

Mulheres são maioria na maior eleição da história do Brasil

Brasil se prepara para a maior eleição de sua história, com números recorde de eleitores, mesmo que os dados ainda não estejam fechados. Segundo a última estimativa disponível no Tribunal Superior Eleitoral, em outubro, mais de 134 milhões de eleitores vão às urnas, e o seu perfil revela que o eleitorado feminino supera o masculino. Elas são hoje quase 52% dos eleitores: 69.473.795. Os homens são 48%: 64.456.332.

Quase 8 milhões de eleitores são analfabetos: 7.996.850, ao todo - isto é, quase 6% do eleitorado. Quase 20 milhões apenas lêem e escrevem. E o maior contingente de eleitores, 44.5 milhões, tem o primeiro grau incompleto. No topo da pirâmide estão pouco mais de cinco milhões, cerca de 3,4% dos eleitores, que têm curso superior completo.

A partir do primeiro grau completo, as mulheres superam os homens no grau de escolaridade. Entre os eleitores que têm segundo grau completo, quase 60% são mulheres. Entre os que têm curso superior completo, 57% pertencem ao eleitorado feminino.

A maior parcela do eleitorado - quase a metade: 43,5% - se concentra no Sudeste. A segunda região com maior eleitorado é o Nordeste, com quase 27%.

Já no que diz respeito à idade, o maior contingente de eleitores, 24%, têm entre 25 e 34 anos. Mas o eleitorado jovem pode ser decisivo nestas eleições, somando mais de 17%, se considerado o intervalo dos 16 aos 24 anos. O contingente de eleitores mais velhos, dos 60 aos 79 anos, supera 14% do total.

sábado, 10 de julho de 2010

Vvolta dos tucanos levaria a grande tensionamento social

Rabelo: volta dos tucanos levaria a grande tensionamento social
Com o início oficial do período eleitoral, aumenta a atenção de partidos e militantes para o embate de outubro. Na avaliação do presidente do PCdoB, Renato Rabelo, os comunistas – além de se voltarem para o projeto eleitoral do partido – devem se empenhar em “desmascarar” a candidatura de José Serra (PSDB). “Ele sabe que o governo Lula deu certo; então tenta aparecer como um candidato que continuará esse processo. Isso é uma empulhação, uma farsa”, argumenta.

"Ficou flagrante que nem programa a oposição tem", diz Rabelo

O dirigente avalia ainda que um retorno dos tucanos ao poder central resultaria em “tensionamento social” e “retrocesso” porque seguiria no sentido oposto ao das políticas aplicadas hoje, que têm como foco o desenvolvimento com distribuição de renda, a busca por maior justiça social, a inserção soberana do Brasil no cenário internacional e seu esforço em integrar os países latino-americanos.

“Nosso papel daqui para frente”, disse Rabelo, “é demonstrar quais são os reais interesses dele (Serra), e quais são os nossos” e mostrar que “Dilma não é a melhor candidata apenas por ter sido indicada pelo presidente, mas por ter sido figura central no próprio êxito do governo. É assim que o povo vai compreender quem é quem”.

Acompanhe a seguir os principais trechos da entrevista que Renato Rabelo concedeu ao Vermelho, em que o dirigente também fala sobre pesquisas eleitorais, projeto eleitoral do PCdoB e sobre a candidatura de Flávio Dino no Maranhão.


Ampla adesão a Dilma
“Finalizadas as convenções, o campo de Dilma, que é o campo de Lula, consegue pela primeira vez um número grande de adesões. Em 2006, quando houve a exigência da verticalização, praticamente só três partidos oficializaram o apoio à candidatura Lula, além dos que apoiaram de maneira não oficial. Dessa vez, a regra não é aplicada e são muitos os partidos que a apoiam. Além disso, a aliança conta – pela primeira vez já no primeiro turno – com o PMDB, maior partido do país, e com toda a esquerda junta. Por se tratar de um apoio amplo, tem repercussão nos estados porque cada um tem uma situação diferenciada, o que dificulta a manutenção de uma aliança igual em todos os lugares. Surge então, também de maneira inédita, o fenômeno dos dois palanques. Isso ocorreu em 2006, mas hoje acontece em vários estados, o que demonstra a amplitude do apoio a Dilma”.

Apoio minguado a Serra
“No caso de José Serra, é um apoio político mais restrito, basicamente o DEM e o PPS, que são partidos que já vêm fazendo oposição ao governo Lula. Conseguiu também puxar o PTB, mas mesmo este partido está dividido, pois uma parte vai apoiar Dilma nos estados. O tucano, portanto, não conseguiu ter um apoio político amplo, o que demonstra ser uma candidatura que enfrenta muitas dificuldades na unificação de sua própria base. A escolha do candidato a vice-presidente demonstra isso. Caminharam para uma situação de impasse, não conseguindo harmonizar a aliança e para solucionar esse impasse, entraram por uma vertente inesperada: indicar um vice (Índio da Costa) sem expressão nacional, alguém que não é uma liderança de proa dessa frente. Claro que muitas vezes não se dá destaque a isso porque a mídia brasileira é muito favorável a eles. Agora, se isso tivesse ocorrido no nosso campo, imagina o barulho que iam fazer”.

Candidatura programática
“O mais importante a se considerar nestas eleições, no entanto, é aquilo que a gente já vem falando há algum tempo: o campo de Dilma Rousseff tem um programa que já vem sendo aplicado. Não é algo hipotético, calcado em especulações ou teses. É um programa que já vem sendo aplicado – sobretudo se considerarmos o segundo governo Lula – e ao qual se quer dar continuidade e desenvolvimento. O programa apresentado é ainda aquele elaborado pelo PT e que vai servir de base para discussão entre os partidos da base. O Serra, nem programa apresentou. A exigência do Tribunal Superior Eleitoral é muito significativa: os partidos devem apresentar seus programas quando registram seus candidatos, isso é um compromisso político explícito que Serra subestimou. Ficou flagrante que nem programa a oposição tem, tanto que utilizou improvisadamente alguns discursos do seu candidato para não dizer que ficou de fora. Isso mostra também que eles não têm alternativa melhor ao programa de desenvolvimento com distribuição de renda, democracia e soberania nacional que vem sendo aplicado ao país”.

Tensionamento social
“A volta dos tucanos ao poder central levaria a um grande tensionamento social no país e no plano continental, já que significaria um retorno à inserção internacional subordinada do Brasil e à paralisia do processo de desenvolvimento com distribuição de renda e democracia. No fundo, Serra sabe que o governo Lula deu certo; então ele tenta aparecer como um candidato que continuará esse processo e que inclusive teria melhores condições de lhe dar continuidade. Isso é uma empulhação, uma farsa. Nosso papel daqui para frente é demonstrar quais são os reais interesses dele, suas verdadeiras intenções e quais são os nossos. É assim que o povo vai compreender quem é quem. Em resumo, é preciso mostrar ao povo que Dilma Rousseff representa essa continuidade e que ela inclusive foi uma figura chave no governo, na realização do programa aplicado por Lula. Ou seja, ela não é a melhor candidata apenas por ter sido indicada pelo presidente, mas por ter sido figura central no próprio êxito do governo. Não é uma pessoa qualquer”.

Especulação nas pesquisas
“Sempre há volatilidade de opiniões em período eleitoral. Quando Dilma cresce nas pesquisas – ou, como mais recentemente, ultrapassa Serra – há sempre opiniões apressadas de que poderia vencer já no primeiro turno. Já em momentos que não há crescimento em sua candidatura, avaliam que vai para o segundo turno. Neste momento, tudo isso é pura especulação. Não temos base nenhuma para dizer se o pleito vai ser decidido no primeiro ou no segundo turno. O mais importante é não nos perdermos nisso e analisarmos as tendências. É preciso avaliar qual a tendência demonstrada numa série de pesquisas porque isoladamente, uma pesquisa reflete apenas um determinado momento e varia conforme o instituto porque os métodos não são sempre os mesmos. E em todas as pesquisas, a tendência é de crescimento da Dilma. No caso de Serra, o que se vê é a manutenção do seu patamar. Ele varia pouco, 5% a mais, 5% a menos dentre de seu patamar. Há pouco tempo alardearam: “empate!”. Mas no começo da série, Dilma estava atrás e empatou porque ela cresceu.
Mais recentemente disseram: “empatou novamente”. Não. Foram métodos diferentes porque praticamente no mesmo momento duas pesquisas demonstraram que Dilma ultrapassou Serra e duas disseram estarem empatados. Em resumo, o que interessa é que a tendência de Dilma é de ascensão, enquanto Serra parece ter atingido seu teto. E mais: Dilma pode crescer muito porque ainda não é tão conhecida como Serra e tem muita gente que não sabe que ela é a candidata de Lula. Veja que 65% daqueles que dizem votar no Serra avaliam o governo Lula como ótimo e bom. Então, o crescimento de Dilma é uma questão de tempo”.

Projeto proporcional comunista
“O PCdoB tem sempre lutado para que as alianças de apoio a Dilma consigam assegurar a continuidade do ciclo aberto por Lula. Dessa maneira, o partido não se perde, mantendo sua coerência em âmbito nacional. Dentro dessas alianças, procuramos ver como o partido apresenta suas lideranças e a possibilidade de êxito dessas candidaturas para que o partido também cresça. Definimos que era necessário o PCdoB ter uma bancada maior de deputados federais, chegando à casa das duas dezenas, o que seria um passo importante, já que elegemos 13. Não é uma tarefa simples, mas reunimos condições para isso. No Senado, o objetivo é conquistar uma bancada, o que o partido nunca teve; pretendemos eleger pelo menos mais dois ou três senadores, além do que já temos (Inácio Arruda, do Ceará)”.

Reafirmação de Flávio Dino
“O PCdoB vem acumulando força eleitoral, sobretudo nas eleições municipais, que são mais de base, o que nos permite ter candidaturas ao governo. Por esse motivo, apresentamos Flávio Dino no Maranhão. O partido acredita que é preciso sempre fazer um esforço de sustentar a candidatura majoritária com uma frente política de certa amplitude porque sem isso há pouca possibilidade de êxito. No Maranhão, conseguimos o apoio do PT local, do PSB e do PPS. Evidentemente o PT, em função de compromissos assumidos na aliança nacional, sobretudo com o PMDB, revogou decisão tomada no âmbito local. De uma forma ou de outra a gente compreende isso, mas é um compromisso que se choca com os interesses do PCdoB que é seu aliado também. E isso acabou criando uma tensão, um relacionamento difícil entre o PT e o PCdoB, mesmo levando em conta que não temos nenhuma ilusão; na relação política o que vale são os interesses e os compromissos políticos assumidos. De maneira que ninguém está pedindo generosidade, mas o PCdoB procurou manter sua posição e buscou apoios para que tivesse um mínimo de sustentação política à sua candidatura. Na prática, talvez uma parte maior do PT vá fazer campanha também para o Flávio Dino.

Mantivemos sua candidatura também porque chegamos a uma situação de compromisso com os aliados, as forças políticas e sociais do estado em que não poderíamos mais recuar. É uma experiência nova, importante porque o PCdoB nunca teve uma candidatura de expressão ao governo. O Flávio Dino é uma liderança em ascensão no Maranhão – o que pôde ser constatado quando concorreu à prefeitura de São Luís em 2008 –, é respeitado e tem um papel importante no Congresso Nacional. O próprio presidente Lula disse, em nosso ato de apoio a Dilma, que todos os partidos precisam ter candidaturas majoritárias, se não o povo nem sabe o que esse partido pretende porque nas candidaturas ao parlamento são “parciais” ao se dirigem a uma parcela da população. Já as majoritárias se dirigem a todo o povo”.

Atenção dos comunistas
“Nesta fase, os comunistas devem atentar primeiramente para a necessidade de fazermos uma campanha que mobilize amplamente a população para que a gente consiga ter êxito na candidatura à presidência da República porque este é projeto maior; se a gente perde aí, a gente perde o projeto em curso. O segundo ponto é fazer um grande esforço para elegermos os candidatos do partido levando em conta as alianças. Temos de fazer um grande esforço para que os partidos de esquerda cresçam no país, de maneira que o PCdoB também cresça elegendo seus candidatos. O objetivo é que a esquerda possa fazer mais de 200 deputados e mais do que dobrar a bancada de senadores. A terceira questão é explicitar ao povo a diferença entre o nosso projeto e o de Serra; o que significa a nossa vitória e o que significaria a vitória dele. E explicitar que quem tem melhores condições e legitimidade para levar adiante o projeto de continuidade e de avanço é Dilma Rousseff. No fundo, Serra e sua turma querem mudar sim o que vem sendo aplicado, mas querem aparecer como continuadores. Isso é que temos que desmascarar”.

TSE lança site sobre história e peculiaridades da urna eletrônica brasileira


Acaba de entrar no ar o hotsite "Urna Eletrônica", desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o intuito de esclarecer as dúvidas mais frequentes dos eleitores sobre o sistema eletrônico de votação adotado no País, considerado o mais seguro do mundo. A página pode ser acessada por meio de link disponível no Portal do Tribunal, ou diretamente no endereço www.tse.jus.br/urnaeletronica.

Valendo-se de linguagem bastante acessível, o novo site pretende aproximar ainda mais a Justiça Eleitoral dos cidadãos, oferecendo aos eleitores todas as informações sobre a história do sistema eletrônico de votação e as peculiaridades da urna que será usada nas eleições gerais de 2010.

Identificação biométrica

Eleitores de 60 municípios brasileiros já votarão nas eleições de 2010 na urna eletrônica com leitor biométrico. O site disponibiliza a relação das cidades que participarão desse processo pioneiro de identificação dos eleitores por meio das impressões digitais e destaca as características do sistema, implementado para garantir ainda mais segurança ao pleito. Isso porque com a identificação biométrica ficará tecnicamente impossível um eleitor votar por outro.
No Estado do Rio de Janeiro, Búzios será a única cidade a utilizar o leitor biométrico nas urnas.

Segurança

Por meio do hotsite, o eleitor também fica sabendo porque o sistema eletrônico de votação utilizado no Brasil é o mais seguro do mundo. Na seção "Segurança", é possível conhecer os principais mecanismos de combate a qualquer intenção de fraude nas urnas, entre eles a votação paralela.

O site ainda disponibiliza, para especialistas e interessados na área de tecnologia da informação, dados técnicos do sistema eletrônico de votação.

Eleições no Brasil

A página apresenta um breve histórico da Justiça Eleitoral brasileira e a evolução e trajetória do TSE, com destaque para o início da informatização do processo eleitoral no País, consolidado com a adoção da urna eletrônica. Também é possível saber mais sobre a infraestrutura e a logística das eleições.

Multimídia

Todos os tópicos abordados no hotsite também são tratados nas dezenas de vídeos postados na página. Na seção "Multimídia", o eleitor pode assistir a entrevistas, reportagens e documentários produzidos pelo TSE a respeito do sistema eletrônico de votação no Brasil.

Por Dentro da Urna

O hotsite ainda disponibiliza a versão atualizada da cartilha Por Dentro da Urna (arquivo PDF), publicação elaborada pelo TSE para sanar as principais dúvidas dos cidadãos sobre a urna eletrônica. A intenção é que a revista sirva como um manual de bolso para os eleitores brasileiros.

sexta-feira, 9 de julho de 2010

Internet: propaganda eleitoral na rede tem regras próprias

A legislação permite a propaganda eleitoral na internet a partir do dia 6 de julho, sendo vedada a censura prévia, o anonimato e a veiculação de qualquer tipo de propaganda eleitoral paga na rede. Na internet, a propaganda poderá ser feita em sítio do candidato, do partido ou coligação, com endereços eletrônicos informados à Justiça Eleitoral e hospedados, direta ou indiretamente, em provedor do serviço estabelecido no País.

Além disso, a propaganda eleitoral pela internet poderá ser feita por e-mails transmitidos para endereços cadastrados gratuitamente pelo candidato, partido ou coligação. A propaganda poderá ser feita também através de blogs, redes sociais, sítios de mensagens instantâneas e assemelhados, cujo conteúdo seja gerado ou editado por candidatos, partidos ou coligações ou de iniciativa de qualquer cidadão.

No entanto, as mensagens eletrônicas remetidas pelo candidato, partido ou coligação, por qualquer meio, deverão conter mecanismo que permita que o destinatário solicite seu descadastramento. A partir da chegada desse pedido, o responsável pelo envio da mensagem tem prazo de 48 horas para retirar o nome de sua listagem. As mensagens eletrônicas enviadas ao destinário que pediu sua saída do cadastro, após o fim desse prazo de 48 horas, sujeitam os responsáveis à multa de R$ 100,00 por mensagem transmitida.

A Resolução 23.191 do TSE, que trata da propaganda eleitoral e das condutas vedadas na campanha de 2010, proíbe, ainda que de forma gratuita, a propaganda eleitoral em sítios de empresas, com ou sem fins lucrativos, e em sítios oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta da União, estados, Distrito Federal ou municípios.

A violação dessa regra sujeita o responsável pela propaganda irregular e seu beneficiário, quando for comprovado seu prévio conhecimento do fato, a uma multa que varia de R$ 5 mil a R$ 30 mil.

A legislação eleitoral assegura o direito de resposta, inclusive por outros canais de comunicação como e-mail, a quem se sentir ofendido por alguma manifestação veiculada pela internet durante a campanha. A lei proíbe ainda a determinadas entidades a cessão de cadastro eletrônico de seus clientes para candidatos, partidos ou coligações; e a venda de cadastro de e-mails.

O provedor de conteúdo e de serviços multimídia, que hospeda propaganda eleitoral de candidato, de partido ou coligação, é passível das sanções previstas na Resolução 23.191 do TSE se não interromper a divulgação da propaganda irregular no prazo fixado pela Justiça Eleitoral, contado a partir da notificação da decisão sobre a existência da respectiva propaganda. No entanto, esse provedor só será considerado responsável pela propaganda ilegal se for provado seu prévio conhecimento sobre a publicação do material.

A resolução do TSE autoriza, por sua vez, a reprodução virtual de páginas de jornal impresso na internet, desde que ocorra no sítio do próprio jornal, independentemente do seu conteúdo, devendo ser respeitado integralmente o formato gráfico e o conteúdo editorial da versão impressa, atendidas determinadas condições.

Outro ponto importante é o que pune com multa que varia de R$ 5 mil a R$ 30 mil, sem prejuízo de outras sanções, quem realiza propaganda eleitoral pela internet, atribuindo indevidamente sua autoria a terceiro, inclusive a candidato, partido ou coligação.

Além disso, candidato, partido, coligação ou o Ministério Público poderão requerer à Justiça Eleitoral a suspensão por 24 horas do acesso a todo o conteúdo informativo de sítios da internet, quando estes deixarem de cumprir as regras contidas na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97). Durante o tempo de suspensão, o sítio da internet deverá informar que se encontra temporariamente inoperante por desobediência à lei eleitoral. Se a conduta irregular for reiterada, o período de suspensão será duplicado.

domingo, 4 de julho de 2010

Confira as normas eleitorais para emissoras de rádio e TV desde a última quinta

As emissoras de rádio e televisão do país devem ficar atentas às proibições impostas pela Lei das Eleições (9.504/97) a partir desta quinta-feira (1°). Entre outras vedações, esses veículos de comunicação não podem dar tratamento privilegiado a candidato em seus noticiários nem na programação normal. Também estão proibidos de divulgar nome de programa que se refira a candidato escolhido em convenção. Quem desrespeitar as regras fica sujeito ao pagamento de multa que varia de R$ 21.282,00 a R$106.410,00 e, em caso de reincidência, a multa pode ser duplicada.

Confira outras proibições:

Novelas

As novelas, filmes ou minisséries não podem fazer crítica ou referência a candidatos ou partido político, mesmo que de forma dissimulada.

Montagem

As emissoras também estão proibidas de usar trucagem ou montagem de áudio ou vídeo que degradem ou ridicularizem candidato ou partido ou que desvirtue a realidade para beneficiar ou prejudicá-los. Também não podem transmitir programas com esse fim.

Apresentadores

Candidato que já tenha sido escolhido em convenção para concorrer às eleições de 3 de outubro não pode apresentar nem comentar programa. As emissoras também não podem divulgar nome de programa que se refira a candidato escolhido em convenção, inclusive se a denominação do programa coincidir com o nome do candidato ou com o que ele indicou para uso na urna eletrônica. Se o programa tiver o mesmo nome do candidato, fica proibida a sua divulgação. O candidato que desobedecer a essa regra pode ter o registro cancelado.

Propaganda

As emissoras de rádio e televisão também estão proibidas de veicular propaganda política, inclusive paga, ou difundir opinião favorável ou contrária a candidato ou partidos.

Imprensa escrita

A imprensa escrita pode emitir opinião favorável a candidato. No entanto, a matéria não pode ser paga. Abusos ou excessos serão apurados e punidos nos termos da Lei 64/90, o que pode levar à cassação do registro e à inelegibilidade do beneficiado.