Ao som dos gritos de luta dos
companheiros, o dirigente nacional falou sobre a importância destas nove
décadas e lembrou que muitas gerações lutaram, bravamente, para
sustentar a bandeira da liberdade, da democracia, da soberania nacional e
do socialismo. E completar 90 anos é a prova viva dessa luta.
Leia o pronunciamento de Renato Rabelo na íntegra:
Ato, na cidade do Rio de Janeiro
Estamos neste belo Ato, na cidade do Rio de Janeiro, para celebrar os 90 anos de existência do Partido Comunista do Brasil.
Perseguido desde seu nascedouro – o Partido iniciou sua reunião de
fundação na cidade de Niterói, em 25 de março de 1922, e teve que
concluí-la em casa de amigos.
Transcorridos nove décadas ininterruptas vincadas por muitas gerações
que lutaram bravamente, sustentando a bandeira da liberdade, da
democracia, da soberania nacional, do socialismo, podemos ver com maior
nitidez a dimensão histórica do 25 de março de 1922.
A fundação do Partido Comunista do Brasil, por nove delegados,
representando 73 camaradas, foi o vestíbulo na cena política brasileira
de um partido da classe trabalhadora, com organização própria, uma causa
definida, a luta pelo socialismo, e por objetivos para que se alcance
esse grande ideal. Foi um acontecimento que demonstrou a visão histórica
e o ato de coragem dessa semente de comunistas, que germinou para
enfrentar a exclusão das massas trabalhadoras do curso político.
Recordemos: Quanto de consciência, sonho, luta incessante, determinação,
imenso sofrimento, tortura, clandestinidade, exílio, foi preciso – até
pagando com a vida foi sucedido. Sim tudo isso foi sucedido! Hoje o
Partido Comunista do Brasil atravessa um dos seus melhores momentos.
Manteve-se na cena da história. O Partido tem sido uma força
protagonista deste novo e promissor ciclo político que vive a Nação
brasileira e os trabalhadores, aberto com a eleição de Luiz Inácio Lula
da Silva em 2002, e continuado por Dilma Rousseff. Foi um notável êxito
até onde chegamos. Mas, não percamos de vista, que vale mais o que ainda
temos a percorrer e conquistar. Por isso, os festejos do 25 de março
têm a força de renovar seu apelo de luta aos trabalhadores e ao povo.
Ao cabo desses 90 anos a trajetória do Partido Comunista do Brasil se
insere na história republicana brasileira. A atividade do Partido esteve
vinculada em varias ocasiões à contribuição para determinação ou
desfecho de episódios importantes da história do Brasil. A dimensão do
Partido é medida por seu papel e sua ascendência na história do Brasil.
Apesar da discriminação cívica dos comunistas pelas classes dominantes,
constância da formação social brasileira, a atividade do Partido esteve
vinculada em varias ocasiões à contribuição para determinação ou
desfecho de episódios importantes da história do Brasil.
Faz sentido explicitar que o Partido Comunista do Brasil foi capaz de
ousar e às vezes arrebatar a nação. Já em 1927, sistematizou de modo
pioneiro uma plataforma de direitos sociais e trabalhistas, tais como:
lei de férias, a lei de acidentes, a lei de pensões, jornada máxima de 8
horas de trabalho diário e 44 horas semanais, proibição do trabalho a
menores de 14 anos; salário mínimo; contratos coletivos de trabalho,
descanso semanal, licença às operárias grávidas de 60 dias antes do
parto e 60 dias após o parto. Muitos dos pontos dessa plataforma irão se
tornar realidade, depois da revolução de 1930, na CLT de 1941 e na
Constituição de 1946. O Partido liderou inúmeras greves e lutas, que
resultaram em importantes conquistas sociais, especialmente a greve de
1953, que teve forte impacto na vida nacional; a Aliança Naci onal
Libertadora (ANL) e sua bandeira anti-imperialista, em 1935 A
contribuição que foi necessária (dita pelo próprio Juscelino) para
eleger o presidente Juscelino Kubistchek, em 1955.
A União dos Brasileiros para livrar o país da crise, da ditadura e da
ameaça neo-colonialista, proposta na VI Conferência de 1966, no começo
da ditadura de 1964 ; a tática radical e ampla das “Três Bandeiras” –
revogação dos Atos de exceção, anistia ampla, geral e irrestrita, a
convocação de uma Constituinte livremente eleita – na fase final da luta
contra a ditadura; a defesa da ida ao Colégio Eleitoral para pôr fim à
ditadura. O Partido Comunista do Brasil é único Partido que participou
de três constituintes do período republicano, contribuindo para
aprovação de temas fundamentais nos terrenos da soberania nacional, dos
direitos e igualdades sociais, da democracia política.
O protagonismo do PCdoB desde 1989 contribuiu acentuadamente para a
vitória de Luiz Inácio Lula da Silva, à presidência da Republica em
2002; sua reeleição em 2010 e eleição de sua sucessora, a presidenta
Dilma Rousseff em 2012; a assunção de responsabilidades no novo governo,
destacando-se principalmente a participação decisiva do Partido na
crise política de 2005, quando esteve em jogo o próprio destino do
governo Lula. Na fase atual contribuiu no governo para a definição do
importante marco regulatório na exploração do pré-sal, em trazer para o
Brasil a realização dos dois maiores eventos esportivos mundiais, a Copa
do Mundo de 2004, e a Olimpíada Mundial de 2016, entre outras
participações de relevo na formulação de políticas públicas.
Esses significativos feitos fazem parte do vasto legado do Partido
Comunista do Brasil à Nação e aos trabalhadores. Como descrevemos esse
legado tem a premissa com a projeção dos trabalhadores e do povo na vida
política do país para desimpedir sua intervenção na nossa história.
Compõe uma variedade de batalhas e grandes confrontos pela construção de
uma grande nação soberana, democrática e solidária. O Partido Comunista
do Brasil sempre defendeu a paz e a solidariedade entre os povos e
refutou a guerra e a espoliação imperialista.
Nesses 90 anos transcorridos em 122 anos de República, com ideais, lutas
e realizações, os comunistas deram grande contribuição na construção do
Brasil. Construíram o Brasil! O Partido estimulou e catalisou em todos
os períodos da nossa historia a justa luta dos trabalhadores. Tal acervo
é resultado da militância revolucionária de várias gerações de
comunistas. Nestas gerações estão presentes muitos heróis do povo
brasileiro e inúmeros mártires cuja memória é respeitada e fornece
energia transformadora profunda a luta contemporânea.
Em cada geração que conforma a longa história do Partido se destacam
conjuntos de dirigentes e, dentre eles, lideranças que conquistaram
influência e autoridade diante do coletivo militante e junto às forças
democráticas e progressistas.
A síntese que fazemos hoje olhando do alto desses 90 anos é da
existência histórica de três núcleos dirigente que conduziram o Partido
Comunista do Brasil ao longo de sua caminhada. E, o núcleo atual em
curso, o quarto, que ocupa as trincheiras comunistas do nosso tempo.
A primeira geração, a dos fundadores, nasce na República Velha, marcada
por largos períodos de restrições à democracia. O seu legado fundamental
e notável é a própria fundação do Partido Comunista do Brasil, que
nasce em resposta alternativa, no bojo da rebeldia crescente na década
de 1920, que conduzia à situação de declínio a República proclamada em
1889. O exemplo maior que inspirou os fundadores foi a vitória da Grande
Revolução Socialista de 1917, na Rússia. Eles são os pioneiros que
começam vincar a corrente revolucionária, marxista, no Brasil. Deles
pode-se destacar, sobretudo, Astrojildo Pereira, pelo seu talento e
militância persistente e Octávio Brandão pelo desbravador estudo
marxista no Brasil.
A segunda geração tem no seu tempo o começo da Revolução de 1930,
resultante dos férteis anos da década de 1920, que derrubou a República
Velha, e abriu uma nova etapa na vida do país. Desde 1935 vai se
formando o segundo grupo de dirigentes. Dele fazem parte os
organizadores da Conferência da Mantiqueira (1943) e lideranças eleitas
para condução do Partido: Diógenes Arruda, Maurício Grabois, Pedro
Pomar, João Amazonas, Amarílio Vasconcelos, Júlio Sérgio de Oliveira,
Mário Alves, Luís Carlos Prestes e Carlos Marighela. Neste grupo se
destaca a presença de Luís Carlos Prestes, que projetou o Partido,
grande liderança popular cujo heroísmo da Coluna Invicta, grande feito
do tenentismo, lhe deu o título de Cavaleiro da Esperança.
Esta geração – que conduziu o Partido até meados da década de 1950 --
atravessou o período do começo da expansão do capitalismo no Brasil, o
crescimento da classe operária, e o fortalecimento da burguesia
brasileira e do Estado “nacional desenvolvimentista”. Da grande
depressão do capitalismo de 29/30 e dos acontecimentos cruentos da II
Guerra Mundial. Enfrenta o fascismo, na sua versão nacional, o
integralismo; expande o Partido, favorecido com a derrota da Alemanha
nazista, e o imenso prestígio no pós-guerra da União Soviética; ele atua
para formar uma frente popular, democrática, anti-imperialista de
combate ao nazi-fascismo.
A Aliança Nacional Libertadora é a concretização dessa política. Tem
intensa e influente par ticipação na Constituinte de 1946. Organiza, une
e fortalece a luta dos trabalhadores e funda a Confederação dos
Trabalhadores do Brasil. Organiza a Juventude Comunista, que teve papel
relevante na fundação da UNE e da UBES. Ocupa papel protagonista na
campanha pela industrialização do país em 1938, que resultou na criação,
em 1941, da Companhia Siderúrgica Nacional. É uma força nuclear na
Campanha em defesa do Petróleo, principalmente com a ampla adesão ao
Manifesto de Janeiro, de 1948.
Promove forte impulso a cultura brasileira. Expoentes da cultura
brasileira se filiaram à legenda comunista ou com ela mantiveram
vínculos de amizade escritores como Jorge Amado e Graciliano Ramos;
arquitetos e artistas plásticos como Oscar Niemeyer, Candido Portinari,
Di Cavalcante, Carlos Scliar e Tarsila do Amaral; e atores como
Gianfrancesco Guarnirei, Francisco Milani, Oduvaldo Vianna Filho, Dias
Gomes e Mário Lago; músicos como Cláudio Santoro e Guerra Peixe;
sineatras como Ruy Santos e Nelson Pereira dos Santos; cientistas como
Mário Schenberg; esportistas como João Saldanha e jornalistas como
Aparício Torelli, o Barão de Itararé..
A terceira geração compreende o período decisivo na história do Partido
Comunista do Brasil, que tem começo no inicio da década de 1960 e vai
até 2002, com a vitoria de Luiz Inácio Lula da Silva a presidência da
República. É marcado no inicio pela expansão do capitalismo no Brasil,
consolidação da burguesia monopolista brasileira e predominância da sua
ideologia nacional-reformista. E pela vigência de 21 anos da ditadura
militar de 1964, que impôs pesado regime de arbítrio à Nação. Até o
esgotamento do nacional desenvolvimentismo na década de 1980,
aprofundamento da crise de projeto de desenvolvimento nacional,
sobretudo, com a adoção plena do neoliberalismo nos governos de Fernando
Henrique Cardoso.
Despontou com a rearticulação das forças de esquerda e progressistas a
part ir do lançamento da Frente Brasil Popular, em 1989, culminando com a
vitória de Luiz Inácio Lula da Silva, à presidência da República em
2002, depois de longo período de batalhas eleitorais. Nesse período
ocorreram dois momentos em que estiveram em cheque a continuidade e a
existência do Partido Comunista do Brasil. A partir de 1962 e nos anos
de 1989 a 1992.
Dezoito de fevereiro de 1962 é a data que na história do Partido
Comunista do Brasil se compara em magnitude com a fundação em 25 de
março de 1922. A sua segunda geração de dirigentes se divide em duas
correntes. A corrente que reorganiza o Partido, em minoria, com seu nome
original, tradição e caráter revolucionário se contrapõe aos que criam
outra legenda, o Partido Comunista Brasileiro, com programa baseado no
nacional-reformismo e impregnado com a linha revisionista de Kruschev.
Essa linha provocou um cisma no movimento comunista mundial e foi o
começo da transição de volta do socialismo ao capitalismo na União
Soviética. Impulsionados pela convicção revolucionária e coerência á
frente desse acontecimento de projeção histórica estavam provadas
lideranças como João Amazonas, Maurício Grabois, Pedro Pomar, Carlos
Danielli, Ângelo Arroyo, Lincoln Oest, José Duarte e E lza Monnerat.
Hoje podemos comprovar, transcorrido meio século, que a vida deu razão
aos reorganizadores do Partido Comunista do Brasil, o PCdoB. O PCdoB
cresceu e se estendeu, ampliando seu contingente com milhares de
revolucionários sinceros, com realce para os quadros e militantes da
Ação Popular Marxista-Leninista. A composição da terceira geração dos
reorganizadores é restabelecida pelos desfalques oriundos dos
assassinatos, pela ditadura, de dirigentes importantes do Partido. João
Amazonas que juntamente com Maurício Grabois e Pedro Pomar, lidera a
reorganização do Partido em 1962, assume a liderança do coletivo
dirigente reconstituído pelo reforço provindo com a incorporação da
maioria dos integrantes da Ação Popular Marxista-Leninista.
O PCdoB passou pela heróica experiência da resistência armada no sul do
Pará, para enfrentar a fascistização do regime militar. Contribuiu
destacadamente para o fim da Ditadura de 1964. Conquistou o maior
período de legalidade em toda sua história, iniciado em 1985. Teve papel
protagonista na construção do ciclo progressista aberto com a vitória
de Lula, até a sucessão atual da presidenta Dilma Rousseff. Avançou no
seu pensamento estratégico revolucionário e tático, formulou um Programa
para o nosso tempo e para nova luta do socialismo.
O PCdoB vive uma fase de fortalecimento e expansão, em crescimento na
sua ligação com o movimento dos trabalhadores e popular, assume uma face
moderna com a marca de grandes contingentes partidários e de lideranças
destacadas, de jovens e mulheres. A criação da UJS 28 anos atrás foi um
marco de originalidade e importante êxito. A contribuição do Partido –
com outras forças políticas e sindicais para criação da CTB – deu
importante passo renovador no movimento sindical. A UBM, a Unegro, a
Conam fazem parte da estreita relação e elevados compromissos dos
comunistas com os movimentos sociais.
Ninguém, hoje, tem dúvida sobre qual é o Partido Comunista do Brasil.
Pesa sobre ele a responsabilidade histórica de ser o continuador do
legado das gerações de comunistas, desde a sua fundação em 25 de março
de 1922.
O segundo momento crucial para a existência do Partido Comunista do
Brasil acontece com a derrota final da experiência socialista soviética,
em 1991, após longo curso degenerativo, e pela queda dos governos do
Leste europeu. A euforia dos ideólogos do capitalismo chegou ao delírio
de proclamar o fim da história, com a eternidade do capitalismo. O
ambiente de apostasias perpassou as fileiras comunistas. Partidos
influentes do nosso campo arriaram suas bandeiras, renunciaram ao
marxismo. Emergiu forte onda reacionária e anti-comunista.
Com o PCdoB foi diferente. De forma unitária, em seu 8º Congresso
(1992), ele enfrentou e venceu essa avalanche. O PCdoB sustentou sua
bandeira, mais uma vez não mudou de nome, reafirmou sua identidade, não
renunciou ao marxismo!
O Partido Comunista do Brasil tem no seu caráter, na sua existência a
luta pela liberdade política, de expressão, de organização, e pela
igualdade de gênero, raça e religião. Por isso mesmo ele tem sido alvo
da sanha reacionária nos períodos e momentos autoritários, ditatoriais,
obscurantistas. Nos seus 63 primeiros anos, as classes dominantes
negaram ao Partido o direito à vida legal, exceto em momentos efêmeros.
Durante a ditadura do Estado novo e a ditadura militar de 1964, os
comunistas foram o objetivo central da repressão. Olga Benário e Elisa
Berguer foram entregues aos agentes da Gestapo. Luís Carlos Prestes
ficou 550 dias incomunicável. Carlos Daniele, Lincoln Oest, Luis
Guilhardini, João Batista Drummond foram torturados até a morte. A
Chacina da Lapa foi o último massacre premeditado pela ditadura militar.
Podemos afir mar que o nonagésimo aniversário do PCdoB é uma conquista e
uma festa dos comunistas, mas também dos democratas sinceros, das
forças progressistas que lutam pelo avanço da democracia em nosso país.
O PCdoB tem aprimorado a sua concepção para a necessidade de ousar
sistematizar – a partir da própria experiência – os desafios da luta
política transformadora, revolucionária. Do nosso ponto de vista demos
um salto de qualidade em 1995, na 8ª Conferencia Nacional, no nosso
pensamento estratégico. O fim da União Soviética e a crise do socialismo
no inicio da década de 1990, nos levou a um acerto de contas com a
velha concepção dogmática e reducionista, de um suposto modelo único de
revolução e de construção do socialismo. Fomos colocados diante do duplo
desafio de reafirmar a identidade comunista, em tempos de
contra-revolução e, ao mesmo tempo, de atualizar e renovar a linha
básica do Partido.
A quarta geração em curso atual é a continuadora do legado
revolucionário das três gerações anteriores de comunistas. Quando eu
assumi a presidência do PCdoB no final de 2001, diante da alta
responsabilidade de substituir o legendário camarada João Amazonas,
afirmei: “Tentarei dar desenvolvimento ao pensamento político de nosso
Partido na nova situação e reunir as inteligências e os meios
necessários para enfrentar os novos desafios. Manteremos a linha
revolucionária e a tática flexível que nos possibilitará conquistas
ainda maiores”.
Na atualidade temos dirigido o Partido com o núcleo da Direção central,
sendo ele composto pelos seguintes: Renato Rabelo, Adalberto Frasson,
Adalberto Monteiro, Aldo Rebelo, Aldo Arantes, Altamiro Borges, Ana
Rocha, Carlos Diógenes, Daniel Almeida, Flávio Dino, Haroldo Lima,
Inácio Arruda, Jô Moraes, João Batista Lemos, José Reinaldo de Carvalho,
Júlio Vellozo, Liège Rocha, Lúcia Stumpf, Luciana Santos, Nádia
Campeão, Nivaldo Santana, Orlando Silva, Renildo Calheiros, Ricardo
Abreu, Ronald Freitas, Vanessa Grazziotin, Vital Nolasco, Wagner Gomes e
Walter Sorrentino.
Está diante de nós grandes desafios impostos pelo novo tempo e pela nova
luta pelo socialismo. Pelo que prevalecia da tradição comunista, foi
uma ousadia a decisão do PCdoB de participar do novo governo eleito,
constituído no começo de 2003. Para isso, foi considerada a
singularidade do nosso tempo, a sua correlação de forças para o
movimento revolucionário e a nossa participação nuclear para a vitória
de Lula.
Na visão do PCdoB o novo ciclo político aberto na história do Brasil,
com vitória de Lula, transcorre hoje no contexto da mais profunda crise
estrutural do capitalismo, iniciada em 2008, num mundo em mudança
gradativa no seu sistema de poder; e pela situação política inédita que
vive o continente latino-americano e caribenho há mais de uma década,
com o ascenso do movimento democrático e anti-imperialista.
Esse novo período histórico em que estamos inseridos coloca os povos e
as nações diante de uma encruzilhada de rumos a seguir. Está no centro a
definição e luta por uma nova alternativa -- necessária e viável –
capaz de conformar uma transformação que supere a crise e o impasse
estrutural do sistema capitalista.
A transição de poder no mundo, que suplante a ordem mundial unipolar,
com os Estados Unidos no seu centro, será prolongada e com maior
acirramento de conflitos e guerras. O Brasil e todo o continente estará
sujeito a maiores agressões de cobiça do imperialismo sem emancipação
nacional não haverá emancipação social. A questão nacional, a luta pela
emancipação nacional ganha centralidade. A integração continental
concretizada pelos próprios latino-americanos, sem a interferência dos
Estados Unidos e da Europa, cujo auge foi a formação da CELAC;
perecerias estratégicas como a formada pelos BRICS e o avanço da luta
anti-imperialista pelos povos e nações é que poderão sustentar e fazer
avançar a onda democrática e progressista em nossa região.
O Programa atual do PCdoB, aprovado em 2009, é o resultado de um grande
esforço coletivo para responder a essa nova situação, com nova
alternativa. Ele define um rumo, a transição ao socialismo nas condições
do Brasil. E, um caminho para se atingir esse objetivo maior – a
aplicação de um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento, cujos
fundamentos consistem na defesa da soberania nacional, o avanço
democrático e social, o desenvolvimento com distribuição de renda e a
integração solidária do continente. Esse Novo Projeto tem caráter
anti-imperialista, anti-latifundiário e anti-oligarquia financeira.
Os comunistas atuam com o objetivo de no governo que participamos dar
curso, com base na frente que o sustenta, de um Projeto Nacional com
esse sentido.
O PCdoB, mais ainda, está empenhado em dar a sua contribuição. Neste
tempo presente é primordial distinguir nova oportunidade histórica e
seguir caminho próprio, de mudança estrutural, não se limitando a
remediar o impasse gerado pela grande crise do capitalismo. O PCdoB tem
sido leal na sua relação com o governo, mas não renuncia à sua
independência, mantém uma relação de respeito mutuo com os nossos
aliados. Nosso Partido defende e respeita a autonomia dos movimentos
sociais. A participação e mobilização do povo é a força motriz das
mudanças indispensáveis para o alcance de um Brasil, soberano, próspero,
democrático e solidário.
O desfecho dependerá da convicção e da vasta mobilização do povo de
caminhar no rumo de um novo salto civilizatório na história da grande
nação brasileira, que na concepção programática do PCdoB é a transição
para uma sociedade superior – socialismo com a cara do Brasil.
Viva o extenso legado do Partido Comunista do Brasil.
Viva o glorioso nonagésimo aniversário do PCdoB!
Viva a combativa militância do PCdoB!
Este sim: PCdoB e o Brasil, tudo haver.
