sexta-feira, 30 de outubro de 2009

Sábado letivo em todas as escolas e creches municipais

O próximo sábado (31) será letivo para todas as escolas e creches da rede municipal de ensino, conforme definido no calendário escolar de 2009. A medida se deve à exigência do cumprimento dos 200 dias letivos, determinados pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9394/96.

quinta-feira, 29 de outubro de 2009

Enquanto isso os vendedores ambulantes...

Durante a semana passada um dos assuntos mais comentados tanto nas ruas, como nos meios de comunicação foi a retirada dos vendedores ambulantes, vulgo camelôs, do Centro da cidade.


Muito se falou, mas até o momento não teve quem realmente tocasse na base da questão. Claro que o Centro tem que ser organizado, os pedestres, deficientes físicos devem ter respeitado o direito de transitarem livremente pelas calçadas. Mas retirar os vendedores ambulantes de um local e levá-los a outro, só muda a localização da questão, que continua sendo a mesma, falta de qualificação profissional, educação de qualidade e sérias políticas públicas para o mercado de trabalho.


Este é o momento de inserir esses cidadãos no mercado de trabalho, pois daqui a relativamente curto prazo de tempo teremos o Complexo Portuário do Açu, a exploração do Pré-Sal, o Complexo Logístico de Barra do Furado, o novo aeroporto no Farol de São Thomé. E, é através do estudo e trabalho que o homem se dignifica, cresce intelectualmente.


Não faltam em nossa cidade sérias instituições de ensino para que o poder público municipal promova parcerias a fim de incluir essa parcela da população hoje na informalidade. Caso isso não ocorra imediatamente, significativa parcela dos campistas ficará a margem de todo esse processo, assim como ocorreu em Macaé.


O PCdoB defende um diálogo com os trabalhadores informais para que as decisões sejam tomadas de forma coerente. Somos contrários a essa lógica em que as decisões se dão de cima para baixo, sem a participação das classes envolvidas e sem soluções efetivas.

quarta-feira, 28 de outubro de 2009

PCdoBlog Informa


Clique na imagem para ver maior

Aí está o informe da Cristini Marcelino, nossa camarada e Diretora do Sepe Campos que atua no sindicato junto aos camaradas Silvana Carneiro, também Diretora do Sepe Campos e Edson Braga, coordenador.

Parabéns a todos os servidores públicos!!!

Desejamos fazer uma homenagem justa e especial a todos os servidores públicos em comemoração ao Dia do Servidor Público, dia 28 de outubro.
Que este dia seja motivo de júbilo e confraternização entre todos nós, prenúncio do renascer de uma nova sociedade brasileira, fraterna, solidária e justa.
Saudações a todos!!!

Aconteceu hoje - 1919 - Dia da Plebe

O empastelamento visto por O Parafuso

Empastelado o jornal anarco-sindicalista A Plebe, de espírito de classe a toda prova. O ataque tem participação ostensiva dos órgãos de repressão.

domingo, 25 de outubro de 2009

Sepe comemora acordo fechado com governo estadual

Foi anunciado, no dia 21, um plano de carreira para os professores da rede pública estadual com carga de 40 horas, que vai beneficiar mais de seis mil ativos e inativos. O acordo foi feito entre o governo do Rio de Janeiro e o sindicato dos profissionais de educação (Sepe).
Ficou estabelecido que os docentes incluídos na categoria Doc II (do 6º ao 8º ano do ensino fundamental e do ensino médio) passam a ser classificados no nível 4 do plano de carreira fixado para os profissionais de 20 e 16 horas. Já os professores Doc I (do 1º ao 5º ano do ensino fundamental) passam ao nível 6.
Agora, o governo irá enviar à Alerj esse projeto para ser debatido e aprovado pelos deputados. A implementação se dará a partir de janeiro de 2010. Segundo o governo do estado, as gratificações relativas ao mestrado e doutorados também serão regulamentadas no projeto de lei.
A decisão representa aumento de 40% nos vencimentos brutos dos professores e um impacto de R$ 46 milhões a mais aos cofres públicos do Estado no orçamento do próximo ano.
A inclusão desse segmento no plano é uma luta da educação estadual que começou há mais de 15 anos. No entanto, os funcionários administrativos continuam fora do plano. Na audiência houve o compromisso de se realizar uma nova reunião para discutir especificamente a situação destes servidores. No dia 27, uma comissão irá à Alerj para pedir a aprovação do projeto.

Diploma para jornalista volta à pauta da Câmara Federal

Entre as mais de 200 propostas no Congresso Nacional que tratam da regulamentação de profissões, uma das mais polêmicas é a emenda constitucional que tenta reativar a exigência do diploma de jornalismo para o exercício da profissão. A matéria pode ser aprovada na quarta-feira (28) pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados.

Com outros dois textos semelhantes, a proposta foi apresentada após o STF (Supremo Tribunal Federal) derrubar, em junho, a obrigatoriedade do diploma. O relator de uma das propostas na Câmara, deputado Maurício Rands (PT-PE) afirma que a decisão do Supremo gerou "uma grave insegurança jurídica para uma imensidade de profissionais jornalistas, milhares de estudantes de jornalismo e, sobretudo, para a própria ordem democrática".

Em 2006, o Congresso chegou a aprovar projeto que regulamentava a profissão de jornalista de forma a exigir diploma universitário de todos os profissionais que atuam na área, incluindo os que fazem comentários, narrações, análise e crônicas. O projeto levou apenas dois anos para ser aprovado pela Câmara e Senado, mas foi vetado pelo governo.

Outra proposta de um parlamentar petista — o deputado Paulo Pimenta (RS) — visa a incluir na Constituição um dispositivo que estabelece a necessidade do curso superior. A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) também estabelece que nenhuma lei poderá conter dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação.

Pimenta afirma que "a história cansou de demonstrar que o jornalismo produzido por pessoa inepta pode causar sérios e irreparáveis danos a terceiros, maculando reputações e destruindo vidas". Segundo ele, para se conseguir um diploma de jornalismo em curso superior de ensino, exige-se o efetivo e comprovado aprendizado de determinadas matérias aplicadas e fundamentais a essa formação.

O deputado afirma ainda que não é pelo fato de a profissão de jornalista não ter Conselho ou Ordem Profissional que não se exige qualificações específicas em lei. "Ante a inexistência de tais órgãos, se torna mais necessária a qualificação de seus profissionais junto às instituições de ensino superior."

Da Redação, com agências

Secretaria de Políticas Sociais da CTB no combate ao trabalho infantil


A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB, membro pelo segmento dos trabalhadores do Fórum Paulista de Prevenção e Erradicação do Trabalho infantil, foi protagonista na entidade que promoveu junto a Câmara Municipal de São Paulo - através do vereador Netinho de Paula (PCdoB), presidente da comissão extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude, da realização da audiência publica sobre “Ações Pró Ativas em defesa da criança e do adolescente no município de São Paulo”.
A audiência aconteceu no momento da cassação de 13 vereadores em sua maioria do PSDB-DEM, partidos que administram a cidade. A marca deste governo tem sido a de não dialogo com os movimentos sociais. O Fórum Paulista há tempos vem tentando pactuar com a prefeitura ações de combate ao trabalho infantil, sem êxito. Por isso, o Fórum adotou como estratégia dialogar com o parlamento para que fazer valer as leis já existentes sobre os direitos da criança e do adolescente explícitos em nossa constituição e no ECA, bem como pensar em como incluir a criança, de fato, no orçamento da cidade de forma prioritária.
O evento foi aberto pelo presidente da comissão, vereador Netinho, que disse que a comissão tem sido disputada e tem unido os parlamentares de vários partidos. O professor Paulo de Lara Dante, membro da coordenação colegiada do fórum, fez uma exposição mostrando a dura realidade do Estado de São Paulo que tem mais de 800 mil crianças no trabalho infantil, cabendo a região metropolitana 1/3 deste numero. Ele disse que as crianças estão nas piores formas como exploração sexual, narcotráfico, trabalho doméstico, entre outras, e apontou o malefício que o trabalho infantil causa a construção da pessoa humana, bem como o comprometimento da saúde destes pequenos trabalhadores, roubando sua infância. O professor chamou atenção dos vereadores quanto a responsabilidade de se posicionarem claramente em relação a políticas públicas que garantam o efetivo combate ao trabalho infantil no município de São Paulo.
A Dra. Maria José de Castro, membro da coordenação colegiada, encerrou a fala do fórum entregando documento aos membros da comissão, onde solicita a participação efetiva de um membro nas reuniões mensais do Fórum Paulista, e que os vereadores agendem uma audiência com o prefeito Gilberto Kassab (DEM).
Os vereadores presentes: Sinival Moura, Juliana Cardoso, Alfredo Alves Cavalcanti do PT, Floriano Pesaro do PSDB fizerem uso da palavra, sendo favoráveis ao combate ao trabalho infantil. Esteve também presente o senador da Bolívia, Andre Guzman, trazendo a solidariedade do presidente Evo Morales e falando sobre a situação que vive muitas crianças bolivianas no trabalho das confecções da cidade de São Paulo.
Aberto o debate ao público, fez uso da palavra o companheiro Rogério Nunes da CTB, frisando a necessidade do movimento sindical brasileiro fortalecer ainda mais a luta contra o trabalho infantil. Ele cobrou dos poderes públicos ações mais veementes contra esse trabalho ultrajante. Leandro, da CONAM, criticou a prefeitura de São Paulo, pois a secretaria de cultura do governo Lula tem projetos que não são aceitos pela cidade.
Laerte Brasil, do Clube Escola São Paulo, abordou a grave situação dos jovens da cidade que estão sendo assassinados e que sem perspectiva entram para roubo, assalto e drogas.
Marcia Viotto, membro do Fórum e representantes dos trabalhadores (CTB), disse que foi um longo percurso para chegar até esta audiência, apontando que é preciso alterar mentalidades para enfrentar o problema. Ela cobrou dos vereadores medidas para colocar a criança no orçamento da cidade como prioridade.
A Secretaria de Políticas Sociais da CTB acredita que o movimento sindical precisa se engajar nesta luta nos Estados, através da participação dos Fóruns, compreender que a criança é o elo fraco e que faz parte da cadeia de exploração do capitalismo, Portanto é preciso que os trabalhadores classistas se posicionem firmemente no combate ao trabalho infantil .
Fonte:CTB

Opaco como o asfalto

Andando pelo Centro de nossa cidade, observando as obras de recapeamento que o poder público municipal vem realizando em nossas ruas, pude observar fato bem interessante: Não há placas para que os cidadãos saibam qual a exata quantia está sendo utilizada nessas obras. Pelo menos se existe placa, com certeza não se encontra em vários pontos do Centro, já que são diversas as ruas que estão recebendo o recapeamento.

Seria mais um daqueles "pacotes de obras" em conjunto com obras em outras regiões da cidade? Ou, onde está a placa?

A única resposta a nosso alcance é que o acesso à informação continua opaco como o asfalto.

quinta-feira, 22 de outubro de 2009

A força da Juventude


Ontem no fim de tarde durante a manifestação da UJS, os trabalhadores e estudantes a caminho de suas casas passavam e paravam por alguns minutos para ouvir nosso manifesto. Vários foram solidários a nossa luta, pararam, conversaram, apoiaram.

Essa foi nosso principal objetivo, fazer com que as pessoas parassem por alguns minutos e ouvisse nossa voz, um direito dos estudantes de escolas públicas. E assim, incentivando a cidade a acordar e buscar seus direitos, direitos estes que muitas vezes os próprios cidadãos não sabem que possuem como a licitação das linhas de ônibus.

Como disse por diversas vezes, não estávamos ali pedindo nada e sim reivindicando um direito nosso, pois o passe livre estudantil consta em lei estadual e municipal, entretanto, o poder público municipal permite o alto número de microônibus em diversas linhas, como IPS-Parque Prazeres, Penha-Centro, veículos que não transportam estudantes gratuitamente. Basta sentar no ponto de ônibus e contar a passagem de microônibus e de ônibus (considerados grandes) nestas linhas, entre outras. Também reivindicamos a maior oferta de veículos, contra os monopólios existentes em diversas regiões da cidade, já que o poder público municipal não cumpre com a norma, conforme consta no art.175 da Constituição Federal de 1988 e na Lei de Licitações de 1995.

Essa é Juventude que queremos uma Juventude consciente!



Informativos do Sepe

Veja o calendário da rede estadual deliberado pela assembléia realizada na ACM n esta quarta-feira (dia 21/10):
Na assembléia da rede estadual, realizada na ACM, nesta quarta-feira, a plenária deliberou o seguinte calendário de atividades:

Dia 27 de outubro: Ida da comissão de 40 horas à Alerj
Dia 07 de novembro: Plenária dos professores DOC II (horário e local a serem definidos)
Dia 10 de novembro: Ato de Protesto na Alerj intitulado “Somos todos funcionarios” (entre os dois prédios), com horário a ser definido
Dia 14 de novembro: Conselho Deliberativo, às 10h e assembléia geral, às 14h, (locais a serem definidos)
28 de novembro: Olenária de Funcionários (horário e local a ser definido)
11 e 12 de dezembro: Encontro de Funcionários (local a ser definido)

Novas matrizes curriculares para a Educação Básica na Rede Estadual

Com o objetivo de contemplar a legislação em vigor, a Secretaria de Estado de Educação vai fixar uma nova matriz para o ano de 2010 que estabelece a inclusão da Língua Espanhola e do ensino de Sociologia e Filosofia nas três séries do Ensino Médio.

Nessa nova matriz, haverá mais ênfase das disciplinas de Língua Portuguesa, Literatura e Matemática na 1ª série do Ensino Médio visando ao resgate de competências e conteúdos necessários a essa etapa da educação básica.

A oferta de projetos definidos também é referenciada, posto que é espaço próprio para manifestação das especificidades locais, exercício da pluralidade e atendimento a demandas do meio social. As novas matrizes vão disponibilizar ainda o Projeto Definido pela Unidade Escolar - Obrigatório para todos - e o Projeto Definido pela Unidade Escolar de matrícula obrigatória aos alunos que não optarem pelas disciplinas de matrícula facultativa de Ensino Religioso ou da segunda Língua Estrangeira.

No Ensino Fundamental, a matriz dos anos finais dos cursos noturno e diurno (no EJA e no ensino regular) foi diferenciada para viabilizar o cumprimento da carga horária prevista do curso e também para contemplar a legislação do Estado do Rio referente ao Ensino Religioso.

As novas matrizes foram publicadas no Diário Oficial desta quarta-feira (21/10), através de Resolução nº 4359, da Secretaria de Estado de Educação.

Manifestação da UJS-Campos por respeito ao passe livre estudantil



Petrick, Caio, Noêmia, Jefferso, Gabriel, Gabriella e Eu

Unidos pelo nosso direito!



Saiu na Folha da Manhã hoje: Estudante senta no meio da rua por passe livre

Na tentativa de reivindicar a garantia de vagas gratuitas em coletivos de Campos, estudantes protestaram na quarta-feira na avenida Rui Barbosa, no Centro, pela liberação do passe livre. A manifestação, organizada por uma comissão provisória da União Juventude Socialista (UJS) com faixas e cartazes, chamou a atenção de motoristas que circulavam pela rua no final da tarde de quarta-feira. Os estudantes pararam o trânsito por alguns minutos e com palavras de ordem sentaram em plena avenida para dar ênfase ao protesto. No entanto, os motoristas não se intimidavam e ultrapassavam o bloqueio feito pelos estudantes.
Com uma faixa e exigindo respeito, a estudante Gabriela Mariano reclamou: “lei é para ser cumprida”. Os estudantes, “poucos, mas com qualidade na reivindicação”, como destacou Douglas Azeredo, contaram com o apoio do deficiente físico Luiz Carlos Braga que passava pelo local. De acordo ele, o seu direito também não é respeitado.
O presidente da Empresa Municipal de Transporte (Emut), Paulo Mósso, disse que os estudantes devem entrar em contato com a Emut informando em quais linhas a incidência é maior. “As empresas tem permissão na lei para utilizar um quantitativo de microônibus e estão renovando a frota adquirindo coletivos convencionais para atender a demanda”, declarou.
Os nossos jovens camaradas da UJS estão de parabéns pela organização desse movimento em prol dos estudantes. O passe livre ao estudante é um direito garantido pela lei e precisa ser respeitado. A colocação de muitos microônibus circulando pela cidade, tem dificultado a ida e vinda dos estudantes de suas respectivas escolas. Isso precisa ser resolvido urgentemente!!!! A fiscalização tem que funcionar!!!!
O que não pode é estudante estar sendo prejudicado pelo descaso do poder público!!!

Professores das redes pública e privada já podem comprar notebook por R$56,00 mensais

Trinta e seis prestações de até R$ 56 separam professores das redes pública e privada de um computador portátil. O governo federal facilitou as condições de compra de notebooks em 24 ou 36 vezes com juros iguais aos do empréstimo consignado. Ativos podem aderir ao programa.
Três modelos de dois fabricantes estão em oferta com preços até R$ 1.400, já incluído frete nacional único e seguro para entrega. O interessado deve escolher o modelo no link Shopping da página
www.correios.com.br e procurar uma agência dos Correios com Banco Postal. Quem quiser parcelar pode procurar ainda agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil com identidade, CPF, comprovante de residência, de renda e de vínculo com a escola registrada no Ministério da Educação. A venda a prazo está sujeita a análise de crédito. O pedido é feito diretamente ao fabricante e o comprador recebe o computador no endereço que escolher. “Estamos conversando com outros fabricantes para aumentar a concorrência. Com o dólar mais baixo ficou mais fácil. Também teremos mais modelos”, avisa Rodrigo Figueiró, gerente do Banco Postal nos Correios.
A ação faz parte do Programa de Inclusão
Digital da Presidência. “O objetivo é melhorar a qualidade do ensino. Temos investido também na capacitação de professores, laboratórios de informática e na banda larga nas escolas”, diz Nelson Fujimoto, especialista em Inclusão Digital.
Os juros variam de 1,89% a 2,2% ao mês na Caixa. O BB não divulgou suas taxas.
Para saber mais, ligue 0800 725 7282.

Aprovado diploma para ensinar no fundamental

A Câmara dos Deputados aprovou ontem o projeto de lei que tornará obrigatório o diploma de curso superior para dar aulas no ensino fundamental. A proposta, enviada pelo Ministério da Educação, ainda precisa passar pelo Senado.
Até hoje, era permitido a professores com apenas o ensino médio de magistério, dar aulas de 1ª a 4ª série. A partir da aprovação da lei, esses docentes só poderão ser contratados em localidades onde comprovadamente não há professores formados.
O plenário da Câmara derrubou, ainda, uma outra proposta, apresentada pela deputada Ângela Amim (PP-SC) que estava apensada ao projeto e estendia as mesmas exigências para a educação infantil (creches e pré-escola). No formato aprovado, a formação exigida para esse nível continua sendo o ensino médio de magistério.

Câmara aprova nível superior para professor de ensino básico

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (21), um projeto de lei que exige nível superior, com licenciatura, dos professores que atuarão na educação básica (educação infantil e ensino fundamental e médio). A matéria, aprovada na forma de substitutivo, será enviada para votação no Senado.
Uma mudança no texto final incorporou destaque do PP que manteve a possibilidade de contratar professores com ensino médio para a educação infantil, onde comprovadamente não existirem formados em nível superior. A regra vale também para as quatro séries iniciais do ensino fundamental.
Originalmente, o substitutivo de Iran Barbosa (PT-SE), pela Comissão de Educação e Cultura, retirava do texto essa necessidade de comprovar a inexistência de formados em nível superior e não previa a possibilidade de contratação de professores com ensino médio para as primeiras séries do fundamental.
Foi retirado do texto final o dispositivo do projeto apensado que permitia ao Ministério da Educação estabelecer nota mínima no Exame Nacional do Ensino Médio como pré-requisito para ingresso em cursos de graduação para formação de docente.
Ajustes à Constituição
A medida aprovada é de autoria da deputada Ângela Amin (PP). No substitutivo, o deputado Iran Barbosa aproveitou ainda ajustes na Lei de Diretrizes e Bases da Educação necessários após a promulgação da Emenda 53. Um deles define a educação infantil como aquela ministrada até os cinco anos de idade, pois a partir do 6º ano, a criança passa a cursar o primeiro ano do ensino fundamental.
Outro ajuste, com alcance ampliado por emenda do deputado Alberto Fraga (DEM-DF), substitui a expressão "educandos portadores de necessidades especiais" pela expressão "educandos com deficiência" em vários trechos da LDB. A mudança adapta o texto ao termo internacionalmente usado.
* Com informações da Agência Câmara

quarta-feira, 21 de outubro de 2009

Conquista histórica: professores de 40 horas serão incluídos no Plano de Carreira

Os profissionais das escolas públicas estaduais tiveram a confirmação de uma conquista histórica hoje, na audiência com o secretário de Planejamento Sérgio Ruy Barbosa: a inclusão no Plano de Carreira da Educação dos professores que trabalham 40 horas semanais e foram contratados ainda na década de 90 para trabalhar nos CIEPs. Até o final do ano, o governo irá enviar à Alerj um projeto de lei para incorporar os professores ao plano, respeitando o interstício de 12% entre os níveis e outros detalhes - a implementação desse segmento ao plano se dará a partir de janeiro de 2010.

Já agora em outubro, por causa da lei aprovada em setembro pela Alerj e que incorporou a gratificação do Nova Escola aos salários, o salário do professor de 40 horas “Docente II” passa de R$ 968,20 para R$ 1.168,20; e o do “Docente I” de R$ 1.518,15 para R$ 1.831,74. Com a futura aprovação da lei e consequente incorporação ao Plano de Carreira, a partir de janeiro, os salários dos professores de 40 horas ficarão assim:

Doc II: R$ 1.641,23 (salário relativo ao nível 4 do Plano de Carreira);

Doc I: R$ 2.573,46 (salário relativo ao nível 6 do Plano de Carreira).

Na audiência, o secretário também informou que as gratificações relativas ao mestrado e doutorados serão regulamentadas no plano de carreira através de um projeto de lei, que será enviado à Alerj na 1ª quinzena de novembro.

A inclusão desse segmento no plano é uma luta da educação estadual que começou há mais de 15 anos. Mês passado houve as conquistas com a manutenção do interstício de 12% entre os níveis e o reajuste significativo para os animadores culturais (os salários passaram de R$ 645,00 para R$ 1.234,56).

No entanto, com os funcionários administrativos continuam fora do plano, na audiência hoje houve o compromisso de se realizar uma nova reunião na semana que vem para discutir especificamente a situação destes servidores.
Hoje, a categoria realizou uma paralisação de 24 horas, com uma vigília na porta da Secretaria de Estado de Planejamento (SEPLAG) para acompanhar a audiência da diretoria do Sepe com o secretário Sérgio Ruy Barbosa. Em seguida, ocorreu uma assembleia no auditório da ACM.

Correção

De acordo com o site da Secretaria de Estado Educação, foi publicada uma nova informação agora à tarde em relação ao feriado do dia 28/10. Segue abaixo a notícia na íntegra, em correção à notícia anterior informada pela Secretaria e postada aqui no blog:
"Dia 26 será feriado para os servidores públicos e escolas estaduais
De acordo com o Decreto 42071 assinado pelo governador Sérgio Cabral, no dia 26 de outubro, as escolas da rede estadual de ensino não irão funcionar. O Dia do Servidor Público, que é comemorado em 28/10, foi transferido para a próxima segunda-feira, dia 26/10."

Partido Vivo!

O PC do B é um Partivo vivo! Ontem, no terminal rodoviário do centro fizemos uma vitoriosa panfletagem. Foram distribuídos 10 mil jornais "A Classe Operária". Com matérias que fazem parte da pauta das discussões em nosso país como a redução da jornada de trabalho de 44h para 40h semanais, a guerra midiática entre a rede Globo e a Record, o pré-sal , informes e matérias das atividades realizadas pelo Brasil pelos nossos camaradas. Parabéns aos camaradas que estiveram entusiasmados e vigorosos nesta atividade! Parabéns ao nosso PC do B! O Partido do socialismo.

Expediente normal nas escolas no dia 26

A Secretaria de Estado de Educação informa que o feriado destinado ao Servidor Público, antecipado para o dia 26 de outubro, não se aplicará às escolas estaduais. As unidades escolares deverão permanecer abertas nessa data, com funcionamento normal das atividades, tendo em vista a concessão governamental de ponto facultativo no último dia 16, em comemoração ao Dia do Professor. O objetivo é garantir o mínimo de 200 dias letivos exigidos por lei.

A decisão vem ao encontro do Parágrafo Único, do Decreto Nº 42.071, publicado no Diário Oficial, de 9/10/2009, que estabelece que o “expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público, no dia 26 de outubro de 2009”.

terça-feira, 20 de outubro de 2009

Informações sobre a redução da jornada de trabalho

Entenda porque reduzir a jornada de trabalha ajuda a combater o desemprego e melhorar a vida do trabalhador.
A redução da jornada de trabalho é um assunto amplamente discutido pela sociedade brasileira, principalmente por seus principais interessados, os trabalhadores e seus sindicatos. Há, no entanto, muitas dúvidas sobre a questão. Respondemos os principais questionamentos sobre a proposta de redução da jornada de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial.
O que é jornada de trabalho?
É o período de tempo em que o trabalhador deve prestar serviços ou permanecer à disposição do empregador. Segundo a atual Constituição, este período pode ser de, no máximo, 8 horas diárias ou 44 horas semanais.
Como as horas de trabalho são controladas?
O empregador com mais de 10 funcionários é obrigado a ter cartão-ponto, folha-ponto ou livro-ponto para controle do horário de trabalho. É necessário verificar o acordo coletivo ou Convenção Coletiva de Trabalho de cada categoria. O trabalhador é obrigado a anotar o verdadeiro horário de início e término do trabalho diário, inclusive de seus intervalos.
Qual é a jornada de trabalho hoje?
44 horas semanais. A última redução do período semanal de trabalho ocorrida no País aconteceu na Constituição de 1988, quando a jornada foi reduzida de 48 para 44 horas. Na prática, a média de duração do trabalho já é inferior às 44 horas previstas na Constituição. E muitas empresas brasileiras já trabalham no regime de 40 horas. E na maioria dos casos essa redução foi negociada entre patrões e empregados. Ou seja, com a participação sindical.
Já foi aprovada a jornada de 40 horas?
Ainda não. No dia 30 de junho de 2009, a comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa sua redução aprovou, por unanimidade, o relatório favorável à proposta apresentada pelo deputado Vicentinho (PT/SP) à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 231/95. A proposta também aumenta o valor da hora extra de 50% para 75%. Agora, a PEC deverá ser votada pelo plenário da Câmara, em primeiro turno. Ela precisará ser votada em dois turnos e ser aprovada por, no mínimo, 308 deputados, para, então, seguir para votação no Senado. O número total de deputados é de 513. No Senado também serão duas votações no plenário.
Para aprová-la na Casa são necessários 49 votos favoráveis.Por que a redução é positiva para o País?
A redução visa tornar menos exaustiva a jornada, ampliar o tempo para lazer, qualificação e vida social e também gerar empregos. Ela também evitará muitos acidentes de trabalho, ocasionados pelo cansaço. Segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) a redução da jornada pode gerar até 2 milhões de novos postos de trabalho em todo País.
Desde quando existe a luta pela redução da jornada?
No princípio da Revolução Industrial, ocorrida em meados do Século 18, praticamente não existia legislação trabalhista. Nesse contexto, a organização dos trabalhadores começou a se estruturar tendo como uma de suas reivindicações a redução do tempo de trabalho. A quantidade de horas diárias e os dias trabalhados por semana estendiam-se ao limite da capacidade humana, chegando a 18 horas diárias. Aos poucos, a organização da classe trabalhadora foi conquistando melhorias nas condições de trabalho e redução da jornada. Por volta de 1830, começaram a ser introduzidas leis que limitavam o tempo de trabalho. Essa diminuição resultou das lutas que tiveram início na Inglaterra e na França.
A redução da jornada de trabalho, como se vê, é bandeira histórica da classe trabalhadora em nível mundial.
Como é a jornada em outros países?
A jornada brasileira é maior que a de países desenvolvidos e até de outros latino-americanos, segundo o Dieese. Na Alemanha, a jornada semanal é de 39 horas; nos Estados Unidos, 40; na França, 38; no Japão, 43; e no Canadá, 31 horas. No Chile, a jornada semanal é de 43 horas e na Argentina, de 39. Nestes países, a jornada foi reduzida nos últimos 20 anos.
Fonte: Diap - com Agência Sindical e Dieese

segunda-feira, 19 de outubro de 2009

Acontece nesta sexta-feira a 7ª Plenária Nacional da CMS

Com o objetivo de debater conjuntura, as eleições 2010 e agenda de lutas para o próximo período, acontece na próxima sexta-feira (23), em São Paulo, a 7ª Plenária Nacional da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS).Boa parte dos estados com seções da CMS já organizaram plenária locais, que devem se encerrar neste sábado (17). Já a plenária nacional ocorrerá na sede da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), na Praça da República, região central de São Paulo.
O encontro foi deliberado pela Comissão Operativa Nacional da CMS, em reunião do dia 18 de setembro de 2009. A continuidade do Projeto Brasil — elaborado em 2006, com o propósito de apontar as posições e intervenções da CMS sobre o atual momento político — também será ponto de pauta. A atualização da carta elaborada, há 3 anos, durante o 2º Fórum Social Brasileiro, será uma das prioridades durante o encontro.
A programação da plenária também inclui debates sobre pré-sal, Fórum Social Mundial 2010, as conferências nacionais de Comunicação e Educação, luta pela redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e a proliferação de bases militares.
Veja abaixo a programação da 7º Plenária Nacional da CMS:
8h30: Credenciamento
9 horas: Conjuntura Nacional, Eleições 2010 e Pré-Sal
Palestrantes: Márcio Pochmann (Ipea), João Pedro Stédile (MST), Augusto Chagas (UNE), João Antônio de Moraes (FUP) e Nilson Araújo (CGTB)
Debatedores: UBM, CUT, MMM, Unegro e CMB
Coordenador da Mesa de Conjuntura: Marcha Mundial de Mulheres
11horas: Debate com o Plenário
13h30: Informes dos Estados (Organização da CMS - Estadual, principais ações e campanhas do período)
14h30: Informes: (Fórum Social Mundial 2010; Conferência Nacional de Comunicação; Conferência Nacional de Educação; 40 horas semanais; Proliferação de bases militares)Coordenador da Mesa de Informes: Conam, UBM
15h30: Calendário de Ações da CMS Nacional
Fonte: CTB

domingo, 18 de outubro de 2009

O efeito Dilma

Presidente do DEM diz que Serra não está motivando as pessoas
O deputado Rodrigo Maia (RJ), presidente do DEM, principal aliado do PSDB, diz que Aécio Neves é melhor do que José Serra para ser o candidato da oposição ao Planalto, rejeita chapa puro-sangue e cobra definição da candidatura até o fim do ano.Para ele, na estratégia de não ir para o confronto com Lula, Aécio é o melhor candidato. Maia diz que março pode ser tarde demais para a escolha do candidato e que dificultaria muito uma vitória da oposição.Rodrigo Maia ressalta que a ministra Dilma está avançando e a oposição está sem discurso, sem candidato."Estamos no pior dos mundos. Temos medo que isso gere desconexão dos palanques regionais com o nacional", disse Maia.Pesquisa aponta SerraDeputados e senadores do DEM também revelaram que, se fossem decidir com o coração, o candidato do PSDB preferido pela maioria deles seria Aécio Neves.Mas, em nome da razão, dizem que o cabeça de chapa deverá ser mesmo o governador José Serra, apontado como o que tem mais chances de vencer o nome do governo.Esse é o resultado de uma pesquisa feita pelo jornal O Globo com a quase totalidade dos senadores e deputados do DEM. O levantamento foi realizado entre os dias 13 e 16 de outubro.A pesquisa apontou que, dos 48 deputados e 12 senadores ouvidos, a maior parte (33) é contra o apoio do DEM a uma chapa puro-sangue do PSDB, enquanto 27 consideraram que dessa forma a oposição teria mais chance de vitória.A chapa puro-sangue foi aprovada pelos senadores, mas rejeitada pelos deputados. O nome mais citado pelos parlamentares para compor uma chapa com os tucanos é o do líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN).Dos 56 deputados da bancada, 48 responderam o questionário. No Senado, dos 13 senadores, apenas uma, Maria do Carmo Alves (SE), se negou a votar.Na Câmara, 31 dos 48 deputados ouvidos disseram acreditar que Serra é o nome que disputará a eleição presidencial de 2010, e 17 apostaram em Aécio.No Senado, os números são maciçamente favoráveis a Serra, e a aposta de que ele será o candidato foi cravada por 11 senadores, com apenas um voto para Aécio.PSDB também está apreensivoNão é só o DEM que está com pressa por uma definição sobre qual será o candidato da direita em 2010. A cúpula do PSDB cobrou ontem, em Goiânia, uma definição até dezembro do candidato do partido. O coro foi puxado pelo ex-governador Geraldo Alckmin e reforçado pelo presidente do partido, senador Sérgio Guerra (PE).Os tucanos não esconderam a insatisfação - e também preocupação política - com os últimos movimentos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a favor da candidatura presidencial da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.No encontro do PSDB na capital goiana, Sérgio Guerra disse que espera um acordo - sem necessidade de prévias - até dezembro entre os dois presidenciáveis tucanos, os governadores José Serra (São Paulo) e Aécio Neves (Minas Gerais)."O Serra e o Aécio vão se entender ainda neste segundo semestre. Não haverá necessidade de prévias", afirmou. Até dezembro, os dois vão definir com o PSDB e os aliados os rumos da campanha", ressaltou.Candidato derrotado em 2006 ao Palácio do Planalto, Geraldo Alckmin seguiu o mesmo discurso, com mais contundência do que Guerra. "O PSDB não deve entrar 2010 sem definição. O ideal é decidir até dezembro", disse."Até um ano atrás, não havia convergência política na relação entre os dois (Serra e Aécio). Agora, há total convergência", reforçou Sérgio Guerra.Com agências

Hoje é o dia do Médico! Parabéns para todos os nossos médicos!

Uma das mais fanstásticas e importantes profissões para a sociedade. Deve ser muito bom exercer uma profissão cuja missão é salvar vidas, ajudar no tratamento e até na cura de doenças, promovendo sempre o bem estar.
Dia 18 de Outubro é o Dia do Médico nos seguintes países:
Brasil- Portugal- França- Itália- Bélgica- Polônia- Inglaterra- Argentina- Canadá- Estados Unidos.
Origem da data do dia Médico:
A data foi escolhida em um dia consagrado a Lucas “Amado Médico”, segundo o apóstolo Paulo.
Lucas que teria estudado a medicina em Antioquita, tinha outras profissões: pintor, músico e historiador, sendo um dos discípulos mais intelectuais de Cristo. O ínicio foi no século XV.
Parabéns aos nossos queridos médicos campistas!

sábado, 17 de outubro de 2009

UBM/Campos faz manifesto no calçadão

Elizabeth Ribeiro de Souza Rosário - Coordenadora da UBM/Campos

Foi realizada hoje pela manhã no calçadão de Campos, uma manifestação contra mudanças que a Lei Maria da Penha corre o risco de sofrer. Segundo especialistas, o maior entrave parte do Projeto de Lei do Senado (PLS) 156/09, que reforma o Código de Processo Penal e revoga quase toda a parte específica sobre proteção da mulher. Também são apontadas como questões cruciais para a sobrevivência da lei as ações que questionam, no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a constitucionalidade da legislação e seus procedimentos.
Na manifestação de hoje no calçadão, foi passado um abaixo-assinado, que contou com a adesão de cerca de 800 assinaturas, distribuição de panfleto explicativo e preservativos.
“Esse é o primeiro de muitos eventos que a UBM/Campos realizará”, afirmou a Coordenadora Geral Elizabeth Ribeiro de Souza Rosário. “Precisamos nos unir para pressionar, pois somente a sociedade unida poderá fazer com que a lei não sofra alterações”. Veja fotos do evento:










Edna, Vera e Douglas apoiando o evento.












Patriciele, Fernanda e Izabel Pimentel.












Silvana Carneiro e Elizabeth.












Douglas e Vera.

sexta-feira, 16 de outubro de 2009

Cabral sanciona lei que institui o programa Casa do Mestre

O governador Sérgio Cabral sancionou a Lei 5560, de autoria do deputado Sabino, publicada hoje no Diário Oficial. A lei institui o programa Casa do Mestre, de incentivo à habitação própria para os professores da rede pública de ensino estadual.
Tal programa será desenvolvido pela Cehab-RJ, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Habitação, que poderá, dentro de suas competências, criar programas específicos de construção e financiamento para moradias dos professores da rede estadual.

Os educadores também embrutecem

Os educadores também embrutecem
Odair Rodrigues *
Quando ouvimos que o trabalho embrutece, nossa memória geralmente elenca ofícios manuais. Dificilmente alguém pensa no trabalho relacionado à educação como fonte de embrutecimento pessoal. O corpo, as relações pessoais e o intelecto são afetados pelo volume de trabalho nas unidades de educação, sejam escolas, sejam setores administrativos.Para os educadores que atuam diretamente na sala de aula, as condições são mais brutais porque o salário é insuficiente, não raro as classes têm mais quarenta alunos, a iluminação é péssima, a mesa de trabalho (quando existe), é inadequada. Além de estrutura precária, o processo de trabalho desgasta o exercício da profissão dos educadores nas várias modalidades porque há cobrança excessiva de uma qualidade que não pode ser mensurada apenas pela individualização da atuação.A soma desses fatores provocam doenças mentais como depressão, estresse, síndrome do pânico, sem mencionar nas fisiopatologias.Intelectualmente os educadores passam por frustrações consecutivas porque, mesmo trabalhando sem remuneração, não conseguem responder às demandas e nem se preparar adequadamente para atendê-las.A maior consequência é a automatização da prática de ensino, ação que deveria ser geradora da relação dialética aprender/criar, tanto por parte dos estudantes quanto dos educadores.No setor administrativo, há uma perda das perspectivas dos mecanismos de registro e avaliação dos processos de ensino devido a critérios ora excessivamente burocráticos, ora pela ausência de uma política estável para área.Essa realidade está presente em todo país mas se agrava nos Estados e municípios sob governos neoliberais. Vide São Paulo, Rio Grande do Sul e Distrito Federal onde ultimamente a educação pública frequenta muito as páginas policiais.A jornada de trabalhadores da educação tem que ser urgentemente mudada para 20 horas, com salário digno, menor quantidade de estudantes por classe e políticas estratégicas para área.Para alguns leitores pode parecer quantidade reduzida de trabalho, mas é necessário entender cada profissão tem seus instrumentos, seu processo de trabalho, sua especificidade: trabalhadores da educação, principalmente os docentes, precisam ter um tempo reservado para o estudo, tempo precioso revertido em formação, tecnologia e elementos para mudança da sociedade.Com isso salientamos que a alienação do trabalho não ocorre apenas nas forças produtivas envolvidas diretamente na transformação da matéria mas ocorre em todos os níveis onde atuam os trabalhadores. Por fim, aproveito o espaço para homenagear a camarada Lilian Martins, uma das referências que ajudou a construir minha militância política, minha formação na área da educação e essa insistência em mudar o mundo, mais madura mas não menos intensa.
* Professor, militante do PC do B/Paraná e da UNEGRO.

HOJE!!

Hoje

1998: Preso em Londres o gen. Pinochet, ex-ditador do Chile

A Força do movimento estudantil

Líder do Nove desmente Isto É e diz que não é contra UNE e Ubes
Grandes veículos de comunicação brasileiros têm dado bastante atenção a mobilizações da Nova Organização Voluntária Estudantil (Nove). Não satisfeitos em divulgar as divergências deste movimento com a União Nacional dos Estudantes (UNE) e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), veículos distorcem e até inventam informações para forçar uma “divisão” no movimento estudantil. Liderança estudantil desmente grande mídia e afirma que nova orgnização criada não é contra a UNE e a Ubes.
Michel Filho - O Globo
Carolina Delamare, liderança do Nove O Nove é um movimento que surgiu no dia 1° de outubro, diante da notícia do vazamento e conseqüente adiamento da data da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Na ocasião, estimulados por seus professores, 12 estudantes de escolas particulares da zona sul do Rio de Janeiro se articularam por ligações e mensagens de telefone celular e se reuniram para organizar uma manifestação de protesto por conta do vazamento e adiamento da prova do Enem, que neste ano terá mais impacto no resultado dos exames de seleção para as universidades. O Nove conta hoje com cerca de trinta escolas e um comitê de organização com pouco mais de trinta membros, que se reúnem semanalmente.Jovens de classe média de escolas particulares de uma grande capital brasileira protestando (no caso, justamente) contra o governo federal e ainda criticando a UNE e a Ubes. Este conjunto de fatores forneceu um prato cheio para os grandes barões da mídia brasileira distorcerem o movimento, inventando fatos e rotulando suas ações.O "Nove" veio depois do "8"?A Isto É foi a campeã. Publicou uma nota do jornalista Octávio Costa dizendo que o movimento “parece” ter se inspirado no MR-8 (Movimento Revolucionário 8 de outubro) e, na mesma edição, uma reportagem em que a jornalista Larissa Domingos defende que “a divisão do movimento estudantil é apenas uma parte do prejuízo político do governo com a fraude [no Enem]”. Na reportagem, o tempo inteiro o Nove aparece como uma contraposição e um questionamento à UNE e à Ubes.Entretanto, a liderança do Nove Carolina Delamare, figura presente em todas as reportagens a respeito do movimento, desmente grande parte dessas informações. A estudante, que inclusive já foi membro do grêmio de sua escola, Santo Inácio, garante que não existe qualquer referência ao Movimento Revolucionário Oito de Outubro (MR-8), embora faça questão de ressaltar que conhece e respeita a corrente política. Segundo Carolina, o nome do movimento tem a intenção de apresentar uma novidade: “queríamos um nome que demonstrasse que a nossa organização não vem substituir nenhuma existente, e é diferente todas que existem... é uma alusão à palavra ‘nova’.”Na mesma linha, Carolina desmente a versão de “divisão do movimento estudantil”. Ela conta que teve o cuidado, inclusive, de ligar para o presidente da UNE, Augusto Chagas, para explicar a concepção do movimento: “não temos conflito com UNE e nem com a Ubes. Discordamos de algumas linhas que seguem, mas não viemos para criticar ninguém, viemos para defender a Educação, que é elemento fundamental para construir um país, uma nação com cidadãos conscientes”. E completa: “somos apartidários, mas algumas mídias divulgaram que seríamos apolíticos, é absurdo, porque nossa atitude não deixa de ser política.” UNE apóia iniciativas como a do NoveO presidente da UNE, Augusto Chragas, também não encara o surgimento do Nove como uma ameaça ao papel da UNE e da Ubes: “A UNE apóia o surgimento de movimentos. Isso acontece a todo momento, no país todo, e é positivo. É a tradição dos estudantes brasileiro, que se mobilizam, lutam, ainda mais quando a razão é justa, como é o caso. Incentivamos e procuramos ajudar no que foi possível. Não compreendemos como algo concorrente com o papel da UNE. A UNE e a Ubes são entidades de representação, elegem suas respectivas diretorias em congressos. A UNE e a Ubes não concorrem com outros movimentos e organizações, pelo contrário, nós apoiamos e achamos salutar ao movimento estudantil que seja assim”. Augusto completa dizendo que a UNE e a Ubes não querem ser “proprietárias” de todos os atos e manifestações dos estudantes e da juventude e saúda o fato de ter ocorrido uma mobilização por uma causa justa, em que há convergência de opiniões. Carolina afirma que o Nove surgiu a partir de uma questão pontual, que foi o adiamento da prova do Enem, segundo ela, “reflexo de um longo processo anterior errôneo”, mas que o movimento quer fazer mais que criticar o descuido do governo, do MEC: “apenas falar deste descuido não seria suficiente, queremos reformas estruturais da educação”. Ela diz qe moviento surgiu porque as entidades de representação estudantil não puxaram passeata na ocasião. Augusto esclarece ainda que a UNE e a Ubes se posicionaram e mobilizaram desde que foi divulgado o adiamento da prova do Enem. “Além de publicar notas de opinião, participamos de atos por todo o país, em diversas cidades, inclusive no Rio de Janeiro, e chegamos a organizar alguns nas universidades de São Paulo que decidiram não adotar o Enem como parte do processo seletivo por conta do adiamento”. UBES já havia criticado pressa em implementar o novo EnemO presidente da Ubes, Ismael Cardoso ressaltou que a entidade já havia criticado a pressa do MEC em implementar o novo modelo do Enem que unifica os vestibulares. Ismael defende ainda que o debate sobre a nova forma de ingresso na universidade não pode ser enterrada devido às falhas na implementação do processo. “A maioria das universidades que aderem ao Enem como parte do processo seletivo, no final das contas ajudam estudantes da escola pública a ter acesso às vagas”.O presidente da UNE rebateu ainda às críticas do Nove de que a UNE e a Ubes estariam distantes da sala de aula: “O movimento estudantil, naturalmente, tem uma volatilidade razoável. Por serem organizações compostas por estudantes, em que as direções se renovam todos os anos, em geral, onde a UNE e a Ubes chegam, onde as entidades são mais fortes ou mais fracas, depende muito das lideranças locais. O fato de, na escola Santo Inácio, por exemplo, a Ubes estar chegando pouco, não pode ser referência para definir se a entidade está forte ou não. A Ubes representa 50 milhões de estudantes. Trata-se de uma questão conjuntural daquelas escolas. É natural que as entidades se fortaleçam e se enfraqueçam constantemente. Mas é claro que temos muito o que caminhar para aglutinar o conjunto dos estudantes brasileiros. É o desafio da UNE e da Ubes, e não é fácil. Quando a Carol me ligou, por exemplo, eu a convidei para nossa próxima mobilização em Brasília, em defesa de 50% da verba do fundo social do pré-sal para a Educação, pois isto é o que temos que fazer enquanto entidades”.A presença de organizções polítcas no movimeto estudantilCarolina respondeu que o Nove não poderia ajudar a mobilizar o ato em Brasília porque neste fim-de-semana tem vestibular da PUC-RJ. Outra crítica à UNE que a estudante apresenta é a suposta vinculação com partidos políticos. Para Augusto, entretanto, a paticipação de organizações políticas dentro do movimento estudantil sempre ocorreu, nos 72 anos de vida da UNE, sem prejuízo da participação de quem não se organiza em grupos políticos. O presidente da UNE acredita que essa presença de organizações políticas é que fez a UNE ter o papel que teve na história do país. “É porque existiam organizações que pautaram o que pautavam, foi isso que fez a UNE contribuir com grandes agendas nacionais e ser esta entidade histórica, forte”. Ao mesmo tempo, Augusto diz que não é contraditório e enfatiza a defesa da independência das entidades estudantis em relação a estas mesmas organizações. “Fundamental é que a entidade se mantenha independente em relação a estas organizações e tenha seus próprios fóruns, que devem ser democráticos e respeitar a variedade de pensamentos. Neste sentido, acho que a UNE tem cumprido seu papel e tentado cada vez mais ampliar o seu debate e a sua democracia”. Augusto esclarece ainda que, mesmo na UNE, há grupos políticos organizados que, como o Nove, não são partidários, tratam-se de organizações juvenis com caráter político e inclusive agrupamentos específicos de uma única universidade ou de uma região. De São Paulo, Luana Bonone

quinta-feira, 15 de outubro de 2009

Manifestação da UBM-Campos

Recado da camarada Elizabeth Rosário, mais conhecida como Beth, a coordenadora da UBM-Campos.

Aproveitamos e parabenizamos a camarada Beth pelo blog da blog da União Brasileira de Mulheres-Campos, aí está o endereço:



Haverá no sábado manifestação da UBM- União Brasileira de Mulheres. Precisamos nos unir, a lei Maria da Penha está correndo risco, existe um projeto de lei (PLS 156/09), que tramita no Senado, representa retrocesso em termos de conquistas das mulheres contra violência. Especialistas afirmam que se aprovado coloca em risco as conquistas da lei Maria da Penha. Precisamos nos organizar. Compareça sábado (dia 17/09) no calçadão em frente a Caixa Econômica, para que possamos manifestar a sociedade nossa insatisfação com a aprovação deste projeto de lei (PLS 156/09). Vamos mostrar força com nossa presença. Conto com você.

Em especial

Hoje, especialmente, quero homenagear TEREZA CRISTINA MARTINS ROCHA, que fez sua opção profissional pelo magistério e por História. Estudou no CIEP da Lapa, no Agrícola, no Liceu e na FAFIC. Quando foi a época de fazer vestibular, revelou-me que por me ver, também faria História. Fez e formou-se este semestre. Já está aprovada em concurso público e tenho orgulho de ser sua tia.

Parabéns, professor!

Companheiras(os) Professores, guerreiros(as) no ato de educar, parabéns pelo nosso dia! Quando optamos por esta profissão, não imaginávamos o que tínhamos e enfrentaríamos na nossa luta diária. Mas não serão os péssimos salários, as péssimas condições de trabalho, nossa não valorização que irão nos abater. Somos vigorosos! Somos sabedores da importância que temos na formação de nossa sociedade! Assim, mais uma vez: PARABÉNS!

quarta-feira, 14 de outubro de 2009

Escolas estaduais farão paralisação de 24 horas dia 21 de outubro

O Conselho Deliberativo do estado decidiu, no sábado, realizar uma paralisação de 24 horas no dia 21 de outubro (quarta-feira), quando ocorrerá a audiência com o secretário de Planejamento, Sérgio Ruy Barbosa, às 11h. Nesse horário, a categoria fará uma vigília em frente à sede da Seplag, na Rua Erasmo Braga, Centro do Rio, para acompanhar a audiência. Às 14, os profissionais de educação realizam uma assembleia na ACM (Rua da Lapa 86 – 6º andar). Amanhã, o Sepe se reúne com representantes da Secretaria de Educação.
Na semana passada, dia 5 de outubro ocorreu a reunião do Sepe com Sérgio Ruy Barbosa. Nessa reunião, houve uma boa notícia para os animadores culturais das escolas estaduais: o governo aceitou reajustar o salário desse setor de R$ 645,00 para R$ 1.234,56. Na reunião do dia 21, a Seplag deverá apresentar uma proposta oficial em relação aos profissionais de 40 horas. O Sepe reivindica que esse setor seja incorporado ao plano de carreira.

terça-feira, 13 de outubro de 2009

A espera de alternativas

Em meio às suspeitas de fraudes no processo de seleção dos conselheiros tutelares, um fato continua a se repetir dia após dia e nada é feito.


Com as obras na Praça da República e na Rodoviária Roberto Silveira, as pessoas que costumavam prostituir-se nestes locais, passaram a optar pela Rua Lacerda Sobrinho, em frente ao Colégio Estadual Nilo Peçanha e o CEMSTIAC, e ainda próximo ao Colégio Estadual XV de Novembro. Diariamente é possível ver mulheres fazendo insinuações aos homens em bares vizinhos aos estabelecimentos de ensino, enquanto alunos transitam pelo local.


A responsabilidade do fato não é exclusiva do Conselho Tutelar, este seria apenas um dos órgãos a auxiliar a Secretaria de Assistência Social. Sem dúvidas o Conselho Tutelar teria relevante atuação, devido ao envolvimento, mesmo que indireto de crianças e adolescentes. Desde que traçada toda uma abordagem, o antes, a ação em si, e o pós. Sim, o pós ação! Porque nada adiantará a retirada das mulheres do local e não oferecer-lhes alternativas. Também há a questão dos intermediadores, fácil encontrá-los na região “supervisionando o trabalho”, estes devem ser identificados e responder criminalmente.


Uma questão mais complexa que o fato de estarem próximo a estabelecimentos de ensino, dia após dia, é o fato de continuarem lá sem que nenhuma atitude seja tomada pela Secretaria de Assistência Social em conjunto com as demais autoridades responsáveis, ou, simplesmente serem retiradas para outro local.

Centrais denunciam perseguição do Ministério Público à OIT

No início deste mês, a CTB em parceria com as centrais sindicais CGTB, CUT, Força Sindical, UGT e Nova Central, protocolou um documento na Organização Internacional do Trabalho (OIT) denunciando a perseguição perpetuada por integrantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a organização dos sindicatos brasileiros. Além de denunciar a ingerência e a perseguição ideológica do MPT, as centrais solicitaram uma audiência com Juan Somavia, diretor-geral da OIT, no mês de novembro, oportunidade em que os dirigentes sindicais levarão novos elementos de prova e farão a exposição oral dos fatos. Gilda Almeida, tesoureira adjunta da CTB e integrante da Comissão composta pelas centrais sindicais contra as práticas antissindicais, revela que os ataques à liberdade dos sindicatos tem sido uma constante. “Tem sido comum o MPT tentar intervir nos sindicatos, principalmente no que diz respeito ao repasses financeiros, como forma de fragilizar as entidades e, consequentemente, fragilizar a luta da classe trabalhadora”, declarou a tesoureira da CTB. Na denúncia, as centrais afirmam que os procuradores do Ministério Público atuam de forma generalizada no sentido de tentar desconstruir as decisões tomadas nas assembléias das categorias que estabelecem as contribuições sindicais. A comissão sustenta no documento que a interferência do MPT afronta claramente a liberdade sindical, bem como, os princípios de autonomia determinados na Convenção 98 da OIT, visto que inibem diretamente a autoregulação e sustentação financeira da atividade.“Essa interferência nos sindicatos é totalmente ilegal. A interferência do Estado na organização dos trabalhadores deve ser mínima. Garantimos desde 1998 o direito a liberdade e autonomia sindical. Conseguimos, com esta denúncia, dar um importante passo na luta para cessar este absurdo”, afirmou Gilda Almeida. O próximo passo da Comissão será a realização de um Seminário Contra as Práticas Antissindicais, em Belém do Pará. “Sabemos que esse tipo de prática é comum na região e quem mais sofre são os trabalhadores rurais. Estamos preparando esse seminário, previsto para ocorrer em novembro, para investigarmos e denunciarmos à OIT esse tipo de prática, comum na região” finalizou a dirigente sindical.Portal CTB

Greve dos bancários termina no Banco do Brasil


A greve dos bancários do Banco do Brasil terminou nesta terça-feira, 13, após decisão tomada em assembleia realizada nesta manhã. Os funcionários da Caixa Econômica Federal (CEF) e Banco do Nordeste do Brasil (BNB), no entanto, continuam parados. Os bancos privados voltaram a funcionar na última sexta, 9, depois de duas semanas de paralisação.
Os funcionários da CEF e BNB fazem assembleia nesta terça, às 18h, para avaliar o movimento pois não aceitam a proposta de 6% de reajuste oferecida pelos patrões. A categoria iniciou o movimento pedindo 10% de aumento.
Como alternativa durante a greve, a população pode utilizar os serviços bancários através dos caixas eletrônicos e casas lotéricas, mas nem todo serviço está disponível. Não é possível descontar cheque, sacar mais de R$600 (esse valor varia conforme o banco), fazer transferência entre bancos e pedir empréstimo ou financiamento.

Os 12 de "O Globo" contra a força da UNE

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Ao deparar na internet – aqui na Argentina, onde estou estes dias - com a primeira página de O Globo de quarta-feira, 7, enfeitada pela foto a cores de uma dúzia de graciosos alunos de escolas particulares da Zona Sul do Rio, “apartidários” e “apolíticos”, a lançar “novíssimo movimento estudantil” pela reforma do ensino, não resisti à tentação de questionar outra vez esse jornalismo. (Leia AQUI a versão saída no Globo Online)

Os leitores, eu e a torcida do Flamengo temos visto muitas fraudes da mídia no passado recente. Sabemos que às vezes elas nascem assim. Por que uma dúzia de moças e rapazes bonitos e bem vestidos, do Leblon, Ipanema, Gávea e adjacências, tornam-se notícia dessa forma em O Globo – quase sempre amplificada depois por outros veículos audiovisuais do mesmo império Globo de mídia?

OGlobo_091007Pergunto, em primeiro lugar, se jornalisticamente aquela reuniãozinha de adolescentes bem nascidos merece tal espaço na mídia nacional (veja-os na foto do alto e observe ao lado, na reprodução da página, o destaque que ganharam). Que diabo, como filhos do privilégio representam muito menos do que, por exemplo, um grupo de adolescentes sofridos do Nordeste, tão afetados como eles pelo adiamento da prova do Enem – o pretexto invocado em O Globo.


A aristocracia da elite branca

A diferença entre alunos do Nordeste e os de escolas particulares da Zona do Sul do Rio começa nos sobrenomes. Se prevalecem lá os Silva, como a família do atual presidente, os reunidos em O Globo são De Lamare, Di Célio, Bevilacqua, Lontra, Bustamante, Bekken, Glatt e outros de igual linhagem – famílias talvez afinadas com a ideologia dos irmãos Marinho.

A foto posada (com grande angular) da primeira página, feita em condomínio da Gávea, permite a suposição de que o tal “novíssimo movimento estudantil” anunciado pela sigla Nove (de “Nova Organização Voluntária Estudantil”) pode ter nascido na própria redação de O Globo e tem entre suas causas até o repúdio à ação afirmativa. São todos brancos, se não de sangue azul.

AliKamelPara o jornalista Ali Kamel (foto ao lado), guardião zeloso da doutrina da fé empenhado em uniformizar o discurso ideológico nos veículos do império Globo, “não somos racistas” no Brasil. A partir dessa tese nossa elite rejeita em nome da igualdade racial quotas destinadas a favorecer o ingresso na universidade de não brancos – talvez para perpetuar os privilégios atuais até o final dos tempos.

Nas páginas internas da mesma edição impressa de O Globo, conforme tive o cuidado de conferir na versão digital que a reproduziu, a reportagem foi estrategicamente colocada ao lado da coluna de Merval Pereira – a que abraça com fidelidade canina as ordens da cúpula do império de mídia mais arrogante do país e ostensivamente dedicado desde 2005 à derrubada do presidente.


A tradição coerente do golpismo

Os 12 (ou Nove) de O Globo parecem representar exatamente a tradição desse jornal (e dos Marinho), que ao longo dos anos, em matéria de educação, foi sempre retrógrado e antidemocrático – em especial quando a UNE e as entidades estaduais filiadas a ela lutavam contra o golpismo militar e na subseqüente ditadura que torturou, matou, censurou a imprensa e perseguiu o movimento estudantil.

Não por acaso o império Globo floresceu à sombra da ditadura por aplaudir os generais. Orgulha-se hoje – ao lado do El Mercurio, pinochetista do Chile, e do ClarínClarin (veja-o à direita, clamando na manchete contra a lei em debate e que poderá criar punição para a irresponsabilidade e abusos da mídia), submisso aos generais do banho de sangue na Argentina – de estar entre as maiores corporações de mídia do continente, todas premiadas pelos algozes da democracia e pelos interesses externos porque sempre ficaram contra as causas nacionais dos respectivos países. Ditadores sanguinários como Videla e Pinochet (foto abaixo, à esquerda), foram heróis do Clarín e El Mercurio, como Castello, Costa e Silva, Médici, Geisel e Figueiredo eram os de O Globo (saiba mais AQUI sobre semelhanças entre El Mercurio e O Globo; conheça detalhes AQUI; e veja e ouça entrevista AQUI do jornalista americano Peter Kornbluh, autor de The Pinochet File, sobre a intimidade de Agustín Edwards com a CIA e como o jornal chileno foi salvo da falência após implorar e receber dinheiro da espionagem americana, à qual serviu na campanha de desestabilização que preparou o golpe pinochetista).

A matéria impressa original tinha atacado a UNE sem dar a esta a oportunidade de responder às sandices. Mas em texto posterior, publicado na quinta-feira, 8, e certamente motivado pela reação do presidente da União Nacional dos Estudantes, Augusto Chagas, o jornal condescendeu em incluir sua palavra, ainda que “os 12″ (ou Nove) continuassem como herois, mesmo insignificantes aos olhos de qualquer pessoa com um mínimode bom senso (Leia o texto da versão online AQUI). Mas além de ter tido o cuidado de minimizá-lo e situá-lo ao pé de outra página, ainda aduziu ridículo minieditorial com o veredicto final, que acusa a UNE de “peleguização”.


Contra os interesses nacionais

Fica claro que “pelegos”, na visão dos irmãos Marinho, são os líderes da UNE, criada corajosamente na década de 1940 para defender os interesses do país contra o avanço do Eixo nazifascista – e que lutou nas ruas contra a ditadura militar de 1964 que tinha O Globo como seu porta-voz oficioso. De nada importa ao jornal a explicação de que os fóruns da entidade não são gatos pingados da elite; reúnem mais de 1.500 centros acadêmicos do país, nos quais atuam centenas ou milhares de estudantes.

Pinochet_VidelaComo Chagas, também o presidente da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES), Ismael Cardoso, tentou informar ao império Globo de mídia (jornalões, TVs, rádios, revistas & penduricalhos) que as entidades realmente representativas dos estudantes há muito debatem a questão do Enem e até fizeram críticas à pressa das autoridades na implantação da nova prova – pressa que pode ter contribuído para o vazamento.

A motivação dos 12 de O Globo é outra. Se não foram escolhidos por ninguém, representam quem – ou o que? Têm só de se submeter à ideologia golpista do jornal, na contramão da história e do aperfeiçoamento democrático. É o que basta para sairem na primeira página. Restará agora guiarem-se pelos editoriais. Por exemplo, aplaudindo a Colômbia submissa, sob ocupação militar dos EUA, e a Honduras do golpe, repudiada pelo mundo inteiro. (Este post foi atualizado a 12/10 com mais dois links sobre as relações de El Mercurio e a família Edwards com a CIA).

http://argemiroferreira.wordpress.com/

segunda-feira, 12 de outubro de 2009

O Dia das Crianças: será que todas podem comemorar?


Existem pelo menos 30 milhões de crianças, entre 6 e 15 anos, abandonadas entre os 370 milhões de habitantes da América Latina e 2 mil delas morrem diariamente por causa da desnutrição ou violência.
“Toda criança tem direito à vida, saúde, liberdade, educação, cultura e dignidade."
É o que diz o Estatuto da Criança e do Adolescente. Entretanto, a teoria nem sempre é seguida na prática. Autoridades deixam de lado a lei, que deveria zelar por esses direitos, o que vem provocando o aumento do número de menores infratores e em situação de rua. Esse índice atinge proporções de inquestionável visibilidade nos grande centros urbanos do País. Acredita-se que atualmente chegue perto de 8 milhões o quantitativo de crianças abandonadas no Brasil. Destas, cerca de 2 milhões vivem permanentemente nas ruas, envolvidos com prostituição, drogas e pequenos furtos. Um número expressivo, demonstrando que não foram aplicadas políticas eficazes para a redução da triste realidade apresentada já em 1994, quando existiam 7 milhões, segundo levantamento da Organização Mundial de Saúde (OMS). A estatística mais triste encontra-se em São Paulo. Dados mostram que, a cada dia, duas crianças são abandonadas na cidade, em abrigos ou nas ruas. Só nos primeiros três meses deste ano, mais de 200 crianças foram desamparadas. Isso equivale a uma média de 15 crianças a cada semana e comprovando que nos países subdesenvolvidos o controle de natalidade ainda é muito baixo.No Brasil, por exemplo, em 1940, a população era de 40 milhões de habitantes. Atualmente, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), já são mais de 180 milhões de brasileiros, o que tem preocupado especialistas da área, que vêem no crescimento populacional um dos principais problemas a serem vencidos pela humanidade nas próximas décadas. Outro agravante está na gravidez precoce. Jovens brasileiras, entre 15 e 19 anos, que deveriam estar com foco nos estudos, acabam tendo o seu primeiro filho nessa faixa etária, dificultando ou até mesmo paralisando sua formação acadêmica. A questão do baixo rendimento salarial e do desemprego também são fatores que contribuem com o crescimento do número de crianças em situação de abandono. Muitas ainda perambulam diariamente pelas ruas, pedindo dinheiro nos sinais ou até mesmo na criminalidade.
Muitos políticos adoram tirar fotografias com crianças, mas quando se trata de atender suas necessidades, fingem que não escutam seus gritos de dor e súplica. Esse é o tipo de choro que muitos não querem escutar.
As praças hoje estão cheias de crianças brincando alegremente com sua famílias, com seus presentes... Mas também estão cheias de crianças abandonadas ou desassistidas dos seus direitos, que são garantidos por lei. Por lei...


Direto do Portal da CTB: A "walmartização" do trabalhador comerciário brasileiro


A "walmartização" da força de trabalho no comércio, termo alusivo às conhecidas práticas de relações do trabalho do gigante varejista Wal-Mart, é uma tendência que vai se intensificando no setor. Ou seja: a elevação da produtividade, do lucro, com o sacrifício do salário, do emprego e com o aumento do ritmo de trabalho.
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