sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010

Parlamentares criticam mudanças na Lei Maria da Penha

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por 6 votos a 3, que a mulher vítima de agressão leve deve prestar e manter a queixa contra o marido ou companheiro para que o processo tenha prosseguimento, caso contrário o processo é arquivado. Defensores da Lei Maria da Penha, que entrou em vigor há quatro anos, esperavam que o STJ dispensasse a obrigatoriedade da representação da vítima à Justiça, permitindo o Ministério Público propor a ação penal contra o agressor.A decisão provocou indignação entre os parlamentares, principalmente da bancada feminina na Câmara. O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) manifestou preocupação com a medida: “Essa decisão do STJ pode enfraquecer o objetivo da Lei Maria da Penha, que é o de coibir a violência contra a mulher. Muitas vezes as vítimas não têm condições de oferecer a denúncia por conta própria, sendo fundamental o trabalho do Ministério Público oferecendo a representação e adotando a ação penal pública contra os agressores”.

No ano passado, o senador Inácio Arruda apresentou emenda ao projeto de lei de reforma do Código de Processo Penal para garantir o procedimento especial para ações penais originadas em leis específicas como a Lei Maria da Penha. Dessa maneira, é possível evitar que a violência doméstica e familiar seja colocada como uma infração de menor potencial ofensivo.
No caso da decisão do STJ, a deputada Jô Morais (PCdoB-MG) fez um apelo para que o senador Inácio Arruda apresente nova emenda no Senado a esse projeto de lei para tentar corrigir a interpretação da Lei Maria da Penha pelo tribunal.

Publicada em 7 de agosto de 2006 e em vigor desde setembro daquele ano, a Lei Maria da Penha criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.
A Lei estabelece que o juiz pode conceder, no prazo de 48 horas, medidas protetivas de urgência, como a suspensão do porte de armas do agressor, o afastamento do agressor do lar e o distanciamento da vítima, entre outras. A lei estabelece ainda as diversas formas da violência doméstica contra a mulher, como as agressões físicas, psicológicas, sexuais, patrimoniais e morais.
A Lei também inovou ao definir que a violência doméstica contra a mulher independe de sua orientação sexual.

Assim é se lhe parece: as "crises" que a mídia criou para Lula

Assim é se lhe parece: as "crises" que a mídia criou para Lula

Jornalismo não é Ciência Exata. Jornais erram. Jornalistas erram. Erros admitidos e reparados, tocamos em frente. Às vezes o erro tem consequências gravíssimas, como no caso paradigmático da Escola Base.

Por Luiz Carlos Azenha, no blog Vi o Mundo

O famoso “espírito de manada” muitas vezes contribui para que pecados originais de pequena dimensão se agravem. O espírito de manada funciona assim: por decisão superior ou por interesse próprio, um jornalista decide “repercutir” uma notícia que dá como fato, sem fazer a confirmação independente daquela informação. Corre o risco de repercutir o erro. De ampliar o erro. De reproduzir a premissa falsa. Já vivi essa situação, “repercutindo” reportagens da revista Veja, na TV Globo: é como se você validasse um bilhete premiado sem ter tido a oportunidade de confirmar antes a premiação.

Assim se deram algumas das grandes “crises” que o Brasil enfrentou desde que o governo Lula se instalou no poder, como o “caos aéreo”, a “epidemia de febre amarela” e a “gripe suína”. Má fé, incapacidade técnica, preguiça, preconceito ideológico e a crença de que a mídia deve ser “de oposição” a qualquer custo, mesmo que ao fazer isso atropele a verdade, levaram a mídia corporativa a exagerar, distorcer ou repercutir acriticamente informações que, mais tarde, se demonstrou serem exageradas ou simplesmente fictícias.

No episódio da febre amarela, por exemplo, o texto-símbolo em minha opinião foi o “Alerta Amarelo”, de Eliane Cantanhêde, da Folha de S.Paulo, em que a jornalista incentivou todos os brasileiros a correr para o posto de saúde e tomar a vacina, independentemente das contra-indicações existentes.

Ela escreveu:

Bem, o Orçamento, os impostos e os cortes de gastos estão a mil por hora em Brasília neste pós-CPMF, com ministros do Executivo, todo o Legislativo e o Judiciário em pânico diante da tesoura da área econômica do governo. O fantasma da febre amarela, portanto, paira sobre o país como um alerta num momento crucial, para que a saúde e a educação sejam preservadas antes de tudo o mais. Senão, Lula, o aedes aegypti vem, pica e mata sabe-se lá quantos neste ano --e nos seguintes.

O alerta da colunista foi apenas um texto irresponsável no conjunto da obra do mau jornalismo. A vacinação disparou. Gente que não precisava ou não podia ter tomado a vacina, tomou. Houve pelo menos um caso de morte que poderia ter sido evitada. E a febre amarela? O número de casos foi inferior ao registrado em anos anteriores, quando não houve o mesmo alarde.

No “caos aéreo”, um conjunto de acontecimentos distintos e vagamente relacionados foi utilizado para provocar a demissão do ministro da Defesa, Waldir Pires, substituído por Nelson Jobim. Problemas reais de infraestrutura e de mau gerenciamento foram reunidos sob a tarja do “caos aéreo” à greve de controladores de vôo e ao acidente com o avião da TAM em Congonhas. O acidente, uma fatalidade causada por erro humano, foi atribuído ao presidente da República por um colunista da Folha de S.Paulo. Lula foi acusado, na primeira página, pelo homicidio de 200 passageiros. O psicanalista Francisco Daudt escreveu:

Gostaria imensamente de ter minha dor amenizada por uma manchete que estampasse, em letras garrafais, “GOVERNO ASSASSINA MAIS DE 200 PESSOAS”. O assassino não é só aquele que enfia a faca, mas o que, sabendo que o crime vai ocorrer, nada faz para impedi-lo. O que ocorreu não pode ser chamado de acidente, vamos dar o nome certo: crime.

No caso da gripe suína, uma epidemia real foi de tal forma “espetacularizada” que colocou autoridades públicas sob pressão para tomar medidas que, em retrospectiva, sabemos agora terem sido exageradas -- especialmente o adiamento do início das aulas em vários estados brasileiros. Na Folha de S.Paulo, o filósofo Hélio Schwartsman escreveu:

A pandemia de gripe provocada pela nova variante do vírus A H1N1 poderá atingir entre 35 milhões e 67 milhões de brasileiros ao longo das próximas cinco a oito semanas. De 3 milhões a 16 milhões desenvolverão algum tipo de complicação a exigir tratamento médico e entre 205 mil e 4,4 milhões precisarão ser hospitalizados.

A repórter Conceição Lemes desmontou de forma primorosa o texto doidivanas da Folha.

Só posso especular sobre os motivos que levaram ao surgimento desse novo jornalismo, à brasileira: decadência da importância relativa dos jornais como formadores de opinião; denuncismo manchetista, como forma de enfrentar a competição com o infotainment; briga por um público mobilizado por outras formas e meios de entretenimento e informação (TV a cabo, DVDs, internet, celulares); demissão dos jornalistas mais experientes das redações e a centralização do poder nos aquários dos chefes; estridência de quem luta para evitar ou mascarar sua própria irrelevância; compromisso ideológico dos donos da mídia com o projeto político e econômico do PSDB/DEM.

Mas o que mais me preocupa é um fenômeno paralelo a esse, que diz respeito exclusivamente ao campo da informação, já que qualquer um é livre para dizer as besteiras que quiser nas colunas de opinião: uma certa “flexibilização” das regras do que deve ou não ser publicado, uma tentativa de legitimar novos critérios que afastam ainda mais o jornalismo da verdade factual.

Um exemplo disso foi o texto publicado na revista Veja, de autoria do repórter Márcio Aith, na famosa denúncia das contas (falsas, soubemos depois) de autoridades do governo Lula no exterior. Na ocasião, Aith escreveu:

Por todos os meios legais, VEJA tentou confirmar a veracidade do material. Submetido a uma perícia contratada pela revista, o material apresentou inúmeras inconsistências, mas nenhuma suficientemente forte para eliminar completamente a possibilidade de os papéis conterem dados verídicos.

Antes, um repórter se esforçava para provar o conteúdo de um documento, antes de publicá-lo. Caso contrário, a reportagem ia para a gaveta ou o lixo.

Agora, pelo critério enunciado por Aith, você publica se não conseguir provar que aquele conteúdo é falso. Não parece, mas isso representa uma enormidade, já que abre as portas para publicar qualquer coisa.

É como se, no Direito, o ônus da prova fosse transferido para o acusado. Preso, teria de desprovar as acusações que o levaram à cadeia.

Isso abre espaço para, por exemplo, na véspera de uma eleição importante, você publicar qualquer denúncia, de qualquer origem, desde que não tenha conseguido desprovar a autenticidade de um documento. Falsificadores, mãos à obra: seu trabalho pode sair na capa de um jornal ou numa revista de circulação nacional. Quem sabe no Jornal Nacional.

Sim, porque mais adiante, depois dos episódios relativos ao chamado “caos aéreo”, o diretor de jornalismo da TV Globo, Ali Kamel, chegou a enunciar uma teoria geral desse jornalismo frouxo, no famoso “testando hipóteses”.

Em artigo publicado no jornal O Globo, em defesa da cobertura que os jornais fizeram do acidente da TAM, Kamel argumentou:

Na cobertura da tragédia da TAM, a grande imprensa se portou como devia. Não é pitonisa, como não é adivinha, desde o primeiro instante foi, honestamente, testando hipóteses, montando um quebra-cabeça que está longe do fim.

O teste de hipóteses de Kamel é uma espécie de carta branca para a especulação em busca da verdade factual. Como bom mistificador, Kamel inclui um “honestamente” ali na frase: nós, leitores, devemos acreditar piamente na honestidade dos jornais, tanto quanto acreditamos em Deus ou no ataque do Corinthians. É um convite à especulação, desde que precedido pela confissão de que, sim, estamos procurando a verdade factual.

Aith e Kamel, na prática, pregam o afrouxamento dos critérios tradicionais do jornalismo e abrem espaço ainda maior para os assassinatos de caráter, o jornalismo de dossiê e outras práticas que afastam nossa profissão do ideal de serviço público e a tornam ainda mais sujeita a ser usada como ferramenta em disputas políticas e sobretudo econômicas (como o notório comprometimento de setores da mídia com os interesses do banqueiro Daniel Dantas didaticamente expôs).

Mais recentemente, no episódio da publicação de uma ficha policial falsa da ministra Dilma Rousseff, a Folha de S.Paulo parece ter endossado esses novos critérios.

Fez isso, curiosamente, em uma reportagem em que admitia ter errado.

No texto, intitulado "Autenticidade de ficha de Dilma não é provada", escreveu o jornal:

O primeiro erro foi afirmar na Primeira Página que a origem da ficha era o “arquivo [do] Dops”. Na verdade, o jornal recebeu a imagem por e-mail. O segundo erro foi tratar como autêntica uma ficha cuja autenticidade, pelas informações hoje disponíveis, não pode ser assegurada -- bem como não pode ser descartada.

Nesse caso, a Folha criou uma nova categoria para a notícia. Temos as notícias autênticas. As fraudes. E as notícias que frequentam uma espécie de limbo, que merecem ou não credibilidade, de acordo com o gosto do freguês. A essa categoria de notícias pertence a ficha policial da ministra Dilma, cuja autenticidade “não pode ser assegurada -- bem como não pode ser descartada”.

No mesmo texto, a Folha cuidou de suscitar dúvidas no leitor sobre sua própria admissão de erro, no parágrafo final:

Pesquisadores acadêmicos, opositores da ditadura e ex-agentes de segurança, se dividem. Há quem identifique indícios de fraude e quem aponte sinais de autenticidade da ficha. Apenas parte dos acervos dos velhos Dops está nos arquivos públicos. Muitos documentos foram desviados por funcionários e hoje constituem arquivos privados.

Ou seja, a ficha falsa da Dilma que a Folha não encontrou nos arquivos oficiais pode estar por aí, em algum “arquivo privado”, talvez o mesmo “arquivo privado” que “produziu” a ficha e a remeteu por e-mail ao jornal.

Nesse conjunto de critérios que relacionei acima cabe a publicação de qualquer coisa: dossiês até que sejam autenticados, dossiês cujo conteúdo a gente não consegue provar, nem desprovar; dossiês que a gente acredite, honestamente, serem verdadeiros. O novo jornalismo nos pede licença para mentir, distorcer, omitir, descontextualizar, exagerar, especular, espalhar boatos, lendas e fantasias.

É a vitória da verossimilhança sobre a verdade factual. Assim é se lhe parece.

Deixa Chover!!!!

Certos dias, de chuva
Nem é bom sair
De casa, agitar
É melhor dormir...

Finalmente a chuva chegou, depois de 56 dias, mas...com tanta água empoçada e novas crateras surgidas nos asfaltos, uma boa opção é seguir a sugestão do cantor de MPB Guilherme Arantes!!!!

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

CONCURSO PÚBLICO PARA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NA UERJ

A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) está realizando CONCURSO PÚBLICO para preenchimento de vagas de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO nos campi do Rio de Janeiro, Resende, Friburgo, Duque de Caxias e São Gonçalo.São 28 vagas, sendo 02 reservadas para portadores de necessidades especiais. O vencimento base é de R$1.412,25 com carga horária semanal de 40 horas, tendo como referência o mês de janeiro de 2010.
As inscrições serão efetuadas exclusivamente pela internet no endereço eletrônico http://www.cepuerj.uerj.br até às 19h00 do dia 12/03/2010.O valor da taxa de inscrição é de R$40,00.Os candidatos que desejarem solicitar a isenção da taxa de inscrição, que é um benefício concedido aos que comprovem renda bruta familiar mensal de até 2 (dois) salários mínimos, devem entregar a documentação necessária, conforme definido no Edital de Isenção.
O requerimento de Solicitação de Isenção de Taxa de Inscrição, estará disponível aos interessados, no período de 22 a 26/02/2010, das 10h do dia 22/02 até às 18h do dia 26/02/2010, no endereço eletrônico http://www.cepuerj.uerj.br.A documentação comprobatória deverá ser entregue até o dia 01/03/2010, às 12 horas, no endereço: Campus da UERJ, Rua São Francisco Xavier 524, Pav. João Lyra Filho, 1º andar, bloco A, sala 1002 (Protocolo).

Mais informações podem obtidas no site do Centro de Produção da UERJ, www.cepuerj.uerj.br ou na Rua São Francisco Xavier, 524, 1° andar, Bloco A, Sala 1006, Maracanã, Rio de Janeiro. Ou ainda pelo e-mail cepuerj@uerj.br e telefone (21)

Ceperj divulga resultado final da prova objetiva do magistério estadual

Os professores que disputam as 5.481 vagas de docente I da Educação Básica e da Educação Profissional, oferecidas pela Secretaria de Estado de Educação, poderão conferir o resultado final da prova objetiva no site www.ceperj.rj.gov.br, da Fundação Ceperj (Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro), a partir desta quinta-feira (25/02). Do total de 38.834 presentes aos exames aplicados em 17 de janeiro, 11.861 candidatos estão aprovados e os que entregaram seus títulos no dia da prova escrita terão seus certificados avaliados. O resultado preliminar da avaliação será divulgado em 2 de março.
Segundo o diretor de Concursos e Processos Seletivos da Fundação Ceperj, Marcus São Thiago, a etapa de avaliação pode melhorar a classificação de muitos dos 11.861 aprovados. Ele lembra que essa prova é de caráter exclusivamente classificatório, com valor máximo de 20 pontos, para os títulos dos candidatos concorrentes às disciplinas da Base Nacional Comum, como estipula o edital do concurso.
São Thiago também lembra que depois de 2 de março, quando será publicado o resultado preliminar da avaliação de títulos, será concedido ao candidato o direito à recontagem de pontos, exclusivamente para retificação de eventual erro material. O prazo para a interposição dos pedidos vai de 2 a 4 de março. O interessado deverá comparecer ao protocolo da Fundação Ceperj, na Avenida Carlos Peixoto, 54, térreo, Botafogo, Zona Sul do Rio, das 10h às 16h. O documento também será recebido no posto onde o candidato efetuou sua inscrição, ou seja, uma das 28 coordenadorias regionais, no mesmo horário. Marcus São Thiago pede aos interessados para ficarem atentos ao prazo, pois não haverá prorrogação.
O julgamento dos pedidos de recontagem de pontos da prova objetiva, interpostos nos dias 18 e 19 de fevereiro, consta do mesmo edital que traz as notas dos exames. Após avaliação, todos os pedidos foram indeferidos para os cargos efetivos de professor docente I da Educação Básica e da Educação Profissional.
Das 5.481 vagas oferecidas pela Secretaria de Estado de Educação para provimento de cargos efetivos de professor docente I (do 6º ao 9º ano e ensino médio), 5.387 são para professor da Educação Básica e 94 para Educação Profissional, distribuídas por diversos municípios. Os vencimentos são de R$ 732,69 para jornada de trabalho de 16 horas semanais.
Neste concurso público promovido pela Secretaria de Estado de Educação, a Fundação Ceperj convocou para a prova objetiva 45.320 candidatos, dos quais 38.834 marcaram presença. O resultado final está programado para o dia 10 de março.

Neste momento...





Mal começou a chover em Campos e o trânsito na Av. 28 de Março está engarrafado.

UJS e CTB participam de Ato Público pela convocação dos concursados 2008 da Educação

Professora Odete Rocha na defesa pela convocação dos concursados


O SEPE Campos realizou nesta manhã, em frente a Secretaria Municipal de Educação, uma manisfestação a fim de cobrar da Prefeitura de Campos a convocação dos concursados de 2008 da Educação. A manifestação ocorreu pelo fato do prazo final de validade do concurso está próximo de seu fim. Após forte insistência e apelo de lideranças sindicais junto a diversos profissionais da Educação, incluindo Professora Odete Rocha, foi organizada uma comissão a ser recebida pela Secretária de Educação. Na reunião com a secretária, esta se comprometeu em fazer um levantamento das vagas reais da educação bem como a prorrogação do concurso que terá seu prazo expirado em abril próximo. Segundo Professora Odete Rocha "O direito dos concursados deve ser respeitado. Não é admissível que as vagas existentes não sejam preenchidas por eles".

terça-feira, 23 de fevereiro de 2010

SEPE/Campos convoca concursados de 2008 para Ato Público

Informe dos camaradas do SEPE, coordenador Edson Braga e diretoras Cristini Marcelino e Silvana Carneiro:


O SEPE (Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação), convoca os concursados de 2008, para a Secretaria Municipal de Educação de Campos, e demais interessados para participar do Ato Público nesta quinta-feira (25/02), às 10 horas da manhã, em frente ao Palácio da Cultura.


Todos lá!!!

sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010

1962: a vitória dos princípios

1962: a vitória dos princípios

“Recordar o 18 de fevereiro de 1962 é, do ponto de vista revolucionário, dele extrair ensinamentos cuja permanência possa iluminar os caminhos da atualidade”. Assim o jornalista Luiz Manfredini* define e data, comemorada nesta quinta-feira, em artigo inédito que o Partido Vivo publica a seguir.
“(...) um partido que mantém sua identidade comunista,
seu caráter de classe de partido dos trabalhadores,
portador de uma base teórica sólida, o socialismo científico...”.

Tese consagrada no XII Congresso do PCdoB (dezembro, 2009)


A reorganização do Partido Comunista do Brasil, em fevereiro de 1962, é dos fatos mais marcantes da história do PCdoB, talvez o mais significativo depois da sua fundação, em 25 de março de 1922. João Amazonas, que liderou a reorganização e tornou-se o principal construtor e ideólogo do partido, diria, 25 anos depois, que a “data assinalou a defesa da antiga organização revolucionária do proletariado que lutava pelo socialismo, ameaçada de liquidação pelos oportunistas e registrava, ao mesmo tempo, o início de uma nova etapa na vida do Partido”.

Algumas dezenas – não muitas – de quadros e militantes comunistas de São Paulo, Guanabara (Rio de Janeiro), Espírito Santo e Rio Grande do Sul instalaram, em 18 de fevereiro de 1962, em São Paulo, a V Conferência Nacional Extraordinária do PCdoB. A dimensão do encontro está em que marcou a completa ruptura do grupo de comunistas liderado, entre outros, por João Amazonas, Pedro Pomar, Maurício Grabois, Carlos Danieli, Ângelo Arroyo e Lincoln Oest, com a ala majoritária capitaneada por Luiz Carlos Prestes. No ano anterior, a corrente prestista tomara a decisão – exclusiva de um congresso – de alterar o nome do partido (de Partido Comunista do Brasil para Partido Comunista Brasileiro) e subtrair de seu programa questões essenciais de modo a facilitar a legalização e o registro na Justiça Eleitoral.

A conferência aprovou um manifesto-programa que traçava nova linha política para o partido, decidiu reeditar o jornal A Classe Operária, antigo órgão central que tivera sua publicação suspensa, e elegeu um novo Comitê Central. Estava coroado um longo, muitas vezes penoso processo de luta ideológica iniciado cinco anos antes, a partir das repercussões do XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética (PCUS) e da ascensão de Nikita Kruchov à liderança da URSS.

A pretexto de criticar o culto à personalidade de J. Stálin (que, de fato, houve), Kruchov e seu grupo formularam um corpo de ideias avesso ao essencial do marxismo-leninismo, um programa de fundo reformista e conciliador que, entre outras teses, propugnava, em plena guerra fria, pela amistosa cooperação com os Estados Unidos (em óbvia deformação do conceito leninista de coexistência pacífica entre diferentes regimes sociais), pela transição sem rupturas do capitalismo ao socialismo e pela descaracterização da natureza de classe do partido revolucionário e do estado socialista. Em outras palavras: disseminava ilusões e, com isso, deixava o proletariado e seus aliados de mãos atadas em sua luta libertadora. O chamado kruchovismo alastrou-se pelo movimento comunista mundial, incluindo o Partido Comunista do Brasil, então hegemonizado por Luiz Carlos Prestes.

Nova orientação

Em março de 1958, pouco mais de seis meses após o XX Congresso do PCUS, o Comitê Central do PCB (sigla do Partido Comunista do Brasil desde sua fundação), sob hegemonia prestista, aprovou nova orientação política, que ficou conhecida como a Declaração de Março de 1958. Ali estavam registradas as ideias centrais que alimentariam intensa e extensa luta ideológica nas fileiras partidárias e provocariam a reorganização do partido quatro anos depois. Uma “linha oportunista de direita”, escreveria Maurício Grabois num artigo que se tornou emblemático: Duas concepções, duas orientações políticas.

Segundo Grabois, a Declaração idealizava a burguesia, julgando-a capaz de defender consequentemente os interesses da Nação e, desse modo, subordinava a ela o proletariado e seus aliados na perspectiva de uma revolução essencialmente nacional, em detrimento de objetivos sociais e democráticos e de uma perspectiva verdadeiramente revolucionária rumo ao socialismo.

Para Grabois, a Declaração considerava a democracia como inerente ao capitalismo e, a bordo de uma “tática gradualista, evolucionista”, imaginava a chegada ao poder das forças revolucionárias “através da acumulação de reformas profundas e consequentes na estrutura econômica e nas instituições políticas”. Tais concepções, garantia o histórico dirigente, levavam à “negação da luta revolucionária”.

O V Congresso, em 1960, não obstante a enxurrada de críticas proveniente das bases e das direções intermediárias do partido, que condenavam a inclinação reformista, ratificou a Declaração de Março de 1958. E mais: excluiu do Comitê Central 12 dos seus 25 membros efetivos e vários suplentes, todos críticos da nova orientação. Mas o conflito interno entre reformistas e revolucionários atingiu seu ponto de fervura no ano seguinte. Na edição de 11 de agosto de 1961 do semanário Novos Rumos, são publicados o programa e os estatutos do partido, agora denominado Partido Comunista Brasileiro, mantendo a sigla história do Partido Comunista do Brasil, PCB. A reação dos revolucionários foi salvar o histórico partido de 1922, herdeiro do marxismo-leninismo, fiel ao proletariado e ao socialismo. A reorganização ocorreria exatos seis meses depois, com a realização da V Conferência Nacional Extraordinária do PCB. A sigla PCdoB surgiria um pouco mais tarde para melhor vincar as diferenças com o partido reformista.

Memória e identidade

A evocação da data – não só desta, mas de outras datas emblemáticas da trajetória do partido – não se prende a alguma obrigação protocolar ou a um apego ou lembrança saudosa do passado, tampouco à ruminação de mágoas eventuais, mas à necessidade do permanente, sistemático e irrenunciável fortalecimento da identidade comunista. Identidade sem a qual a coesão interna se corrói e o rumo se desvanece, e para a qual não basta a adesão coletiva a um projeto político em curso (embora isso seja decisivo). Identidade que se alimenta e se robustece com o que a memória é capaz de fornecer, a memória que repassa o percurso do pensamento e da ação partidários, suas vitórias e derrotas e as lições que oferecem, o colossal patrimônio simbólico de um partido, como o PCdoB, cuja existência influente na história política do Brasil cobre quase todo o século XX.

Recordar o 18 de fevereiro de 1962 é, do ponto de vista revolucionário, dele extrair ensinamentos cuja permanência possa iluminar os caminhos da atualidade. Em fevereiro de 1987, ao lembrar os 25 anos da reorganização, João Amazonas indagava: “Por que o partido venceu?”. Ele próprio respondia:

“Antes de tudo pela justeza de sua orientação política e pela fidelidade ao marxismo-leninismo, (...) por saber interpretar, em diferentes momentos, o sentimento das grandes massas populares, traduzir em termos políticos o que pensava a maioria do povo, (...) porque esteve sempre em ação, buscando o contato com as massas e com as diversas correntes políticas, visando a luta e a mobilização popular, (...) porque pôs em prática os ensinamentos leninistas de que na luta concreta é necessário ter sempre um aliado de massas, (...) por compreender que outras forças revolucionárias poderiam emergir de organizações não-comunistas, atraídas e somadas ao partido da classe operária (...) e o partido venceu (...) [também] por haver contado com o apoio do movimento comunista internacional (..)”.

Princípios, sempre

Da mesma forma que em 1962, 30 anos depois o partido também navegou sob outra tempestade, a da derrota socialista no Leste europeu, do fim da União Soviética e da posterior ofensiva do capital em todo o mundo. Não mudou de nome, cor e símbolos, não renunciou aos princípios, não capitulou. Ao contrário, realizou – ou melhor, iniciou – ampla, profunda e corajosa reflexão crítica sobre os erros e acertos das experiências socialistas pioneiras do século XX. Tudo para requalificar o projeto socialista, não para renegá-lo.

A contemporaneidade coloca o partido diante de novas circunstâncias do desenvolvimento do capitalismo, da revolução, da construção socialista e da permanente (e dialética) atualização do marxismo-leninismo. Há sendas novas a considerar na trajetória transformadora dos trabalhadores e do povo.

Recordo-me aqui – e reproduzo – trecho da minha intervenção no recente XII Congresso do Partido:

“O informe do camarada Renato Rabelo alentadoramente nos indica que o Partido enfrentará os desafios da luta pelo socialismo no Brasil consciente dos riscos de uma caminhada singular, mas também – e, sobretudo – de suas potencialidades revolucionárias. E disposto a fazê-lo como partido comunista, marxista-leninista, revolucionário, formulador e implementador de um programa político ajustado ao objetivo estrutural e estratégico da classe operária e dos trabalhadores do Brasil, ou seja, o socialismo científico com fisionomia brasileira”.

E concluía:

“Assim, não nos perderemos no lusco-fusco das sombras e luzes – mais sombras que luzes que marcam – nas proféticas palavras de João Amazonas – os primeiros tempos do século presente”.

Como na corajosa luta de reorganização partidária iniciada em 18 de fevereiro de 1962.

*Luiz Manfredini é jornalista e escritor, autor de As moças de Minas, representante da Fundação Maurício Grabois no Paraná e membro da Comissão Política do PCdoB no Estado.

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010

Ótimo Carnaval a todos!


Desejamos a todos um Carnaval de paz, descanso e diversão.

quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010

Fundação Ceperj divulga resultado preliminar do magistério estadual

Os 38.834 professores que fizeram as provas objetivas para o magistério estadual em 17 de janeiro já podem conferir o resultado preliminar no site www.ceperj.rj.gov.br, da Fundação Ceperj (Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro). Além das notas e nomes dos participantes em ordem alfabética, o edital também divulga o resultado dos julgamentos dos recursos impetrados contra os gabaritos oficiais. Esses professores disputam 5.481 vagas de docente I da Educação Básica e da Educação Profissional, oferecidas pela Secretaria de Estado de Educação.

Após avaliação dos recursos, os integrantes das bancas examinadoras anularam oito questões, sendo cinco para professor de Educação Profissional e três para professor de Educação Básica. Também foram feitas duas mudanças de gabarito: a resposta da questão 28 foi alterada de “A” para “C”, na prova de Conhecimentos Pedagógicos para Educação Profissional e para Educação Básica, e a questão 47, de “C” para “D”, na prova de Biologia para Educação Básica. Os pontos correspondentes às questões anuladas foram atribuídos a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.
Os demais recursos impetrados foram julgados indeferidos e ficarão anexados aos respectivos processos para ciência dos candidatos, no protocolo da Fundação Ceperj, na Avenida Carlos Peixoto, 54, térreo, Botafogo, Zona Sul do Rio, das 10h às 16h.


A vista dos cartões-resposta também está disponível na página da fundação. Para acessar seu cartão, basta o candidato clicar em Resultado das Provas e colocar o número de seu CPF. Quem perceber eventual erro de leitura ótica pode entrar com pedido de recontagem de pontos junto ao protocolo da Ceperj, nos dias 18 e 19 de fevereiro. O documento também será recebido no posto onde o candidato efetuou sua inscrição, ou seja, em uma das 28 coordenadorias regionais, sempre das 10h às 16h. O diretor de Concursos e Processos Seletivos, Marcus São Thiago, pede aos interessados para ficarem atentos ao prazo, pois não haverá prorrogação.

O resultado do julgamento dos pedidos de recontagem de pontos e o resultado final da prova objetiva serão publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 25 de fevereiro e estará disponível no site da Fundação. No dia 2 de março, será divulgado o resultado preliminar da avaliação dos títulos entregues pelos candidatos em 17 de janeiro. O resultado final do concurso está programado para o dia 10 de março.

Das 5.481 vagas oferecidas pela Secretaria de Estado de Educação para provimento de cargos efetivos de professor docente I (do 6º ao 9º ano e ensino médio), 5.387 são para professor da Educação Básica e 94 para Educação Profissional, distribuídas por diversos municípios. Os vencimentos são de R$ 732,69 para jornada de trabalho de 16 horas semanais.

Ataques a Dilma negam protagonismo das mulheres

Eu acho que vocês, mulheres, poderiam montar um blog para colecionar os ataques com tons machistas e sexistas que os tucanos e o PSDB estão disparando contra a ministra Dilma Rousseff. Não se trata apenas de uma crítica política a que Fernando Henrique Cardoso e o senador Tasso Jereissati estão fazendo à ministra. É uma tentativa mal disfarçada de desqualificar a pessoa.
Por Luiz Carlos Azenha*

É como se ela fosse apenas "reflexo" de um líder (nas palavras do ex-presidente) ou uma "candidata de silicone", nas palavras de Jereissati. As duas críticas negam humanidade à ministra. E negam também protagonismo. As duas críticas tentam pintar Dilma como um pedaço de geléia, inerte, sem vontade própria -- características que muitos homens brasileiros gostam de ver em "suas" mulheres, mas que não são boas em uma líder.

Temos, então, um paradoxo: para alguns, Dilma a "terrorista"; para outros, Dilma a "boneca inflavel". Duas formas de sugerir ao eleitorado que se trata de uma mulher "que não vale nada".

Presumo que isso seja coisa de marqueteiro, que pretende explorar o preconceito contra as mulheres que existe no eleitorado, inclusive no eleitorado feminino. A ideia da "duplicidade" feminina serve muito bem a essa estratégia, embora no final das contas acabe alvejando as pretensões femininas, de todas as brasileiras, nos campos político, pessoal e profissional.

Não deixa de ser cômico, no entanto, ver o senador Jereissati dizendo que Dilma não tem o "physique du rôle" adequado à presidência. Parece um coronel político ditando como a mulher deve ou não ser, pode ou não ser. E essa fixação por "desmascarar" a mulher que não sabe o seu lugar... Sei não, mas acho que o Tasso está tentando dizer que, se ele fosse mulher, seria uma mulher muito mais atraente e interessante que a Dilma.

Fonte: Vi o Mundo (http://www.viomundo.com.br)

Gabeira afina o discurso da direita com DEM e PSDB

Gabeira afina o discurso da direita com DEM e PSDB

Assim como ocorreu na eleição para a prefeitura do Rio, em 2008, o deputado federal Fernando Gabeira (PV) concorrerá, agora como governador, com o apoio da direita fluminense: DEM e PSDB. Tendo ainda como apêndice o PPS, de Roberto Freire, que ficaria com a segunda vaga ao Senado. Por Marcos Pereira*

O PV será o cabeça de chapa, tendo o ex-deputado federal do PSDB, Márcio Fortes, como vice. Uma das vagas para o Senado ficará com Cesar Maia (DEM), que tem sofrido resistência dos tucanos e, principalmente, de seu ex-secretário Alfredo Sirkis, que podem não fazer campanha para o ex-patrão. O PV inclusive já lançou o nome da vereadora Aspásia Camargo para o Senado, mas a chapa única para a disputa das duas vagas ainda pode ser viabilizada.

A candidatura de Gabeira é crucial para José Serra, que precisa de um forte palanque no Rio de Janeiro, o terceiro maior colégio eleitoral do país. Gabeira tem defendido sua candidata à presidência, Marina Silva, mas já se comprometeu a apoiá-lo no segundo turno. No entanto, fica claro que a candidatura de Gabeira serve como linha auxiliar de Serra. Desta forma, a candidatura de Marina funcionaria apenas para “bater” no governo Lula.

"Quando eles vierem fazer campanha no Rio, Serra vai ser recepcionado pelo vice. Marina pelo Gabeira", explicou o presidente regional do PV e um dos coordenadores da campanha da senadora, Alfredo Sirkis. Já o presidente do PSDB, deputado estadual Luiz Paulo Corrêa da Rocha, disse que a questão de quem vai receber os candidatos à presidência quando eles vierem ao Estado é "uma mera formalidade".

Segundo as notícias publicadas, mesmo derrotado, Gabeira pode ser recompensado caso o PSDB chegue à Presidência. Cogita-se que ele poderia ocupar, por exemplo, a Embaixada do Brasil na França.

A aliança demo-tucano com os verdes também se reflete em nível nacional. O ex-secretário de Meio Ambiente do governo José Serra, o ex-deputado Eduardo Jorge integrará o núcleo de coordenação da campanha da senadora Marina Silva.

Isso mostra que essa aliança está longe de ser pontual – nas eleições – mas organizacional e ideológica para derrotar um novo projeto de Brasil inaugurado a partir da eleição de Lula, em 2002.

*Jornalista do PCdoB-RJ

terça-feira, 9 de fevereiro de 2010

Venha aderir a esta campanha



segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010

Estratégia para 2010 é o caminho do plebiscito

Estratégia para 2010 é o caminho do plebiscito

Em reunião do Comitê Central realizada neste final de semana em São Paulo, o presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, fez uma detalhada análise da conjuntura nacional e internacional e apontou os desafios que estão postos para o compo popular e progressista, particularmente para os comunistas neste ano de 2010, ano de eleições gerais no país.
Segundo Renato Rabelo, para avançar na análise política da atual conjuntura, deve ser considerado um contexto mais amplo, nacional e internacional. É preciso destacar os diversos aspectos, no quadro político e econômico mundial, que afetam a situação nacional, e que foram mencionados por Renato.

Cenário da crise econômica mundial

Tendo em vista a conjuntura econômica do cenário de crise financeira mundial, disse ele, deve-se analisar a realidade dos países ricos e dos países emergentes, assim chamados. No caso dos países ricos, nota-se a aceleração do declínio progressivo dos Estados Unidos de sua posição hegemônica no sistema de poder mundial e -- por outro lado -- a relativa ascensão da China. Em perspectiva, disse o dirigente partidário, a retomada será lenta e duvidosa nos países centrais. O caminho se apresenta longo para retomar a situação pré-crise nestes países.

As intervenções estatais nos países ricos chegaram à casa dos trilhões de dólares, resultando em dívidas e déficits fabulosos. Somente os EUA deverão atingir a cifra de 1,53 trilhão de dólares de déficit em 2010, volume que já foi consagrado no orçamento deste ano do governo Barack Obama. A situação de vários países europeus -- como Portugal e Grécia, entre outros -- vêm abalando a confiança das Bolsas de Valores em todo o mundo. Os índices de desemprego chegam aos dois dígitos dos EUA e na Europa Unida também. A Espanha chegou ao nível de 18% de desemprego da força de trabalho. Detroit, o antigo centro mundial da indústria americana de automóveis, agora com inúmeras fábricas desativadas, simboliza a situação da deterioração econômica evidente.

Países emergentes

Em relação aos chamados países emergentes, como a Índia, o Brasil, a Federação Russa e a China – a situação mais favorável é a da República Popular da China, com um crescimento extraordinário de 8,7% e que pode crescer ao patamar de dois dígitos em 2010. A Rússia teve um encolhimento, mas tem condições de voltar a crescer. O processo de transição entre China e EUA -- em se tratando da luta pela hegemonia -- se dá de forma contraditória, não de maneira pacífica, mas com muitas tensões, pois os EUA não vão abandonar sua posição hegemônica espontaneamente. A China pode chegar à posição de segunda economia do mundo, suplantando o Japão, e é atualmente o maior exportador mundial. Neste começo de ano a indústria automobilística da China suplantou a produção de carros norte-americana. Entretanto, divergências comerciais, como a que ocorreu com a empresa americana Google, o encontro previsto de Obama e Dalai Lama, a venda de armas americanas a Taiwan, no valor de 6 bilhões e 400 milhões de dólares, são fatores de crescentes tensões. Quem sai da crise mais rapidamente, fica numa posição relativa melhor.

No cenário latino-americano, é preciso registrar a vitória da direita no Chile, um sopro de vida para a direita no continente. Existem problemas econômicos na Argentina, e a Venezuela enfrenta várias dificuldades de desabastecimento, apagões de energia elétrica, industrialização fragilizada etc. A tragédia dos terremotos no Haiti resultou na desorganização do país, provocou mais de 200 mil mortos, e o imperialismo entra em cena para se insinuar nesta situação e tentar tirar proveito do caos criado. Cerca de 11 mil homens das Forças Armadas dos EUA foram mobilizados, para intervir no país atingido pela catástrofe, passando a controlar o aeroporto da capital, contrapondo-se ao comando brasileiro na condução das tropas sob a bandeira da ONU.

A crise no Brasil

Renato, nesta fase do debate político, insistiu que a crise atingiu o Brasil, interrompendo uma trajetória de crescimento de seu PIB. Grandes empresas e bancos, envolvidos com grandes e arriscadas operações de derivativos, foram socorridos ou se fundiram para não quebrarem oficialmente. Tal foi o caso do Banco Votorantim, do Unibanco, da Sadia, da Aracruz Celulose. O país enfrentou também dificuldades de financiamento. O saldo da Balança Comercial caiu muito, as remessas de rendas aumentaram, resultando em déficit nas transações correntes em 2008 e 2009. Dólares especulativos passaram a inundar o país, o câmbio se valorizou muito. O governo foi obrigado a vender parte de suas reservas internacionais para ajudar os exportadores em dificuldades. Com a taxa Selic estável em 8,75%, o Brasil continua a ter os juros reais mais altos do mundo. Isto dificulta o investimento e o crescimento.

Porém, continuou Renato em sua exposição, o governo Lula agiu no sentido anti-cíclico, impedindo que a crise fizesse estragos maiores. O documento de autoria de Nelson Barbosa, secretário de política econômica do Ministério da Fazenda, “Counter-cyclical policy in Brazil: 2008-2009”, sistematiza o conjunto destas medidas dividindo-as em três grupos. Algumas de caráter emergencial adotadas durante a crise e as novas medidas de caráter estrutural que estão em curso.

No primeiro bloco, Barbosa arrola aquelas oriundas de um “papel mais ativo do Estado na promoção do desenvolvimento econômico e na redução da desigualdade de renda”. Seriam elas: 1) os mecanismos de proteção social, especialmente o Bolsa-Família, programa que mesmo durante a crise teve aumento no aporte de recursos alcançando 9,3% do PIB e que, com isso, garantiu que não se reduzisse significativamente o consumo privado; 2) o crescimento contínuo do salário-mínimo; 3) o crescimento do investimento público desde 2006, especialmente na infra-estrutura, que ganhou forma com o PAC; 4) uma nova política industrial e 5) uma reestruturação geral das principais carreiras do serviço público, feita em acordo com as Centrais Sindicais.

Entre as medidas temporárias, num segundo bloco, Barbosa destaca a pronta resposta do governo para fornecer liquidez em moeda doméstica e estrangeira, visando conter a especulação contra o Real e oferecer facilidades temporárias de crédito ao setor exportador. As intervenções do BC relativas ao câmbio externo atingiram o volume de US$ 72 bilhões. Internamente, houve redução dos depósitos compulsórios. O Tesouro Nacional aportou recursos de vulto ao BNDES, ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica. Com muita relutância do BC, as taxas de juros reais foram reduzidas durante a crise para 5% ao ano, depois de quatro meses da quebra do Lehman Brothers. Registro necessário deve ser feito de que o “BC havia elevado sua taxa anual de juros para 13,75% em 10 de setembro de 2008 a exatos cinco dias antes do colapso dos mercados financeiros mundiais”.

Um terceiro conjunto de iniciativas foi tomado relativas à renúncia fiscal para estimular as vendas e a produção. Por fim, Barbosa se refere às novas medidas de caráter estrutural adotadas durante a crise, que continuariam a ser aplicadas, tais como: 10 redução do importo de renda com a introdução de duas novas categorias intermediárias de renda; 2) o programa “Minha Casa, Minha Vida”, que visa construir um milhão de moradias para famílias pobres e de renda média.

Como resultado de todas estas medidas, finalizou Renato, em 2009 o PIB (que ainda não foi anunciado) não deverá variar em relação a 2008. Pode-se dizer que, relativamente aos países de capitalismo desenvolvido, bem como em relação a vários outros em desenvolvimento (México e Venezuela, por exemplo) o resultado brasileiro foi razoável. Para 2010, oficialmente se espera um crescimento na ordem dos 5%, retomando rapidamente a rota anterior à crise.

Projeto político de Serra é neoliberal

Para sua transformação numa grande e influente nação, próspera, justa e solidária, o Brasil precisa ter pelo menos 20 anos de desenvolvimento contínuo e o aprofundamento de uma linha e condução democrática e progressista com amplo respaldo popular e lideranças populares reconhecidas. Segundo o pensamento de Renato -- do ponto de vista histórico -- com os dois mandatos presidenciais de Lula, de maneira insólita, o Brasil começa a reunir condições de esboçar objetivamente um novo projeto nacional de desenvolvimento. A força da liderança nacional de Lula e a dimensão da sua liderança internacional -- com o protagonismo do Brasil na cena mundial – faz com que a elite conservadora faça de tudo para tentar barrar a continuidade do projeto e das forças lideradas por Lula. Ela reage a um projeto que lhe é estranho, comandado por forças que não são da sua confiança.

O projeto político de Serra, em última instância, estará comprometido com forças políticas e sociais que sustentaram o governo inaugurado pelas duas gestões de Fernando Henrique Cardoso na década de 1990. Vem a ser um projeto restritivo ao progresso social e à ampliação da democracia, anti-estatal, sendo que a posição dos tucanos na política externa é de subserviência aos interesses norte americanos e europeus. Um divisor de águas é saliente, conclui Renato: a direita pretende criminalizar o movimento social, usando a polícia e não diálogo.

A questão da integração continental – para esses setores conservadores -- é inviável, uma demagogia. Vão continuar a lutar para reduzir o papel do Estado nacional. Essa é a linha da base política do PSDB (partido estruturante da direita), o DEM e o PPS. Além disso, a direita conta com grande estrutura política na grande mídia (que faz uma opção aberta pró-Serra). A base social principal em grandes camadas médias da população, sobretudo no sul e sudeste do país, grandes empresários, banqueiros e novos agentes financeiros.

Por isso Renato Rabelo insistiu que a estratégia correta da campanha presidencial deva ser o caminho do plebiscito -- comparar este governo com último tucano (FHC) que dirigiu o país e explorar o desejo de continuidade. São dois modelos antagônicos entre o campo de Lula e os tucanos. Diluir este fato é ajudar a direita. Os setores conservadores vão fazer tudo para impedir esta polarização. Renato conclamou a direção a reunir forças políticas e sociais, democráticas e progressistas, fortalecendo um núcleo de esquerda, em torno da liderança de Lula (oportunidade histórica para perseguir grandes transformações), considerando principalmente sua proposta de candidatura sucessora.

Ao cabo da reunião foi aprovado o documento relativo ao projeto eleitoral do PCdoB para a campanha de 2010.

Foram aprovadas também algumas moções, entre elas a alusiva às comemorações dos 100 anos do 8 de Março (Dia Internacional das Mulheres).

Resolução sobre os cem anos do 8 de março

Resolução sobre os cem anos do 8 de março

Documento aprovado na reunião do Comitê Central do PCdoB, realizada neste final de semana (dias 6 e 7 de fevereiro), em São Paulo.

Dia Internacional da Mulher

Durante a II Conferência de Mulheres Socialistas, realizada em Copenhague, em 1910, com a presença de delegadas de 17 países, foram aprovadas as propostas de Clara Zetkin de conclamação às mulheres a lutarem pela paz e de se celebrar um dia internacional das mulheres, que deveria ocorrer todos os anos. No ano seguinte, no mês de março, mais de um milhão de mulheres foram às ruas na Alemanha, na Suiça, na Dinamarca e na Áustria, celebrando seu dia.

Em 2010, mulheres do mundo inteiro, comemoram os 100 anos do Dia Internacional da Mulher, com várias manifestações tendo como sempre a marca de luta que tem caracterizado este dia ao longo dos tempos.

O Partido Comunista do Brasil, ao mesmo tempo em que saúda as mulheres brasileiras neste seu dia, conclama as comunistas a serem protagonistas de ações que celebrem os 100 anos do 8 de março, lembrando o que afirma o documento da 1ª Conferência Nacional do PCdoB sobre a Questão da Mulher de que não há projeto de desenvolvimento sem a participação da mulher.

O Partido Comunista do Brasil considera a necessidade de avançar na superação da subrepresentação das mulheres nas esferas de poder e decisão na sociedade, que é inadmissível conviver com a violência contra as mulheres e com a criminalização das mulheres por realizarem a interrupção da gravidez.

O Partido Comunista do Brasil reafirma neste 8 de Março “que o avanço da emancipação das mulheres é uma condição para o progresso social”, como está estabelecido no seu Programa, aprovado no 12º Congresso.


Viva o Dia Internacional da Mulher

São Paulo, 7 de fevereiro de 2010

Comitê Central do PCdoB

Seeduc abre inscrição para 200 vagas de Contratações Temporárias

A Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, com a necessidade de suprir carências específicas de cada unidade escolar, estabeleceu novo cadastramento para a Contratação Temporária de até 200 Professores por tempo determinado para o ano letivo de 2010. A decisão foi publicada hoje, dia 08/02, em Diário Oficial.

Os candidatos interessados na Contratação Temporária deverão acessar a Internet, no endereço
www.educacao.rj.gov.br, onde preencherão a ficha de inscrição, por Coordenadoria Regional, de 10:00 do dia 22/02 até às 23:59 do dia 24/02.

Os professores classificados receberão em suas residências um comunicado por e-mail ou carta com dia e hora pré-determinados, solicitando o comparecimento à Coordenadoria, para a formalização do contrato e a lista de documentos necessários.

Prazo para matrícula na rede estadual é ampliado

A Secretaria de Estado de Educação informa que vai estender o atendimento da 2ª fase da Matrícula, pelo telefone, até quarta-feira, dia 10 de fevereiro, das 8h às 22h. Esta fase é destinada a quem perdeu todas as etapas da Pré-Matrícula ou para as pessoas que fizeram a inscrição pelo site, mas ainda não foram alocadas. O telefone da Central de Atendimento é 0800 024 04 00. A Seeduc garante que há vagas para atender a todos os alunos na rede estadual.

Mais informações, acesse: www.educacao.rj.gov.br

Novo Centro Vocacional Tecnológico de Campos funcionará na Faetec

Decreto do governador Sérgio Cabral institui, sem aumento de despesas, o Centro Vocacional Tecnológico - Campos II, no município de Campos dos Goytacazes, na Região Norte fluminense. A nova unidade de ensino e de profissionalização, vinculada à Secretaria de Ciência e Tecnologia, será voltada à difusão do acesso ao conhecimento científico e tecnológico na área de serviços técnicos e à transferência de conhecimentos tecnológicos na área de processo produtivo.

O centro tecnológico funcionará com a estrutura da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) no município, situada na Avenida Alberto Lamego nº 712 – Horto. Pelo decreto publicado na edição desta segunda-feira do DO, o CVT será direcionada para a capacitação tecnológica da população, como uma unidade de formação profissional média e básica, de experimentação científica, de investigação da realidade e prestação de serviços especializados, levando-se em conta a vocação da região onde está inserido, promovendo a melhoria dos processos produtivos.

Cartão de identificação será usado por 500 mil alunos da rede estadual

Os 1,5 milhão estudante matriculados na rede estadual de ensino voltaram às aulas nesta segunda-feira (8/2). Destes, 500 mil usarão cartão de identificação para controle da freqüência escolar, da merenda e do transporte público. O estudante que registrar mais de cinco falta terá o seu RioCard bloqueado. Quando forem registradas três faltas seguidas, os pais do aluno receberão um torpedo, via celular, informando do caso. O RioCard dos estudantes será carregado apenas nas escolas. Os créditos valerão para cinco dias.
Além disso, a secretaria de Educação autorizou a contratação, o cadastramento e a seleção de até 200 candidatos para contratação temporária de professores para atuação nos anos iniciais do Ensino Fundamental, em efetiva regência de turma para o ano letivo de 2010.
Os candidatos deverão inscrever-se no site www.educacao.rj.gov.br nos dias 22, 23 e 24 de fevereiro. Ficam extintos todos os processos anteriores de formação de cadastro reserva, para a função de professores para atuação nos anos iniciais do Ensino Fundamental, realizados até o ano de 2009.
Os candidatos inscritos e classificados aguardarão em sua residência possível comunicado da Secretaria de Educação, que ocorrerá através de correspondência pessoal pelo correio ou através de endereço eletrônico.
A convocação observará a ordem de classificação obtida pelo somatório dos pontos atribuídos aos títulos e comprovação de experiência, não prevalecendo qualquer documento comprobatório posterior.

sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010

Votação da PEC das 40 horas pode ser definida na próxima terça (9)


As centrais sindicais voltam a se encontrar com as lideranças partidárias da Câmara dos Deputados, na próxima terça-feira (9), para tentar definir uma data para a votação da emenda constitucional que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem redução de salários.
Além de reduzir a jornada, a emenda vai remunerar as horas extras em 75% a mais que as comuns. Estimativas do Dieese apontam que a medida tem potencial para gerar mais de dois milhões de novos empregos. A PEC precisa obter ao menos 308 votos favoráveis em plenário.
Com informações da Agência Brasil

Inscrições para o ProUni começam no sábado, anuncia MEC

Serão 165 mil bolsas -86 mil integrais e 79 mil parciais.
Sistema será fechado no dia 10 de fevereiro.


O Ministério da Educação anunciou nesta sexta-feira (5) que a primeira fase de inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) começa neste sábado (6). Os alunos usarão a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para fazer a inscrição. A média mínima nas cinco provas que o aluno deve ter para estar apto a concorrer é 400.

São 165 mil bolsas disponíveis – 86 mil integrais e 79 mil parciais de 50% - em 1.399 instituições. A primeira fase será encerrada no dia 10, e a lista de pré-selecionados sai no dia 13. As matrículas serão feitas entre os dias 17 e 26.

No dia 4 de março, uma segunda etapa de inscrições será aberta. Ela vai até o dia 7, e o resultado será divulgado no dia 10.


Podem concorrer a uma das bolsas do ProUni alunos que não estejam ocupando outra vaga em instituição pública e que se encaixem nas faixas de renda determinadas pelo MEC. Para tentar uma bolsa integral, o candidato deve ter faixa de renda de até 1,5 salário mínimo por membro da família; no caso de bolsa parcial, essa faixa deve ser de até 3 salários mínimos por membro. As inscrições poderão ser feitas no site do MEC (www.mec.gov.br).

Repartições públicas do estado têm ponto facultativo nos dias 15 e 17

O governador em exercício Luiz Fernando Pezão decretou os dias 15, segunda-feira de Carnaval, e 17 de fevereiro, quarta-feira de Cinzas como ponto facultativo nas repartições públicas estaduais que não estão sujeitas a regime de plantão e que não prestem serviços essenciais à população.

O decreto nº 42.280, assinado pelo governador em exercício, foi publicado na edição do Diário Oficial desta quinta-feira (4/5) e decreta, em Parágrafo Único: “O expediente será normal, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas e por motivo de interesse público”.

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010

Sepe pariticipou de audiência com secretária estadual de Educação Tereza Porto na Alerj

No encontro, a direção do sindicato solicitou da secretária solução para os pontos da pauta de reivindicações ainda pendentes, como inclusão dos funcionários no plano de carreira; incorporação imediata do Nova Escola e reajuste salarial para 2010. Também conseguimos marcar nova audiência pública no dia 10 de março, às 10h, na Comissão de Educação da Alerj.

A direção do Sepe participou de audiência hoje (dia 03/2) pela manhã na Comissão de Educação da Alerj, que contou com a presença da secretária de estado de Educação, Tereza Porto. A direção do sindicato conseguiu marcar uma nova audiência pública para o dia 10 de março, na Alerj, a partir das 10h, quando faremos juntamente com Tereza Porto, uma avaliação do ano de 2009 e as perspectivas parar o ano de 2010. Este novo encontro é um fruto da presença do Sepe na audiência realizada hoje e da mobilização da rede estadual que, ao longo de 2009, conseguiu algumas importantes vitórias na luta contra o governo do Estado pela valorização da educação, como: manutenção do plano de carreira; inclusão dos profissionais de 40 horas no plano de carreira da educação estadual, reajuste salarial para os animadores culturais, entre outras. Mas ainda falta conseguir do governo do Estado a inclusão dos funcionários administrativos no plano de carreira; a incorporação mais rápida e integral da gratificação do Nova Escola e reajuste salarial em 2010.

Hoje, na Comissão de Educação da Alerj, Tereza Porto fez a sua avaliação do ano de 2009 e apresentou alguns pontos do planejamento para 2010. O Sepe teve direito à fala na audiência e se contrapôs à avaliação do ano de 2009 apresentada pela secretária. A direção do sindicato também lembrou que o governo do Estado aumentou a sua arrecadação e que, portanto, poderá resolver os pontos pendentes da pauta de reivindicações da rede estadual, já que haverá dinheiro em caixa para tanto, faltando somente vontade política para incluir os funcionários administrativos no plano, incorporar logo o Nova Escola e conceder reajuste salarial.

Categoria pode enviar denúncias para o sindicato para que possamos cobrar providências na audiência pública do dia 10 de março

O Sepe está solicitando para que a categoria envie informações (email, fotos etc.) a respeito da estrutura dos prédios das escolas estaduais (por exemplo: como anda a colocação de aparelhos de ar condicionado nas unidades), sobre a superlotação das turmas, a falta de professores nas escolas, entre outros problemas para que possamos reunir todo este material e apresenta-lo no dia da audiência pública (dia 10 de março), cobrando providências da secretária Tereza Porto e do governador Sérgio Cabral.

terça-feira, 2 de fevereiro de 2010

Sepe participará de audiência pública com Teresa Porto nesta quarta (dia 03/2) na Alerj

A direção do Sepe participará de uma audiência pública com a Secretária de Estado de Educação, Tereza Porto, nesta quarta-feira, a partir das 10h.
Na audiência, que será realizada na Alerj, a secretária vai apresentar o orçamento e o planejamento do governo estadual para o ano de 2010. A direção do sindicato vai aproveitar o encontro para apresentar para a secretária as principais reivindicações da categoria e exigir uma posição do governo do Estado sobre as questões ainda não solucionadas da nossa pauta de luta, como a inclusão dos funcionários administrativos no plano de carreira da educação e a incorporação da gratificação do Nova Escola no menor prazo possível.

Matrículas 2010: Inscrições prorrogadas até 7 de fevereiro

A Secretaria de Estado de Educação, em parceria com a Oi, ampliou a equipe da Central de Atendimento da 2ª fase da Matrícula (Telefone: 0800 024 04 00). A Seeduc informa que há vagas para atender a todos os alunos na rede estadual, mas é importante lembrar que apenas os alunos do 6º ano do Ensino Fundamental e do 1º ano do Ensino Médio precisam confirmar a matrícula agora. A 2ª fase foi prorrogada até 07 de fevereiro de 2010, com atendimento das 8h às 22h, inclusive no fim de semana.

Duas importantes vacinas passam a ser gratuitas a partir de março

O Ministério da Saúde informou nesta segunda-feira, por meio de nota, que vão ser incluídas no calendário básico de vacinação as vacinas pneumocócica 10-valente e a anti-meningococo C. A primeira começa a ser ministrada em crianças menores de 2 anos de idade a partir de março e a segunda, a partir de agosto.A inclusão neste ano das duas novas vacinas no calendário público de vacinação do Ministério da Saúde deve reduzir no País, nos próximos cinco anos, em 83% as internações por pneumonia e dar cobertura contra a meningite bacteriana.

Investimento de R$ 552 milhões

A partir de 2011 essas vacinas vão integrar o calendário básico da vacinação de menores de 1 ano de idade. Serão investidos R$ 552 milhões, com a compra em laboratórios nacionais de 13 milhões de doses da vacina pneumocócica e 8 milhões da meningócocica, o que permitirá a imunização de 6 milhões de crianças.A previsão é de que em 2015 sejam evitadas 45 mil internações anuais por pneumonia em todo o Brasil, caindo dos atuais 54 mil para 9 mil a média de atendimentos. Com essas novas metas, a previsão do Ministério da Saúde é de que a mortalidade infantil caia e melhore a qualidade de vida da população.Entre 2000 e 2008 o número de casos registrados de meningite bacteriana caiu de 4.276 para 2.648 (redução de 38%). No período, as mortes caíram 47%, passando de 777 para 412.
O Sistema Único de Saúde (SUS) registrou entre 2000 e 2008 redução de 26,8% na ocorrência do pneumococo (principal agente de pneumonias em todas as faixas etárias). As internações no SUS pela doença caíram de 950 mil para 695 mil em 2008. No mesmo período a média anual de casos de meningite pneumocócica foi de de 1.250 ocorrências, com 370 óbitos.

Transferência de tecnologia

Os contratos com os laboratórios que vão fornecer as vacinas envolvem transferência de tecnologia. Segundo o Ministério da Saúde nos últimos cinco anos, o Brasil começou a produzir vacina contra a gripe sazonal, contra o rotavírus humano e a tríplice viral (contra sarampo, rubéola e caxumba). Essas vacinas responderam por 28,6% da produção nacional em 2008.

Fonte: Agência Brasil

Mais de 1.500 protestam em Brasília pela votação da Redução da Jornada

Aproveitando o início das atividades no Congresso Nacional e para mostrar aos parlamentares e ao governo federal que a classe trabalhadora não está “dormindo no ponto”, as seis centrais sindicais (CTB, CUT, FS, UGT, NCST e CGTB) realizaram na manhã desta terça-feira (2) em Brasília uma manifestação unificada pela Redução da Jornada de Trabalho sem Redução de Salários. A decisão foi tomada durante a última reunião do Fórum das Centrais Sindicais (composto pelas seis centrais), ocorrida no ultimo dia 21/01.

Mais de 1.500 sindicalistas se reuniram a partir das 11h, no hall de entrada do salão verde da Câmara dos Deputados para aproveitar a reabertura dos trabalhos no Congresso Nacional para pressionar os parlamentares a votar, o quanto antes, a Proposta de Emenda Constitucional dos senadores Paulo Paim e Inácio Arruda que reduz a jornada de trabalho a 40 horas semanais.A proposta já recebeu parecer favorável de uma Comissão Especial constituída na Câmera Federal para debater o tema. Trata-se de uma bandeira histórica da classe trabalhadora, que tem uma importância estratégica para o movimento sindical e foi levantada como prioridade da CTB desde o congresso de fundação, em dezembro de 2007.