quinta-feira, 28 de janeiro de 2010

RJ registra maior número de trabalhadores em regime de escravidão

A Região Sudeste registrou, em 2009, o maior número de resgates de trabalhadores em regime análogo ao de escravidão. Coube ao Rio de Janeiro registrar o maior número de trabalhadores resgatados, 521, entre todos os estados do país.

A maioria dos trabalhadores foi encontrado na cidade de Campos numa empresa de beneficiamento de cana-de-açúcar. Em regime próximo ao de escravidão, foram encontrados no ano passado no estado do Rio 48 trabalhadores.

Essa é a primeira vez que a região Sudeste fica em primeiro lugar no ranking de estados, cujas primeiras posições normalmente são ocupadas pelas regiões Nordeste e Norte. Os dados foram divulgados pelo Ministério Público do Trabalho, no dia 25.

Em toda Região Sudeste foram resgatados 1.310 trabalhadores. A Região Centro-Oeste ficou na segunda posição, com 972 trabalhadores resgatados, e Tocantins foi o estado com maior número de resgates, 334. Na Região Nordeste, foram feitos 874 resgates, e o estado com maior número de ocorrências foi Pernambuco.

As regiões Norte e Sul registraram, respectivamente, 368 e 315 casos de trabalhadores encontrados em situação análoga à de escravidão. Na região norte, o Pará apresentou o maior número de trabalhadores resgatados (326). Na Região Sul, a primeira posição foi do Paraná, com 227 resgates.

No total, foram resgatados no ano passado 3.571 trabalhadores encontrados em regime análogo ao de escravos – em 2008 esse número foi de 5.016.

Para o coordenador nacional de Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho, Sebastião Caixeta, isso é reflexo do endurecimento da legislação penal. “Atribuo isso a modificação da legislação, que veio a ser mais protetora e a considerar dois novos tipos de condições de trabalho escravo, que são a jornada exaustiva e as condições degradadas de trabalho que podem se verificar com mais facilidade nos grandes centros urbanos.”

Ele informou ainda que foram registrados trabalhadores em regime análogo ao de escravidão em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Normalmente envolvendo subcontratadas, contratações de aliciadores, que não têm uma preocupação com a mão de obra empregada. A repercussão envolve o tomador de serviço – ele é responsável, e isso foi verificado no ano passado. Esperamos que neste ano haja uma responsabilidade maior, porque os órgãos de fiscalização vão ficar focados nessas obras”.

Sebastião Caixeta disse também que, para este ano, o Ministério Público vai fiscalizar com mais rigor atividades que tradicionalmente registram grande número de ocorrências de trabalho análogo ao de escravidão, como carvoarias e cultivo e colheita de cana-de

Tudo como antes

O transporte coletivo em nossa cidade continua como antes... Lamentável! Somente ontem na Avenida 28 de Março, principal de Campos, foram 3 ônibus quebrados, isso visto por mim. Durante a tarde, um ônibus da Viação Conquistense, que faz a linha UENF - Centro e seguia no sentido Centro, parou no gargalo da 28 de Março, próximo ao Super Bom e ao entroncamento com a Rua João Maria. Ponto já saturado da via, a lentidão se estendeu até o ABC Compre Bem, no acesso a Avenida Felipe Uebe. Mais tarde foi vez de um veículo da linha Campos - Grussaí da Viação Campos Tur, que seguia em direção a rodoviária, e parou quase no mesmo local. Esse foi retirado mais rápido do local, não chegando a causar lentidão. Já a noite, um microônibus da Viação Turisguá, que seguia para o Centro, ao parar no ponto em frente ao Super Bom, na esquina com a Rua dos Goitacazes, não mais conseguiu dar partida no veículo. É bom lembrar que esta nova empresa em nossas linhas urbanas é responsável pelas linhas que ligam o Centro a região da Penha e também pela linha Nova Brasília - Bela Vista. Sem que qualquer processo licitatório tenha ocorrido. E a população... Continua a sofrer os efeitos de uma gestão ineficaz, que não cumpre com seu papel de fiscalizar a iniciativa privada.

terça-feira, 26 de janeiro de 2010

Ceperj divulga resultado final do concurso do Detran-RJ

A partir desta quarta-feira (27/01), o edital com a relação dos 12.681 aprovados no concurso do Detran-RJ estará disponível no site www.ceperj.rj.gov.br, da Fundação Ceperj (Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro). O índice de aprovação é de 20,95%. A classificação considerou a soma dos pontos obtidos nas provas objetivas aplicadas em 13 de dezembro de 2009 para 60.516 candidatos do total de 77.428 inscritos. O resultado final será publicado no Diário Oficial do Estado. O edital também torna público o resultado da avaliação dos pedidos de recontagem de pontos do resultado preliminar das provas objetivas.

Os candidatos classificados no limite das 320 vagas oferecidas serão convocados, em ordem rigorosa de classificação, para apresentar ao Detran-RJ o documento comprobatório de habilitação para o exercício do cargo para o qual concorreram. Serão encaminhados para exame de sanidade físico-metal e os considerados aptos serão designados para cumprirem o estágio experimental de 12 meses – a segunda etapa do concurso, que terá validade de dois anos, podendo ser prorrogada por igual período. Durante o estágio, eles receberão retribuição em valor correspondente a 80% do vencimento inicial do respectivo cargo, ou seja, R$ 840.

Este concurso público promovido pelo Detran-RJ preencherá 320 vagas para os cargos de assistente técnico administrativo, assistente técnico de identificação civil, assistente técnico de informática e assistente técnico de trânsito, todos de nível médio. Para as 175 vagas regulares de assistente técnico administrativo, 6.344 candidatos foram aprovados nas provas objetivas, mais 35 para as 10 vagas reservadas aos portadores de necessidades especiais; são 872 aprovados para as 28 vagas de assistente técnico de identificação civil, mais dois para as duas vagas para portadores de deficiência; 299 para as cinco vagas de assistente técnico de informática; e 5.114 para as 95 vagas de assistente técnico de trânsito, mais 15 para as cinco reservadas.

CTB se destaca na abertura do FSM em Porto Alegre


A CTB teve presença destacada na Marcha Oficial de Abertura do 10º Fórum Social Mundial (FSM), que começou ontem (25) e vai até dia 29, em Porto Alegre. Onde mais de 600 militantes da CTB se somaram aos cerca de 15 mil participantes da marcha. Com a participação especial da Escola de Samba Dona Leopoldina, com camisetas, bonés, faixas, balões, um animado carro de som e uma militância aguerrida a CTB fez visual bonito. E mais, chamou as demais centrais para a unidade, para a luta pelas 40 horas semanais, pelo fim do fator previdenciário, por uma sociedade mais justa e igualitária.
Com a CTB, uniram-se movimentos sociais como a Conam, UNE, Ubes, Unegro, Cebrapaz, vários sindicatos do estado do Rio Grande do Sul, de diversas categorias. Trabalhadores com disposição de luta em busca de um mundo com valorização do trabalho, com mais diretos, com mais distribuição de renda, com mais qualidade de vida."A CTB/RS está de parabéns, a passeata realizada antes da marcha oficial, que saiu da sede da Fetag, e percorreu ruas centrais de Porto Alegre, deu uma grande visibilidade à militância da CTB", disse o vice-presidente da CTB Nacional, Nivaldo Santana.
Para o presidente da CTB/RS, Guiomar Vidor, a marcha de abertura é um símbolo magnífico do Fórum Social Mundial. "Esta participação da CTB mostra a disposição de luta dos trabalhadores para construir uma sociedade diferente, onde os trabalhadores tenham mais direitos e sejam valorizados pelo seu trabalho. Uma sociedade socialista", defendeu Vidor.Vidor espera ainda, que na Assembléia dos Movimentos Sociais, que acontecerá sexta-feira (29), a CTB possa contribuir para a construção de propostas concretas para o enfrentamento e a derrota definitiva do neoliberalismo no mundo.Uma presença ilustre na passeata da CTB foi o representante da PIT CNT do Uruguai, Hugo Bosca, que pela primeira vez participa de um Fórum Social Mundial. Ele disse que o FSM é uma forma de unidade dos movimentos sociais e sindicais, autônomos, indígenas, religiosos, e outros, "É um dia de luta, de reflexão para se atingir as eternas reivindicações dos trabalhadores, e pela busca de um mundo melhor", destacou Bosca. O sindicalista uruguao representa a Federação Sindical Mundial (FSM), e a PIT CNT é uma das coordenadoras do Encontro Sindical Nuestra América.

sábado, 23 de janeiro de 2010

Centrais sindicais reabrem debate sobre redução da jornada dia 2

O projeto em tramitação na Câmara Federal que reduz a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas não foi aprovado em 2009 e deve constar da pauta de votação em 2010. Para isso, as centrais sindicais apostam nas eleições para pressionar os parlamentares a votarem favorável à medida que beneficia a classe trabalhadora. As seis centrais sindicais vão realizar uma vigília no interior do Congresso Nacional, no próximo dia 2 de fevereiro (primeiro dia de trabalho parlamentar após o recesso).
Elas vão para exigir que os parlamentares coloquem rapidamente em votação o projeto que reduz a jornada e que remunera as horas extras em 75% a mais que a hora normal.
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a redução da jornada de trabalho, de 44 para 40 horas semanais, aprovou por unanimidade em junho o relatório apresentado pelo deputado Vicentinho (PT-SP), favorável à Proposta de Emenda à Constituição de autoria do então deputado e hoje senador Inácio Arruda (PCdoB-CE). (Parlamentares e trabalhadores unidos pela redução da jornada)
A proposta está em tramitação há 14 anos no Congresso Nacional. A última redução do período semanal de trabalho ocorrida no país foi na Constituição de 1988, quando a jornada foi reduzida de 48 para 44 horas. Para Vicentinho, a redução terá pouco impacto nas empresas, pois a média da duração do trabalho já é inferior às 44 horas previstas na Carta.
Segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a carga de 40 horas semanais, seguida da manutenção do patamar salarial, significará um crescimento de apenas 1,99% no custo da produção.
Essa questão tramitou na Câmara no primeiro semestre de 2009 com distanciamento das entidades representantes do empresariado, mas no segundo semestre, após a aprovação da matéria na comissão especial, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) passou a atuar mais ativamente, abrindo discussão sobre o tema. E conseguiram com o presidente da Casa, deputado Michel Temer (PMDB-SP), a criação de uma nova comissão especial para reabrir o debate do assunto.

segunda-feira, 18 de janeiro de 2010

Exposição Marighella recebe ameaça de bomba

Na última sexta-feira (15), durante um evento em homenagem a Carlos Marighella e aos combatentes mortos/desaparecidos durante a ditadura militar, na Caixa Cultural, centro do Rio, cerca de 150 pessoas que estavam no prédio tiveram que deixar o local por causa de uma ameaça de bomba.


O evento foi organizado pelo Grupo Tortura Nunca Mais/RJ, Marighella Vive e Exposição Marighella, que estava na Caixa Cultural até o último domingo (17).

O ato teve início com a exibição do filme do Sylvio Tendler sobre Marighella, seguido de debate. Em seguida, seria iniciada uma homenagem aos companheiros que tombaram na ditadura, quando chegou o aviso para todos deixarem o recinto porque a administração do prédio recebeu um comunicado que haviam colocado uma bomba no local.

A maioria dos presentes permaneceu por algum tempo no auditório para assistir a entrega de diplomas as famílias de alguns militantes: Sônia (neta de Cléia Moraes) recebeu em nome da família a homenagem à Sônia Moraes Angel Jones; Zilda Xavier por seus filhos Yuri e Alex Xavier; Ana Müller em nome da família de Mário Alves; Victória Grabois por seu pai Maurício Grabois, seu irmão André Grabois e seu marido Gilberto Olímpio.

Para Mariléa Venâncio Porfírio, diretora do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos (NEPP-DH/UFRJ), órgão suplementar do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH) da UFRJ, "o episódio foi uma tentativa de intimidar os movimentos que constantemente manifestam sua insatisfação contra a violação dos direitos humanos, em um momento em que se discute o Programa Nacional dos Direitos Humanos".

Entre as medidas do Programa, está a criação da Comissão Nacional da Verdade, que investigará os crimes cometidos durante os governos militares. “O nosso processo democrático ainda não está plenamente construído. Constantemente surgem reações que ameaçam a sua continuidade”, comentou.

O que você não ouve sobre o Haiti, mas deveria

Nas horas seguintes ao terremoto que devastou o Haiti, CNN, New York Times e outras importantes agências de notícias adotaram a mesma interpretação para a grave destruição: o terremoto de 7 graus foi tão devastador porque atingiu uma zona urbana extremamente povoada e pobre. Casas “construídas umas em cima de outras” e feitas pelo próprio povo pobre fizeram da cidade um local frágil.

Por Carl Lindskoog*, em Opera Mundi

Os muitos anos de subdesenvolvimento e caos político do país fizeram com que o governo haitiano estivesse mal preparado para responder a um desastre desse tipo. É verdade. Mas essa não é toda a história. O que falta é uma explicação do motivo de existirem tantos haitianos vivendo dentro e nos arredores de Porto Príncipe e de tantos deles serem forçados a sobreviver com tão pouco.

Na verdade, até quando uma explicação é dada, muitas vezes é escandalosamente falsa, como o depoimento de um ex-diplomata norte-americano à CNN dizendo que a superpopulação de Porto Príncipe estava prevista pelo fato de que haitianos, como a maioria no Terceiro Mundo, não sabem nada sobre controle de natalidade.

Pode assustar os norte-americanos, famintos por notícias, saber que essas condições que a mídia atribui corretamente ao aumento do impacto deste tremendo desastre foi em grande parte produto da política de Washington e seu modelo de desenvolvimento.

De 1957 a 1971, os haitianos viviam sob à sombra escura de "Papa Doc" Duvalier, um ditador cruel que tinha apoio dos EUA porque era visto pelos norte-americanos como um anti-comunista confiável. Depois de sua morte, o filho de Duvalier, Jean-Claude "Baby Doc", tornou-se presidente vitalício aos 19 anos de idade e governou o Haiti até que finalmente foi derrubado em 1986. Foi nas décadas de 1970 e 1980 que Baby Doc, o governo dos EUA e a comunidade empresarial trabalharam juntos para colocar o Haiti e a capital do país nos trilhos.

Depois da posse de Baby Doc, planejadores norte-americanos dentro e fora do governo iniciaram seus planos de transformar o Haiti na “Taiwan do Caribe”. Este pequeno e pobre país situado convenientemente perto dos EUA foi instruído a abandonar o passado agrícola e a desenvolver um forte setor industrial de exportação orientada. Ao presidente e seus aliados, foi dito que este era o caminho para a modernização e o desenvolvimento econômico.

Planos da Usaid

Do ponto de vista do Banco Mundial e da Agência para Desenvolvimento Internacional dos EUA (Usaid), o Haiti era um candidato perfeito para uma reforma neoliberal. A pobreza enraizada do povo haitiano poderia ser usada para forçá-lo a trabalhar por baixos salários costurando bolas de beisebol e montando outros produtos.

Mas a Usaid também tinha planos para a zona rural. Não eram somente as cidades que se tornariam bases de exportação, mas também o campo, com a agricultura haitiana reformulada com as linhas de exportação orientada e produção baseada no mercado. Para realizar isso, a Usaid, ao lado de industriais urbanos e grandes proprietários, trabalhou para criar instalações de agroprocessamento, mesmo enquanto eles aumentavam a prática de dumping para produtos agrícolas excedentes dos Estados Unidos ao povo haitiano.

Essa “ajuda” dos norte-americanos, juntamente com mudanças estruturais no campo de maneira previsível, forçaram os camponeses haitianos que não poderiam sobreviver ali a migrar para as cidades, especialmente para Porto Príncipe, onde os novos trabalhos na indústria supostamente estariam. No entanto, quando eles chegaram lá, não encontraram emprego suficiente para todos na indústria. A cidade ficou cada vez mais lotada. As favelas se expandiram. E para satisfazer a necessidade de habitação de camponeses desalojados, casas foram sendo erguidas rapidamente e a um preço mais baixo, algumas vezes “umas em cima das outras”.

Muito tempo atrás, porém, planejadores norte-americanos e elites haitianas decidiram que talvez seu modelo de desenvolvimento não funcionaria tão bem no Haiti, e o abandonaram. No entanto, as consequências dessas mudanças lideradas pelos norte-americanos continuam.

Na tarde e noite de 12 de janeiro de 2010, quando o Haiti vivenciou o terrível terremoto, depois do abalo não havia dúvidas que a destruição foi profundamente agravada pela real superpopulação e pobreza de Porto Príncipe e arredores. Mas os norte-americanos chocados podem fazer mais que balançar a cabeça e, com piedade, fazer uma doação. Eles podem confrontar a responsabilidade do seu próprio país pelas condições de Porto Príncipe que aumentaram o impacto do terremoto, e admitir o papel dos EUA de impedir o Haiti de alcançar um desenvolvimento significativo.

Aceitar a história incompleta do Haiti oferecida pela CNN e pelo The New York Times é culpar os haitianos por terem sido vítimas de um esquema que não foi criado por eles. Como John Milton escreveu, “eles, que tiraram os olhos das pessoas, são aqueles que as reprovam por sua cegueira”.

* Carl Lindskoog é ativista da cidade de Nova York e historiador doutorando da City University of New York. Artigo originalmente publicado no site Common Dreams.

Ceperj divulga gabarito e abre prazo para recursos do magistério estadual

Os 38.834 professores, que fizeram as provas objetivas para o magistério estadual neste domingo (17/01), poderão conferir os gabaritos das 25 diferentes provas pelo site www.ceperj.rj.gov.br, da Fundação Ceperj (Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro), nesta terça-feira. Aqueles que se julgarem prejudicados poderão entrar com recursos a partir de quinta-feira (21/01). Esses professores disputam 5.481 vagas de docente I da Educação Básica e da Educação Profissional, oferecidas pela Secretaria de Estado de Educação.

Quem quiser entrar com recurso precisa ficar atento, pois o prazo termina às 16h de 29 de janeiro e não será prorrogado. O requerimento deverá ser redigido em formulário próprio, por questão, com indicação precisa daquilo em que o candidato se julgar prejudicado e devidamente fundamentado. O modelo do formulário estará disponível no site da organizadora na quinta-feira e o documento preenchido deverá ser entregue na sede da Ceperj, na Avenida Carlos Peixoto, 54, térreo, Botafogo, Zona Sul do Rio. O recurso também será recebido no posto onde o candidato efetuou sua inscrição - ou seja uma das 28 coordenadorias regionais, sempre nos dias úteis, das 10h às 16h.

Das 5.481 vagas oferecidas pela Secretaria de Estado de Educação para provimento de cargos efetivos de professor docente I (do 6º ao 9º ano e ensino médio), 5.387 são para professor da Educação Básica e 94 para Educação Profissional, distribuídas por diversos municípios. Os vencimentos são de R$ 732,69 para jornada de trabalho de 16 horas semanais.

domingo, 17 de janeiro de 2010

Servidores já podem requerer o Adicional de Qualificação

Professores da rede estadual que têm mestrado ou doutorado já podem requerer o Adicional de Qualificação. Docentes de 40 horas que fizeram mestrado terão direito a receber R$ 420. Professores que cumprem a mesma carga horária e que cursaram doutorado vão receber R$ 840. Já os profissionais que fizeram mestrado e trabalham 16, 22 ou 25 horas, terão abono de R$ 210. Para aqueles que cumprem estes horários e têm doutorado, o benefício será de R$ 420 (veja a tabela abaixo). O servidor deve requerer o adicional através de autuação de processo administrativo, na Coordenadoria Regional de sua lotação, tendo em mãos alguns documentos.

Se o servidor for ativo, deverá apresentar o requerimento do Adicional de Qualificação preenchido e assinado; uma cópia do diploma ou certificado de conclusão do curso de Mestrado ou Doutorado autenticada ou apresentar o documento original acompanhado de cópia para autenticação por servidor público – a devolução do original ao requerente é feita no ato.
Para o servidor ativo também são exigidos: uma cópia do Histórico Escolar do curso de Mestrado ou Doutorado autenticada ou a apresentação do documento original acompanhado de cópia para autenticação por servidor público no ato de entrega – da mesma maneira, a devolução do original é imediata. Além disso, é preciso fornecer uma cópia do último contracheque e uma cópia do Ato de Investidura ou cópia do DOERJ de nomeação.

Se o servidor for inativo ou pensionista deve apresentar: o requerimento do Adicional de Qualificação preenchido e assinado (acesse e imprima o documento abaixo); uma cópia do diploma ou certificado de conclusão do curso de Mestrado ou Doutorado autenticada ou apresentar o documento original acompanhado de cópia para autenticação por servidor público no ato de entrega – a devolução do original é feita no ato. Neste item, é imprescindível que o título tenha sido adquirido até a data de aposentadoria ou falecimento do ex-servidor.
Para inativos e pensionistas também são exigidos a cópia do Histórico Escolar do curso de Mestrado ou Doutorado autenticada ou apresentação do documento original acompanhado de cópia para autenticação por servidor público no ato de entrega, desde que o título tenha sido adquirido até a data de aposentadoria ou falecimento do ex-servidor. A devolução do documento ao requerente é feita no ato. Também é obrigatória a entrega de uma cópia do último contracheque, assim como uma cópia do Ato de Investidura ou cópia do DOERJ de nomeação, em caso de ex-servidor falecido na ativa, ou cópia do Ato de Aposentadoria.
Adicional de qualificação
Mestrado
Professores 40h: R$ 420
Professores 16h, 22h, 25h: R$ 210
Doutorado
Professores 40h: R$ 840
Professores 16h, 22h, 25h: R$ 420
Requerimento para o adicional de qualificação
http://http//www.educacao.rj.gov.br/arquivos/requerimento.pdf

Para obter mais informações e tirar dúvidas, basta entrar em contado com a Coordenadoria de Atendimento ao Servidor (CASE) - 2332-6958 ou 2332-6959.

Fonte: www.educacao.rj.gov.br

sábado, 16 de janeiro de 2010

Novo projeto nacional não é coisa de dinossauro

A Escola Nacional de Formação do PCdoB recebeu hoje (15) o professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Pedro Dutra Fonseca. “Não é ultrapassado, nem coisa de dinossauro pensar um novo projeto nacional de desenvolvimento”, disse. E completou: “é bastante oportuno que o PCdoB esteja pensando sobre isso; hoje é o único grupo político brasileiro que defende de forma explícita esta questão que sempre foi tabu na esquerda”.

Falando para cerca de cem pessoas que acompanhavam a aula do núcleo de Economia do curso de nível 3, em Atibaia (SP), Pedro Dutra (foto) tratou do Segundo Plano Nacional de Desenvolvimento (2º PND) e o nacional-desenvolvimentismo iniciado nos anos 1930. “Esta foi a única teoria econômica que nasceu, de fato, na América Latina”, disse, lembrando que a partir daí o Brasil passou de uma economia meramente agrário-exportadora para um país industrializado.

Polêmica

No pensamento desenvolvimentista, há um núcleo de ideias que o caracteriza, marcado especialmente por três pontos: o Brasil necessitava de mudanças e esse processo teria de ser induzido pelo Estado, afinal “o mercado não faria isso espontaneamente”, justificou Dutra; o projeto de industrialização seria pré-requisito para que se rompesse com a subordinação aos interesses internacionais; e, por último, a visão nacionalista.

Sem defender em nenhum momento a ditadura, Pedro Dutra lembrou, no entanto, que “os militares eram nacionalistas” e, apesar de haver divisões dentro do próprio Exército, Ernesto Geisel implantou, a partir de 1974, o Segundo Plano Nacional de Desenvolvimento cujo objetivo era aumentar a capacidade energética e de produção de insumos básicos e de bens de capital, diferentemente do período do “milagre econômico” (1968-1973) quando o foco estava nos bens de consumo duráveis.

O assunto ainda hoje gera polêmica, tanto da esquerda quanto da direita. “Seu anúncio foi marcado por discussões porque em plena ditadura era impossível se concordar, em linhas gerais, com a proposta de Geisel; o plano era tido como fascistóide e megalomaníaco pela esquerda. A direita também criticou porque via nele um caminho para a estatização e começou a questionar a condução do poder pelos militares. A revista Visão e o jornal O Estado de S. Paulo começaram a onda de questionamentos”, explicou.

Foi nesse contexto que o próprio ministro da Fazenda, Mario Henrique Simonsen chegou a declarar: “não leio ficção”, quando foi questionado a respeito do plano. Pegando onda nessa preocupação, setores do empresariado começam, em 1978, a pedir a volta da democracia.

Análise da crise

Na opinião de Pedro Dutra, “o plano não era um devaneio” e partiu de uma análise do governo Geisel para o qual a crise do petróleo (iniciada em 1973) “seria longa e não temporária e exigiria uma saída que desse fim ao modelo agrário-exportador e fortalecesse o país. Para ele, havia sido um erro o Brasil ter optado, no passado, por abandonar o mercado de massas em detrimento do maior consumo de bens duráveis, especialmente a partir de Juscelino Kubitschek”.

Na época, o aumento das dívidas interna e externa era atribuído aos mega-investimentos feitos pelo 2º PND. Para Dutra, isso aconteceu especialmente “devido ao cenário mundial”, mas também a falhas de execução. Porém, o plano deve ser analisado “como um projeto pensado a partir das necessidades brasileiras levando em conta a questão nacional. A concepção era a de que o país precisava enfrentar o capital estrangeiro e criar espaços próprios, de maneira que não ficasse a reboque de outros países”.

Geisel, no entanto, deixava clara sua concepção de direita. “Ele costumava dizer que aquele caminho era ‘pragmatismo responsável’. Pragmatismo porque buscava, não com base em questões ideológicas, o alinhamento com países do terceiro mundo. Até então, a linha era ‘o que é bom para os Estados Unidos é bom para nós’; e ‘responsável’ porque não era comunista.”.

Possibilidade de transformação

A partir dos anos 1980, a maior preocupação do país passou a ser a inflação, em parte causada por problemas de execução do 2º PND. “O problema é que desde então o Brasil ficou preso a isso; tudo é feito tendo em vista o controle da inflação”, criticou o professor.

Para Pedro Dutra, é preciso romper com essa linha e “quebrar o conformismo, a noção de que ‘as coisas são como são’, isso tanto na direita quanto na própria esquerda, porque é uma visão que trava o desenvolvimento. O Brasil é o que é por questões históricas e, por isso mesmo, pode ser transformado”.

Segundo o professor, a tarefa da esquerda “é justamente resgatar o sentimento de que é possível mudar. E momentos de crise, como a que vivemos, abrem grandes possibilidades para isso”.

Dividiram a mesa com Pedro Dutra os professores da Escola Nacional Dyneas Aguiar, Meire Rose e Marcelo Fernandes, do núcleo de Economia Política e Desenvolvimento.O curso segue até o dia 20 de janeiro.

sexta-feira, 15 de janeiro de 2010

Areté

Deixei em separado para leitura recomendada o livro PONTO DE CULTURA – o Brasil de baixo para cima. Seu autor é Célio Turino, que concebeu e implantou essa simples e ao mesmo tempo fantástica política pública democrática de cultura. Como diz Emir Sader na apresentação, “uma das maiores e mais inovadoras realizações deste governo”. Mais que Pontos de Cultura, “são pontos de vida, pontos de ‘des-silenciamento’ do povo”.


celio livro


Quero dizer em alto e bom som: é um livro muito, muito bom. Ninguém deve deixar de lê-lo imaginando ser uma sistematização de experiência política (que também seria importante). O livro é muito mais que isso: é encantado e encantatório. São as histórias do Brasil, de brasilidade, do povo que faz um país novo, de gente que ganha vez, voz, visibilidade, participação por meio da cultura. Que desaliena, empodera, confere cidadania, autoestima, identidade. Percorre-se o Brasil de ponta a ponta, das periferias de grandes centros urbanos a aldeias indígenas, do sertão ao litoral, de norte a sul, redescobrindo a inventividade do povo e cultura brasileiros. Nas mãos de Turino a cultura vira uma ferramenta efetiva, conceitual e prática, de autoconhecimento e emancipação.


Ponto de Cultura, o livro, é obra de um autointitulado brasileiro (patriota), radical (que assume riscos de ir à raízes), utópico (crítico e inconformista) e comunista (defensor do bem comum). Corajoso, por isso mesmo. E que pela prosa poética (um pouco como Eduardo Galeano) desvela todo um arcabouço conceitual e categorial extremamente original, uma forma de pensar a cultura e as políticas públicas de cultura que não se tem visto em nosso meio. Ouso dizer que só duas pessoas podiam escrever uma obra assim: o ex-ministro Gilberto Gil e Célio Turino. Sem exagero nem hagiografia!


Um repórter de Época recentemente comentava que o PCdoB deu sorte no Ministério de Esporte (com o Pan, a Copa 2014 e Olimpíadas 2016); na ANP (com o pré-sal); na cultura (com a ANCINE e Pontos de Cultura). Contestei: não é sorte. É transpiração e criatividade, em áreas antes relegadas ao burocrático. Quanto se pode fazer em termos de política pública com um governo democrático e popular! No caso de Célio, alguém que já vinha com experiência de trabalho anterior na área cultural, ousou elaborar academicamente e inovar politicamente. Sim, seu livro é, também, uma obra profundamente política, de sistematização conceitual, política e administrativa, que tem muito a ensinar. Oxalá na área do esporte tenhamos uma obra do mesmo impacto em termos de fundamentação de caminhos…


Areté, em língua tupi, é dia festivo; em grego, de áristos, é virtude, excelência. Em síntese, caminho de aprefeiçoamento do ser. Ponto de Cultura, o programa e o livro, são um exercício de Areté. É ler para confirmar.

Fonte: Blog do Sorrentino - Projetos para o Brasil - http://www.vermelho.org.br/blogs/wsorrentino/2010/01/14/arete/#more-1330

Mazzuchelli: esquerda deve advogar regulação pública de finanças

A busca pela compreensão do capitalismo em suas diversas fases e contextos foi o mote da palestra ministrada pelo professor da Unicamp, Frederico Mazzuchelli, na noite desta quinta-feira (14) no curso de nível 3 da Escola Nacional de Formação do PCdoB, em Atibaia (SP). “Nunca vimos uma derrota tão fragorosa do argumento neoliberal como nesta crise”. Para ele, as forças progressistas e de esquerda “devem aproveitar este momento para advogar a regulação pública sobre as finanças internacionais”.
Priscila Lobregatte

Frederico Mazzuchelli

Mazzuchelli, Sérgio Barroso e Pedro Fonseca durante debate

Baseando-se em seu mais recente livro – “Os anos de chumbo: economia e política internacional no entreguerras” – Mazzuchelli fez um histórico das várias faces assumidas pelo capitalismo ao longo de sua história e a necessidade de compreendê-lo para melhor enfrentá-lo.

O professor começou lembrando que no começo do século 20 “o sistema já era o do capitalismo monopolista, da Segunda Revolução Industrial e naquele momento, a hegemonia inglesa – do ponto de vista produtivo – era questionada”. A força daquela potência baseava-se, já naquele momento, no setor financeiro e não no produtivo, então mais forte na Alemanha e nos Estados Unidos.

Eram anos de instabilidade na ordem mundial, mas de grande euforia, por exemplo, nos EUA, que começava a experimentar o consumo de massas. “Se por um lado o país encontrava-se isolado no cenário internacional, internamente estava em expansão”, explicou.

A grande depressão

A crise de 1929 mudou esse quadro e a Alemanha passou a enfrentar grandes dificuldades econômicas que acabaram possibilitando, mais tarde, a ascensão do nazismo. “A crise dilacerou a economia alemã e isso levou à exacerbação de posições políticas”, destacou.

Pelo mundo, era difícil acreditar que no colapso do sistema. “Afinal, a cartilha liberal pregava que a liberdade de mercado resultaria num funcionamento equilibrado da economia mundial, mas a crise mostrava que não era bem assim”, colocou o professor. “E ninguém sabia exatamente como responder aos seus efeitos”.

Na sociedade alemã, a fome e o desemprego abrem caminho para que o povo apóie o Partido Nazista, que pregava ações de cunho nacionalista como saída para a crise. Em 1932, já são 230 os deputados nazistas eleitos, o que possibilitou que Adolf Hitler se tornasse chanceler. “Eles tinham uma visão bastante crítica a respeito do sistema financeiro; informalmente, estatizaram o sistema de crédito e investiram na indústria. Em dois anos, o desemprego que era de 33% foi praticamente zerado. Isso fortaleceu o movimento nazista”, explicou.

Os Estados Unidos, por sua vez, buscaram saídas diferentes, privilegiando o sistema financeiro. “Só depois da guerra o país sai, de fato, da depressão”, disse o professor. “Foi uma guerra vencida por homens soviéticos e dinheiro americano”.

Reconstrução e bem-estar social

O fim da Segunda Guerra Mundial faz emergir um novo cenário mundial, marcado por duas potências (EUA e URSS), o que muda novamente a “cara” do capitalismo. “Era um momento de reconstrução das economias capitalistas e os países que mais conseguiram se modernizar foram os que controlaram as finanças através do Estado, como Japão, França e Itália”. Ganhava força o Estado de bem-estar social (ou consenso keynesiano), fundamental para recuperar a Europa do pós-guerra.

Mais tarde, o final dos anos 1960 vê surgir outro capitalismo. O modelo de Estado de bem-estar social – responsável pelos “anos de ouro” da economia mundial por cerca de 30 anos – começa a ruir. E, como resultado, emerge um novo formato de economia: o liberalismo dos anos 80 que, mais tarde, atingiu a face neoliberal. “Acontece que o capital, regido pelas finanças privadas, é incapaz de garantir um mínimo de empregabilidade e qualidade de vida para a população. Dos anos 1980 em diante, o capitalismo tem explicitada a sua natureza contraditória e antagônica, conforme colocara Marx”, enfatizou Mazzuchelli.

A recessão que estourou em 2008 é resultado desse processo. “Mais uma vez, a crise coloca a possibilidade de reestruturação do capitalismo. Mas, há um claro consenso de que o comando do sistema pelas finanças gera resultados catastróficos”, finalizou.

A mesa de debate foi composta pelo professor Pedro Dutra Fonseca, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – que fará palestra durante o curso nesta sexta-feira – e pelo economista Sérgio Barroso, professor da Escola Nacional do PCdoB.

Professora Odete no Programa Panorama Continental




Professora Odete foi a entrevistada do Programa Panorama Continental com Cláudio Nogueira, na última quarta-feira. A Professora reafirmou sua pré-candidatura à Alerj, como consequência do desempenho nas eleições passadas, onde foi candidata a prefeita obtendo cerca de 30 mil votos.

Várias foram as participações dos ouvintes e telespectadores que elogiaram a posição do PCdoB no 2º turno das eleições passadas. "Não fizemos campanha ao voto nulo, pois meus eleitores possuem consciência suficiente para decidir", recordou a Professora.

Ao ser questionada, pelo apresentador, sobre a violência na praia do Farol de São Tomé, a Professora Odete foi enfática. "Faltou planejamento. Não podemos culpar a população carente pelo ocorrido, pois esta também tem direito a diversão. Mas se temos a passagem a R$ 1,00, era sabido que mais pessoas seriam atraídas ao Farol", disse a Professora.

quarta-feira, 13 de janeiro de 2010

Férias do funcionalismo estadual serão pagas nesta sexta-feira

O pagamento do adicional de férias para 113.480 servidores estaduais será nesta sexta dia 15. O valor corresponde a um terço do salário. O direito será pago a 83.129 professores e pessoal de apoio de escolas, que têm férias compulsórias em janeiro, e a 30.351 funcionários de demais órgãos, das administrações direta e indireta.
Apesar do atraso — o benefício deveria ter saído com o salário —, é a primeira vez em quatro anos que o adicional vai ser creditado mais cedo. Em 2009, foi pago no dia 19 de janeiro, e em 2008, no dia 23 do mesmo mês. O problema ocorreu em 2007, quando o adicional foi liberado somente em fevereiro, época em que todos já haviam retornado ao trabalho.

Sepe abre seleção pública para Advogado

O Sepe RJ abre seleção pública para o preenchimento de 01 (uma) vaga para o cargo de advogado (a), para atuar na região norte e noroeste do Rio de Janeiro, com base em Campos e Macaé, vinculado ao departamento jurídico do sindicato. O salário inicial bruto é de R$ 4.093,14 e carga horária de 20 horas semanais. As inscrições deverão ser realizadas no período de 25 de janeiro de 2010 a 05 de fevereiro de 2010, de segunda a sexta-feira, no horário de 10 às 17 horas, na sede do SEPE/RJ – Central – situado na Rua Evaristo da Veiga, n° 55, 7° andar, Centro, CEP 20.031-040, Rio de Janeiro/RJ ou por via SEDEX para o mesmo endereço, constando no envelope “AOS CUIDADOS DA COMISSÃO ORGANIZADORA”, postado até o último dia das inscrições.
No ato da inscrição pessoal, o candidato receberá um comprovante e, sendo o caso de inscrição via SEDEX, será emitido comprovante via e-mail, o qual deverá ser apresentado no ato da prova junto com o documento oficial da carteira da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) original. Para as inscrições efetuadas por SEDEX, os candidatos deverão imprimir a ficha de inscrição disponibilizada no site www.seperj.org.br e enviar juntamente com os documentos necessários.
O processo seletivo ocorrerá em quatro fases: prova objetiva; prova discursiva; análise de currículo; entrevista. As provas serão realizadas no dia 6 de março de 2010, das 12 às 17 horas, na sede do SEPE/RJ – Rua Evaristo da Veiga, n° 55, 7° andar, Centro, CEP 20.031-040, RJ;
Maiores informações acesse o site ou diretamente na sede do Sepe/RJ e dos núcleos de Campos e Macaé.

terça-feira, 12 de janeiro de 2010

PCdoB estreia nova página na internet

O PCdoB inaugura hoje (12) sua nova página na internet. O site – mais moderno e dinâmico – facilitará a localização das informações sobre o partido em todo país. A intenção da Secretaria de Comunicação é fazer com que, pouco a pouco, a página passe a agrupar, de fato, toda a vida institucional do partido de Norte a Sul do Brasil.
Mais do que o noticiário acerca da vida partidária, a página disponibiliza todos os documentos nacionais – com a possibilidade de agrupar ainda os documentos estaduais, municipais e distritais – e tem áreas específicas para cada comitê estadual. Além das informações básicas sobre a história, o funcionamento e a ideologia comunista, a página disponibiliza a lista completa de seus dirigentes com pequenas biografias atualizadas. Na área “PCdoB no Legislativo”, o internauta poderá acessar informações de cada senador, deputado federal e estadual do partido, além da lista de vereadores pelo Brasil, assim como a de prefeitos e vices na área “PCdoB nos Governos”.O novo site possibilita ainda o uso de RSS – que leva ao internauta o conteúdo mais atualizado do site – e de botão inteligente – que permite ao internauta colocar em sua própria página ou blog uma janela que exibe as mais recentes publicações do PCdoB.org.br. Ao mesmo tempo, os militantes poderão, através da agenda, se informar sobre os principais eventos do partido. A página poderá ainda, futuramente, abrir espaço para mídias de áudio e vídeo.


Acesse http://www.pcdob.org.br/.

sábado, 9 de janeiro de 2010

Prefeitura de Itaocara abre inscrições para concurso público

O edital para o concurso do município de Itaocara já pode ser conferido no site do Ceperj. São 131 vagas distribruídas para cargos do nível fundamental completo e incompleto, médio e superior. As inscrições começam no próximo dia 19 e vão até o dia 28 de fevereiro. Maiores informações acesse www.ceperj.rj.gov.br

quarta-feira, 6 de janeiro de 2010

Faetec abre novas inscrições para cadastro reserva de professores, pedagogos e instrutores

A Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) abre inscrições, em seu site, para cadastro de reserva com a finalidade de efetuar futura contratação, por tempo determinado, de professor Faetec I e II, professor do Instituto Superior, pedagogo e instrutor, no período de 5 a 22 de janeiro de 2010, até as 18h. A participação nesse processo seletivo só é permitida para quem completar 18 anos até a data da contratação.
O objetivo é suprir as demandas temporárias identificadas pelas unidades de ensino da rede Faetec, com exceção da Escola de Artes Técnicas, que tem edital próprio. O cadastro só pode ser feito no site da Fundação -
www.faetec.rj.gov.br , através do preenchimento da ficha de inscrição. A remuneração mensal varia de R$ 810,43, que é para professor Faetec I 20 horas; até R$ 2.979,89, para professor do Instituto Superior Doutor 40 (quarenta) horas. Os pedagogos perceberão R$ 1.620,00 e os instrutores, que têm que ter o ensino médio completo, R$ 1.157,76.
Os cadastrados serão convocados por correspondência e deverão comparecer no local, dia e hora determinados, munidos de original e cópia da seguinte documentação: carteira de identidade, carteira de trabalho, CPF, título de eleitor (comprovando a quitação com a justiça eleitoral), PIS/PASEP, certificado de serviço militar, certidão de casamento (se casado), certidão de nascimento dos filhos, comprovantes de naturalização (se necessário) e residência, declaração de imposto de renda, documentação comprobatória da experiência e titulação informada, diploma de licenciatura plena da disciplina para a qual se cadastrou, comprovante de habilitação para a função e atestado de saúde ocupacional.

Cinco por cento do cadastro serão destinados aos portadores de necessidades especiais, desde que a deficiência seja compatível com a atividade a ser exercida.
Cabe lembrar que os cadastrados serão convocados, considerando a conveniência e oportunidade da Faetec no provimento das demandas verificadas, via telegrama e e-mail, observada a ordem de classificação.
Mais informações já podem ser obtidas no site www.faetec.rj.gov.br , em Informações mais acessadas, clicar no item Cadastro reserva para contratação temporária de professores e instrutores, e, em seguida, no Cadastro Temporário Janeiro – 2010, por último, em Edital de Cadastro para Contratação Temporária – Nº 001/2010 .

Sindicato vai entrar com ação civil pública contra Boris Casoy

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Prestação de Serviços de Asseio e Conservação e Limpeza Urbana de São Paulo (Siemaco), José Moacyr Malvino Pereira, afirmou que irá entrar com uma ação civil pública contra o jornalista Boris Casoy, por sua declaração sobre o trabalho dos garis no Jornal da Band. “Vamos entrar com uma ação civil pública para que ele se retrate na Justiça. Já assinei a procuração”, declarou o presidente da entidade.

O apresentador do Jornal da Band tem sido criticado desde o dia 31/12, quando saiu no ar o áudio de uma declaração sobre os garis que desejavam feliz ano novo. Ainda na vinheta do jornal, sem saber que seu microfone estava aberto, Casoy declarou: "Que m... dois lixeiros desejando felicidades do alto das suas vassouras. Dois lixeiros... O mais baixo da escala de trabalho".

No dia seguinte, no mesmo jornal, o apresentador pediu desculpas pela atitude. “Ontem durante o intervalo do Jornal da Band, num vazamento de áudio, eu disse uma frase infeliz, por isso quero pedir profundas desculpas aos garis e aos telespectadores do Jornal da Band”, disse.

Nesta segunda-feira (4), o Siemaco entregou na TV Bandeirantes uma carta de repúdio a Boris Casoy. “Não aceitamos as desculpas do apresentador, que foram meramente formais ao ser pego ao manifestar o que pensa e que, infelizmente, reforça o preconceito de vários setores da sociedade contra os trabalhadores garis e varredores..."

Em uma nota oficial no site do sindicato, a entidade também criticou o desmerecimento dado ao trabalho dos garis. “Lamentavelmente Casoy demonstrou não dar valor ao importante serviço prestado por nossos trabalhadores, humilhando-os publicamente. Ele esqueceu-se que limpeza significa saúde pública e, se nossos 'lixeiros no alto de suas vassouras' não cuidassem da nossa cidade, certamente viveríamos no caos. Com certeza, podemos viver sem notícias, mas não sem limpeza", diz a nota.

A assessoria de imprensa da Band informou que o apresentador já pediu desculpas em público. A direção de jornalismo da emissora ainda não se manifestou sobre o caso.

Fonte: Comunique-se

terça-feira, 5 de janeiro de 2010

Servidores da educação receberão férias em janeiro

A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) pagará, ainda este mês, para os servidores da Educação, o adicional correspondente a um terço de férias. Serão criadas duas folhas de pagamento: uma para os professores e pessoal de apoio de escola, e outra para os demais servidores, inclusive os que estão lotados na SEEDUC.
A divisão em duas folhas suplementares deve-se ao grande número de servidores descansando este mês, em virtude das férias escolares. Neste grupo estão, principalmente, profissionais que trabalham em escolas. A Secretaria de Educação tem a maior parte dos seus cem mil servidores ativos lotados nas escolas.


Fonte: Secretaria de Estado de Educação